MINERAÇÃO, AQUI NÃO! Patrus no 1º Fórum das Águas de Belisário, em Muriaé-MG

Temos que refletir sobre a insensatez humana em relação à natureza. Nós recebemos de graça o ar que respiramos; recebemos de graça a terra sobre a qual nos movimentamos, nos erguemos, edificamos nossas casas, nossas cidades e tiramos nosso sustento. Não satisfeitos, ao invés de aproveitarmos bem, estamos envenenando o ar, a terra e a água.

Em nosso país, a discussão da preservação ambiental passa pela função social da terra e da água. Teoricamente, a água é um bem público e está vinculada à terra, que é vista no Brasil como um bem privado, sem limites. O direito de propriedade no Brasil é do século XIX. É o direito de ter, usar e abusar.

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Para preservar a água, esse bem sagrado, temos que preservar a terra. O direito de propriedade não pode ser absoluto, tem que estar adequado às exigências do bem comum, do interesse coletivo e público, o direito de propriedade tem limites em relação a essas exigências.

Essas foram algumas reflexões que coloquei para os participantes do 1º Fórum das Águas de Belisário, distrito de Muriaé, na Zona da Mata mineira. Realizado no último final de semana, o Fórum reuniu dezenas de representantes de movimentos sociais, ambientalistas, líderes da Igreja e a comunidade de Belisário e entorno para discutir os impactos da mineração no meio ambiente.

A primeira edição do Fórum aconteceu após uma conquista histórica da comunidade. O reconhecimento de uma área de 10 mil hectares (10 mil campos de futebol), com uma estimativa de abrigar duas mil nascentes, como Patrimônio Hídrico Municipal de Muriaé (Lei Municipal 5.763), em novembro de 2018.

A área está na sub-bacia do rio Muriaé, um dos afluentes do rio Paraíba do Sul, abrange o distrito de Belisário e chega aos limites de Muriaé com Miradouro, Ervália e Rosário da Limeira. A região possui ainda o Parque Estadual Serra Brigadeiro, o Parque Municipal do Itajuru, as Áreas de Proteção Ambiental Municipal Pico do Itajurú, Araponga, Fervedouro e Reservas Particulares do Patrimônio Natural, em Araponga.

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No território da Serra do Brigadeiro, rico em bauxita, diversas organizações atuam na resistência à expansão de projetos de mineração e a mobilização social já deu sua resposta. Mineração, aqui não!

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