{"id":1657,"date":"2016-07-21T20:08:10","date_gmt":"2016-07-21T23:08:10","guid":{"rendered":"http:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/?p=1657"},"modified":"2022-08-31T11:33:22","modified_gmt":"2022-08-31T14:33:22","slug":"centrais-preparam-reacao-a-reforma-trabalhista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/centrais-preparam-reacao-a-reforma-trabalhista\/","title":{"rendered":"Centrais preparam rea\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma trabalhista"},"content":{"rendered":"

Tereza Cruvinel, no portal Brasil 247<\/em><\/p>\n

Depois de agosto, m\u00eas de consolida\u00e7\u00e3o do golpe, segundo o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, o governo vai enviar ao Congresso a reforma trabalhista cujo objetivo principal \u00e9 liquidar com as garantias da CLT, permitindo que os acordos trabalhistas prevale\u00e7am sobre a lei. Em tempo de crise e desemprego isso significa autorizar os patr\u00f5es a colocar a faca no pesco\u00e7o dos empregados. Ou aceita ou t\u00e1 na rua. Na quarta-feira pr\u00f3xima, dia 26, a CUT e outras centrais sindicais v\u00e3o se reunir em S\u00e3o Paulo para articular a rea\u00e7\u00e3o. Segundo a diretora de rela\u00e7\u00f5es de trabalho da CUT, Maria das Gra\u00e7as Costa, a greve geral est\u00e1 entre as propostas que ser\u00e3o analisadas.
\n– N\u00f3s j\u00e1 conhecemos as propostas desta reforma, embora o governo esteja escondendo o jogo. Se aprovadas, na pr\u00e1tica estar\u00e3o sendo revogadas todas as conquistas j\u00e1 obtidas pelos trabalhadores e at\u00e9 mesmo a Lei \u00c1urea, porque v\u00e3o proliferar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o. Eles querem fazer prevalecer \u201co negociado sobre o legislado\u201d, liberar geral as terceiriza\u00e7\u00f5es e mexer na jornada de trabalho. Estamos nos preparando para reagir, se for preciso, com uma greve geral \u2013 diz Maria das Gra\u00e7as.
\nDe fato, embora o governo n\u00e3o esteja explicitando os termos da reforma que propor\u00e1, ela j\u00e1 vem tramitando no Congresso atrav\u00e9s de tr\u00eas projetos.
\nO primeiro \u00e9 o que trata de terceiriza\u00e7\u00f5es. Aprovado na C\u00e2mara sob o tac\u00e3o de Eduardo Cunha, parou no Senado e o governo vem apelando a Renan Calheiros para que o ponha em vota\u00e7\u00e3o. Hoje, segundo a diretora da CUT, um terceirizado j\u00e1 ganha 27% menos pelo mesmo trabalho que faria um contratado. As condi\u00e7\u00f5es de trabalho s\u00e3o prec\u00e1rias, assim como outras garantias e benef\u00edcios. De cada 10 trabalhadores que sofrem doen\u00e7as profissionais ou acidentes de trabalho, oito s\u00e3o terceirizados. De cada cinco que entram na justi\u00e7a cobrando direitos desrespeitados, quatro s\u00e3o terceirizados. O resultado de uma libera\u00e7\u00e3o geral das terceiriza\u00e7\u00f5es ser\u00e1 um brutal encolhimento da massa salarial, da ordem de 27%.
\nO ministro afirmou que o governo pretende aprimorar o projeto que est\u00e1 no Senado definindo melhor quais s\u00e3o as atividades especializadas que podem ser terceirizadas. Mas isso n\u00e3o significa nada, diz Gra\u00e7a. Poder\u00e3o dizer que s\u00e3o especializados tanto os pregadores de bot\u00e3o como os profissionais de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o.
\n– O que vamos ter com esta libera\u00e7\u00e3o geral \u00e9 a volta \u00e0s condi\u00e7\u00f5es da escravid\u00e3o. De cada dez grandes empresas notificadas por manterem empregados em condi\u00e7\u00f5es de trabalho an\u00e1logo ao escravo, oito os mantinham atrav\u00e9s de contratos prec\u00e1rios de terceiriza\u00e7\u00e3o.
