{"id":105,"date":"2012-02-05T14:14:09","date_gmt":"2012-02-05T14:14:09","guid":{"rendered":"http:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/?p=105"},"modified":"2022-08-31T11:33:33","modified_gmt":"2022-08-31T14:33:33","slug":"pinheirinho-nos-manda-um-alerta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/pinheirinho-nos-manda-um-alerta\/","title":{"rendered":"Pinheirinho nos manda um alerta"},"content":{"rendered":"

Publicado originalmente no jornal Hoje em Dia, em 05\/02\/2012<\/em><\/em><\/p>\n

Patrus Ananias<\/em><\/p>\n

A retirada pela for\u00e7a de quase seis mil moradores do assentamento de Pinheirinho, em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, nos imp\u00f5e algumas reflex\u00f5es. Primeiro, \u00e9 preciso reter na mem\u00f3ria o drama e o sofrimento das pessoas e das fam\u00edlias sem ter para onde ir: os seus parcos e modest\u00edssimos objetos jogados na rua, o olhar surpreso, entristecido e encolhido das crian\u00e7as. Tratava-se de uma ocupa\u00e7\u00e3o de pelo menos oito anos. Tudo isso nos remete ao debate sobre quais s\u00e3o os direitos fundamentais.
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Sabemos que o direito de propriedade \u2013 sobretudo quando se torna no direito \u00e0 propriedade, ou seja, assegurado a todos \u2013 \u00e9 uma conquista civilizat\u00f3ria ligada \u00e0 auto estima e ao desenvolvimento das pessoas. Ocorre que o direito de propriedade, ou mesmo direito \u00e0 propriedade, deve estar subordinado \u00e0s exig\u00eancias superiores do direito \u00e0 vida e do bem comum.<\/p>\n

A constru\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e jur\u00eddica dos direitos relativos \u00e0 propriedade foi acompanhada pelo desenvolvimento da ideia da sua fun\u00e7\u00e3o social. Esse conceito, muito caro \u00e0 tradi\u00e7\u00e3o crist\u00e3, est\u00e1 nas constitui\u00e7\u00f5es brasileiras desde 1934. Nunca foi efetivamente aplicado. Entre n\u00f3s, o direito de propriedade ainda \u00e9 visto como sagrado e intoc\u00e1vel. Nas minhas aulas de Introdu\u00e7\u00e3o ao Estudo do Direito, sempre comento com meus alunos: teoricamente o direito mais importante, em torno do qual a sociedade deve se coesionar e expandir as suas possibilidades convivenciais, \u00e9 o direito \u00e0 vida. Este, por sua vez, n\u00e3o \u00e9 uma abstra\u00e7\u00e3o. Requer cuidados e pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas voltadas para alimenta\u00e7\u00e3o, renda b\u00e1sica de cidadania, moradia, trabalho digno, saneamento b\u00e1sico, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o… Mas, na pr\u00e1tica, o direito que prevalece sobre todos, solidamente amparado nas tradi\u00e7\u00f5es milenares do direito civil, \u00e9 o direito de propriedade.<\/p>\n

Quando h\u00e1 uma ocupa\u00e7\u00e3o de terreno p\u00fablico ou privado, rural ou urbano, o enfoque \u00e9 quase sempre sobre a\u00e7\u00e3o pretensamente ilegal dos ocupantes. N\u00e3o se discute de onde vieram aquelas pessoas, se t\u00eam para onde ir, se a \u00e1rea cumpre ou n\u00e3o a sua fun\u00e7\u00e3o social ou mesmo se ela se destina a interesses meramente especulativos. A quest\u00e3o \u00e9 vista, na grande maioria das vezes, na perspectiva manique\u00edsta, enviesada, de um lado s\u00f3. Falta-lhe exatamente o olhar social. Para muitos, a quest\u00e3o social ainda \u00e9 uma quest\u00e3o de pol\u00edcia e n\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

Temos em Belo Horizonte algumas \u00e1reas de ocupa\u00e7\u00e3o por fam\u00edlias pobres, como Dandara, por exemplo. \u00c9 importante, em nome da dignidade humana, que essas quest\u00f5es sejam resolvidas por media\u00e7\u00f5es e acertos pol\u00edticos, buscando sempre o primado do direito \u00e0 vida, que exige a pr\u00e1tica do direito social. Com os problemas sociais e ambientais que o Brasil e o planeta enfrentam, n\u00e3o se admite mais propriedade especulativas e que n\u00e3o cumpram a sua fun\u00e7\u00e3o social de acordo com as exig\u00eancias da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Publicado originalmente no jornal Hoje em Dia, em 05\/02\/2012 Patrus Ananias A retirada pela for\u00e7a de quase seis mil moradores do assentamento de Pinheirinho, em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, nos imp\u00f5e algumas reflex\u00f5es. Primeiro, \u00e9 preciso reter na mem\u00f3ria o drama e o sofrimento das pessoas e das fam\u00edlias sem ter para onde ir: os … <\/p>\n

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