Deputado Patrus Ananias quer ouvir ministros sobre licitação de programa de espionagem

Carlos Bolsonaro domina licitação e cria crise militar

Parlamentares petistas apresentaram requerimento na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (Credn) para ouvir os ministros da área de segurança e a direção da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) sobre o edital de licitação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que contrataria o programa de espionagem israelense Pegasus. 

Com a competência de acompanhar atividades de informação e contra-informação, além de outras atinentes à defesa nacional, a Credn convidou para a audiência pública os ministros do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), general Augusto Heleno Ribeiro Pereira; da Justiça e da Segurança Pública (MJSN), delegado Anderson Gustavo Torres; e o Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), delegado Alexandre Ramagem Rodrigues.

O requerimento dos parlamentares petistas se baseia em matéria do Portal UOL, publicada do dia 19 de maio, intitulada “Carlos Bolsonaro intervém em compra de aparelho espião e cria crise militar”. Segundo o UOL, por influência do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do presidente da República, o GSI e a Abin não participaram das tratativas relacionadas com a contratação do programa de espionagem Pegasus, ferramenta cuja aplicabilidade interessa diretamente aos dois órgãos pela natureza de suas competências. 

A reportagem destaca que o edital de licitação de no. 03/21, do MJSP, no valor de R$ 25,4 milhões, diferentemente de editais semelhantes anteriores, não inclui órgãos oficiais de inteligência, como o GSI e a Abin. Relata que o programa Pegasus, descrito no edital como “solução de inteligência em fontes abertas, mídias sociais, Deep e Dark Web”, foi desenvolvido pela empresa israelense NSO Group, cuja representante no Brasil já teria apresentado oferta de R$ 60,9 milhões no pregão. 

O Portal informa que, contudo, “a ala militar entende que o Pegasus possibilita a invasão de celulares e computadores sem indicar o responsável pelo acesso” e que o software “já foi usado para espionar jornalistas e críticos de governos ao redor do mundo. Em 2017, o jornal The New York Times revelou que o Pegasus foi usado pelo governo do México para espionar ativistas contrários à gestão de Enrique Peña Nieto”.

Abin paralela

De acordo com os parlamentares, o histórico de uso não republicano, portanto ilegal, da ferramenta e a influência do vereador Carlos Bolsonaro no processo corroboram os indícios de que o governo Bolsonaro criou e mantém em funcionamento a chamada “Abin paralela”, sob o comando do filho do Presidente.  Citam que em 2020, o Supremo Tribunal Federal precisou proibir o Ministério da Justiça de seguir elaborando dossiês sobre servidores que se declaravam antifascistas. 

Os parlamentares registram, ainda, que segundo fontes do UOL, o objetivo de Carlos Bolsonaro seria “diminuir o poder dos militares na área de inteligência” para usar não apenas o Pegasus, mas também outras estruturas do Ministério da Justiça e da Polícia Federal para expandir as atividades de espionagem paralela.  

O deputado Patrus Ananias, membro da Credn e secretário-geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, assinou o Requerimento 37 apresentado pelo deputado Paulão (PT-AL). Também assinaram o requerimento os deputados Rui Falcão (PT-SP), Carlos Zarattini (PT/-P), Zé Carlos (PT-MA), Henrique Fontana (PT-RS), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Perpétua Almeida (PCdoB-AC).

Empresa abandona licitação

Segundo matéria do Portal UOL, publicada no dia 25 de maio, a empresa de software espião Pegasus abandonou a licitação do governo. Segundo o Portal, “a saída da fornecedora do sofisticado sistema de espionagem israelense Pegasus da licitação do Ministério da Justiça e Segurança Pública “ocorreu após reportagem do UOL mostrar o envolvimento do vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos) na negociação”.

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