Parlamentares da oposição querem CPI do Meio Ambiente

Denúncia de ex-superintendente da PF no Amazonas fundamenta o pedido

Queimadas em Santo Antônio do Matupi, no sul do Amazonas. O número de queimadas no Amazonas em 2020 superou o recorde anterior, de 2005, e passou a ser o maior da história. Dados: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Foto: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo

O deputado Patrus Ananias (PT-MG) assinou o pedido de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de omissões e crimes cometidos pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A proposta da CPI foi assinada por parlamentares dos partidos de oposição — PT, PSB, PDT, PSol, PCdoB, Rede e PV — e pelos líderes da Oposição na Câmara e no Congresso.
 
Se a proposta for aprovada, a CPI deverá trabalhar em cinco frentes de apuração: a denúncia, oferecida pelo ex-superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Alexandre Saraiva, de que Salles atuou em favor de madeireiras ilegais; o desmonte da fiscalização e omissão diante do desmatamento na Amazônia; conluio com garimpeiros ilegais que teria levado à suspensão da fiscalização; o uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) para levar garimpeiros ilegais do Pará para reunião com o ministro em Brasília; e a omissão diante dos incêndios no Pantanal em 2020 e do “dia do fogo”.
 
A decisão de pedir a abertura de uma CPI foi tomada pelos parlamentares de oposição após o ex-superintendente da Polícia Federal ter prestado depoimento na Câmara dos Deputados, no dia 26 de abril, sobre denúncias que fez contra o Ministro do Meio Ambiente.
 
Para instalar a CPI na Câmara, são necessárias as assinaturas de no mínimo 171 deputados.
 
Notícia-crime
O requerimento de criação da CPI detalha a investigação da responsabilidade do Ministro do Meio Ambiente em relação aos crimes a ele imputados pela notícia-crime apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), em 14 de abril, pelo delegado da Polícia Federal, Alexandre Saraiva. No documento, o ex-superintendente detalha o cometimento de crimes por parte do ministro em defesa dos interesses dos madeireiros que realizaram as extrações ilegais e criminosas no Pará. A notícia-crime cita uma das empresas com 20 Autos de Infração Ambiental registrados, que resultaram em multas de mais de R$ 8 milhões, e uma segunda empresa com 18 autos de infração. 
 
Antipolítica ambiental
A “antipolítica ambiental” promovida por Salles “inclui o desmonte das instituições ambientais conquistadas pela sociedade brasileira ao longo das últimas décadas, em afronta à Constituição Federal e aos tratados e convenções internacionais de que o país faz parte, que estabelecem a obrigação de o poder público defender e preservar o meio ambiente para a presente e futuras gerações. São inúmeros seus atos de omissão, descumprimento de preceitos fundamentais, improbidade administrativa e toda sorte de malfeitos praticados para solapar o marco legal da proteção ambiental do país”, denunciam os parlamentares.

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