{"id":1643,"date":"2016-07-20T21:40:50","date_gmt":"2016-07-21T00:40:50","guid":{"rendered":"http:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/?p=1643"},"modified":"2022-08-31T11:33:22","modified_gmt":"2022-08-31T14:33:22","slug":"o-que-esta-por-tras-do-escola-sem-partido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/o-que-esta-por-tras-do-escola-sem-partido\/","title":{"rendered":"O que est\u00e1 por tr\u00e1s do ‘Escola Sem Partido’?"},"content":{"rendered":"

Tatiana Carlotti para o portal Carta Maior\u00a0<\/span><\/p>\n

O retrocesso na Educa\u00e7\u00e3o e a grave amea\u00e7a \u00e0 liberdade dos professores dentro da sala de aula s\u00e3o temas desta entrevista com o educador Fernando de Ara\u00fajo Penna, doutor em Educa\u00e7\u00e3o pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e professor adjunto da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da Universidade Federal Fluminense (UFF).<\/span>
\n\u00a0Criador do site e da p\u00e1gina no Facebook \u201cProfessores Contra o Escola Sem Partido\u201d, Penna analisa o crescimento do Escola Sem Partido no Brasil, denunciando seu car\u00e1ter ideol\u00f3gico e a forma tendenciosa como suas propostas est\u00e3o sendo propaladas na sociedade brasileira. A amea\u00e7a de que essas propostas se tornem lei \u00e9 concreta, aponta. <\/span><\/span><\/span>
\n\u00a0S\u00e3o v\u00e1rios projetos de lei do Movimento, dois deles aguardam tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional: um na C\u00e2mara dos Deputados, o PL 867\/2015 de autoria do deputado Izalci Lucas (PSDB); e outro no Senado Federal, o PL 193\/2016 apresentado pelo senador Magno Malta (PR-ES). Acompanhem a entrevista.<\/span><\/span><\/span>
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Como surge o Escola Sem Partido?<\/span>
\nFernando Penna – O movimento foi criado pelo advogado Miguel Nagib, em 2004. Em 2014, o deputado estadual do Rio de Janeiro, Fl\u00e1vio Bolsonaro (PSC-RJ) pediu ao Miguel Nagib que escrevesse um projeto de lei com esse teor, intitulado Programa Escola Sem Partido. Ele foi o primeiro parlamentar a apresentar um projeto desses no Rio de Janeiro, em 13 de maio de 2014. <\/span>
\nEm seguida, apareceu o segundo projeto, tamb\u00e9m no Rio de Janeiro, apresentado pelo vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ). Era o mesmo teor, s\u00f3 que destinado ao munic\u00edpio (confira os projetos aqui). Depois disso, a onda conservadora tratou de espalhar esses projetos pelo Brasil inteiro. <\/span>
\n\u00a0Existem dois nacionalmente: um na C\u00e2mera (PL 867\/2015) do deputado Izalci Lucas (PSDB); e outro no Senado (PL 193\/2016), do senador Magno Malta (PR-ES). Esse projeto de lei, apresentado no Senado, \u00e9 uma vers\u00e3o mais atualizada que abrange, inclusive, a proibi\u00e7\u00e3o da discuss\u00e3o de g\u00eanero nas escolas. \u00c9 assim que o Escola Sem Partido ganha for\u00e7a, englobando essas pautas conservadoras. <\/span><\/span><\/span>
\n\u00a0Tamb\u00e9m j\u00e1 foram apresentados projetos do Escola Sem Partido em dez estados brasileiros e no Distrito Federal. Eles conseguiram aprovar em Alagoas, onde \u00e9 lei, com o nome \u201cEscola Livre\u201d. J\u00e1 foi retirado em Goi\u00e1s e no Paran\u00e1. <\/span><\/span><\/span>
\n\u00a0Em rela\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios, n\u00e3o temos os n\u00fameros exatos, at\u00e9 pela dificuldade de acompanhar a aprova\u00e7\u00e3o desses projetos de lei municipais. Mas sabemos que j\u00e1 foi aprovado em Picu\u00ed (PE) e Santa Cruz do Monte Castelo (PR). <\/span><\/span><\/span>
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O que defendem esses projetos de lei?<\/span>
\nFernando Penna \u2013 Os defensores do Escola Sem Partido dizem que basta ler o projeto para saber do que se trata. N\u00e3o \u00e9 bem assim. \u00c9 preciso conhecer a atua\u00e7\u00e3o do movimento para compreender esses projetos. Isso \u00e9 poss\u00edvel acompanhando a p\u00e1gina do Facebook ou o site deles. Conhecendo esses espa\u00e7os fica evidente o que eles defendem. <\/span>
\n\u00a0Para eles, por exemplo, professor n\u00e3o \u00e9 um educador. Uma das principais refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas deles \u00e9 o livro \u201cProfessor n\u00e3o \u00e9 educador\u201d, de um indiv\u00edduo chamado Armindo Moreira. A tese central do livro \u00e9 a dissocia\u00e7\u00e3o entre o ato de educar e o de instruir. Educar seria responsabilidade da fam\u00edlia e da igreja; os professores dentro da sala de aula estariam limitados a instruir, a transmitir conhecimento. O que \u00e9 um dado bastante preocupante. <\/span><\/span><\/span>
\n\u00a0O outro \u00e9 a pr\u00f3pria ideia de \u201cdoutrina\u00e7\u00e3o\u201d em sala de aula. Eles se dizem contra a \u201cdoutrina\u00e7\u00e3o\u201d, mas pr\u00f3prio projeto de lei n\u00e3o define o que eles chamam de doutrina\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica. Para entender, \u00e9 preciso entrar na p\u00e1gina do grupo. L\u00e1 existe uma aba intitulada \u201cflagrando o doutrinador\u201d (confira aqui). Ali, eles listam uma s\u00e9rie de situa\u00e7\u00f5es de \u201cdoutrina\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica\u201d. <\/span><\/span><\/span>
\n\u00a0A primeira diz: \u201cvoc\u00ea pode estar sendo v\u00edtima de doutrina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ideol\u00f3gica quando seu professor se desvia frequentemente da mat\u00e9ria objeto da disciplina para assuntos relacionados ao notici\u00e1rio pol\u00edtico ou internacional\u201d. Segundo eles, o professor deve instruir e s\u00f3 pode falar da mat\u00e9ria, de forma isolada, sem tratar da realidade do aluno e do que est\u00e1 acontecendo no mundo, sem discutir o que acontece no notici\u00e1rio ou na comunidade em torno da escola. <\/span><\/span><\/span>
\n\u00a0O professor tamb\u00e9m n\u00e3o pode discutir valores dentro da sala de aula – como se isso fosse poss\u00edvel… \u2013 porque a educa\u00e7\u00e3o seria uma atribui\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia. Trata-se da tentativa de cria\u00e7\u00e3o de um projeto de escola que remove, justamente, o car\u00e1ter educacional desse projeto.<\/span><\/span><\/span>
\n\u00a0Eles afirmam que o projeto s\u00f3 quer fixar um cartaz em sala de aula. Intitulado \u201cDeveres do Professor\u201d, esse cartaz deveria se chamar \u201cProibi\u00e7\u00f5es do Professor\u201d, porque \u00e9 uma lista de proibi\u00e7\u00f5es formulada de maneira muito tendenciosa, para desqualificar o trabalho do professor. <\/span><\/span><\/span>
\n\u00a0<\/span><\/p>\n

