Sobrevivência indígena ameaçada

Alertamos para mais um enfrentamento urgente que precisamos fazer na Câmara dos Deputados em defesa dos povos indígenas, ameaçados pelo desgoverno Bolsonaro, em manobra que entrou em curso sem o devido debate pelo Congresso.

Nesta quinta (03.03), o líder do Governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), encaminhou pedido de urgência para a votação do projeto de lei (PL 191/2020), claramente inconstitucional, que pretende regulamentar a mineração em terra indígena.

A ação do líder do Governo complementa as declarações oportunistas de Bolsonaro, que usa a guerra no Leste Europeu como pretexto para liberar a mineração em terra indígena, desta vez, afirmando que o Brasil é dependente da Rússia para obter potássio, matéria-prima de fertilizantes usados na agricultura brasileira, e defendendo a exploração do minério nas reservas indígenas.

No ano passado, em nota pública, o Ministério Público Federal (MPF) reiterou entendimento quanto à flagrante inconstitucionalidade do PL 191/2020, por conter “vício insanável já que pretende regulamentar a atividade minerária em terras indígenas sem prévio debate no Congresso como determina o artigo citado da Constituição”.

A nota do MPF reforça que o PL atende a grandes grupos econômicos, “conforme demonstra a análise dos mais de quatro mil procedimentos minerários incidentes em 216 terras indígenas, alguns dos quais atingem a totalidade dos territórios”.

O oportunismo de Bolsonaro, manipulando a tensão de uma guerra, e o pedido de urgência para a aprovação do PL pelo líder do governo somente poderão ser contidos pela legítima pressão dos eleitores junto aos parlamentares que respondem por suas bases eleitorais.

Conclamamos os eleitores para esse enfrentamento! Votaremos contra a urgência de mais essa proposta que facilita o extermínio dos povos indígenas!

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