Deputado Patrus participa de debate comemorativo sobre os 11 anos da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN)

“Ao se pronunciar, o ex-ministro de Desenvolvimento Social e Combate à Fome no governo do ex-presidente lula, deputado Patrus Ananias (PT-MG) também destacou o êxito da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional.

“A Losan tornou entrou na realidade jurídica e social do Brasil. Um momento feliz, que me emocionou foi a notícia que o Brasil havia deixado o Mapa da Fome. A lei deu certo. Vi com clareza que o Fome Zero, lançado pelo presidente Lula estava cumprindo seus objetivos. Estávamos zerando efetivamente a fome no Brasil”.

Link para a matéria: https://ptnacamara.org.br/portal/2017/08/15/losan-e-marco-social-historico-mas-especialistas-temem-pelo-futuro-do-brasil/

LOSAN

 

 

Palestra em Conselheiro Lafaiete

Conselheiro Lafaiete, uma das cidades mais antigas de Minas Gerais, foi a cidade onde o deputado Patrus Ananias passou a tarde desta sexta-feira, 11, depois de ministrar uma palestra pela manhã em Congonhas. Em Lafaiete, Patrus se reuniu com trabalhadores, conselheiros municipais e entidades sociais no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semede), para falar sobre os desafios das políticas de assistência social nos dias atuais.

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Conselheiro Lafaiete é a décima cidade em qualidade de vida do Estado de Minas Gerais a 4ª cidade de Minas, incluindo a Capital Belo Horizonte, com os melhores índices de alfabetização.

TAGS: Patrus Ananias conselheiro lafaiete Semede congonhas assistência social

Prefeitura Conselheiro Lafaiete – http://conselheirolafaiete.mg.gov.br/portal/

SEMED – http://conselheirolafaiete.mg.gov.br/portal/secretarias/educacao/

 

Encontro com o Levante Popular da Juventude de Montes Claros

Nesta manhã, o deputado Patrus se reuniu com o Levante Popular da Juventude no Assentamento Estrela do Norte, próximo a Montes Claros. Em sua fala, Patrus fez uma análise da conjuntura política do país, apontando quais são, neste momento, as dificuldades para a democracia e para o combate à desigualdade no Brasil, dando como exemplo o desmonte das políticas sociais pelo governo golpista.

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No encontro, Patrus ressaltou a importância dos jovens ali estarem reunidos num sábado de manhã para iniciarem um fim de semana inteiro discutindo política brasileira e pensando a conjuntura nacional – a beleza de jovens mobilizados na contramão do senso comum para pensar os rumos do futuro para um Brasil mais justo.

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Suas: história pautada em ações de democracia social e cidadania

O Sistema Único da Assistência Social (Suas) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) completou 12 anos em julho. Sua implementação foi marcada pela publicação da Política Nacional de Assistência Social – Norma Operacional Básica, em 2005. Governo Lula. Vivia-se o início de uma nova era de superação da extrema pobreza no país e de garantia de direitos.

“Muitos, às vezes e ainda, confundem a assistência social com clientelismo, assistencialismo, caridade ou ações pontuais, que nada têm a ver com políticas públicas e com o compromisso do Estado com a sociedade”, explica Patrus Ananias, que esteve à frente do MDS de 2004 a 2010.

Suas, Cras e Creas

Além de promover o acesso a benefícios e assistenciais sociais, o Suas é responsável pela criação de Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas).

No Cras, as pessoas têm acesso a benefícios, como o Bolsa Família, a cursos de capacitação ou ao serviço de fortalecimento de vínculos. No governo Lula, o número de Cras cresceu em 278% –  passando de 1.978 para 7.482 em 5.541 municípios.

Já nos Creas são disponibilizados serviços voltados a famílias e indivíduos em situação de violência física, psicológica, sexual, tráfico de pessoas, entre outras. Existem 2.434 Creas no país.

