Patrus Ananias requer criação de Comissão Externa para promover estratégia nacional de volta às aulas

Representantes das categorias de educação, movimento estudantil, pais e mães devem participar das decisões

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Parlamentares petistas apresentaram requerimento terça-feira (02.06) à mesa da Câmara dos Deputados para a instalação de Comissão Temporária Externa (CTE) para acompanhar e promover estratégia nacional para o retorno às aulas, suspensas em decorrência do isolamento social para o enfrentamento à da pandemia do coronavírus (Covid-19).

O deputado Patrus Ananias é autor do Requerimento 1380 com outros 15 parlamentares. A proposta destaca a importância de definir a política e as diretrizes para a reorganização dos calendários escolares, dos processos de reposição e de recuperação das aprendizagens, com base na ciência e no conhecimento pedagógico. “Por meio do exercício da articulação federativa, do diálogo e da pactuação, avaliamos que a Câmara dos Deputados, dialogando de forma intersetorial e com as forças vivas da sociedade, pode contribuir para um amplo processo nacional de coordenação das estratégias para assegurar o direito à educação com qualidade”, argumentam os parlamentares.

A CTE deve envolver a participação do governo federal, estados e municípios e promover o debate nacional com especialistas, entidades das categorias de educação, movimento estudantil, pais e mães para discutir quando e em que condições deve haver o retorno às aulas, considerando também a estrutura das escolas, universidades e institutos federais para acolher os estudantes e evitar o contágio pela Covid-19.

 

Situação da educação remota e presencial

Sobre o debate da oferta de educação remota nesse período de pandemia, a CTE deverá avaliar o fato de que 30% dos domicílios no Brasil não têm acesso à internet, a estrutura das escolas para as aulas presenciais e as condições precárias de saneamento básico, nas escolas e nas casas, “que são barreiras tanto para educação presencial, como para a recomendável manutenção de vínculos durante a pandemia pela via da educação remota”, afirmam os parlamentares.

Além do deputado Patrus Ananias (PT-MG), assinaram o requerimento os deputados Professora Rosa Neide (PT-MG), Pedro Uczai (PT-SC), Alencar Santana (PT-SP), Margarida Salomão (PT-MG), Rejane Dias (PT-PI), Waldenor Pereira (PT-BA), Rogério Correia (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS), Zeca Dirceu (PT-PR), Natália Bonavides (PT-RN), José Ricardo (PT-AM), Alice Portugal (PCdoB-BA), Idilvan Alencar (PDT-CE), Professora Dorinha (DEM-TO) e Danilo Cabral (PSB-PE).

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