{"id":1025,"date":"2015-01-06T12:42:49","date_gmt":"2015-01-06T14:42:49","guid":{"rendered":"http:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/?p=1025"},"modified":"2022-11-03T10:55:39","modified_gmt":"2022-11-03T13:55:39","slug":"discurso-de-posse-do-ministro-do-desenvolvimento-agrario-patrus-ananias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/discurso-de-posse-do-ministro-do-desenvolvimento-agrario-patrus-ananias\/","title":{"rendered":"DISCURSO DE POSSE COMO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGR\u00c1RIO PATRUS ANANIAS"},"content":{"rendered":"

\"IMG-20150106-WA0163-2\"<\/a><\/p>\n

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Amigas e amigos,<\/p>\n

Compartilho com todos voc\u00eas minhas ideias e ideais para esse novo desafio e jornada que abra\u00e7o. Vamos, juntos, lutar em busca do direito de todo cidad\u00e3o brasileiro: a igualdade social.<\/p>\n

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Aqui chegamos! Este encontro e os desdobramentos que dele se esperam t\u00eam motivado diferentes trajet\u00f3rias e iniciativas.<\/p>\n

O marco inaugural foi a cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e sua efetiva consolida\u00e7\u00e3o, no prof\u00edcuo governo do Presidente Lula. Afirmou-se nas competentes gest\u00f5es dos ministros que me antecederam.<\/p>\n

Como Ministro do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome, fizemos boas parcerias com o MDA nas gest\u00f5es dos ministros Miguel Rossetto e Guilherme Cassel. Acompanhamos a fecunda trajet\u00f3ria do MDA sob a lideran\u00e7a dos ministros Pepe Vargas e Afonso Florence.<\/p>\n

A todos presto homenagem na pessoa do Ministro Miguel Rossetto, que por mais tempo esteve \u00e0 frente do MDA e de quem recebo agora o honroso cargo. Quero destacar o compromisso, a dedica\u00e7\u00e3o, a intelig\u00eancia, o esp\u00edrito p\u00fablico e a plena dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 causa dos que t\u00eam fome e sede de justi\u00e7a, que marcou a digna e not\u00e1vel trajet\u00f3ria pol\u00edtica do Ministro Miguel Rossetto, orgulho dos seus amigos, entre os quais eu me incluo.<\/p>\n

Fundamental a a\u00e7\u00e3o neste processo que aqui nos trouxe da Presidenta Dilma Rousseff, que manteve e deu todo o apoio \u00e0s a\u00e7\u00f5es do MDA. Agrade\u00e7o de cora\u00e7\u00e3o \u00e0 Presidenta Dilma a confian\u00e7a expressa no convite para assumir o Minist\u00e9rio, que acolhi como uma convoca\u00e7\u00e3o c\u00edvica, neste hist\u00f3rico segundo mandato de seu governo, comprometido, como sempre esteve e foi reiterado no not\u00e1vel discurso de posse da Presidenta da Rep\u00fablica, com a perman\u00eancia e a afirma\u00e7\u00e3o dos direitos sociais.<\/p>\n

Presentes na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica e nas leis que traduzem na pr\u00e1tica os princ\u00edpios constitucionais, os direitos sociais integram o campo dos direitos fundamentais, que, como sabemos, s\u00e3o os direitos humanos constitucionalizados e positivados.<\/p>\n

Aqui estamos, tamb\u00e9m, em decorr\u00eancia da a\u00e7\u00e3o de entidades sindicais e movimentos sociais comprometidos com a agricultura familiar, associados ao cooperativismo, \u00e0 economia solid\u00e1ria, ao desenvolvimento dos territ\u00f3rios regionais; com a produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis que consolidem cada vez as a\u00e7\u00f5es do Fome Zero e da seguran\u00e7a alimentar e nutricional; com as lutas democr\u00e1ticas pela reforma agr\u00e1ria e pela efetiva aplica\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio constitucional da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade.<\/p>\n

Sempre mantive com essas entidades e movimentos um di\u00e1logo republicano, franco e fraterno, seja nos cargos que ocupei, especialmente na Prefeitura de Belo Horizonte e no MDS, seja ao longo de minha vida de militante pol\u00edtico e social. Adotaremos no MDA a mesma linha dialogante e democr\u00e1tica de conduta.<\/p>\n

Aqui estamos! \u00c9 mais um forte momento, gratificante e desafiador, que se coloca na minha trajet\u00f3ria existencial que teve seu come\u00e7o, desde os prim\u00f3rdios, na ro\u00e7a, na Fazenda do Espinho, nos Sert\u00f5es Roseanos de Bocai\u00fava e do Norte de Minas, que foi o cen\u00e1rio \u00e1rido e encantado da minha inf\u00e2ncia, da minha juventude, guardado nos territ\u00f3rios da mem\u00f3ria e da fidelidade ao que l\u00e1 vi, vivi e aprendi.<\/p>\n

