{"id":1558,"date":"2016-06-28T17:27:33","date_gmt":"2016-06-28T20:27:33","guid":{"rendered":"http:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/?p=1558"},"modified":"2022-11-03T10:56:11","modified_gmt":"2022-11-03T13:56:11","slug":"exoneracao-na-anater-e-golpe-contra-politicas-para-agricultura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/exoneracao-na-anater-e-golpe-contra-politicas-para-agricultura\/","title":{"rendered":"Exonera\u00e7\u00e3o na Anater \u00e9 golpe contra pol\u00edticas para agricultura"},"content":{"rendered":"

Presidente e diretora da Ag\u00eancia foram exonerados por Temer, interrompendo a gest\u00e3o. “\u00c9 a redu\u00e7\u00e3o do Estado para os setores que mais precisam”, condenam <\/span><\/i><\/p>\n

(Reproduzido da Ag\u00eancia PT)<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span>A exonera\u00e7\u00e3o do presidente e da diretora da Ag\u00eancia Nacional de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Anater) revela que Michel Temer (PMDB) age para desmontar pol\u00edticas de Estado no Brasil. \u00c9 que a retirada destes nomes da ag\u00eancia, do presidente Paulo Guilherme Cabral e de Silvana Canuto Medeiros, respectivamente, aconteceu de maneira ilegal e provocou ruptura nos projetos em andamento.<\/span><\/p>\n

\u201cNossa sa\u00edda demonstra uma descontinuidade nas pol\u00edticas e descompromisso na implementa\u00e7\u00e3o da agenda. (\u2026) fomos exonerados pelo Di\u00e1rio Oficial, n\u00e3o houve nenhum contato comigo ou com qualquer representante da Anater: fomos surpreendidos\u201d, disse \u00e0 Ag\u00eancia PT de Not\u00edcias o presidente exonerado. Embora a decis\u00e3o tenha sido publicada oficialmente no dia 22 de junho, os cargos est\u00e3o ainda vazios.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do fato de n\u00e3o terem sido avisados da medida por nenhum porta-voz do governo interino, a surpresa aconteceu tamb\u00e9m porque a presid\u00eancia e a dire\u00e7\u00e3o da Anater t\u00eam mandatos fixos de quatro anos, segundo a legisla\u00e7\u00e3o. Este per\u00edodo foi estabelecido justamente para evitar que pol\u00edticas em curso fossem interrompidas em trocas de gest\u00e3o. \u00c9 um caso parecido com o que aconteceu na Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC).<\/span><\/p>\n

\u00a0\u201c\u00c9 a redu\u00e7\u00e3o do apoio do Estado para os setores que mais precisam\u201d, criticou Cabral.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A exonera\u00e7\u00e3o, na avalia\u00e7\u00e3o de Cabral, demonstra desrespeito, falta de conhecimento do funcionamento da Ag\u00eancia, foi uma a\u00e7\u00e3o mal planejada e revela falta de compromisso com as pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para agricultura familiar.<\/span><\/p>\n

Uma das principais pol\u00edticas que ficou parada com a exonera\u00e7\u00e3o coletivo \u00e9 o plano de gest\u00e3o firmado em abril de 2016, com vig\u00eancia at\u00e9 2020. O contrato prev\u00ea 14 metas que visam ao atendimento de 10 mil fam\u00edlias, a capacita\u00e7\u00e3o de 2 mil t\u00e9cnicos, de 100 gestores de prestadoras de Ater e a contrata\u00e7\u00e3o de 37 profissionais.<\/span><\/p>\n

\u201cJustamente quem critica a pauta de efici\u00eancia do PT, demonstra falta de compromisso e de responsabilidade (\u2026) \u00c9 pol\u00edtica de Estado que est\u00e1 em risco\u201d, argumentou. Engenheiro agr\u00f4nomo, Cabral estava no cargo havia seis meses.<\/span><\/p>\n

A Anater \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o de direito privado, criada em parceria com o Poder P\u00fablico para executar pol\u00edticas p\u00fablicas de assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural. N\u00e3o possui v\u00ednculo de subordina\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica ao governo, mas \u00e9 o chefe do Executivo quem nomeia a presid\u00eancia e a dire\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Seu papel \u00e9 aumentar a produtividade, melhorar a renda no meio rural, ampliar o acesso dos agricultores \u00e0 inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel no campo, al\u00e9m de ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o rural \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/span><\/p>\n

O ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio do governo de Dilma Rousseff e deputado Patrus Ananias (PT-MG) criticou as exonera\u00e7\u00f5es. \u201cTrata-se, claro, de mais um epis\u00f3dio demarcat\u00f3rio da grav\u00edssima pol\u00edtica de desmanche das estruturas p\u00fablicas que o governo golpista vem executando, incansavelmente, em preju\u00edzo dos trabalhadores e das trabalhadoras do Brasil e, entre eles, dos agricultores e das agricultoras familiares\u201d, escreveu, em nota.<\/span><\/p>\n

Ananias refor\u00e7ou tamb\u00e9m a ilegitimidade da medida. \u201cOs golpistas interromperam aos seis meses um mandato que, por for\u00e7a de lei, deveria durar quatro anos\u201d.<\/span><\/p>\n

Para o secret\u00e1rio nacional de movimentos populares do PT, Bruno Elias, esta medida significa a interrup\u00e7\u00e3o de uma agenda com movimentos do campo e \u00e9 mais uma passo rumo ao desmantelamento das pol\u00edticas.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00f3s vemos como mais um retrocesso do governo golpista. \u00c9 um desrespeito com a pauta da agricultura familiar, da reforma agr\u00e1ria, e n\u00f3s nos somamos \u00e0 luta dos movimentos do campo contra o golpe, pela volta da presidenta Dilma e pela retomada de um programa de refgorma agr\u00e1ria e do desenvolvimento agr\u00e1rio\u201d.<\/span><\/p>\n

