Emenda de Patrus Ananias garante crédito para cooperativas solidárias

A Câmara dos Deputados aprovou, ontem (30.06), a Medida Provisória 944, que concede linha de crédito especial para pagamento da folha salarial de pequenas e médias empresas, em meio à crise decorrente do coronavírus (Covid-19).

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Na quinta-feira (25.06), o relator da MP 944, deputado Zé Vitor (PL-MG), aceitou parte da Emenda 84, apresentada pelo deputado Patrus Ananias (PT-MG), e incorporou ao Relatório Final também as “organizações da sociedade”, o que estende a medida às cooperativas solidárias e aos empreendimentos solidários, propostos pelo deputado.

Patrus Ananias propôs também que microempreendedores individuais e micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional, excetuadas as sociedades de crédito, tivessem também acesso ao crédito especial, mas essas empresas foram excluídas do Relatório Final.

A bancada do PT apresentou emendas para garantir essa linha de crédito para microempresas e também para aumentar de 15 para 40% a participação dos bancos no valor a ser emprestado e no risco da operação. Esses destaques foram rejeitados.

A linha de crédito é destinada a empresas que registraram faturamento em 2019 superior a R$ 360 mil e igual ou inferior a R$ 50 milhões. O texto original fixava o limite superior em R$ 10 milhões.

As operações de empréstimo poderão ocorrer até 31 de outubro de 2020, em vez de 30 de junho, como previa a MP original. A MP será ainda apreciada pelo Senado Federal.

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