Nos últimos dias 19 e 21 de agosto estive, com a alegria de sempre, em Belo Horizonte, nas nossas Minas Gerais. Lá, em visita oficial como ministro do Desenvolvimento Agrário, participei de três atividades, das quais faço rápido relato aqui nesse espaço.
Plano Safra da Agricultura Familiar
Foi com muito orgulho que, na manhã de quarta, 19 de agosto, anunciei os R$ 4,4 bilhões que estarão disponíveis aos agricultores familiares mineiros para a safra 2015-16. Na safra anterior, a de 2014-15, foram R$ 2,8 bilhões.
A expectativa para a safra que começa agora é a de firmar mais de 206 mil contratos em Minas Gerais. O Garantia-Safra para 2015-16 terá 70 mil cotas. O benefício é destinado a agricultores do semiárido mineiro que tiveram perdas de safra devido às secas ou ao excesso de chuvas. Há ainda uma estimativa de R$ 35,9 milhões em compras diretas da Agricultura Familiar, dentro do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos). Outra previsão é a do cadastramento de 1.500 técnicos de Ater (Assistência Técnica e Extensão Rural).
Em minha intervenção na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, ao lado do companheiro de 40 anos de caminhada, o hoje governador Fernando Pimentel, tive a oportunidade de destacar que os ataques que nosso governo, o governo da presidenta Dilma Rousseff, vem sofrendo sistematicamente devem-se muito mais aos nossos acertos e às nossas conquistas. Nossos adversários estão nos afrontando, e afrontando a Constituição, menos pelos nossos eventuais erros – e eles existem, somos humanos – e mais por nossas virtudes. Tivemos muitos avanços e não podemos recuar, tampouco abaixar a cabeça. É preciso corrigir o rumo onde for necessário e seguir em frente.
Em relação à reforma agrária lembro que, em 2015, já assentamos 10 mil famílias em todo o Brasil. Em Minas Gerais, particularmente, queremos transformar três casos em referência: Felisburgo, Novo Cruzeiro e Ariadnópolis. Pretendemos que a presidenta Dilma anuncie em breve um desfecho positivo para esses casos, adotando uma solução compartilhada com o governador Fernando Pimentel.
Agriminas
Na tarde da mesma quarta, 19, visitei a Feira de Agricultura Familiar de Minas Gerais, a Agriminas, que está na nona edição. Foram 150 estantes que comercializaram os produtos de mais de cinco mil famílias agricultores familiares.
É indiscutível que o desenvolvimento da agricultura familiar faz com que as pessoas permaneçam no campo. Além disso, nunca devemos nos esquecer: a agricultura familiar produz a maior parte dos alimentos presentes na mesa dos brasileiros. E queremos que cada vez mais sejam alimentos saudáveis, de qualidade.
Consea
Na mesma semana, sexta, dia 21, participei da 6ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais. O lema foi “Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar”.
Diante de uma plateia de especialistas em nutrição, tive a oportunidade de relembrar que a conquista de 2014, quando a FAO, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, declarou o Brasil livre da fome, não chegou por acaso. Antes disso, houve precursores dessa luta e, mais recentemente, a determinação política, social e histórica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de acabar com o flagelo da fome no Brasil.
Foi o então prefeito de Belo Horizonte (MG), Juscelino Kubistchek, em 1938, quem primeiro travou esta batalha institucional contra a fome. Ele prosseguiu em sua faina quando governador de Minas Gerais, em 1950. Meu ilustre conterrâneo foi precursor das cozinhas comunitárias.
Depois dele o assunto foi esquecido pelos governantes até que outro mineiro, o ex-presidente Itamar Franco criou o Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), dando caráter institucional a essas políticas. Em seguida, o assunto hibernou novamente.
Poucos depois, em 1993, quando assumi a prefeitura da capital mineira, priorizei, junto com a minha equipe de trabalho, a implantação de uma política de segurança alimentar e nutricional. Fizemos, então, a boa política envolvendo muitas pessoas igualmente determinadas a acabar com a fome. Engendramos contratos com agriculturas e agricultores, com trabalhadores rurais de várias partes de Minas Gerais. Nosso objetivo era de que eles pudessem vender seus produtos diretamente aos consumidores por preços mais justos, fugindo das garras perversas dos especuladores. Ao mesmo tempo, permitíamos que a população tivesse acesso a alimentos mais baratos.
Criamos os Postos do Abastecer, o Restaurante Popular, os programas Safra e Direto da Roça. A então Secretaria de Abastecimento foi integrada a outras, como a de Educação, de Saúde, de Cultura para que uma vigorosa política de alimentação e nutrição fosse adotada.
Mais tarde, em 2004, o presidente Lula decidiu impulsionar decisivamente a política para acabar com a fome no Brasil. Foi quando ele criou o Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome (MDS) fundindo as pastas de Assistência Social, a extraordinária de Segurança Alimentar e o programa Bolsa Família. Naquele ano fui convocado por Lula para liderar essa missão que hoje me enche de orgulho.
Iniciamos, então, o combate à fome em todo o território nacional. Como inspiração levava comigo a frase do presidente em seu discurso de posse no Congresso Nacional: “Se, ao final do meu mandato, todas as famílias, todas as pessoas, tiverem as três refeições diárias, o café, o almoço e o jantar, eu terei cumprido a missão da minha vida”.
Contra os pessimistas e os agourentos, que consideravam utópico esse sonho de Lula, do PT e de nossos aliados, nossa missão prosperou e chegou ao seu intento. Em 2014, a FAO declarou extinta a fome no Brasil.
Este breve resumo que tive a oportunidade de rememorar aos parceiros do Consea-MG não é passado, é presente. Quantas e quantos que hoje têm comida à mesa nos fazem acreditar que estamos no caminho certo. Muito há o que fazer. Afinal, não basta ter comida. É preciso que ela seja de qualidade, saudável. E, para isto, prosseguimos hoje no MDA, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, esta batalha. Aliar a agricultura familiar à agroecologia é nossa missão atual. Produzir em quantidade – para que todos tenham o que comer, e com preços justos e acessíveis -, mas também produzir com qualidade, sem veneno, sem transgenia. Alimentos que promovam a vida, não a morte. Junto com a reforma agrária, essa é a nossa missão, agora no governo da presidente Dilma.