Mineração na Serra do Curral: parlamentares pedem revisão da licença ambiental

Aprovamos hoje por unanimidade, na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, o requerimento que recomenda ao governador de Minas, Romeu Zema, e à direção da Câmara Normativa e Recursal do Copam que revisem o processo de aprovação da licença ambiental prévia, concedida à empresa Taquaril Mineração S.A. – Tamisa, para a exploração de minério de ferro, a céu aberto, bem como a não aprovação do empreendimento, diante das graves consequências para a Serra do Curral.

Dando continuidade à luta pela preservação desse patrimônio ambiental e cultural dos mineiros, o requerimento foi apresentado pelos deputados petistas mineiros Patrus Ananias, Rogério Correia e Padre João e Áurea Carolina, do PSOL.

A recomendação ao governador Romeu Zema para revisar a concessão de licença à mineradora Taquarial é baseada nos depoimentos dos expositores concedidos na audiência pública “Impactos da mineração na Serra do Curral”, promovida pelas comissões de Legislação Participativa e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, a pedido dos mesmos parlamentares.

Os expositores apontaram irregularidades no processo de concessão da licença e destacaram os sérios riscos ao patrimônio histórico, ambiental, estético e cultural pela exploração de atividades minerárias na Serra do Curral.

O deputado Patrus Ananias tem atuado e se manifestado veementemente contra a votação que concedeu a instalação do megaprojeto de mineração para a exploração de minério na Serra do Curral, com graves consequências para vida humana, a fauna e a flora, apesar de inúmeros questionamentos técnicos e jurídicos e da mobilização da sociedade civil, contrária à destruição desse patrimônio cultural, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), em 1960.

 

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