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Incentivos são fundamentais para o aumento da capacidade de geração de energia do país

energia eolica

Para manter os descontos nas tarifas de transmissão e distribuição, concedidos às empresas produtoras de energia limpa e renovável, como a eólica, solar e hídrica de pequena escala, o deputado Patrus Ananias (PT-MG) apresentou emenda à Medida Provisória 998, editada pelo governo no dia 1º de setembro.

A MP 998 trata da transferência para a União das ações da Comissão Nacional de Energia Nuclear, do capital social das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. e da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. De acordo com a MP, os incentivos somente serão concedidos aos empreendimentos que solicitarem outorga nos próximos 12 meses e entrarem em operação nos 48 meses seguintes. “Entendemos que será prejudicial ao país a definição de um marco temporal para a retirada desses incentivos, que são indispensáveis para aumentar a capacidade de geração limpa da matriz elétrica brasileira”, afirma Patrus Ananias.

O investimento nas fontes de energia renovável foi fundamental para o país ao longo dos últimos anos. Entre os fatores positivos estãoa preservação do meio ambiente; a geração de empregos e o desenvolvimento do setor. O deputado alerta que “em todo o mundo, o uso da energia renovável está em alta, e os governo continuam a incentivar o desenvolvimento desse setor, por meio de subvenções e estímulos para seu crescimento”.

Patrus Ananias destaca que a energia renovável gera eletricidade limpa sem o uso da água. “Isso significa um alívio na pressão dos recursos hídricos em escassez, além de diminuir o uso de fontes poluentes, como petróleo, gás natural e carvão”.

No Brasil, é ampla a oferta de fontes de energia alternativas, ou fontes renováveis, em especial eólica e solar. Atualmente, mais de 600 parques eólicos estão instalados em todo o país. A energia solar é a grande aposta para a geração de energia elétrica nos próximos anos, e tecnologia fotovoltaica tem conquistado a maioria dos projetos nos últimos leilões de energia. As projeções da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) apontam que a energia solar deverá saltar para 10% de participação na matriz elétrica brasileira até 2030.