O Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania na imprensa

Brasil 247 – “Liderada pelos parlamentares Roberto Requião (PMDB-PR) e Patrus Ananias (PT-MG), a Frente Parlamentar pela Soberania Brasileira quer se contrapor às medidas tomadas pelo atual governo sobre a gestão dos recursos naturais e sobre a linha adotada pela política externa; de acordo com o documento assinado por mais de 200 deputados e 18 senadores, tais medidas são “atentatórias à soberania do Brasil”. O ato de lançamento dessa campanha acontecerá no dia 21 de junho”

Matéria completa em https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/301955/Parlamentares-criam-frente-pela-soberania-brasileira.htm

Jornal GGN - Na próxima quarta-feira (21), mais de 200 deputados e 18 senadores irão lançar a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional. O objetivo da frente é unir os parlamentares contra medidas adotadas pelo governo de Michel Temer e que são consideradas um atentado à soberania do Brasil.

Entre as medidas criticadas, estão o desmonte da Petrobras, o esvaziamento da indústria nacional, a permissão da venda de terras para estrangeiros, a internacionalização de serviços públicos como saúde e educação e a abertura do Brasil ao oligopólio internacional de insumos agrícolas, além da adoção de uma política externa classificada como submissa.

Em sua comissão executiva, a Frente Parlamentar conta com os senadores Roberto Requião (PMDB-PR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e os deputados Patrus Ananias (PT-MG),  Glauber Braga (Psol-RJ), Celso Pansera (PMDB-RJ), Afonso Motta (PDT-RS) e Odorico Monteiro (PSB-CE).

Matéria completa em http://jornalggn.com.br/tag/blogs/frente-parlamentar-em-defesa-da-soberania-nacional

VIOMUNDO – “Com  o apoio de 200 deputados federais e 18 senadores e a presença dos ex-ministros Luiz Carlos Bresser-Pereira e Celso Amorim, será instalada nesta quarta-feira (21/06) a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional.

Proposta pelo deputado federal Patrus Ananias (PT-MG), é uma resposta às medidas atentatórias à soberania nacional que vêm sendo tomadas pelo governo do usurpador Michel Temer e seus aliados.

“Toda vez que temos uma crise, querem vender o Brasil ao capital internacional. Estão fazendo isso outra vez”, denuncia Patrus.

“Queremos que os brasileiros saibam e debatam o entreguismo a que o governo, seus patrocinadores e seus aliados estão submetendo o país, argumenta.”

Matéria completa em http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/nesta-quarta-a-largada-da-frente-em-defesa-da-soberania-nacional-os-brasileiros-precisam-saber-do-entreguismo-do-governo-diz-patrus.html

Frente proposta por Patrus defenderá a soberania do Brasil contra o entreguismo

Proposta pelo deputado federal Patrus Ananias (PT-MG) e apoiada por mais de 200 deputados e 18 senadores, será instalada na próxima quarta-feira, dia 21, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, em meio à adoção de algumas medidas e ao anúncio de uma série de outras, pelo governo e por seus patrocinadores e aliados, consideradas por segmentos do Congresso e da sociedade como atentatórias à soberania do Brasil.

É o caso dos desmontes da Petrobras, da infraestrutura, da pesquisa e da tecnologia; do crescente esvaziamento da indústria nacional; da liberação da venda de terras para estrangeiros; da internacionalização dos serviços públicos essenciais, como saúde e educação; da abertura do país ao oligopólio internacional de sementes e insumos agrícolas; e do retorno do governo brasileiro uma política externa submissa.

O manifesto de criação da Frente, que terá o senador Roberto Requião (PMDB-PR) na presidência e o deputado Patrus Ananias na secretaria-geral, anuncia que suas ações defenderão:

- a exploração eficiente dos recursos minerais, entre eles o petróleo, e a construção de infraestrutura para promoção do desenvolvimento do país;
- a contribuição da agricultura para a alimentação do povo e para as exportações;
- o capital produtivo nacional e um sistema de crédito que o favoreça;
- o emprego e o salário do trabalhador;
- um sistema tributário mais justo;
- a capacitação das forças armadas para a defesa da soberania;
- e uma política externa independente.

A comissão executiva da Frente reúne, além de Requião e Patrus, o deputado Glauber Braga (Psol-RJ), secretário de eventos e mobilização; a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e os deputados Celso Pansera (PMDB-RJ), Afonso Motta (PDT-RS) e Odorico Mon teiro (PSB-CE), vice-presidentes.

O ato de lançamento, na tarde de 21 de junho, terá a participação dos ex-ministros Luiz Carlos Bresser-Pereira e Celso Amorim, dois dos signatários originais do Projeto Brasil Nação, que contém cinco propostas econômicas, foi lançado por intelectuais no fim de abril e chegou à metade de junho subscrito na internet por mais de 10 mil pessoas.

