O ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Patrus Ananias, participou na manh\u00e3 desta quinta-feira, (7), de audi\u00eancia p\u00fablica, na Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria do Senado. Acompanhado do vice-presidente do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), Cesar Aldrighi e do presidente da Ag\u00eancia Nacional de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Anater), Paulo Guilherme Cabral, ele exp\u00f4s aos presentes diretrizes e prioridades da pasta. Segundo o ministro Patrus, o MDA trabalha com a perspectiva de assentar todas as fam\u00edlias que est\u00e3o acampadas no pa\u00eds, em condi\u00e7\u00f5es dignas. \u201cPodemos atender plenamente as exig\u00eancias legais e as determina\u00e7\u00f5es judiciais na defini\u00e7\u00e3o das prioridades para os assentamentos\u201d, garantiu o ministro. \u201cNeste sentido, criamos no minist\u00e9rio uma for\u00e7a tarefa, envolvendo todas as secretarias e o gabinete, al\u00e9m do Incra, para atendermos todas as determina\u00e7\u00f5es. Estamos finalizando o cadastramento dos acampados no Cadastro \u00danico, em coopera\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome, para termos dados sobre idade, escolaridade, g\u00eanero e a capacita\u00e7\u00e3o destas fam\u00edlias para a atividade agr\u00edcola, a fim de podermos cadastr\u00e1-las\u201d, explicou Patrus Ananias.Outra a\u00e7\u00e3o real\u00e7ada pelo ministro \u00e9 a busca de alternativas para aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis rurais sem custo, incluindo a adjudica\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis penhorados, pela Procuradoria da Fazenda Nacional, via execu\u00e7\u00f5es fiscais, e a transfer\u00eancia das terras utilizadas pelas pessoas para lavagem de dinheiro, oriundas do narcotr\u00e1fico, em conjunto com a Secretaria Nacional Anti Drogas. Segundo Patrus, ainda poder\u00e3o ser usadas terras p\u00fablicas da Uni\u00e3o ou dos estados.<\/p>\n
\u201cEstamos, tamb\u00e9m, buscando a entrada das fam\u00edlias na pol\u00edtica de assentamentos, a titula\u00e7\u00e3o das terras e a amplia\u00e7\u00e3o da escolaridade nos assentamentos, via resid\u00eancia agr\u00e1ria e escolas fam\u00edlia agr\u00edcola e, agora, com o Pronatec Campo\u201d, disse o ministro ao salientar que tamb\u00e9m pretende dar \u00eanfase \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de projetos de agroindustrializa\u00e7\u00e3o e \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o dos ativos ambientais na Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es para o fortalecimento<\/p>\n
Na agricultura familiar, o cr\u00e9dito destinado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), foi elevado em 28% em 2015, passando para R$ 28,9 bilh\u00f5es, com juros abaixo da infla\u00e7\u00e3o. No programa Garantia-Safra foram disponibilizadas 1,35 milh\u00e3o de cotas, com ades\u00e3o de 1,162 milh\u00e3o de agricultores, contemplando 189 mil lavouras.<\/p>\n
Para 2016\/2017, o Plano Safra da Agricultura Familiar, que est\u00e1 em fase de elabora\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 voltado \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis, com produ\u00e7\u00e3o de base agroecol\u00f3gica, contribuindo para o controle da infla\u00e7\u00e3o. A expectativa \u00e9 que o Pronaf disponibilize mais recursos, com juros menores, com tratamento especial aos produtores de alimentos essenciais, da cesta b\u00e1sica, como arroz e feij\u00e3o. Para isso, o MDA tem buscado cr\u00e9dito, junto ao BNDES e outros agentes financeiros.<\/p>\n
Mas o Plano tamb\u00e9m traz outros pontos que visam o fortalecimento da agricultura familiar. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Ater), al\u00e9m das chamadas p\u00fablicas previstas, Patrus destacou que, ainda este ano, a Anater come\u00e7a suas atividades.<\/p>\n
Na comercializa\u00e7\u00e3o, o MDA defende a retomada de aquisi\u00e7\u00f5es pelos programas de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) e de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (Pnae), assegurando ao agricultor familiar um pre\u00e7o m\u00ednimo e amplia\u00e7\u00e3o das compras diretas \u2013 seja pela Uni\u00e3o, estados ou munic\u00edpios. E o futuro do campo tamb\u00e9m \u00e9 outra preocupa\u00e7\u00e3o. Para isso est\u00e3o sendo elaboradas pol\u00edticas capazes de manter o jovem no meio rural. As propostas estar\u00e3o no Plano Nacional de Juventude e Sucess\u00e3o Rural, em fase de conclus\u00e3o, que trar\u00e1 diretrizes das a\u00e7\u00f5es para os pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
Dados<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma agr\u00e1ria, o ministro ressaltou que hoje est\u00e3o envolvidas 977.491 mil fam\u00edlias, em 9.334 assentamentos, localizados em 2.082 munic\u00edpios. Deste total, 44% dos assentamentos est\u00e3o no Norte, 33% no Nordeste, 14% no Centro-Oeste, 5% no Sudeste e 4% no Sul do pa\u00eds.<\/p>\n
Em 2015, foram consolidados 81 assentamentos, onde vivem 26.700 fam\u00edlias, distribu\u00eddos em 67 munic\u00edpios. Tamb\u00e9m no ano passado, foi feita a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral de 551.648 im\u00f3veis rurais \u2013 17 mil foram georreferenciados e 8,2 mil titulados. Para 2016, j\u00e1 foram criados seis projetos de assentamento: no Par\u00e1, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rond\u00f4nia, com capacidade para 400 fam\u00edlias, somando cerca de 11 mil hectares. Atualmente, est\u00e3o aptos \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o ao Plano Nacional de Reforma Agr\u00e1ria outros 69 im\u00f3veis rurais, somando 140 mil hectares, o que beneficiaria cinco mil fam\u00edlias, em 19 estados.<\/p>\n
Dever\u00e3o ser criados ainda 22 assentamentos em terras p\u00fablicas. Recentemente a presidenta destinou 21 im\u00f3veis para reforma agr\u00e1ria, em 13 estados, atendendo todas as regi\u00f5es do pa\u00eds, com predomin\u00e2ncia para o Nordeste: 65%, onde est\u00e1 a maioria das fam\u00edlias acampadas. Todos estes im\u00f3veis permitir\u00e3o a incorpora\u00e7\u00e3o de mais 34 mil hectares \u00e0 reforma agr\u00e1ria, beneficiando 1,2 mil fam\u00edlias, com investimento de R$ 97 milh\u00f5es.<\/p>\n
\u201cReconhecemos que ainda h\u00e1 muito a se fazer na quest\u00e3o da terra, e n\u00e3o vamos nos acomodar ou nos furtar a dar passos firmes na dire\u00e7\u00e3o certa, sob a lideran\u00e7a da presidenta Dilma\u201d, falou o ministro ao destacar que a fun\u00e7\u00e3o social da terra rural \u00e9 um dos temas mais desafiadores das pol\u00edticas p\u00fablicas do Brasil, e de muitos pa\u00edses, pois est\u00e1 associada ao modelo produtivo do pa\u00eds, \u00e0 tradi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e \u00e0 l\u00f3gica da organiza\u00e7\u00e3o social e pol\u00edtica.<\/p>\n