{"id":1672,"date":"2016-07-23T15:03:55","date_gmt":"2016-07-23T18:03:55","guid":{"rendered":"http:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/?p=1672"},"modified":"2022-11-03T10:56:12","modified_gmt":"2022-11-03T13:56:12","slug":"governo-estuda-regra-de-transicao-que-eleva-em-40-tempo-para-aposentadoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/governo-estuda-regra-de-transicao-que-eleva-em-40-tempo-para-aposentadoria\/","title":{"rendered":"Governo estuda regra de transi\u00e7\u00e3o que eleva em 40% tempo para aposentadoria"},"content":{"rendered":"

No Estado de S. Paulo<\/em><\/p>\n

O governo estuda propor uma regra de transi\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da reforma da Previd\u00eancia que aumentar\u00e1 em 40% o tempo restante para a aposentadoria. O incremento ser\u00e1 o “ped\u00e1gio” a ser pago pelos contribuintes que estiverem mais pr\u00f3ximos de obter o benef\u00edcio e, portanto, estariam inclu\u00eddos na chamada faixa de transi\u00e7\u00e3o entre o regime atual e o novo modelo. Para os demais, dever\u00e1 valer a idade m\u00ednima, que pode ser de 70 anos. Ainda n\u00e3o est\u00e1 fechado qual ser\u00e1 a idade usada como refer\u00eancia para a divis\u00e3o dos dois grupos. A proposta dos 40% foi comentada esta semana em uma rede social pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e confirmada ao Broadcast, sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado, pela pasta. “Para quem faltasse 10 meses, teria de trabalhar mais quatro. Faltariam 14 meses para aposentar”, escreveu Padilha.
\nAs centrais sindicais, no entanto, ainda n\u00e3o haviam sido apresentadas a essa ideia durante as reuni\u00f5es que t\u00eam mantido com o governo para debater o assunto. Embora o Executivo mantenha o otimismo sobre a aceita\u00e7\u00e3o, l\u00edderes sindicais adiantam que n\u00e3o v\u00e3o acatar a sugest\u00e3o. “N\u00e3o aceitaremos nenhuma regra que aumente o tempo de trabalho para quem j\u00e1 est\u00e1 no mercado de trabalho”, disse o deputado Paulinho da For\u00e7a (SD-SP), presidente da For\u00e7a Sindical. Para ele, as regras atuais de aposentadoria s\u00e3o um direito adquirido dos trabalhadores. “Ped\u00e1gio, nem pensar”, frisou. Como alternativa, o deputado sugere a cria\u00e7\u00e3o de uma “Nova Previd\u00eancia”, com contribuintes nascidos a partir de 2001. Neste caso, a central aceitaria que o governo fixasse uma idade m\u00ednima para aposentar.
\nO presidente nacional da Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, afirmou que a entidade tem analisado com “cautela” as propostas do governo e pediu bom senso do Executivo. “N\u00e3o d\u00e1 para ficar criando situa\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias aos interesses do trabalhador. \u00c9 tudo nas costas deles”, disse.<\/p>\n

Os l\u00edderes sindicais engrossaram o coro de que o governo tem de “fazer a parte dele” para reduzir o d\u00e9ficit na Previd\u00eancia, estimado em R$ 149,2 bilh\u00f5es neste ano. Regra de corte. O marco de divis\u00e3o entre quem poder\u00e1 ou n\u00e3o usar a regra de transi\u00e7\u00e3o “pode parar em qualquer lugar”, explicou o chefe da Assessoria Especial da Casa Civil, Marcelo de Siqueira. Segundo ele, a quest\u00e3o ainda est\u00e1 em estudo e n\u00e3o h\u00e1 sequer defini\u00e7\u00e3o sobre o que ser\u00e1 usado como refer\u00eancia: a idade, o tempo de contribui\u00e7\u00e3o ou uma combina\u00e7\u00e3o dos dois.
\nNa pr\u00e1tica, a ideia \u00e9 que haja dois grupos, um que vai se aposentar pela regra de transi\u00e7\u00e3o e outro que ter\u00e1 de esperar a idade m\u00ednima. A regra de corte \u00e9 que vai dizer quem vai se encaixar em qual. “Para quem est\u00e1 pr\u00f3ximo de se aposentar, n\u00e3o \u00e9 idade m\u00ednima (que vai valer)”, disse Siqueira. Pela regra de transi\u00e7\u00e3o, por exemplo, um homem de 50 anos que tenha previs\u00e3o de trabalhar por mais quatro anos at\u00e9 poder se aposentar precisar\u00e1 adicionar aproximadamente um ano e sete meses a seu tempo de servi\u00e7o a cumprir. Com isso, ele n\u00e3o precisar\u00e1 esperar at\u00e9 os 70 anos.
\nO “ped\u00e1gio” \u00e9 muito semelhante ao previsto na Emenda Constitucional n.\u00ba 20, de dezembro de 1998, que estabeleceu a reforma da Previd\u00eancia no governo de Fernando Henrique Cardoso. \u00c0 \u00e9poca, a nova regra previa um adicional de 20% ao tempo restante no caso de aposentadorias integrais e de 40% em benef\u00edcios proporcionais. Trava. Em outra vers\u00e3o do novo modelo, o governo n\u00e3o descarta excluir a trava que dividiria os dois grupos.
\nNeste caso, o pr\u00f3prio benefici\u00e1rio poderia visualizar qual regime seria mais vantajoso. Para quem at\u00e9 hoje contribuiu pouco \u00e0 Previd\u00eancia ser\u00e1 mais neg\u00f3cio aderir \u00e0 idade m\u00ednima, entende o governo. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 idade m\u00ednima, a ideia \u00e9 mesmo fix\u00e1-la em 70 anos. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que outros pa\u00edses onde a idade m\u00ednima est\u00e1 em torno de 65 anos j\u00e1 analisam a necessidade de aumento. “Como queremos reforma de m\u00e9dio e longo prazo, temos de pensar l\u00e1 na frente”, justificou Siqueira.<\/p>\n

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