Lançamento frente vd am

Carta das Entidades contra a urgência na Reforma Trabalhista

Entregamos ontem ao deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, carta assinada por mais de 25 entidades contra a tramitação de urgência da Reforma Trabalhista, que atropelou o regimento da casa e a discussão com a sociedade

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TERRA ARRASADA

Artigo do deputado Patrus Ananias publicado no jornal O Globo em 06 de março de 2017

O discurso enganoso e até chantagista com que o governo tenta disfarçar o objetivo de desmontar a legislação trabalhista torna urgente que a conversa sobre o projeto de lei 6.787/16 seja posta em termos respeitosos ao povo. Isso exige dizermos que:

São falsas as afirmações de que ninguém no governo e no Congresso é contra os direitos trabalhistas. Esse tipo de discurso foi feito durante séculos para manter a escravidão. Todos se declaravam contra a escravidão, mas ela não acabava. Foi e é assim porque vivemos numa sociedade de interesses diferenciados e, muitas vezes, antagônicos. Os empresários querem ficar mais ricos, enquanto os trabalhadores querem ampliar os direitos e ter vida mais digna. O desafio que se coloca ao estado democrático de direito é processar esses conflitos de interesses possibilitando e estimulando o debate, sem abrir mão do princípio da proteção à parte economicamente mais frágil.

Diferentemente do que propagam os patrocinadores, o que tentam impor como “reforma” não é reforma nenhuma, nem favorecerá quem trabalha. É o começo do fim do Direito do Trabalho, nascido para proteger o trabalhador.

A “reforma trabalhista” não reduzirá o desemprego, mas, sim, ameaça reduzir salários e direitos — para aumentar o lucro do capital. Dizer que a rejeição à “reforma” agravará o desemprego é recorrer a uma chantagem.

Nota técnica do Ministério Público do Trabalho é categórica: “A reforma trabalhista que se pretende operacionalizar (…) não será mecanismo efetivo para retomar a criação de empregos no país e terá como efeito tornar a situação do trabalhador mais difícil em um momento de contexto econômico-social adverso”. O MPT afirma que o projeto é inconstitucional e gerará insegurança jurídica.

Pudera! Ele abre caminho para que 13 direitos sejam atropelados por negociações diretas, entre eles os limites à duração da jornada de trabalho e o pagamento de férias. Também facilita a criação de vagas temporárias e em tempo parcial, que dão menos direitos do que os contratos de prazo indeterminado. Mais: os “reformistas” ambicionam, ainda, acabar com a multa do FGTS nas demissões sem justa causa e liberar a terceirização de atividades-fim. Está em curso no Legislativo uma política de terra arrasada. Os governistas estão “passando o trator”. Foi assim na privatização do pré-sal, no congelamento dos investimentos públicos, nas mudanças na Educação e, agora, nas “reformas” previdenciária e trabalhista. Nenhum diálogo com os interessados. Se o governo quer fazer uma reforma, tem que ouvir os trabalhadores e os setores que discutem esse tema. A consciência nacional tem que estar nessa discussão, porque queremos aperfeiçoar e avançar. Se é para mudar, vamos ouvir a sociedade, debater e construir um projeto que preserve direitos e abra possibilidades para os trabalhadores.

Link da publicação: http://oglobo.globo.com/opiniao/terra-arrasada-21011684

Governo Temer quer acabar com a reforma agrária

http://www.contag.org.br/index.php?

Uma das ofensivas do governo ilegítimo de Michel Temer e do Congresso Nacional para consolidar o golpe e ampliar os retrocessos contra a população brasileira é atacar e inviabilizar a realização da reforma agrária, como mais uma forma de fortalecer o mercado e o capital internacional com o repasse de terras e bens naturais.
Este é um momento preocupante, com poucas possibilidades de avanços na questão agrária por conta deste contexto em que há uma deliberação política de retirar direitos da classe trabalhadora e desmontar o Estado. Na reforma agrária, isto se evidencia, principalmente, pelo fim do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); o esvaziamento e enfraquecimento do Incra e da SRA; retrocessos e paralisação de ações e programas; e cortes significativos no orçamento em áreas estratégicas. Além disso, para pagar a conta pelo apoio ao golpe, o Incra e a SRA estão sendo aparelhados partidariamente com indicações de pessoas para assumir cargos relevantes sem experiência, conhecimento ou compromisso político com a questão agrária.
Outro grave ataque ao campo brasileiro está na privatização e estrangeirização de suas terras. “Há uma tentativa incansável do governo e da bancada ruralista de ampliar o repasse de terras para o mercado, inclusive internacional, que ameaça a soberania territorial e alimentar”, destaca o secretário de Política Agrária da CONTAG, Zenildo Pereira Xavier. Como exemplo, o dirigente informa que o governo anuncia um pacote de titulação de áreas públicas e de assentamentos, além de projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, como o PL 4059/2012, que libera a compra de terras por empresas estrangeiras. Também está em vigor a Lei 13.178/2015, que flexibilizou os critérios para a regularização das terras em áreas de fronteira, que está sendo questionada pela CONTAG por meio de uma Ação de Inconstitucionalidade, impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF).
Para 2017, a CONTAG vê como um dos grandes desafios o enfrentamento à repressão e criminalização das lutas. “Uma das estratégias do Planalto para cumprir a missão de atacar os direitos e as conquistas sociais é reprimir as mobilizações e fortalecer os históricos processos de criminalização das lutas e dos movimentos sociais. Neste sentido, já vislumbramos a retomada de prisões políticas de lideranças e dirigentes por participarem das legítimas lutas de pressão ao Estado para cumprir o seu papel”, denuncia Zenildo.
Também destacamos que a história comprova que, quanto maior a ausência ou o enfraquecimento da ação do Estado, maior é a violência contra os trabalhadores e trabalhadoras rurais. “Ao mesmo tempo em que se diminui a ação pública no atendimento aos trabalhadores e trabalhadoras, ocorre um apoio maior ao agronegócio e aos grandes projetos, que levam à concentração, estrangeirização e degradação ambiental e, em consequência, à expulsão dos trabalhadores(as) do campo. Neste ano, segundo a CPT, foram registrados 54 assassinatos no campo. É o maior número de mortes em conflitos agrários nos últimos 13 anos. E para piorar esse quadro, o governo acabou, também, com a Ouvidoria Agrária Nacional, que cumpria importante papel na mediação de conflitos, de busca de solução e agilização de processos”, explica o dirigente.
“Portanto, só haverá esperança e vitórias se houver fortalecimento da luta e das mobilizações. Só a luta do povo nas ruas e nas roças impedirá o fim da reforma agrária e a garantia de direitos”, convoca Zenildo.FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG – Verônica Tozzi

