Parlamentares petistas recorrem ao Ministério Público para adiar a reaplicação do exame do Enem

Alta abstenção e falta de organização foram os motivos apontados

2021-26

Parlamentares petistas protocolaram representação junto à Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos (PFDC), em caráter de urgência, na qual requerem o adiamento da reaplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, previstas para 23 e 24 de fevereiro, para todos os candidatos que não compareceram aos locais dos exames, ou ao Enem Digital, independentemente do pedido de justificativa.

Na ação contra atos do ministro da Educação, Milton Ribeiro, e do presidente Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacional Anísio Teixeira – INEP, Alexandre Lopes, os deputados destacam que o Ministério da Educação ignora a pandemia e defendem a necessidade de garantir data mais favorável para a realização das provas devido ao período de altos níveis de contágio e mortes pelo coronavírus que resultou em abstenção recorde no Enem 2021.

Apontam ainda a falta de acesso à internet durante o período letivo, quando uma parcela significativa dos estudantes não teve condições de estudar e se preparar para as provas.  “Estes estudantes, que não foram por medo de contágio e de levar o vírus aos seus familiares, estão deixando de realizar seu direito ao acesso ao ensino superior garantido na Constituição”. Observam também a necessidade de proteção ao direito da coletividade à saúde.

Outros destaques feitos pelos parlamentares na representação foram a falta de clareza sobre as providências e a ausência de um mínimo de organização e planejamento para a realização do exame. “Dessa forma, medidas devem ser tomadas, para que a reaplicação que ocorrerá no mês de fevereiro seja efetivamente adiada de modo que se possa garantir um mínimo de condições sanitárias a todos os envolvidos, o que, certamente, não ocorre na atualidade”.

Os parlamentares petistas requerem também que os candidatos que ainda optem por não realizarem o exame, por conta da insegurança em relação à pandemia da Covid-19, possam ter ressarcido o valor pago pela inscrição do exame.

Patrus Ananias (PT-MG) assinou a representação com mais 14 deputados da bancada do Partido dos Trabalhadores.

 

Abstenção recorde

Entre os 5,5 milhões de inscritos nas provas impressas do Enem, 2.4 milhões não compareceram no dia 31 de janeiro, o que representa uma abstenção de 51/5%. No ano passado, a abstenção foi de 23,1% no primeiro dia.

No caso do Enem Digital, a abstenção representou 68,1% em sua estreia, 31 de janeiro. Dos mais de 93 mil participantes esperados, apenas 29.703 estiveram presentes. Problemas técnicos provocaram atraso e até impediram a aplicação do exame.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *

Você pode usar estas tags e atributos de HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <strike> <strong>