O deputado Patrus Ananias (PT-MG) afirmou em entrevista ao PT na Câmara que a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) faz parte da estratégia de setores conservadores e de direita para enfraquecer a luta pela reforma agrária e a agricultura familiar no País, além de reduzir o alcance e mesmo acabar com os programas sociais implementados nos últimos 13 anos pelos governos petistas de Lula e Dilma. Ele acusou os golpistas que tramaram e executaram o afastamento da presidenta legítima Dilma Rousseff de estarem “a serviço do grande capital nacional e internacional” e, portanto, contra a soberania brasileira.
De volta ao parlamento após um ano e quatro meses à frente do MDA, Patrus também relembrou as inúmeras ações desenvolvidas pelo órgão nos últimos anos e os avanços experimentados pelo País em outros setores. O parlamentar mineiro disse ainda que agenda de retrocessos do governo golpista de Michel Temer deve ser combatida com todo vigor, não só pela esquerda e os movimentos sociais, mas em aliança com todos os setores que defendem a democracia e o respeito ao Estado Democrático de Direito no Brasil.
Leia os principais pontos da entrevista:
Extinção do MDA- Quando eles extinguem o MDA; o ministério da Cultura; o ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e da Juventude; fica muito claro para mim, nas análises que faço estudando a história do Brasil, que o golpe contra uma presidenta legitimamente eleita, sem nenhum fundamento jurídico consistente, foi um golpe a serviço dos interesses do grande capital nacional subordinado ao capital internacional e contra o projeto nacional brasileiro, contra a soberania do nosso País. Mais do que retroceder, foi um golpe para extinguir gradativamente as políticas públicas sociais que mudaram o Brasil nos últimos 13 anos.
Ataque a Soberania- A soberania de um País, além da segurança das fronteiras, passa também pelo desenvolvimento econômico sustentável, pela inclusão de todos os filhos e filhas dessa Terra. Uma parcela da elite brasileira, escravocrata e atrasada social e culturalmente, incapaz de se identificar com nosso povo e nossa gente, mas muito esperta na defesa dos seus interesses, gostaria que o Brasil fosse colônia dos Estados Unidos. Eles têm como referência o dinheiro, o ganho, o lucro. Isso está claro pelo ministério que foi formado e nas primeiras medidas do senhor Michel Temer e de seus ministros. Eles vieram prestar um ‘grande serviço’ ao grande capital em detrimento dos legítimos interesses do povo brasileiro.
Legado do MDA- O MDA deixa um legado muito importante, que se manifestou de forma mais recente há poucas semanas no lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016, que contou com a presença da presidenta legítima Dilma Rousseff. Conseguimos ampliar os recursos do Pronaf, chegando a 30 bilhões de reais, e reduzimos os juros que já eram baixos de 5,5% para 2,5%. Avançamos com o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), lançamos o Plano de Sucessão Rural e Juventude- para manter a juventude rural no campo, e no apoio à mulher trabalhadora rural com os Quintais Produtivos, que permite a elas cuidarem dos filhos e da casa e também ter atividades como a plantação de hortifrutigranjeiros e a criação de pequenos animais.
Anater e Reforma Agrária- Talvez o legado mais importante tenha sido a consolidação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). A agricultura familiar cada vez mais precisa de apoio técnico para produzir alimentos em quantidade e qualidade. Nesse sentido estávamos avançando com a agroecologia, a produção de alimentos saudáveis, e no incentivo ao cooperativismo. O grande desafio que temos hoje no Brasil, e agora com o golpe vamos ter que enfrentar com mais vigor, é colocarmos em prática o principio constitucional da função social da terra. Nós constituímos no MDA, e isso pode ter sido um dos motivos para acabar com o ministério, uma força tarefa qualificada para assentarmos em condições dignas todas as famílias acampadas no Brasil. Também estabelecemos um espaço de interlocução permanente com os movimentos e entidades ligados à questão agrária no País.
Oposição a Temer- Temos que fazer uma oposição forte, dentro da democracia e das regras constitucionais, a esse governo ilegítimo que nasce de um golpe. Considero fundamental retomarmos o projeto de aliança da esquerda, das forças democráticas e populares, como a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo, e no Congresso Nacional uma unidade clara dos partidos que votaram contra o impeachment- o PT, o PC do B, o Psol e o PDT e, ainda, todos os demais parlamentares que ousaram enfrentar essa onda conservadora manipulada pela mídia e por grandes interesses econômicos.
Alianças- Essa aliança precisa ainda buscar apoio da juventude, dos movimentos libertários das igrejas, e das comunidades urbanas e rurais, para fazermos uma oposição vigorosa sempre lembrando que o atual governo interino quebrou as regras com o jogo em andamento. Também penso ser importante retomarmos o diálogo com setores que tenham divergências com as nossas propostas, mas que convergem conosco na defesa da democracia, dos direitos fundamentais, e do respeito à convivência dos que vivem e pensam de forma diferente.
Héber Carvalho
Foto: Jocivaldo Vale