CUT repele proposta “ineficaz, inoportuna e autoritária” para legislação trabalhista

CUT trabalho
A reforma trabalhista anunciada nesta quinta-feira (22) pelo governo do ilegítimo e golpista Temer é ineficaz, inoportuna, autoritária e não resolve o problema do Brasil. É ineficaz por não enfrentar o principal problema do País, que é a estagnação econômica, a crise da indústria e o desemprego que atinge milhões de famílias. Continuar lendo

Vale-tudo golpista destrói direitos

Patrus Ananias

   A proposta que o governo golpista está chamando de “reforma da previdência” chegou sob suspeita à Câmara dos Deputados. Tem vícios graves de origem e guarda retrocessos em todas as áreas.
   As forças antipopulares, antidemocráticas e antinacionais que tomaram de assalto o governo vem desenvolvendo uma operação de desmonte das políticas sociais e do país, como evidencia toda uma série de iniciativas coerentes: a privatização do pré-sal; a PEC 241/55 que desmonta e congela o país por 20 anos; esta “reforma previdenciária” agora apresentada; e a “reforma trabalhista” já anunciada.
   Todas são medidas muito graves, destruidoras de conquistas do povo brasileiro – da CLT à Constituição – e, não há dúvida, têm por trás um compromisso com o capital internacional. Continuar lendo

Golpistas desmontam direitos de idosos e de deficientes muito pobres

Patrus Ananias

O governo golpista continua com seu saco de maldades contra os pobres, contra as trabalhadoras e os trabalhadores do Brasil, contra o povo brasileiro e contra o nosso país. É a operação desmonte, agora com a reforma da Previdência para retirar direitos de trabalhadoras e trabalhadores pobres do campo e da cidade e para assinar a sentença de morte do BPC, o Benefício da Prestação Continuada, que garante o salário mínimo para pessoas idosas, com 65 anos, e para pessoas com deficiência, incapacitadas para o trabalho. São pessoas muito pobres mesmo, com renda inferior a 1/4 do salário mínimo.
O governo golpista vai desvincular o BPC do salário mínimo e vai aumentar para 70 anos a idade exigida. Nós estamos falando, repito, de pessoas muito pobres; de pessoas que passaram a vida trabalhando na roça; de pessoas que se tornaram ou que desde o nascimento são deficientes. É dessas pessoas que o governo golpista quer retirar os modestíssimos direitos conquistados há pouco e ainda modestíssimos.

PM reprime violentamente ato contra PEC 55 em Brasília

ato brasilia

http://www.pt.org.br/pm-reprime-violentamente-ato-contra-pec-55-em-brasilia/

Protesto que começou de forma pacífica e democrática terminou com truculência. O ato em Brasília, liderado por movimentos estudantis e sociais, protestava contra a Proposta de Emenda à Constituição PEC 55, que limita os gastos públicos por 20 anos, e foi duramente reprimido pela Polícia Militar. Continuar lendo

Estudantes lideram grande mobilização contra PEC 55 nesta terça

UNE 55

http://www.pt.org.br/estudantes-lideram-grande-mobilizacao-contra-pec-55-nesta-terca/

Estudantes de todo Brasil somam forças para chegar até a capital federal na próxima terça-feira (29), quando parlamentares irão votar em primeira instância no Senado Federal o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 55. O texto, caso aprovado, promoverá o sucateamento dos serviços públicos pelos próximos 20 anos. Continuar lendo