Patrus Ananias<\/p>\n
No depoimento que prestei nesta segunda-feira, 27, no Senado Federal, como testemunha no processo de impedimento da presidenta Dilma Rousseff, inicialmente eu procurei dar um car\u00e1ter mais jur\u00eddico, mostrar que o impeachment n\u00e3o tem nenhuma base constitucional, jur\u00eddica, uma vez que ele deve ser considerado \u00e0 luz do ordenamento jur\u00eddico brasileiro e, especialmente, dentro dos princ\u00edpios e das normas constitucionais. N\u00f3s temos uma Constitui\u00e7\u00e3o que trabalha com princ\u00edpios, com valores, e eles devem ser considerados em qualquer decis\u00e3o administrativa ou judicial.
\nMesmo com a restri\u00e7\u00e3o que os senadores me impuseram, para me ater unicamente aos fatos, eu sa\u00ed mais convencido do que quando entrei de que n\u00e3o h\u00e1 nenhuma base jur\u00eddica para o afastamento da presidenta Dilma. Ficou claro que n\u00e3o h\u00e1 nenhuma afronta \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, \u00e0s leis, e que ela teve um comportamento rigorosamente adequado \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de uma chefe de Estado.
\nEu coloquei tamb\u00e9m – e essa \u00e9 minha posi\u00e7\u00e3o, embora a defesa sustente com muito vigor que a presidente n\u00e3o tinha conhecimento dos fatos – eu coloquei at\u00e9 uma hip\u00f3tese: a de que, mesmo que ela tivesse conhecimento, estaria absolutamente absolvida porque o gestor p\u00fablico tem que fazer escolhas e \u00e0s vezes \u00e9 melhor deixar de pagar um banco para pagar os pobres, para viabilizar o Bolsa Fam\u00edlia e para garantir os recursos da agricultura familiar.
\nPor tudo isso eu estou cada vez mais convencido de que o golpe \u00e9 um golpe contra as pol\u00edticas sociais que n\u00f3s implantamos no Brasil; \u00e9 um golpe contra os recursos destinados aos pobres, atrav\u00e9s do Pronaf, do Bolsa Fam\u00edlia, dos programas de apoio \u00e0 educa\u00e7\u00e3o – ProUni, Fies e outros mais. Por isso n\u00f3s precisamos continuar vigorosos na luta pela democracia e pelos direitos dos pobres no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Patrus Ananias No depoimento que prestei nesta segunda-feira, 27, no Senado Federal, como testemunha no processo de impedimento da presidenta Dilma Rousseff, inicialmente eu procurei dar um car\u00e1ter mais jur\u00eddico, mostrar que o impeachment n\u00e3o tem nenhuma base constitucional, jur\u00eddica, uma vez que ele deve ser considerado \u00e0 luz do ordenamento jur\u00eddico brasileiro e, especialmente, … <\/p>\n