Como eles fazem isso? <\/span>
\nFernando Penna \u2013 Eles misturam nessa lista pr\u00e1ticas realmente conden\u00e1veis com pr\u00e1ticas corriqueiras e desej\u00e1veis em sala de aula. Por exemplo, entre as proibi\u00e7\u00f5es da pr\u00e1tica docente consta: \u201co professor n\u00e3o far\u00e1 propaganda pol\u00edtica partid\u00e1ria dentro da sala de aula, nem incitar\u00e1 seus alunos a participarem de manifesta\u00e7\u00f5es, atos p\u00fablicos e passeatas\u201d. <\/span>
\n\u00a0Que o professor n\u00e3o deva fazer propaganda pol\u00edtica, estamos de acordo. Mas, eles pro\u00edbem a discuss\u00e3o pol\u00edtica, ao afirmar que o professor n\u00e3o deve debater assuntos vinculados ao notici\u00e1rio. Veja como eles misturam partes conden\u00e1veis com discuss\u00f5es que s\u00e3o vitais. <\/span><\/span><\/span>
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Falar sobre impeachment est\u00e1 fora de quest\u00e3o…<\/span>
\nFernando Penna – Na cabe\u00e7a deles, de maneira alguma, por mais que os alunos tentassem trazer essa discuss\u00e3o para a sala de aula. A segunda parte da afirma\u00e7\u00e3o deles tamb\u00e9m \u00e9 preocupante: \u201co professor n\u00e3o incitar\u00e1 que seus alunos participem de manifesta\u00e7\u00f5es, atos p\u00fablicos e passeatas\u201d. <\/span>
\nO professor deve incentivar sim a participa\u00e7\u00e3o, de qualquer natureza e pauta, conforme o aluno sentir necessidade. O importante \u00e9 que ele se sinta capaz de transformar a realidade na qual est\u00e1 inserido, e que participe de manifesta\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas dentro do espa\u00e7o p\u00fablico. <\/span>
\n\u00a0Agora, da forma tendenciosa como eles formulam, o professor \u00e9 impedido de estimular os alunos a participarem da democracia. Eles apresentam a quest\u00e3o como se o professor incitasse os alunos a participarem. Chegam, inclusive, a dizer que o movimento estudantil \u00e9 manipulado pelos partidos de esquerda, como se os estudantes n\u00e3o tivessem iniciativa alguma. <\/span><\/span><\/span>
\n\u00a0H\u00e1, ainda, uma p\u00e1gina no site deles intitulada \u201cS\u00edndrome de Estocolmo\u201d, onde eles afirmam que alunos que defendem os professores est\u00e3o sofrendo dessa s\u00edndrome, na qual voc\u00ea se apega emocionalmente ao seu captor. <\/span><\/span><\/span>
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Como se daria esse controle dentro da sala de aula?<\/span>
\nFernando Penna – Eles querem criar um canal de den\u00fancia an\u00f4nimo entre os alunos e as secretarias de educa\u00e7\u00e3o. A\u00ed o professor seria processado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. <\/span>
\n\u00a0<\/span><\/p>\n

