Comissão da Câmara aprova projeto que renomeia o Dia do Índio

PEÇAS-2

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (10/12), o parecer favorável do deputado Patrus Ananias (PT-MG) ao Projeto de Lei 5466/2019 da deputada Joênia Wapichana, que institui o dia 19 de abril como o Dia dos Povos Indígenas, mudando a expressão Dia do Índio, criado pelo Decreto-lei 5.540, de 2 de junho de 1943, que é revogado.
A deputada Joênia Wapichana afirma que sua proposta tem o objetivo de “atualizar para uma nomenclatura mais respeitosa e mais identificada com as comunidades indígenas a justa homenagem que é prestada a elas nessa data”.
Em seu parecer, o deputado Patrus Ananias, relator do PL, considerou meritória a proposição, por buscar ressignificar a homenagem prestada ao povo indígena no dia 19 de abril. “Entendemos que renomear o dia do ano destinado a ressaltar, de forma simbólica, a importância dos povos indígenas para a sociedade brasileira é uma maneira de assumir a importância da coletividade na organização social desses povos”.
O deputado concluiu seu parecer destacando a argumentação da deputada Joênia Wapichana na apresentação de sua proposta: “É uma forma de lembrarmos a particular contribuição dada pelos povos indígenas à diversidade cultura, à harmonia social e ecológica da humanidade”.
O Projeto de Lei continuará em tramitação na Câmara dos Deputados, nas comissões de Cultura e de Constituição e Justiça. O PL ainda será apreciado pelo Senado.

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