Com este tema participei de um ciclo de palestras virtuais da Associação Mineira de Letras e convido para uma reflexão conjunta sobre este assunto que me acompanha há anos.
O Direito e a Política encontram-se na vocação comunitária do ser humano. Emergem como instrumentos para disciplinar as relações humanas, para normatizar dimensões menos possibilitadoras, menos amorosas do ser humano, promovendo a superação de sentimentos mais primários, de violência e de dominação, na busca de uma convivência fundada na paz, onde todas as pessoas, famílias, comunidades possam viver com dignidade.
A literatura e a história do Direito e da Política se cruzam e possuem autores comuns, desde os gregos, passando pelos filósofos cristãos e grandes pensadores do Ocidente e seu legado ao século XX. As revoluções também são dimensões do encontro entre Direito e Política. São, por esta razão, avanços civilizatórios, como a célebre Revolução Francesa.
A História do Brasil nos revela esses encontros, como o processo que envolveu a construção da Constituição de 1988, ou retrocessos como foram o golpe de 1964 e o AI5.
E o contexto político atual nos coloca novamente o desafio, sempre presente na história da humanidade: alargarmos cada vez mais o encontro entre Direito e Política, consolidar o Estado Democrático de Direito por meio da participação social.