Presença de militares aumenta no governo Bolsonaro

Deputados da oposição querem saber o número de militares nomeados pelo governo

Foto: Marcos Corrêa - PR

Foto: Marcos Corrêa – PR

O deputado Patrus Ananias (PT-MG) apresentou o Requerimento de Informação 660, protocolado  quinta-feira (18.06) pela Mesa da Câmara dos Deputados, no qual solicita ao ministro-chefe da Casa Civil, general Walter Souza Braga Netto, informações sobre o número de militares que ocupam cargos e funções de confiança no governo Bolsonaro e o detalhamento dessas nomeações.

O RIC 660 se baseia em notícias veiculadas pela imprensa nacional e internacional sobre a participação dos militares na gestão pública federal, como o jornal Zero Hora, edição de 25.05.2020, que aponta a presença de “mais de 2,8 mil integrantes das Forças Armadas nomeados para funções administrativas na gestão Bolsonaro. Do total, cerca de 1,5 mil são do Exército, 680 da Marinha e 622 da Aeronáutica”. O jornal ainda registra: “Na dificuldade de conseguir nomes mais técnicos e com currículo vistoso entre seus apoiadores, o presidente Jair Bolsonaro resolveu apelar para os colegas de farda. O resultado é que nunca em tempos democráticos tantos militares ocuparam funções em um governo”.

A matéria do Zero Hora também confirma informação do site Poder 360 sobre gratificações: “a maioria das nomeações recebem Funções Gratificadas (FGs), o que gera reforço extra no salário, mas há muitos em Cargos em Comissão (CCs), sobretudo os reservistas”.

Os parlamentares petistas indagam ao ministro Braga Netto sobre os nomes e o número de vínculos dos servidores federais militares, policiais federais, delegados federais, e policiais militares estaduais que estão nomeados em cargos e funções de confiança (FCPEs, DAS e FGs) da União, além do  detalhamento do órgão de nomeação originária do servidor militar (força militar) e patente, do policial ou delegado, e do policial militar e patente. Outra informação requisitada se trata dos servidores nomeados que recebem auxílio-moradia previsto na legislação, o orçamento gasto com estes pagamentos e a despesa ressarcida por mês.

O RIC 660, apresentado pelo deputado Patrus Ananias (PT-MG), também foi assinado pelos deputados João Daniel (PT-SE), Nilto Tatto (PT-SP), Valmir Assunção (PT-BA) e Helder Salomão (PT-ES) e Ivan Valente (PT-RJ). O relator do requerimento, Marcos Pereira (Republicanos-SP), foi designado no dia 18 de junho pela Mesa da Câmara dos Deputados.

O Requerimento de Informação é um instrumento dos deputados, dirigido por escrito ao ministro de Estado, para fiscalização do executivo. Se o ministro não responder o pedido no prazo de 30 dias, prestar informações falsas ou se recusar a responder, pode ser acusado de crime de responsabilidade.

 

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