{"id":1580,"date":"2016-06-29T22:52:57","date_gmt":"2016-06-30T01:52:57","guid":{"rendered":"http:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/?p=1580"},"modified":"2022-11-03T10:54:55","modified_gmt":"2022-11-03T13:54:55","slug":"dilma-rousseff-nao-participou-de-procedimentos-relativos-ao-plano-safra-diz-testemunha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/dilma-rousseff-nao-participou-de-procedimentos-relativos-ao-plano-safra-diz-testemunha\/","title":{"rendered":"Dilma Rousseff n\u00e3o participou de procedimentos relativos ao Plano Safra, diz testemunha"},"content":{"rendered":"

\"guadagnin\"<\/a><\/p>\n

Primeira testemunha a depor nesta quarta-feira (29), o representante do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA), Jo\u00e3o Luiz Guadagnin, afirmou aos senadores da Comiss\u00e3o do Impeachment que a presidente afastada Dilma Rousseff n\u00e3o participou de atos relativos ao Plano Safra e que as decis\u00f5es se deram no plano t\u00e9cnico.
\nGuadagnin, que \u00e9 ex-diretor do Departamento de Financiamento e Prote\u00e7\u00e3o da Produ\u00e7\u00e3o do MDA, tamb\u00e9m esclareceu que o Minist\u00e9rio tem o papel de proporcionar o m\u00e1ximo de cr\u00e9dito poss\u00edvel e atender totalmente a demanda dos agricultores, mas n\u00e3o efetua pagamentos e nem negocia com agentes financeiros o tamanho da subven\u00e7\u00f5es, o que \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o da Fazenda.
\n\u2014 N\u00e3o h\u00e1 responsabilidade da presidente nesse processo. Em 20 anos de governo federal, a \u00fanica reuni\u00e3o que tive com algum presidente foi em 2000, com Fernando Henrique, sobre cr\u00e9ditos para assentados em reforma agr\u00e1ria. Nunca estive com Lula ou Dilma. No ultimo Plano Safra, as discuss\u00f5es sobre juros e subs\u00eddios ficaram estritamente no plano t\u00e9cnico. N\u00e3o h\u00e1 envolvimento nem dos ministros \u2014, esclareceu.<\/p>\n

Atrasos<\/b><\/h3>\n

Dilma Rousseff \u00e9 acusada de ter atrasado\u00a0repasses ao Banco de Brasil para pagamento do programa de cr\u00e9dito agr\u00edcola. Trata-se da chamada\u00a0equaliza\u00e7\u00e3o, ou seja, o pagamento da diferen\u00e7a entre as taxas de juros mais baixas concedidas aos agricultores pelos bancos e as taxas praticadas pelo mercado. A pr\u00e1tica ficou conhecida como “pedalada fiscal” e, segundo a acusa\u00e7\u00e3o, caracteriza-se como empr\u00e9stimo de um banco estatal ao governo, o que \u00e9 ilegal.
\nA testemunha, no entanto, negou se tratar de empr\u00e9stimo, pois n\u00e3o h\u00e1 prazo para o governo repassar a verba \u00e0 institui\u00e7\u00e3o financeira, tampouco cobran\u00e7a de juros, mas uma atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria. Al\u00e9m disso, acrescentou, as portarias sobre as equaliza\u00e7\u00f5es t\u00eam a mesma reda\u00e7\u00e3o h\u00e1 quase 20 anos.
\n\u2014 \u00c9 uma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o e h\u00e1, inclusive, competi\u00e7\u00e3o entre os bancos que sabem que receber\u00e3o as equaliza\u00e7\u00f5es e podem tamb\u00e9m atrair clientes e novas oportunidades de neg\u00f3cios. A disputa por esses recursos \u00e9 grande \u2014, explicou.
\nAp\u00f3s ouvir a testemunha, o advogado de defesa Jos\u00e9 Eduardo Cardozo ironizou, perguntando que opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito foi essa sem cobran\u00e7a de juros, sem contrato e sem prazo para pagamento. A advogada de acusa\u00e7\u00e3o Jana\u00edna Paschoal rebateu, afirmando que a per\u00edcia feita pelo Senado confirmou a exist\u00eancia de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/p>\n

Recado<\/b><\/h3>\n

Jo\u00e3o Luiz Guadagnin terminou sua participa\u00e7\u00e3o com um recado aos produtores rurais dizendo que o Plano Safra segue funcionando normalmente, e a vers\u00e3o deste ano, que deve come\u00e7ar em julho, \u00e9 ainda mais importante devido \u00e0 crise de abastecimento interno.
\n\u2014 O Plano Safra come\u00e7ar\u00e1 em 1\u00ba de julho se as portarias de equaliza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda estiverem publicadas; sen\u00e3o, pode haver atraso. No ano passado, a publica\u00e7\u00e3o ocorreu em 29 de junho, o que permitiu que os agentes financeiros come\u00e7assem a operar exatamente no primeiro dia do ano agr\u00edcola \u2014 disse.<\/p>\n

Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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