{"id":1426,"date":"2016-03-02T23:16:30","date_gmt":"2016-03-03T02:16:30","guid":{"rendered":"http:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/?p=1426"},"modified":"2022-11-03T10:57:38","modified_gmt":"2022-11-03T13:57:38","slug":"patrus-propoe-debate-sobre-funcao-social-da-terra-em-conferencia-da-fao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/patrus-propoe-debate-sobre-funcao-social-da-terra-em-conferencia-da-fao\/","title":{"rendered":"Patrus prop\u00f5e debate sobre fun\u00e7\u00e3o social da terra em Confer\u00eancia da FAO"},"content":{"rendered":"

\"patrus<\/a><\/p>\n

A import\u00e2ncia da reflex\u00e3o sobre a fun\u00e7\u00e3o social da terra, inspirada nas Diretrizes Volunt\u00e1rias para a Governan\u00e7a Respons\u00e1vel da Terra da ONU, ganhou destaque na fala do ministro Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA), Patrus Ananias, nesta quarta-feira (2), na 34\u00aa Confer\u00eancia Regional da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o (FAO) para Am\u00e9rica Latina e o Caribe, realizada na Cidade do M\u00e9xico. Patrus tamb\u00e9m convidou os presentes para o simp\u00f3sio internacional sobre a terra, que o MDA est\u00e1 organizando, e que est\u00e1 programado para ocorrer em Bras\u00edlia, no segundo semestre deste ano.<\/p>\n

\u201cA principal quest\u00e3o que merece nossa reflex\u00e3o, nos dias de hoje, \u00e9 a fun\u00e7\u00e3o social da terra. A terra sobre a qual vivemos, sobre a qual nos edificamos, de onde vem o nosso alimento, de onde brotam as nascentes, e onde est\u00e3o os min\u00e9rios. Nesta \u00e9poca de mercantiliza\u00e7\u00e3o da terra, de sua compra em larga escala e do entendimento da terra como reserva de valor, temos que ter a coragem de fazer esse debate. N\u00e3o se trata de negar o direito \u00e0 propriedade, mas de adequ\u00e1-lo aos outros direitos fundamentais, ao interesse p\u00fablico e integral da sociedade\u201d, salientou o ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio ao fazer um balan\u00e7o dos diversos pontos que merecem ser debatidos.<\/p>\n

O ministro tamb\u00e9m pontuou, durante sua participa\u00e7\u00e3o no painel \u2018Desafios para o Setor Rural na Am\u00e9rica Latina e Caribe: Desenvolvimento Territorial Rural, Agricultura Familiar, Inclus\u00e3o Social e Econ\u00f4mica e Inova\u00e7\u00e3o\u2019, as pol\u00edticas p\u00fablicas multisetoriais implementadas pelo governo brasileiro, com uma vis\u00e3o territorial. Patrus real\u00e7ou a sinergia de a\u00e7\u00f5es e a qualifica\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos, como primordiais para a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades no meio rural. \u201cNo caso do combate \u00e0 pobreza, em especifico da pobreza rural, n\u00e3o \u00e9 suficiente abordar a fam\u00edlia ou a pessoa, se os territ\u00f3rios onde vivem continuarem em situa\u00e7\u00e3o de pobreza. A abordagem territorial amplia a responsabilidade para a inclus\u00e3o de pessoas e lugares no processo de desenvolvimento do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n

Ao tratar da import\u00e2ncia da agricultura familiar na garantia da seguran\u00e7a alimentar, o ministro lembrou tamb\u00e9m de seu papel na cultura e na preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade. \u201cPara garantirmos a seguran\u00e7a alimentar e nutricional de nossa regi\u00e3o, temos que investir no fortalecimento das capacidades de nossos agricultores familiares, garantido o acesso \u00e0 terra, aos meios de produ\u00e7\u00e3o, ao cr\u00e9dito e aos mercados. Temos que enxerg\u00e1-los como prestadores de servi\u00e7os, pois gra\u00e7as ao trabalho que realizam as pessoas das cidades t\u00eam o que comer. Portanto, temos que dar condi\u00e7\u00f5es de vida digna, garantindo um modo de vida feliz\u201d, afirmou ao encerrar sua fala no painel que tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes de El Salvador, Bol\u00edvia, Belize e Argentina.<\/p>\n

Ao apresentar, aos ministros da agricultura da Am\u00e9rica Latina e Caribe e representantes da FAO, os princ\u00edpios que ancoram o trabalho do MDA, Patrus ressaltou a articula\u00e7\u00e3o de instrumentos para a garantia de acesso \u00e0 terra, como a reforma agr\u00e1ria e a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, o fortalecimento da Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Ater) – focada na agroecologia, a amplia\u00e7\u00e3o da oferta de cr\u00e9dito e o seguro agr\u00edcola e a promo\u00e7\u00e3o de mercados institucionais e outras pol\u00edticas que garantam a comercializa\u00e7\u00e3o a pre\u00e7o justo da produ\u00e7\u00e3o da agricultura familiar brasileira. Outro ponto que o ministro abordou foi \u201ca promo\u00e7\u00e3o e o apoio do governo, para a transi\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica e para produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica, com foco no aumento da produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis.\u201d<\/p>\n

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