Local foi escolhido por ter sido palco de violência contra pessoas em situação de rua
A última edição do ano do Fórum de População em Situação de Rua acontece na Praça Vaz de Melo (Lagoinha) no dia 9 de dezembro. Esta edição especial do encontro é, ao mesmo tempo, espaço de debate e o sexto ato de protesto em 2019 contra a violação de direitos e a política higienista e restritiva adotada pela Prefeitura de Belo Horizonte em relação às pessoas em situação de rua (PSRs). No local, em 5 de novembro de 2019, três pessoas, que dormiam na Praça Vaz de Mello, embaixo da passarela da Lagoinha, foram atacadas com fogo.
Além desse tipo de violência, cada vez mais comum nas cidades brasileiras, a prática do poder público municipal vem se materializando por meio de colocações de pedras embaixo dos viadutos para impedir o trânsito e permanência de PSRs, e ainda a falta de transparência da Prefeitura em relação àquelas pessoas que aceitam sair das ruas e receber acolhimento.
O primeiro protesto foi realizado no dia 19 de agosto e ficou conhecido como Ato Dia de Luta, um resgate de episódio ocorrido em 2004, quando sete pessoas em situação de rua (PSRs) que viviam nas ruas de São Paulo foram brutalmente assassinados. Dentre as diversas violações denunciadas evidenciou-se o olhar excludente do Estado: destas pessoas serem tratadas como indesejáveis, sem direito à cidade. A iniciativa permitiu o debate de várias questões locais.
Tal discussão deu fôlego para, em 2 de setembro de 2019, ocorrer na frente da PBH, o Ato contra as Hortas de Pedra. A instalação de pedras embaixo de viadutos foi duramente criticada em audiência pública na Câmara Municipal de Belo Horizonte, em 5 de setembro de 2019. Nos dois momentos, a prefeitura não manifestou interesse em estabelecer diálogo. Não recebeu os manifestantes e nem enviou representante à audiência pública.
O tema se desdobrou em duas moções de repúdio contra as ações truculentas que estão em execução contínua pela administração da PBH. As denúncias também ecoaram na 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte, em 13 de setembro de 2019, e em 21 de setembro, na IV Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de BH.
Hoje, essa resistência ganhou força com a participação e contribuição da Defensoria Pública de Minas Gerais, escolas de Arquitetura da PUC-Minas e da UFMG, Pólos Cidadania da UFMG, Fórum de Direitos Humanos, os mandatos do deputado federal Patrus Ananias e do vereador Pedro Patrus.
Para integrar o Fórum, foram produzidos registros fotográficos, desde o complexo da Lagoinha, na região central da cidade, até as imediações do Hospital Belo Horizonte, no bairro Cachoeirinha. Foram quatro dias acompanhando o êxodo dos PSRs. As imagens da fotógrafa Cecília Pederzoli serão expostas junto com o texto do assessor do deputado Patrus Ananias, Mauri de Carvalho.
Às fotos serão agregados painéis produzidos por integrantes da Casa do Hip Hop do Taquaril, intitulado Expulsos do Paraíso. A programação segue com a Roda de Conversa: População em Situação de Rua e o Direito à Cidade, lanche e atividades culturais.
