No Rio, lançamento da Frente da Soberania Nacional e presença no Congresso do MAB

Centenas de representantes de entidades profissionais, de movimentos sociais e de partidos políticos superlotaram o auditório do Clube de Engenharia, no Centro do Rio de Janeiro, para o lançamento estadual da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional.

O ato da Frente abriu a programação que está tornando o Rio, neste início de semana, a sede da resistência ao privatismo e ao entreguismo a que se dedicam o governo Temer e seus aliados e patrocinadores.

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No fim do dia, o deputado Patrus Ananias e mais sete parlamentares do PT e de outros partidos, reunidos na Frente em Defesa da Soberania, participaram da abertura do 8o Encontro Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragem, que concentra quase 5.000 militantes em protesto contra a privatização e a entrega de estatais ao capital estrangeiro.

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Aos atos da Frente e do MAB se somará amanhã uma passeata em Defesa da Soberania Nacional, que se estenderá da sede da Eletrobrás as sede da Petrobrás, no Centro do Rio.

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva chegou ao Rio no inicio da noite para participar do encontro do MAB e da passeata desta terça-feira.

Saúde em Bh: Encontro com o prefeito Alexandre Kalil

Hoje pela manhã o coordenador do escritório político do deputado Patrus Ananias, Marcos Helenio Pena, representou o deputado no café parlamentar oferecido pelo Prefeito Alexandre Kalil à bancada de Deputados Federais, com a presença do governador Fernando Pimentel.

A situação da área de Saúde da capital foi apresentada aos deputados pelo Secretário de Saúde junto de um portfólio de demandas na área para 2018.IMG-20171002-WA0036 IMG-20171002-WA0035

Patrus denuncia os ataques contra os recursos do campo

Nesta quinta, o deputado Patrus debateu o tema Educação no Campo, em audiência conjunta de quatro comissões da Câmara. Uma emenda apresentada pelo deputado no ano passado está garantindo recursos para o setor neste ano.

Onze entidades estavam representadas na audiência. Em discurso, Patrus acusou o governo de arrasar todos os programas sociais e os programas da agricultura familiar com a proposta orçamentária para 2018:

“A proposta de orçamento do governo detona com as políticas públicas sociais e com a agricultura familiar”, denunciou o deputado. Ele sugeriu as entidades de trabalhadores rurais que se unam para resistir a mais esse golpe.

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COMISSÃO ABRE CAMINHO PARA ANULAÇÃO DO LEILÃO DE USINAS DA CEMIG

Nota do gabinete do deputado Patrus Ananias
A Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara dos Deputados, abriu caminho nesta quinta-feira (28) para que o Legislativo torne sem efeito o leilão de quatro usinas hidrelétricas da Cemig, realizado na véspera.
Como fez em 13 de setembro a Comissão de Minas e Energia, a CCJ aprovou hoje o Projeto de Decreto Legislativo nº 727/2017, do deputado Patrus Ananias (PT-MG) e da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que susta as duas portarias do Ministério de Minas e Energia que delegaram à Aneel a realização de leilão para outorga de concessões de usinas hidrelétricas. Foi amparada nessas portarias que a Aneel leiloou, no dia 27, as hidrelétricas de São Simão, Jaguara, Miranda e Volta Grande, localizadas em Minas Gerais e operadas sob concessão pela estatal Cemig.
O projeto foi aprovado pela CCJ sem contestação, durante a sessão de discussão realizada quarta-feira, e sem qualquer declaração ou voto contrário, na sessão seguinte. Agora será submetido ao plenário da Câmara e, caso seja aprovado, irá para o Senado.
Pelo entendimento do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), a realização do leilão e mesmo o anúncio dos resultados não comprometiam o exame e nem a deliberação da CCJ sobre o projeto que pretendia impedi-lo. O leilão pode ser questionado no Legislativo, segundo Pacheco, enquanto a outorga das concessões não for formalizada.
Patrus Ananias e Jô Moraes justificam sua proposta argumentando que as portarias 133 e 191, editadas pelo Ministério das Minas e Energia nos dias 4 de abril e 12 de maio, respectivamente, desrespeitaram cláusulas contratuais que previam a prorrogação das concessões das usinas por 20 anos. O relator do projeto na CCJ, deputado Rubens Pereira Junior (PCdoB-MA), afirma em seu parecer que há “evidente injuridicidade nas portarias”, por desrespeitarem contratos e também porque puseram em leilão “objetos que estão sob discussão judicial”. Ele assinala também que o leilão das usinas não poderia estar a cargo da Aneel – agência que deve regular e fiscalizar.
A aprovação do projeto na CCJ abre agora outra etapa de luta, anunciou o deputado Patrus Ananias. “Vamos mobilizar todos os recursos políticos e jurídicos disponíveis para anular esse leilão e evitar que avancem a privatização e o entreguismo, enfim, o desmonte do setor elétrico do país, que é um crime muito grave” praticado contra a soberania nacional.
“No nível jurídico, vou considerar todas as possibilidades, em sintonia com a bancada de Minas Gerais, com o meu partido e com as pessoas que estão contra esse projeto de desnacionalização do Brasil. Paralelamente a isso, examinaremos também todas as possibilidades de desdobramentos políticos”, concluiu.

