Parlamentares da oposição querem saber o motivo 

O deputado Patrus Ananias, um dos autores do Requerimento de Informação 655, protocolado pela Mesa da Câmara dos Deputados (17), quer saber por que foi retirada do site do Ministério da Saúde a publicação “Vigitel Brasil 2018 – População Negra”. A pesquisa, que ouviu mais de 52 mil brasileiros sobre a saúde da população negra no país, estava no site do Ministério desde julho do ano passado.

Os parlamentares indagam ao ministro Eduardo Pazuello quais as medidas que o ministério tem tomado para combater o racismo institucional dentro do próprio órgão;  quais são as atuais políticas que tratam especificamente da população negra no Brasil; e a razão de o formulário de cadastro do Sistema Único de Saúde (SUS) não garantir a obrigatoriedade do preenchimento do quesito raça/cor no sistema.

Sobre o controle da Covid-19, os parlamentares perguntam ao ministro Pazuello se o órgão já dispõe de dados acerca da porcentagem de mortalidade da população negra brasileira em decorrência do coronavírus (Covid-19) e solicitam ainda os relatórios de todas as pesquisas Vigitel Brasil disponíveis, somados aos relatórios de resultados que incluam a população negra.

O Vigitel compõe o sistema de Vigilância de Fatores de Risco para doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) do Ministério da Saúde. A pesquisa Vigitel é realizada pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde. Um dos itens do estudo aponta situação desfavorável para os negros, em comparação com os brancos, no consumo de frutas e hortaliça, entre outros itens, fornecendo indicadores científicos sobre a desigualdade entre negros e brancos.

São autores do RIC 655 os deputados Patrus Ananias (PT-MG), Valmir Assunção (PT-BA), Alencar Braga (PT-SP), João Daniel (PT-SE), Nilto Tatto (PT-SP), Marcon (PT-RS), Helder Salomão (PT-ES) e Ivan Valente (PSOL-SP).