L\u00e1 eu aprendi, vi, que os trabalhadores rurais do Brasil nos anos 1950 e come\u00e7o dos 60 n\u00e3o tinham nenhuma prote\u00e7\u00e3o trabalhista e previdenci\u00e1ria. Era generalizado, em face da omiss\u00e3o da Lei, o que chamamos hoje de trabalho escravo, uma quase extens\u00e3o dos tempos sombrios da escravid\u00e3o.<\/p>\n

Os pequenos sitiantes, posseiros, os agricultores familiares dos nossos dias n\u00e3o tinham nenhuma assist\u00eancia, viviam \u00e0 margem do Estado inteiramente omisso em rela\u00e7\u00e3o a eles.<\/p>\n

Comecei ali a madurar as convic\u00e7\u00f5es de justi\u00e7a social que me acompanham vida afora, cada vez mais vivas e alargadas.<\/p>\n

O compromisso com os pobres e com a justi\u00e7a social leva-nos \u00e0 Pol\u00edtica onde se definem as leis e as normas que pautam as rela\u00e7\u00f5es humanas e o conv\u00edvio social, que agora se estendem \u00e0 natureza.<\/p>\n

Sabemos que as rela\u00e7\u00f5es entre as pessoas, grupos e as classes sociais s\u00e3o conflitantes, o que n\u00e3o significa o dom\u00ednio inevit\u00e1vel da viol\u00eancia. Os conflitos que emergem das diversidades sociais, das diferentes vis\u00f5es de mundo, podem e devem ser processados pelas vias civilizat\u00f3rias da \u00e9tica p\u00fablica e da democracia.<\/p>\n

O fil\u00f3sofo Paul Ricoeur, que o seu bi\u00f3grafo Fran\u00e7ois Dosse chamou de ” fil\u00f3sofo da escuta”, afirma que o verdadeiro pol\u00edtico do futuro, lembrando que o futuro se enra\u00edza no presente, dever\u00e1 ser, sobretudo, um educador. \u00c9 a dimens\u00e3o pedag\u00f3gica da Pol\u00edtica.<\/p>\n

Ineg\u00e1vel que a Pol\u00edtica tem uma dimens\u00e3o teleol\u00f3gica, final\u00edstica, que se traduz na correta constru\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, na efic\u00e1cia das obras e das a\u00e7\u00f5es que melhoram cada vez mais a vida das pessoas, das fam\u00edlias, das comunidades e at\u00e9 em \u00e2mbito nacional; que se adere \u00e0 humanidade e ao planeta, respeitando sempre as identidades e diferen\u00e7as.<\/p>\n

Nesta perspectiva, o nosso desejo e compromisso \u00e9 manter, aperfei\u00e7oar e ampliar as a\u00e7\u00f5es e conquistas do MDA. Acredito no trabalho de equipe, no planejamento e avalia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, nas a\u00e7\u00f5es integradas e intersetoriais que devem incidir sobre os diferentes territ\u00f3rios de um pa\u00eds t\u00e3o diversificado do ponto de vista regional e cultural como o Brasil.<\/p>\n

Assim, vamos buscar a\u00e7\u00f5es concertadas com todos os minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos nacionais que tenham conosco \u00e1reas afins e complementares. Vamos buscar, na linha j\u00e1 adotada pelo MDA, parcerias com os governos estaduais e municipais, com a sociedade civil, igrejas e tradi\u00e7\u00f5es religiosas, universidades e centros de pesquisas, entidades sindicais, movimentos sociais.<\/p>\n

Teremos um carinho e olhar especiais para os movimentos de mulheres e da juventude, para as popula\u00e7\u00f5es tradicionais do nosso pa\u00eds t\u00e3o rico e t\u00e3o diverso.<\/p>\n

Temos, em s\u00edntese, um claro compromisso com a efic\u00e1cia e o resultado das nossas a\u00e7\u00f5es, na perspectiva de somarmos na promo\u00e7\u00e3o da vida, da dignidade da pessoa humana, dos direitos fundamentais, do bem comum; sempre com uma aten\u00e7\u00e3o especial aos mais pobres, aos que ainda est\u00e3o \u00e0 margem dos bens e direitos da cidadania.<\/p>\n

Se queremos fazer mais, a partir do que j\u00e1 foi feito ou est\u00e1 em andamento, pelos agricultores familiares, pelas pessoas e fam\u00edlias nos acampamentos e assentamentos da reforma agr\u00e1ria; se vamos trabalhar firme para levar ao m\u00e1ximo, em benef\u00edcio dessas pessoas, todas as possibilidades e recursos do Minist\u00e9rio, do Governo e do Estado Brasileiro, do nosso ordenamento e das nossas parcerias e coopera\u00e7\u00f5es, vamos buscar, simultaneamente, a participa\u00e7\u00e3o das pessoas, especialmente as mais interessadas nas nossas a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