H\u00e1 algum instrumento legal contra esse tipo de proposta?<\/span>
\nFernando Penna \u2013 A pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Ela afirma que um dos objetivos de educa\u00e7\u00e3o nacional \u00e9 preparar para o exerc\u00edcio da cidadania. Obviamente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB) refor\u00e7a esses valores, mas isso est\u00e1 muito aberto a intepreta\u00e7\u00f5es. <\/span>
\nO defensor da Escola Sem Partido vai dizer que a proposta deles nada mais faz do que garantir direitos estabelecidos na Constitui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 bem isso. O que eles fazem \u00e9 uma interpreta\u00e7\u00e3o equivocada da Constitui\u00e7\u00e3o, com base em uma concep\u00e7\u00e3o absurda do que seria a escolariza\u00e7\u00e3o e a educa\u00e7\u00e3o. <\/span>
\nNo projeto deles, no artigo 2\u00b0, eles estabelecem princ\u00edpios da educa\u00e7\u00e3o nacional. Mas a nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal j\u00e1 estabeleceu esses princ\u00edpios. Se voc\u00ea conferir esses princ\u00edpios no projeto do Escola Sem Partido, ir\u00e1 encontrar \u201cpluralismo de ideias no ambiente acad\u00eamico\u201d. Ao olhar na Constitui\u00e7\u00e3o, ver\u00e1 \u201cpluralismo de ideias e de concep\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas\u201d. Percebe? Eles pegaram \u201cpluralismo de ideias\u201d nominalmente e exclu\u00edram \u201co de concep\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas\u201d, que est\u00e1 no mesmo artigo da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/span>
\n\u00a0No projeto, dizem que v\u00e3o defender \u201ca liberdade de aprender do aluno\u201d. Mas, na Constitui\u00e7\u00e3o, est\u00e1 l\u00e1 \u201cliberdade de aprender, de ensinar e divulgar o pensamento, a arte e o saber\u201d. Eles exclu\u00edram a liberdade de ensinar do professor. Escolheram dispositivos constitucionais que remetem \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es, excluindo \u201cpluralismo de concep\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas\u201d, \u201cliberdade de ensinar\u201d. A partir dessa vis\u00e3o, o professor n\u00e3o tem mais liberdade de express\u00e3o no exerc\u00edcio da sua atividade profissional. <\/span><\/span><\/span>
\n\u00a0H\u00e1, tamb\u00e9m, uma ilus\u00e3o nessa proposta: a de que o aluno poder\u00e1 usufruir da sua liberdade de aprender se o professor n\u00e3o dispor da sua liberdade de ensinar. Isso \u00e9 uma fal\u00e1cia. Como o aluno ter\u00e1 liberdade de aprender se o professor n\u00e3o puder dar diferentes conceitos pedag\u00f3gicos? Se n\u00e3o pode ter liberdade de ensinar? Se n\u00e3o tiver liberdade de express\u00e3o dentro da sala de aula?<\/span><\/span><\/span>
\n\u00a0<\/span><\/p>\n