Assista ao vídeo, onde Patrus Ananias, durante Conferência da Assistência Social, em BH, fala das conquistas sociais na capital mineira, que se estenderam pelo país:

 

https://www.facebook.com/patrusananias13/videos/1484328258298311/

 

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O Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania na imprensa

Brasil 247 – “Liderada pelos parlamentares Roberto Requião (PMDB-PR) e Patrus Ananias (PT-MG), a Frente Parlamentar pela Soberania Brasileira quer se contrapor às medidas tomadas pelo atual governo sobre a gestão dos recursos naturais e sobre a linha adotada pela política externa; de acordo com o documento assinado por mais de 200 deputados e 18 senadores, tais medidas são “atentatórias à soberania do Brasil”. O ato de lançamento dessa campanha acontecerá no dia 21 de junho”

Matéria completa em https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/301955/Parlamentares-criam-frente-pela-soberania-brasileira.htm

Jornal GGN - Na próxima quarta-feira (21), mais de 200 deputados e 18 senadores irão lançar a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional. O objetivo da frente é unir os parlamentares contra medidas adotadas pelo governo de Michel Temer e que são consideradas um atentado à soberania do Brasil.

Entre as medidas criticadas, estão o desmonte da Petrobras, o esvaziamento da indústria nacional, a permissão da venda de terras para estrangeiros, a internacionalização de serviços públicos como saúde e educação e a abertura do Brasil ao oligopólio internacional de insumos agrícolas, além da adoção de uma política externa classificada como submissa.

Em sua comissão executiva, a Frente Parlamentar conta com os senadores Roberto Requião (PMDB-PR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e os deputados Patrus Ananias (PT-MG),  Glauber Braga (Psol-RJ), Celso Pansera (PMDB-RJ), Afonso Motta (PDT-RS) e Odorico Monteiro (PSB-CE).

Matéria completa em http://jornalggn.com.br/tag/blogs/frente-parlamentar-em-defesa-da-soberania-nacional

VIOMUNDO – “Com  o apoio de 200 deputados federais e 18 senadores e a presença dos ex-ministros Luiz Carlos Bresser-Pereira e Celso Amorim, será instalada nesta quarta-feira (21/06) a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional.

Proposta pelo deputado federal Patrus Ananias (PT-MG), é uma resposta às medidas atentatórias à soberania nacional que vêm sendo tomadas pelo governo do usurpador Michel Temer e seus aliados.

“Toda vez que temos uma crise, querem vender o Brasil ao capital internacional. Estão fazendo isso outra vez”, denuncia Patrus.

“Queremos que os brasileiros saibam e debatam o entreguismo a que o governo, seus patrocinadores e seus aliados estão submetendo o país, argumenta.”

Matéria completa em http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/nesta-quarta-a-largada-da-frente-em-defesa-da-soberania-nacional-os-brasileiros-precisam-saber-do-entreguismo-do-governo-diz-patrus.html

Frente proposta por Patrus defenderá a soberania do Brasil contra o entreguismo

Proposta pelo deputado federal Patrus Ananias (PT-MG) e apoiada por mais de 200 deputados e 18 senadores, será instalada na próxima quarta-feira, dia 21, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, em meio à adoção de algumas medidas e ao anúncio de uma série de outras, pelo governo e por seus patrocinadores e aliados, consideradas por segmentos do Congresso e da sociedade como atentatórias à soberania do Brasil.

É o caso dos desmontes da Petrobras, da infraestrutura, da pesquisa e da tecnologia; do crescente esvaziamento da indústria nacional; da liberação da venda de terras para estrangeiros; da internacionalização dos serviços públicos essenciais, como saúde e educação; da abertura do país ao oligopólio internacional de sementes e insumos agrícolas; e do retorno do governo brasileiro uma política externa submissa.