O di\u00e1logo permanente e a participa\u00e7\u00e3o social na defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas s\u00e3o elementos essenciais no processo de transforma\u00e7\u00e3o pelo qual o Brasil vem passando, ao longo dos \u00faltimos 12 anos. \u00c9 a participa\u00e7\u00e3o da sociedade que d\u00e1 alma a este projeto de Pa\u00eds.<\/p>\n

Uma sociedade boa, decente, justa e democr\u00e1tica faz com que as pessoas pratiquem virtudes e valores. Queremos manter e ampliar os espa\u00e7os da democracia participativa, dos conselhos, das confer\u00eancias.<\/p>\n

O fortalecimento e expans\u00e3o da agricultura familiar, o cooperativismo, os necess\u00e1rios avan\u00e7os da reforma agr\u00e1ria, a produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis s\u00e3o temas, entre tantos outros, que se prendem ao tema maior do projeto nacional, do Pa\u00eds que queremos para n\u00f3s, para os nossos filhos, para os netos, para as futuras gera\u00e7\u00f5es de brasileiras e brasileiros.<\/p>\n

Na perspectiva do projeto nacional brasileiro, um tema da maior relev\u00e2ncia \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o efetiva do princ\u00edpio da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade, que est\u00e1 nas Constitui\u00e7\u00f5es Brasileiras desde 1934. Penso que devemos trabalhar para que ele seja cada vez mais reconhecido, regulamentado e aplicado.<\/p>\n

N\u00e3o se trata de negar o direito de propriedade que \u00e9 uma conquista hist\u00f3rica e civilizat\u00f3ria. Trata-se de adequar o direito de propriedade aos outros direitos fundamentais, ao interesse p\u00fablico e ao desenvolvimento integral, integrado e sustent\u00e1vel do Brasil, o nosso bem maior.<\/p>\n

\u00c0 quest\u00e3o social acresce agora e cada vez mais a quest\u00e3o ambiental, para nos lembrar que o direito de propriedade n\u00e3o pode ser, em nosso tempo, um direito incontrast\u00e1vel, inquestion\u00e1vel, que prevalece sobre todos os demais direitos e sobre o pr\u00f3prio projeto de realiza\u00e7\u00e3o das possibilidades nacionais, que, no limite, \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de todo o povo brasileiro.<\/p>\n

O princ\u00edpio da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade remonta \u00e0s origens da tradi\u00e7\u00e3o crist\u00e3, com os textos evang\u00e9licos e os chamados padres da igreja, e foi bem acolhido e atualizado no Ensino Social Crist\u00e3o e de maneira especial nas enc\u00edclicas sociais dos Papas Jo\u00e3o XXIII, Paulo VI e Jo\u00e3o Paulo II, e agora nos textos e pronunciamentos not\u00e1veis do Papa Francisco.<\/p>\n

Sabemos que \u00e9 um tema que ainda desperta pol\u00eamicas e encontra resist\u00eancias. Por isso sua tradu\u00e7\u00e3o na realidade brasileira e na solu\u00e7\u00e3o dos conflitos n\u00e3o depende apenas da vontade da Presidenta da Rep\u00fablica e seus ministros. Passa pelo Congresso Nacional, pelo Poder Judici\u00e1rio, pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, passa, sobretudo, pela sociedade, pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o, pelas organiza\u00e7\u00f5es sociais que mencionei.<\/p>\n

O Brasil de hoje seria uma pa\u00eds menor e menos justo, se milh\u00f5es de fam\u00edlias do campo n\u00e3o tivessem sido incorporadas \u00e0 cidadania plena, por meio das pol\u00edticas p\u00fablicas para a reforma agr\u00e1ria e a agricultura familiar implementadas nesses 12 anos de governo do presidente Lula e da presidenta Dilma.<\/p>\n

Nossos governos mostraram que \u00e9 poss\u00edvel combinar o justo e necess\u00e1rio est\u00edmulo \u00e0 agricultura empresarial com o n\u00e3o menos justo e inadi\u00e1vel reconhecimento dos direitos dos agricultores familiares e das fam\u00edlias sem-terra.<\/p>\n

E isso n\u00e3o teria sido poss\u00edvel sem ouvir as vozes que v\u00eam do nosso ch\u00e3o profundo. S\u00e3o elas que nos despertam para a dura realidade dos mais humildes e para os muitos desafios que ainda temos a enfrentar.<\/p>\n

