Parlamentares apresentaram projeto para tipificar crime contra profissionais de imprensa

Em 2019, com a ascensão de Bolsonaro, o número de ataques a jornalistas e veículos de comunicação aumentou 54%

Fotógrafo Dida Sampaio é agredido por simpatizantes de Bolsonaro em Brasília. Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

Fotógrafo Dida Sampaio é agredido por simpatizantes de Bolsonaro em Brasília. Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

Parlamentares apresentaram o Projeto de Lei 2896 à mesa da Câmara dos Deputados (26.05) que visa a alteração do Código Penal para tipificar crimes cometidos contra profissionais da imprensa no exercício da profissão e propõe aumentar as penas dos crimes de homicídio e lesão corporal cometidos contra esses profissionais. No mês de maio, foram apresentados na Câmara cinco projetos para aumentar a punição para quem agride jornalistas.

De acordo com PL 2896, em caso de homicídio de profissional de imprensa, a pena de reclusão será de 12 a 30 anos e, em caso de lesão corporal, a pena aumenta em um terço. O projeto também cria um novo tipo penal – constranger profissional da imprensa, mediante violência ou grave ameaça, de forma a impedir o exercício da profissão. Neste caso, a pena prevista é de detenção de seis meses a dois anos e multa. A pena será aumentada em um terço se o fato resultar prejuízo ao trabalho investigativo.

O deputado Patrus Ananias (PT-MG) é coautor desse projeto, apresentado pelo deputado Túlio Gadelha (PDT-PE).

 

Violência e ascensão de Bolsonaro

Na apresentação do PL, os parlamentares citam o relatório da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), de 2019, que mostra que número de casos de ataques a jornalistas e a veículos de comunicação no Brasil chegou a 208, um aumento de 54,07% em relação a 2018, quando foram registradas 135 ocorrências. “Diante de tantos casos que violam os direitos e prerrogativas dos profissionais da imprensa, se torna urgente adotar medidas rígidas para coibir tais condutas e assegurar a liberdade de expressão dos profissionais da imprensa”, observam os parlamentares.

O relatório da Fenaj afirma que “é notório que houve aumento significativo nos números de violência contra jornalista e ataques à liberdade de imprensa, o que refletiu também no elevado número de profissionais assassinados em razão de sua atividade”.  

O documento relata vários crimes cometidos:  em Pernambuco, o radialista Claudemir Nunes foi assassinado, em 21 de março de 2019, ao sair da emissora na qual trabalhava;  no Rio de Janeiro, o jornalista Romário da Silva Barros, que se dedicava ao jornalismo policial, foi executado com três tiros; no Paraná, em 27 de maio de 2019, três profissionais e um estudante de jornalismo foram agredidos durante manifestação a favor do governo federal e da reforma da previdência. E no Pará, o jornalista Adecio Piran, recebeu diversas ameaças, por meio das redes sociais, após publicar reportagem sobre o “Dia de Fogo”, ação criminosa contra a floresta amazônica praticada por produtores rurais da região. Além das agressões, esses profissionais são intimidados diariamente ao exercerem sua profissão.

De acordo com o relatório, a ascensão de Jair Bolsonaro à Presidência da República afetou significativamente a liberdade de imprensa no Brasil. “Em um ano de governo, o Presidente da República, sozinho, foi responsável por 114 casos de descredibilização da imprensa, por meio de ataques a profissionais e a veículos de comunicação, e outros sete casos de agressões verbais e ameaças diretas a jornalistas, totalizando 121 casos”, registra o documento.

Após ataques diversos, os veículos de comunicação anunciaram, no final de maio, que não mais enviarão jornalistas para a cobertura em frente ao Palácio da Alvorada, até que o governo estabeleça medidas de segurança para o exercício da profissão.

Também assinaram como autores do PL os deputados Dagoberto Nogueira (PDT-MS), André Figueiredo (PDT-CE), Professor Israel Batista (PV-DF) e Marcelo Calero (Cidadania-RJ).

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *

Você pode usar estas tags e atributos de HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <strike> <strong>