No dia seguinte \u00e0 exonera\u00e7\u00e3o, o presidente exonerado da Anater emitiu uma nota p\u00fablica. Leia a \u00edntegra a seguir:<\/span><\/p>\n

\u201cA respeito do ato de exonera\u00e7\u00e3o do Presidente e da Diretora Administrativa da Ag\u00eancia Nacional de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (ANATER), emitido pelo vice-Presidente no exerc\u00edcio da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Michel Temer, e o ministro do Desenvolvimento Social e Agr\u00e1rio, Osmar Terra, publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta quarta-feira, 22, manifesto que:<\/span><\/p>\n

A ANATER \u00e9 entidade de direito privado em colabora\u00e7\u00e3o com o Poder P\u00fablico na execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural. N\u00e3o possui qualquer v\u00ednculo de subordina\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica ao Poder Executivo da Uni\u00e3o Federal, nem rela\u00e7\u00e3o que importe poder de supervis\u00e3o ministerial, tendo em vista que n\u00e3o \u00e9 entidade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica indireta.<\/span><\/p>\n

A Lei que autorizou a institui\u00e7\u00e3o da ANATER e o Decreto que a instituiu, atribu\u00edram ao Chefe do Poder Executivo Federal a prerrogativa da nomea\u00e7\u00e3o de seu Presidente e demais Diretores. Contudo, sabiamente, definiu mandatos com per\u00edodos de quatro anos, estabelecendo um limite legal para inger\u00eancias e controle meramente pol\u00edtico, em atividades essencialmente t\u00e9cnicas, pr\u00e9 determinadas em sintonia com as diretrizes formuladas pelo \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural. Este arcabou\u00e7o institucional visa, antes de tudo, n\u00e3o permitir descontinuidades ou desestrutura\u00e7\u00f5es que venham a limitar, restringir ou inviabilizar a efic\u00e1cia das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/span><\/p>\n

Desde dezembro de 2015, com a nomea\u00e7\u00e3o do Presidente e do Diretor de Transfer\u00eancia de Tecnologias, e o aux\u00edlio de tr\u00eas consultores contratados pelo extinto Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, vem sendo empreendidos diversos esfor\u00e7os para o cumprimento das exig\u00eancias legais, burocr\u00e1ticas e contratuais para a implementa\u00e7\u00e3o da ANATER. J\u00e1 a nomea\u00e7\u00e3o da Diretora Administrativa e a assinatura do Contrato de Gest\u00e3o, que tem dura\u00e7\u00e3o de quatro anos, ocorreram no final deste m\u00eas de abril e a posse do Conselho Fiscal e do Conselho Assessor Nacional no in\u00edcio do m\u00eas de maio, completando, assim as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para a sua operacionaliza\u00e7\u00e3o com a futura contrata\u00e7\u00e3o de pessoal pr\u00f3prio e a estrutura\u00e7\u00e3o administrativa.<\/span><\/p>\n

O contrato de gest\u00e3o prev\u00ea 14 metas administrativas de apoio \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o institucional da ANATER, e tr\u00eas final\u00edsticas, para o atendimento de Ater para 10 mil fam\u00edlias, a capacita\u00e7\u00e3o de 2.000 t\u00e9cnicos, de 100 gestores de prestadoras de Ater e a contrata\u00e7\u00e3o de 37 profissionais.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, a ANATER j\u00e1 iniciou a elabora\u00e7\u00e3o do modelo de contrata\u00e7\u00e3o por resultados, monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o de resultados; e, o regulamento de credenciamento e acredita\u00e7\u00e3o de prestadoras de ATER. Para tanto, reuniu entidades parceiras, colaboradores, benefici\u00e1rios e membros dos Conselhos de Administra\u00e7\u00e3o e Assessor Nacional, para um di\u00e1logo qualificado, sobre estas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia.<\/span><\/p>\n

As exonera\u00e7\u00f5es publicadas nesta data s\u00e3o, portanto e ao mesmo tempo, uma clara viola\u00e7\u00e3o aos limites legais de atua\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Federal e um fator gerador de graves descontinuidades na implementa\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Denunciar esse exerc\u00edcio ilegal e ileg\u00edtimo do Poder \u00e9 um dever de cidadania e uma defesa das regras do jogo democr\u00e1tico a fim de garantir que a assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural, continue avan\u00e7ando a servi\u00e7o do fortalecimento da agricultura familiar, dos segmentos que a comp\u00f5e, entre estes, as mulheres, a juventude e os povos e comunidades tradicionais e da consolida\u00e7\u00e3o de um modelo de desenvolvimento rural, integrado, justo e sustent\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

Paulo Guilherme Cabral<\/span><\/p>\n

Bras\u00edlia, 23 de junho de 2016.\u201d<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Presidente e diretora da Ag\u00eancia foram exonerados por Temer, interrompendo a gest\u00e3o. “\u00c9 a redu\u00e7\u00e3o do Estado para os setores que mais precisam”, condenam (Reproduzido da Ag\u00eancia PT) \u00a0A exonera\u00e7\u00e3o do presidente e da diretora da Ag\u00eancia Nacional de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Anater) revela que Michel Temer (PMDB) age para desmontar pol\u00edticas de … <\/p>\n

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