Ap\u00f3s a extin\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio pelo governo interino, mais uma medida foi tomada contra a agricultura familiar. O primeiro ato do secret\u00e1rio Especial de Agricultura Familiar foi o de revogar a Chamada P\u00fablica de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural, lan\u00e7ada no Plano Safra 2016\/2017 da Agricultura Familiar, que previa a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ATER.
\nA Chamada P\u00fablica estava programada para contratar entidades de assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural (ATER) para apoiar a gest\u00e3o e a qualifica\u00e7\u00e3o de mais de 930 associa\u00e7\u00f5es e cooperativas da agricultura familiar e da reforma agr\u00e1ria em todo o pa\u00eds, para participarem dos mercados institucionais e privados. Esse programa de apoio \u2014o Mais Gest\u00e3o \u2014 est\u00e1 sendo destru\u00eddo pelo governo interino.
\nEsta medida golpista n\u00e3o afeta apenas a contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de ATER, mas promove um desmonte de estrat\u00e9gias em curso para a inser\u00e7\u00e3o da agricultura familiar na comercializa\u00e7\u00e3o de sua produ\u00e7\u00e3o, seja nos mercados institucionais das compras p\u00fablicas, como PAA e o PNAE, seja nos neg\u00f3cios privados.
\nE se as estrat\u00e9gias de comercializa\u00e7\u00e3o s\u00e3o afetadas, tamb\u00e9m s\u00e3o atingidos os agricultores familiares, as mulheres, os povos e comunidades tradicionais, que est\u00e3o com suas planta\u00e7\u00f5es e cria\u00e7\u00f5es no campo e no pomar das suas casas. Sem a comercializa\u00e7\u00e3o mediada por suas associa\u00e7\u00f5es e cooperativas, a renda no campo vai cair, a produ\u00e7\u00e3o vai se perder e impactar\u00e1 em preju\u00edzos aos agricultores e agricultoras. Mais de 170.000 fam\u00edlias ser\u00e3o impactadas diretamente.
\nE tamb\u00e9m as entidades da assist\u00eancia social, as escolas p\u00fablicas, as creches, os asilos, os hospitais e tantos outros destinos da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola familiar deixar\u00e3o de receber os produtos adquiridos por meio do PAA e do PNAE. Um risco para o desabastecimento e para a seguran\u00e7a alimentar de milh\u00f5es de brasileiros.
\nEm uma \u00fanica medida, paralisa-se a ATER no Brasil, afetando a renda das fam\u00edlias no campo e promovendo o desabastecimento e a inseguran\u00e7a alimentar.
\nA bancada do Partido dos Trabalhadores na C\u00e2mara Federal, al\u00e9m de denunciar este ato, ir\u00e1 adotar todas as medidas para fazer com que o Secret\u00e1rio Especial de Agricultura Familiar anule esta decis\u00e3o que impacta negativamente este importante segmento econ\u00f4mico do pa\u00eds.
\nBRAS\u00cdLIA, 10 DE JUNHO DE 2016
\nDeputado Afonso Florence \u2013 PT\/BA
\nL\u00edder da Bancada na C\u00e2mara<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ap\u00f3s a extin\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio pelo governo interino, mais uma medida foi tomada contra a agricultura familiar. O primeiro ato do secret\u00e1rio Especial de Agricultura Familiar foi o de revogar a Chamada P\u00fablica de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural, lan\u00e7ada no Plano Safra 2016\/2017 da Agricultura Familiar, que previa a contrata\u00e7\u00e3o de … <\/p>\n