\nJ\u00e1 sobre a preval\u00eancia do negociado sobre o legislado, que o governo qualifica como \u201cvaloriza\u00e7\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es coletivas\u201d, existem tr\u00eas projetos tramitando.\u00a0 Hoje, segundo a diretora da CUT, apenas 18% dos trabalhadores s\u00e3o vinculados a sindicatos, n\u00e3o dispondo de uma representa\u00e7\u00e3o organizada que defenda seus interesses. Em momento de crise e desemprego, vai sobrar para as categorias mais fracas e desorganizadas. Os patr\u00f5es v\u00e3o dizer: ou aceitam estas condi\u00e7\u00f5es ou haver\u00e1 demiss\u00f5es.
\nE como a jornada de trabalho tamb\u00e9m poder\u00e1 ser negociada, em breve teremos pessoas trabalhado com apenas 15 minutos de folga para o almo\u00e7o e jornadas de 10, 12, 14 horas di\u00e1rias de trabalho. Isso tamb\u00e9m ser\u00e1 um retorno aos tempos pr\u00e9-CLT, aproximando-se do tempo da escravid\u00e3o, diz a diretora.
\nH\u00e1 tamb\u00e9m tramitando, segundo Gra\u00e7a, um projeto que reduz de 16 anos para 14 anos a idade para ingresso dos jovens no mercado de trabalho. Se for aprovado, estar\u00e1 aberta a porta para a volta do trabalho infantil, que foi combatido com vigor nos \u00faltimos anos.
\n\u201cQuerem acabar tamb\u00e9m com a ultratividade\u201d, diz Gra\u00e7a explicando o que isso significa. Hoje, quando um acordo coletivo anual expira, suas cl\u00e1usulas ficam valendo at\u00e9 que o novo seja assinado entre as partes. Com o fim desta previs\u00e3o, se as negocia\u00e7\u00f5es empacarem, o acordo anterior expira, com todos as conquistas que carregava, e tudo ter\u00e1 que ser renegociado a partir do zero. Em conjuntura de crise, conquistas ir\u00e3o para o lixo.
\nPor fim, a rea\u00e7\u00e3o das centrais ser\u00e1 tamb\u00e9m a duas outras medidas. A emenda constitucional que fixa o teto para aumento do gasto p\u00fablico e o projeto de renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas dos estados.
\nO teto proposto, que deve ser votado j\u00e1 em agosto, representar\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o brutal dos gastos com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, atingindo sobretudo os mais pobres, que precisam dos servi\u00e7os p\u00fablicos. J\u00e1 a renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas dos estados, o governo quer concluir logo para garantir apoios \u00e0 vota\u00e7\u00e3o final do impeachment de Dilma Rousseff. E uma de suas cl\u00e1usulas, que vem sendo combatida pelas centrais e sindicatos de servidores, \u00e9 a que permite ao governo federal decidir sobre acordos dos funcion\u00e1rios estaduais.\u00a0 Nem todos os governadores est\u00e3o dispostos a abdicar da prerrogativa de administrar a rela\u00e7\u00e3o com seus pr\u00f3prios empregados mas o governo insiste nesta cl\u00e1usula como condi\u00e7\u00e3o para reduzir o d\u00e9ficit fiscal.
\nE ainda ser\u00e1 apresentada, tamb\u00e9m, a reforma previdenci\u00e1ria, fixando a idade m\u00ednima de 65 anos para a aposentadoria de todos os servidores. Os professores do ensino b\u00e1sico, que hoje se aposentam com 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m seriam enquadrados nesta nova regra. Ter\u00e3o que trabalhar em m\u00e9dia mais 15 anos, segundo a diretora da CUT.
\n– Todas as medidas propostas por este governo ileg\u00edtimo, que est\u00e1 atacando at\u00e9 o direito dos doentes que recebem o aux\u00edlio-sa\u00fade do INSS, apontam para uma volta ao passado, para a espolia\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, para a retirada de direitos. Por isso vamos discutir na quarta-feira uma rea\u00e7\u00e3o \u00e0 altura \u2013 diz a diretora.<\/p>\n

https:\/\/www.brasil247.com\/pt\/blog\/terezacruvinel\/245199\/Centrais-preparam-rea\u00e7\u00e3o-\u00e0-reforma-trabalhista.htm<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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