Mandato apoia comunidades geraizeiras do Norte de Minas

Foto: Coletivo de Comunicação MAB MG

Em reunião com lideranças dos geraizeiros e representantes de movimentos sociais, o deputado Patrus Ananias reiterou seu compromisso na defesa dos direitos dos povos tradicionais, em apoio à constante luta das comunidades tradicionais pela terra e pelo seu modo de viver.
 
Apesar de reconhecido como povo tradicional pelos governos federal e estadual, as comunidades geraizeiras do Vale das Cancelas, no Norte de Minas, permanecem em ameaça em relação ao direito ao território, com impactos nos direitos fundamentais como o direito humano à alimentação e nutrição adequadas.
 
São famílias que estão na região há pelo menos sete gerações com hábitos e costumes ancestrais. Também conhecidos como guardiães do Cerrado, os geraizeiros praticam a agricultura familiar, a criação do gado solto e o extrativismo com o uso comum da terra. Não há cercas, não tem propriedade privada, não há titulação das terras. Esta última condição, luta permanente das comunidades tradicionais, torna os geraizeiros um alvo fácil para os megaempreendimentos.
 
Foi assim na década de 1970 com a monocultura do eucalipto que expulsou famílias e agravou a escassez hídrica na região. Mais recentemente a instalação de linha de transmissão elétrica e projetos de mineração desestruturam o modo de vida tradicional. Sob o pretexto de ocuparem “vazios geográficos” e sob a chancela do Estado grandes empreendimentos miram a riqueza do cerrado. 
 
A instalação de atividade mineraria pela empresa Sul Americana de Metais (SAM), processo que se encontra em licenciamento ambiental, é a mais nova ameaça para as comunidades gerazeiras do Vale das Cancelas, que serão diretamente atingidas, com a instalação de cava e barragem de rejeitos.
 
Comunidades reconhecidas
Neste vale do município de Grão Mogol, encontra-se a Comunidade São Francisco Núcleo Lamarão – formada pelas comunidades São Francisco, Barra de Canoas, Sobrancelha, Morro Grande, Morro Grande II, Córrego dos Bois, Bocaina, Córrego da Batalha, Córrego do Vale, Lamarão, Diamantina, Água Branca, Ribeirãozinho, Vaquejador, Miroró, Campo de Vacaria, Vacaria e Ponte Velha – formalmente reconhecida como comunidades geraizeiras pela Certidão de Autodefinição, da Comissão para o Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais (CEPCT-MG), em conformidade com a Lei Estadual 21.147/2014.
 
A mesma lei assegura “aos povos e comunidades tradicionais a permanência em seus territórios e o pleno exercício de seus direitos individuais e coletivos, sobretudo nas situações de conflito ou ameaça à sua integridade, bem como a defesa dos direitos afetados direta ou indiretamente, seja especificamente por projetos, obras e empreendimentos, seja genericamente pela reprodução das relações de produção dominantes na sociedade”.
 
É importante lembrar que a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, ratificado pelo Decreto Federal 5.051/2014, estabelece o direito à consulta prévia, livre e informada antes de qualquer medida administrativa e legislativa que atinja povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, como é o caso dos geraizeiros.
 
Mobilização 
Mobilizados, os geraizeiros de Vale das Cancelas reivindicam uma área de aproximadamente 228 mil hectares, onde vivem cerca de 1800 famílias espalhadas em diversas comunidades. Como forma de contribuir para o alcance desta reivindicação legítima, o mandato do deputado federal Patrus Ananias (PT-MG) se coloca em defesa dos direitos das comunidades geraizeiras do Norte de Minas e busca instrumentos que não deixem dúvida sobre o direito à terra, o direito à vida. Estamos juntos na boa luta!

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