Patrus Ananias<\/p>\n
H\u00e1 quase 240 anos os Estados Unidos da Am\u00e9rica elegem, a cada quatro anos, o seu presidente. Nesse per\u00edodo, apenas dois presidentes foram julgados a partir de um pedido de impeachment \u2013 e absolvidos. O que seria muito provavelmente condenado por raz\u00f5es evidentes, Richard Nixon, renunciou antes.
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Andrew Johnson, que sucedeu a Abraham Lincoln, escapou do impeachment por um voto a menos que os dois ter\u00e7os necess\u00e1rios para o afastamento do cargo. Para o bem da Constitui\u00e7\u00e3o e das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas daquele pa\u00eds, Johnson permaneceu na presid\u00eancia.<\/p>\n
O impeachment instaurado em 24 de fevereiro de 1868 e seu posterior julgamento receberam uma avalia\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica rigorosa: ato de oportunismo pol\u00edtico. Ainda estavam abertas as feridas da guerra civil e do assassinato de Lincoln.<\/p>\n
As travessuras sexuais do presidente Bill Clinton, acompanhadas de explica\u00e7\u00f5es nada convincentes para acobert\u00e1-las, n\u00e3o foram suficientes para afast\u00e1-lo do cargo. Afinal, elei\u00e7\u00e3o presidencial \u00e9 coisa s\u00e9ria, como, de resto, todas as elei\u00e7\u00f5es e procedimentos democr\u00e1ticos, e a vontade popular expressa nas urnas n\u00e3o pode ser desconsiderada, a n\u00e3o ser em casos muito graves que configurem crime de responsabilidade devidamente previsto na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No Brasil, as for\u00e7as pol\u00edticas e econ\u00f4micas conservadoras tentaram afastar pelo impeachment o presidente Get\u00falio Vargas. Perderam. Foram essas for\u00e7as mais ousadas e expl\u00edcitas em 1964, quando depuseram o presidente Jo\u00e3o Goulart atrav\u00e9s de um golpe de estado.<\/p>\n
A escolha do presidente da Rep\u00fablica passou a ser um processo secreto, distante do povo, uma a\u00e7\u00e3o entre amigos. Mesmo assim, golpe dentro do pr\u00f3prio sistema golpista, em agosto de 1969 o vice-presidente Pedro Aleixo foi impedido de assumir quando se manifestou a incapacidade f\u00edsica do general Costa e Silva.<\/p>\n
Retomada a duras penas a ordem constitucional e democr\u00e1tica, situa\u00e7\u00e3o de extrema gravidade ocorreu com o presidente Collor de Mello, que ousou afrontar princ\u00edpios e normas constitucionais e a pr\u00f3pria cidadania em iniciativas como o confisco de sofridas economias de fam\u00edlias trabalhadoras e de classe m\u00e9dia. Contra ele, por raz\u00f5es jur\u00eddicas, pol\u00edticas e morais ergueu-se, quase un\u00e2nime, a na\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
Agora, o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff n\u00e3o tem nenhuma fundamenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. \u00c9 um procedimento \u00e0s avessas. Ao inv\u00e9s de partir de um fato jur\u00eddico \u2013 um crime de responsabilidade, afronta expl\u00edcita \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o \u2013 parte de controv\u00e9rsias pol\u00edticas, inevit\u00e1veis e at\u00e9 mesmo desej\u00e1veis no contexto democr\u00e1tico, e sai, como a lanterna de Di\u00f3genes, em busca de uma fundamenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica inexistente.<\/p>\n
Preservemos a Constitui\u00e7\u00e3o e o Estado Democr\u00e1tico de Direito que ela instaurou, como conquista hist\u00f3rica e cultural de nossa grande e querida p\u00e1tria brasileira.<\/p>\n