H\u00e1 possibilidades de isso passar no Congresso?<\/span>
\nFernando Penna – Dentro do atual Congresso Nacional existe um clima favor\u00e1vel \u00e0 vota\u00e7\u00e3o desse projeto. Ano passado foram realizadas v\u00e1rias audi\u00eancias p\u00fablicas sobre o tema, todas dominadas por defensores do Escola Sem Partido. Ent\u00e3o, se n\u00e3o tiver uma manifesta\u00e7\u00e3o grande da sociedade civil e dos movimentos sociais, haver\u00e1 um clima favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o desses projetos sim.<\/span>
\n\u00a0<\/span><\/p>\n

Como voc\u00ea avalia a \u201cneutralidade\u201d do Escola Sem Partido? <\/span>
\nFernando Penna – Eles dizem que o professor tem de ser neutro na sala de aula, certo? O Miguel Nagib, criador do movimento, foi articulista do Instituto Millenium. No artigo \u201cA ideologia do Escola Sem Partido\u201d (confira aqui), publicado no site \u201cProfessores contra a escola sem partido\u201d, h\u00e1 um print da coluna de Nagib no Instituto Millenium. <\/span>
\n\u00a0Entre os artigos atribu\u00eddos a ele, conforme mostra o print, consta \u201cPor uma escola que promova os valores do Millenium\u201d. Eles tiraram a autoria do Nagib depois, agora est\u00e1 apenas \u201cComunica\u00e7\u00e3o Millenium\u201d. Quais valores eles consideram \u201cneutros\u201d? Propriedade privada, responsabilidade individual, meritocracia… <\/span><\/span><\/span>
\n\u00a0\u00c9 ideol\u00f3gico tamb\u00e9m porque ao proibir a discuss\u00e3o de algumas quest\u00f5es, voc\u00ea est\u00e1 tomando um posicionamento. N\u00e3o discutir pr\u00e1ticas hegem\u00f4nicas, homof\u00f3bicas e toda a variedade de desigualdades significa o qu\u00ea? N\u00e3o combater essas desigualdades \u00e9 refor\u00e7\u00e1-las na sociedade. \u00c9 naturalizar essas desigualdades. <\/span><\/span><\/span>
\n\u00a0Al\u00e9m disso, qualquer um que visitar a p\u00e1gina do Escola Sem Partido no Facebook notar\u00e1 o ataque direto contra o PT. \u00c9 um movimento altamente ideol\u00f3gico. De neutro, o Escola Sem Partido n\u00e3o tem absolutamente nada.<\/span><\/span><\/span>
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Na sua avalia\u00e7\u00e3o, como o movimento conseguiu tanta for\u00e7a?<\/span>
\nFernando Penna – Desde 2004, os setores mais conservadores est\u00e3o falando sobre o Escola Sem Partido e n\u00f3s os deixamos falar, sem uma oposi\u00e7\u00e3o consistente a esse discurso. Enquanto n\u00f3s o consider\u00e1vamos uma grande besteira, \u201ccoisa de malucos\u201d, ele se propagou e, agora, eles est\u00e3o ganhando for\u00e7a. Tanto que um dos primeiros atos do ministro Mendon\u00e7a Filho (Educa\u00e7\u00e3o) foi receber uma comitiva do Revoltados Online – movimento que nunca levar\u00edamos a s\u00e9rio \u2013 com o Alexandre Frota para defender essa pauta.<\/span>
\nO segundo fator \u00e9 o contexto de crise que fortalece os movimentos conservadores. Eles procuram associar tudo de ruim que est\u00e1 acontecendo ao que classificam como \u201cpetismo\u201d, \u201cpetralhas\u201d. Em v\u00eddeo recente, Miguel Nagib diz que \u201co petismo foi tirado da Presid\u00eancia, mas o petismo continua dominando a m\u00e1quina do Estado, especialmente a rede educacional\u201d. Da forma como montam esse discurso, eles reduzem todo o pensamento progressista e de esquerda a esse espantalho que pretendem criar sob o nome de \u201cpetralhas\u201d. Essa \u00e9 a estrat\u00e9gia deles.<\/span>
\nTerceiro fator, eles pretendem levar a dicotomia que estamos vivendo no campo pol\u00edtico para o campo educacional, como se todos os professores fossem militantes do PT e estivessem disseminando ideias partid\u00e1rias nas escolas.<\/span>
\n\u00a0<\/span><\/p>\n

