{"id":1578,"date":"2016-06-29T00:41:38","date_gmt":"2016-06-29T03:41:38","guid":{"rendered":"http:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/?p=1578"},"modified":"2022-11-03T10:53:51","modified_gmt":"2022-11-03T13:53:51","slug":"comissao-reage-a-desmonte-das-politicas-para-agricultura-familiar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/comissao-reage-a-desmonte-das-politicas-para-agricultura-familiar\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o reage a desmonte das pol\u00edticas para agricultura familiar"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa, da C\u00e2mara Federal, aprovou requerimentos do deputado Patrus Ananias para a realiza\u00e7\u00e3o de duas audi\u00eancias p\u00fablicas sobre a agricultura familiar.<\/span>
\nUma das audi\u00eancias servir\u00e1 ao debate das pol\u00edticas postas pelo governo provis\u00f3rio sob responsabilidade da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agr\u00e1rio.<\/span>
\nPatrus prop\u00f4s que a comiss\u00e3o convide Jos\u00e9 Ricardo Ramos Roseno, o secret\u00e1rio Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, e tr\u00eas representantes de movimentos sociais rurais: Marcos Rochinski, da Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (FETRAF), Alberto Bloch, da Confedera\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (CONTAG) e Alexandre Concei\u00e7\u00e3o, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).<\/span>
\nNo requerimento que a Comiss\u00e3o aprovou nesta ter\u00e7a-feira, o deputado lembra que o governo provis\u00f3rio reestruturou em maio, por Medida Provis\u00f3ria e por decreto, os \u00f3rg\u00e3os do Governo Federal respons\u00e1veis pelas pol\u00edticas p\u00fablicas para o desenvolvimento da agricultura familiar e da reforma agr\u00e1ria. O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio foi extinto, enquanto foi criada uma Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agr\u00e1rio ligada a Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/span>
\nDiante dessas medidas, argumenta Patrus, as entidades da sociedade civil que tem atua\u00e7\u00e3o no rural est\u00e3o questionando como ser\u00e3o realizadas as diversas a\u00e7\u00f5es que foram estruturadas nos \u00faltimos anos. Entre essas a\u00e7\u00f5es, o deputado cita a amplia\u00e7\u00e3o e diversifica\u00e7\u00e3o das linhas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, criado em 1996, e a viabiliza\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o social nas negocia\u00e7\u00f5es internacionais relacionadas aos temas da agricultura familiar, da Reforma Agr\u00e1ria e da pol\u00edtica de Desenvolvimento Agr\u00e1rio. Al\u00e9m disso, tiveram origem no MDA o Programa de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel dos Territ\u00f3rios Rurais, o Programa Nacional de Documenta\u00e7\u00e3o da Trabalhadora Rural, o Programa de Organiza\u00e7\u00e3o Produtiva de Mulheres Rurais a Pol\u00edtica Nacional de Agroecologia e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica, Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria da Amaz\u00f4nia Legal, a participa\u00e7\u00e3o no Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos e muitos outros.<\/span>
\nO outro requerimento de Patrus aprovado pela Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa pede audi\u00eancia p\u00fablica para discutir as resolu\u00e7\u00f5es da 2\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural \u2013 2\u00aa CNATER \u2013 realizada de 31 de maio a 3 de junho..<\/span>
\nAs etapas estaduais, territoriais e municipais da Confer\u00eancia mobilizaram mais de 40 mil pessoas e resultaram na formula\u00e7\u00e3o de 960 propostas discutidas durante a etapa nacional, em Bras\u00edlia, por 800 delegados com o objetivo de estabelecer estrat\u00e9gias e a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias para promover a universaliza\u00e7\u00e3o da Ater p\u00fablica e de qualidade aos agricultores(as) familiares do Brasil, para ampliar a produ\u00e7\u00e3o de alimentos para todos. <\/span>
\nO plen\u00e1rio da 2\u00aa CNATER aprovou 30 propostas para as mulheres, para os povos de comunidades tradicionais e para a juventude. <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa, da C\u00e2mara Federal, aprovou requerimentos do deputado Patrus Ananias para a realiza\u00e7\u00e3o de duas audi\u00eancias p\u00fablicas sobre a agricultura familiar. Uma das audi\u00eancias servir\u00e1 ao debate das pol\u00edticas postas pelo governo provis\u00f3rio sob responsabilidade da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agr\u00e1rio. Patrus prop\u00f4s que a comiss\u00e3o convide … <\/p>\n

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