O manifesto de criação da Frente, que terá o senador Roberto Requião (PMDB-PR) na presidência e o deputado Patrus Ananias na secretaria-geral, anuncia que suas ações defenderão:

- a exploração eficiente dos recursos minerais, entre eles o petróleo, e a construção de infraestrutura para promoção do desenvolvimento do país;
- a contribuição da agricultura para a alimentação do povo e para as exportações;
- o capital produtivo nacional e um sistema de crédito que o favoreça;
- o emprego e o salário do trabalhador;
- um sistema tributário mais justo;
- a capacitação das forças armadas para a defesa da soberania;
- e uma política externa independente.

A comissão executiva da Frente reúne, além de Requião e Patrus, o deputado Glauber Braga (Psol-RJ), secretário de eventos e mobilização; a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e os deputados Celso Pansera (PMDB-RJ), Afonso Motta (PDT-RS) e Odorico Mon teiro (PSB-CE), vice-presidentes.

O ato de lançamento, na tarde de 21 de junho, terá a participação dos ex-ministros Luiz Carlos Bresser-Pereira e Celso Amorim, dois dos signatários originais do Projeto Brasil Nação, que contém cinco propostas econômicas, foi lançado por intelectuais no fim de abril e chegou à metade de junho subscrito na internet por mais de 10 mil pessoas.

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Carta das Entidades contra a urgência na Reforma Trabalhista

Entregamos ontem ao deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, carta assinada por mais de 25 entidades contra a tramitação de urgência da Reforma Trabalhista, que atropelou o regimento da casa e a discussão com a sociedade

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TERRA ARRASADA

Artigo do deputado Patrus Ananias publicado no jornal O Globo em 06 de março de 2017

O discurso enganoso e até chantagista com que o governo tenta disfarçar o objetivo de desmontar a legislação trabalhista torna urgente que a conversa sobre o projeto de lei 6.787/16 seja posta em termos respeitosos ao povo. Isso exige dizermos que:

São falsas as afirmações de que ninguém no governo e no Congresso é contra os direitos trabalhistas. Esse tipo de discurso foi feito durante séculos para manter a escravidão. Todos se declaravam contra a escravidão, mas ela não acabava. Foi e é assim porque vivemos numa sociedade de interesses diferenciados e, muitas vezes, antagônicos. Os empresários querem ficar mais ricos, enquanto os trabalhadores querem ampliar os direitos e ter vida mais digna. O desafio que se coloca ao estado democrático de direito é processar esses conflitos de interesses possibilitando e estimulando o debate, sem abrir mão do princípio da proteção à parte economicamente mais frágil.

Diferentemente do que propagam os patrocinadores, o que tentam impor como “reforma” não é reforma nenhuma, nem favorecerá quem trabalha. É o começo do fim do Direito do Trabalho, nascido para proteger o trabalhador.

A “reforma trabalhista” não reduzirá o desemprego, mas, sim, ameaça reduzir salários e direitos — para aumentar o lucro do capital. Dizer que a rejeição à “reforma” agravará o desemprego é recorrer a uma chantagem.

Nota técnica do Ministério Público do Trabalho é categórica: “A reforma trabalhista que se pretende operacionalizar (…) não será mecanismo efetivo para retomar a criação de empregos no país e terá como efeito tornar a situação do trabalhador mais difícil em um momento de contexto econômico-social adverso”. O MPT afirma que o projeto é inconstitucional e gerará insegurança jurídica.

Pudera! Ele abre caminho para que 13 direitos sejam atropelados por negociações diretas, entre eles os limites à duração da jornada de trabalho e o pagamento de férias. Também facilita a criação de vagas temporárias e em tempo parcial, que dão menos direitos do que os contratos de prazo indeterminado. Mais: os “reformistas” ambicionam, ainda, acabar com a multa do FGTS nas demissões sem justa causa e liberar a terceirização de atividades-fim. Está em curso no Legislativo uma política de terra arrasada. Os governistas estão “passando o trator”. Foi assim na privatização do pré-sal, no congelamento dos investimentos públicos, nas mudanças na Educação e, agora, nas “reformas” previdenciária e trabalhista. Nenhum diálogo com os interessados. Se o governo quer fazer uma reforma, tem que ouvir os trabalhadores e os setores que discutem esse tema. A consciência nacional tem que estar nessa discussão, porque queremos aperfeiçoar e avançar. Se é para mudar, vamos ouvir a sociedade, debater e construir um projeto que preserve direitos e abra possibilidades para os trabalhadores.