Como lutar contra esse discurso?<\/span>
\nFernando Penna – N\u00f3s precisamos ir al\u00e9m do simples \u201celes s\u00e3o fascistas\u201d ou \u201cum bando de malucos\u201d e desconstruir as ideias do Escola Sem Partido, demonstrando os v\u00e1rios equ\u00edvocos e absurdos que est\u00e3o sendo defendidos. Precisamos todos entrar neste debate e n\u00e3o apenas os professores, mas tamb\u00e9m os pais e os alunos, porque se trata de um debate que diz respeito \u00e0 escola brasileira.<\/span>
\nPessoas que n\u00e3o sabem do que se trata ouvem \u201cEscola Sem Partido\u201d e pensam: \u201cisso \u00e9 bom, escola n\u00e3o deve ser dominada por nenhum partido\u201d. O nome caiu muito bem. Os movimentos conservadores sabem utilizar a linguagem das redes sociais e do senso comum. Um vereador, inclusive, disse que havia assinado o projeto sem ler. Temos, portanto, que mostrar aos legisladores que existe uma forte resist\u00eancia contra esses projetos. <\/span>
\n\u00a0E divulgar as informa\u00e7\u00f5es em todos os espa\u00e7os poss\u00edveis. Neste sentido, n\u00f3s constru\u00edmos uma ferramenta muito importante que \u00e9 a p\u00e1gina \u201cProfessores contra o escola sem partido\u201d no Facebook (confira a p\u00e1gina aqui). Atualmente contamos com 30 mil seguidores.<\/span><\/span><\/span>
\nEssa p\u00e1gina tamb\u00e9m est\u00e1 vinculada a outras p\u00e1ginas locais de combate ao Escola Sem Partido, como as de Alagoas, Rio de Janeiro, Campo Grande, Amazonas e vamos criar uma da Bahia. \u00c9, portanto, um instrumento de articula\u00e7\u00e3o nacional no \u00e2mbito das redes sociais.<\/span>
\nFora isso, recentemente, foi lan\u00e7ada a Frente Nacional contra o Escola Sem Partido, no Rio de Janeiro. Essa Frente est\u00e1 sendo criada agora e conseguiu, dentro do campo mais progressista, uma ades\u00e3o muito grande, com a participa\u00e7\u00e3o de entidades de educa\u00e7\u00e3o, sindicatos, movimentos sociais, parlamentares de todo o espectro da esquerda. Sem d\u00favidas, a Frente ser\u00e1 um instrumento importante para que possamos conseguir uma mobiliza\u00e7\u00e3o mais organizada pelo Brasil inteiro.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span>Reproduzido do portal Carta Maior<\/span><\/i><\/p>\n

http:\/\/cartamaior.com.br\/?\/Editoria\/Politica\/O-que-esta-por-tras-do-Escola-Sem-Partido-\/4\/36486<\/span><\/span><\/a><\/p>\n

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Tatiana Carlotti para o portal Carta Maior\u00a0 O retrocesso na Educa\u00e7\u00e3o e a grave amea\u00e7a \u00e0 liberdade dos professores dentro da sala de aula s\u00e3o temas desta entrevista com o educador Fernando de Ara\u00fajo Penna, doutor em Educa\u00e7\u00e3o pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e professor adjunto da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da Universidade … <\/p>\n

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