Ignorar ou negar a perman\u00eancia da desigualdade e da injusti\u00e7a \u00e9 uma forma de perpetu\u00e1-las. Por isso, n\u00e3o basta continuar derrubando as cercas do latif\u00fandio; \u00e9 preciso derrubar tamb\u00e9m as cercas que nos limitam a uma vis\u00e3o individualista e excludente do processo social.<\/p>\n

Oferecer e garantir oportunidades de crescimento a essas fam\u00edlias, na terra em que vivem ou na terra que conquistam, \u00e9 tornar concreto o conceito de fun\u00e7\u00e3o social da propriedade. \u00c9 trazer para a realidade cotidiana a Constitui\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e os direitos que ela consagra, para milh\u00f5es de brasileiros por tanto tempo esquecidos.<\/p>\n

E aqui temos o exerc\u00edcio da Pol\u00edtica em sua dimens\u00e3o mais elevada. Todas essas conquistas s\u00e3o fruto da a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos movimentos, dos partidos, da sociedade organizada, ao longo de governos fundados no di\u00e1logo.<\/p>\n

Diferentemente do que dizem os que tentam desqualific\u00e1-la, a Pol\u00edtica \u00e9 essencial \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o da realidade. Por isso a exercemos de cabe\u00e7a erguida e convidamos a todos, especialmente aos mais jovens, a pratic\u00e1-la plenamente.<\/p>\n

Por isso me orgulho de fazer pol\u00edtica no Partido dos Trabalhadores, desde sua funda\u00e7\u00e3o, ao lado de outros partidos que sustentam nosso projeto comum pelo Brasil.<\/p>\n

Reiteramos que o MDA, em sintonia e sob a lideran\u00e7a da Presidenta Dilma, com as parcerias mencionadas ir\u00e1 continuar e aprofundar a sua a\u00e7\u00e3o assegurada na legisla\u00e7\u00e3o vigente e nas pol\u00edticas j\u00e1 implementadas ou em fase de execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Destaco, entre as pol\u00edticas p\u00fablicas inovadoras, a implanta\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural \u2013 a Anater, que consolidar\u00e1 a rica experi\u00eancia que o MDA vem desenvolvendo nesse campo.<\/p>\n

A implanta\u00e7\u00e3o da Anater, voltada para a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e gera\u00e7\u00e3o de renda com sustentabilidade, permitir\u00e1 elevar a qualidade de vida e da produ\u00e7\u00e3o nos assentamentos e nas propriedades familiares, que j\u00e1 desempenham papel fundamental na seguran\u00e7a alimentar, nas exporta\u00e7\u00f5es do pa\u00eds e na mesa do trabalhador brasileiro.<\/p>\n

Por outro lado, na linha da Pol\u00edtica Pedag\u00f3gica de Paul Ricouer, o Minist\u00e9rio pretende estar n\u00e3o \u00e0 frente, mas participar ativamente desse grande debate. Dentro dele colocam-se quest\u00f5es relevantes: Qual \u00e9 o valor fundamental da sociedade humana, em torno do qual n\u00f3s nos coesionamos?<\/p>\n

Respondo sem tergiversar que \u00e9 o direito \u00e0 vida, a vida humana que carece de outras m\u00faltiplas vidas que possibilitam a nossa exist\u00eancia.<\/p>\n

Quais s\u00e3o os direitos que asseguram e promovem a vida humana no plano individual, familiar e comunit\u00e1rio? Como fazer realidade no Brasil o princ\u00edpio de fun\u00e7\u00e3o social da propriedade e, a partir dele, resolvermos o desafio da reforma agr\u00e1ria, que nos acompanha desde o s\u00e9culo XIX? Vamos agir com vigor e refletir sobre a nossa a\u00e7\u00e3o!<\/p>\n

Aqui est\u00e1 o gestor que se p\u00f5e por inteiro na tarefa benfazeja de melhorar a vida das pessoas como foi a nossa experi\u00eancia, coletiva e compartilhada, na Prefeitura de Belo Horizonte e no MDS. Mas aqui est\u00e1 tamb\u00e9m o militante pol\u00edtico e social que n\u00e3o abdica de sonhar, pensar e trabalhar por um Brasil que torne realidade o verso do Hino Nacional Brasileiro: “Dos filhos deste solo \u00e9s m\u00e3e gentil”. Que todas e todos que aqui nasceram que escolheram o Brasil como sua p\u00e1tria tenham a mesma amorosa acolhida, os mesmos direitos e as mesmas oportunidades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Amigas e amigos, Compartilho com todos voc\u00eas minhas ideias e ideais para esse novo desafio e jornada que abra\u00e7o. Vamos, juntos, lutar em busca do direito de todo cidad\u00e3o brasileiro: a igualdade social.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37,16,17],"tags":[],"views":513,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1025"}],"collection":[{"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1025"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1025\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6506,"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1025\/revisions\/6506"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1025"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1025"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1025"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}