APROVADO NA CCJ PROJETO DE PATRUS CONTRA LEILÃO DAS USINAS DA CEMIG

A Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara, aprovou no fim da manhã projeto do deputado Patrus Ananias contra o leilão das usinas hidrelétricas da Cemig. A proposta será submetida agora ao plenário da Câmara.

O projeto de Patrus pretendia impedir a realização do leilão – mas o governo o realizou ontem, quando as usinas foram arrematados por empresas da China, da França e da Itália.

Embora o governo tenha divulgado o resultado do leilão, o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), manteve em pauta o projeto de Patrus, discutido ontem e aprovado nesta manhã. Pacheco argumentou que só depois de formalizada a nova concessão das usinas a proposta contrária ao leilão ficará comprometida.

CONTRA A VENDA DA CEMIG: SEGUIMOS NA LUTA

 

Parecer do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB/MA), apresentado nesta manhã, recomenda à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara que aprove projeto do deputado Patrus Ananias contra o leilão das usinas da Cemig.

O leilão foi realizado hoje e as usinas foram arrematadas por empresas da China, da França e da Itália. Mas o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB/MG), manteve em pauta o projeto de Patrus, destinado a impedir a venda das usinas, sob o argumento de que o resultado do leilão ainda não foi formalizado.

A proposta, então, foi discutida, mas não chegou a ser votada. A sessão da CCJ teve que ser suspensa por causa do início das atividades do plenário da Câmara. A votação do projeto de Patrus foi adiada para amanha.

SUGESTÃO DE PATRUS LEVA PT A DENUNCIAR AGRAVAMENTO DA VIOLÊNCIA

Sugestão dos deputados Patrus Ananias (MG), Walmir Assunção (BA) e João Daniel (SE) levou o Diretório Nacional do PT a produzir nos dias 21 e 22 e a divulgar, no último fim de semana, resolução em que denuncia o agravamento da violência no país, com “graves violações dos direitos humanos e aumento significativo de assassinatos cruéis de lideranças populares, indígenas, ambientalistas e dirigentes políticos”.

O documento acusa “crescente criminalização dos movimentos sociais e forte repressão dos aparelhos policiais de estado e a presença de milícias privadas, organizadas com a finalidade de extermínio do povo”. Chama atenção também para “o aumento do fascismo nas hostes do governo e parcela da sociedade, que crescem em número e ousadia, na sua maioria contra a classe pobre e trabalhadora”.

Diante dessas constatações, o Diretório Nacional do PT decidiu:

- orientar as bancadas parlamentares federal e estaduais a denunciarem os crimes e exigirem punições severas aos culpados;

- realizar campanhas massivas que caracterizem como crime político qualquer atentado contra a vida e a dignidade de pessoas devido a opções políticas e ideológicas;

- e criar uma rede de solidariedade e conscientização para produzir informação e contrainformação sobre militantes e famílias ameçados de morte, coação ou chantagens.

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Em Brasília, defendendo MG e a Assistência Social

Nesta tarde, Patrus tratou dos interesses de Minas na representação do governo estadual em Brasília.

Logo após, o Deputado participou de audiência pública de debate as ameaças criadas pelo governo ao programa Minha Casa Minha Vida.

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Na comissão de Legislação Participativa, Patrus colocou também em pauta o risco de uma desastrosa extinção do serviço social do INSS.

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Patrus na Conferência do SUAS em Divinópolis

Na Conferência de Assistência Social realizada hoje em Divinópolis, o deputado Patrus Ananias expressou sua certeza: o povo brasileiro e os movimentos sociais estão cada vez mais ativos e motivados para lutar contra os retrocessos do governo golpista, como o fim do SUAS. Patrus foi demoradamente ovacionado pelos cerca de 500 participantes e contagiou a todos com sua participação na abertura do evento.

Patrus no “Palavra Aberta”: PROTEGER A ÁGUA, PELO FUTURO DO PAÍS

O programa Palavra Aberta desta semana com o deputado Patrus Ananias é sobre o tema “Recursos Hídricos”.

Nele, o deputado Patrus fala sobre ter sido relator no projeto de incentivo à captação das águas da chuva, aprovado pela Câmara. O projeto faz parte da Política Nacional de Recursos Hídricos.

Patrus também alerta contra a entrega dos recursos hídricos do Brasil ao capital estrangeiro, processo já em negociação.

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/tv/programa/31-PALAVRA-ABERTA.html