Com iniciativa de Patrus, parlamentares do PT debatem conjuntura mineira

A minha iniciativa, conversar sobre a conjuntura mineira sem perder de vista o cenário nacional, foi muito bem acolhida pelas candidaturas à deputado estadual, com as quais fiz parceria durante a campanha eleitoral de 2018.

A fragilidade fiscal e a incapacidade do governo mineiro — quadro agravado pelo crime da Vale, em Brumadinho, que expõe o esgotamento desse modelo de mineração, associada à opção, já anunciada, pelo governador Zema em aderir ao programa de ajuste fiscal do governo federal — apontam inevitavelmente para a privatização da Cemig e da Copasa, além, é claro, do congelamento do salário dos servidores públicos.

Nesse cenário desafiador, entre um governo estadual omisso e um governo federal que ataca diariamente direitos constitucionais, conquistas históricas de segmentos mais vulneráveis da sociedade, as forças sociais comprometidas com a democracia e a justiça social precisam buscar a unidade e rechaçar propostas como as reformas previdenciária e trabalhista e, mais do que nunca, lutar pela defesa do patrimônio público e pela soberania do Brasil.

Mais do que derrotar as propostas que levam o povo brasileiro de volta ao século XIX, vamos construir uma agenda de enfrentamento que preserve o Estado Democrático de Direito que certamente passa pelo diálogo com os mais diversos setores da sociedade para a construção de um projeto nacional.

O encontro, o 1º de muitos que pretendo fazer, realizado na última segunda (1º), em Belo Horizonte, contou com a participação de deputados estaduais do PT, Betão Leninha e André Quintão; o vereador Pedro Patrus e militantes históricos; a ex-secretária de Estado de Educação, Macaé Evaristo; a ex-deputada e ex-prefeita de Betim, Maria do Carmo Lara; a ex-deputada Geiza Teixeira, a diretora de Políticas Sociais e Previdência da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), Maria Alves e Leleco Pimentel; todos eles candidatos na última eleição.

Também presentes o assessor da deputada Marília Campos, André Teixeira; o assessor do deputado André Quintão, Wagner Caetano; a assessora do Betão, Sumara Ribeiro; o sindicalista Guido Coutinho; o assessor de Pedro Patrus, Eugênio Pasqualini; a secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania de BH, Maíra Colares; e o assessor da deputada Leninha, Allan Silveira.

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Mandato Patrus prioriza políticas sociais

Meu encontro com a secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania de Belo Horizonte, Maíra Colares, e sua equipe permitiu promover ações integradas e assegurar a execução efetiva dos investimentos contidos em emendas parlamentares de minha autoria. Os valores chegam a R$ 2 milhões e 648 mil e serão encaminhadas, via Prefeitura de Belo Horizonte, às entidades públicas e privadas que atuam na política de assistência social.

Na reunião, tratamos de investimentos na promoção e fortalecimento da agricultura familiar e da segurança alimentar; apoio aos eventos de promoção de direitos humanos; promoção da visibilidade da igualdade racial; incentivos ao desenvolvimento de políticas públicas de juventude; apoio a empreendimento de catadores de materiais recicláveis; incentivo aos serviços de Proteção Social Básica e Especial; e a implantação de um Centro de Referência em Direitos Humanos da População de Rua.

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Acompanho e contribuo, com especial interesse, para o desenvolvimento das políticas de assistência social no município do qual fui prefeito. A luta pela igualdade social e pelo acesso aos direitos fundamentais são norteadores da minha trajetória política.

São compromissos históricos, presentes desde a implantação da Lei Orgânica da Assistência de Belo Horizonte (Loas), por meio da Lei 7.099, que eu sancionei em 1996, último ano de meu mandato na PBH. A lei, resultado de um amplo e democrático debate, estabeleceu a Política Municipal de Assistência Social na capital mineira, criou o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Assistência Social. A Loas foi um marco para assegurar os direitos da população de rua, notadamente jovens e crianças.

As iniciativas pioneiras em Belo Horizonte, no campo dos direitos sociais, foram ampliadas em nível nacional. No Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, sob a minha gestão (2004/2010), foi implantado o Programa Bolsa Família que beneficia dezenas de milhões de famílias brasileiras em situação de pobreza e de extrema pobreza.

O apoio à agricultura familiar e às políticas de segurança alimentar, entre elas, o combate ao uso de agrotóxico e a promoção de alimentos saudáveis foram marcas de minha administração à frente do Ministério de Desenvolvimento Agrário (2015/ 2016).

A reunião com a secretária Maíra e equipe não só possibilitou a definição de estratégias como também permitiu reafirmar meu compromisso com as políticas de promoção e preservação dos direitos sociais, especialmente para os segmentos populacionais menos favorecidos.

Também estiveram presentes ao encontro a subsecretária de Segurança Alimentar e Nutricional, Darklane Rodrigues Dias, o subsecretário de Assistência Social, José Crus, e o subsecretário de Direito e Cidadania,