Link da publicação: http://oglobo.globo.com/opiniao/terra-arrasada-21011684

Governo Temer quer acabar com a reforma agrária

http://www.contag.org.br/index.php?

Uma das ofensivas do governo ilegítimo de Michel Temer e do Congresso Nacional para consolidar o golpe e ampliar os retrocessos contra a população brasileira é atacar e inviabilizar a realização da reforma agrária, como mais uma forma de fortalecer o mercado e o capital internacional com o repasse de terras e bens naturais.
Este é um momento preocupante, com poucas possibilidades de avanços na questão agrária por conta deste contexto em que há uma deliberação política de retirar direitos da classe trabalhadora e desmontar o Estado. Na reforma agrária, isto se evidencia, principalmente, pelo fim do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); o esvaziamento e enfraquecimento do Incra e da SRA; retrocessos e paralisação de ações e programas; e cortes significativos no orçamento em áreas estratégicas. Além disso, para pagar a conta pelo apoio ao golpe, o Incra e a SRA estão sendo aparelhados partidariamente com indicações de pessoas para assumir cargos relevantes sem experiência, conhecimento ou compromisso político com a questão agrária.
Outro grave ataque ao campo brasileiro está na privatização e estrangeirização de suas terras. “Há uma tentativa incansável do governo e da bancada ruralista de ampliar o repasse de terras para o mercado, inclusive internacional, que ameaça a soberania territorial e alimentar”, destaca o secretário de Política Agrária da CONTAG, Zenildo Pereira Xavier. Como exemplo, o dirigente informa que o governo anuncia um pacote de titulação de áreas públicas e de assentamentos, além de projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, como o PL 4059/2012, que libera a compra de terras por empresas estrangeiras. Também está em vigor a Lei 13.178/2015, que flexibilizou os critérios para a regularização das terras em áreas de fronteira, que está sendo questionada pela CONTAG por meio de uma Ação de Inconstitucionalidade, impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF).
Para 2017, a CONTAG vê como um dos grandes desafios o enfrentamento à repressão e criminalização das lutas. “Uma das estratégias do Planalto para cumprir a missão de atacar os direitos e as conquistas sociais é reprimir as mobilizações e fortalecer os históricos processos de criminalização das lutas e dos movimentos sociais. Neste sentido, já vislumbramos a retomada de prisões políticas de lideranças e dirigentes por participarem das legítimas lutas de pressão ao Estado para cumprir o seu papel”, denuncia Zenildo.
Também destacamos que a história comprova que, quanto maior a ausência ou o enfraquecimento da ação do Estado, maior é a violência contra os trabalhadores e trabalhadoras rurais. “Ao mesmo tempo em que se diminui a ação pública no atendimento aos trabalhadores e trabalhadoras, ocorre um apoio maior ao agronegócio e aos grandes projetos, que levam à concentração, estrangeirização e degradação ambiental e, em consequência, à expulsão dos trabalhadores(as) do campo. Neste ano, segundo a CPT, foram registrados 54 assassinatos no campo. É o maior número de mortes em conflitos agrários nos últimos 13 anos. E para piorar esse quadro, o governo acabou, também, com a Ouvidoria Agrária Nacional, que cumpria importante papel na mediação de conflitos, de busca de solução e agilização de processos”, explica o dirigente.
“Portanto, só haverá esperança e vitórias se houver fortalecimento da luta e das mobilizações. Só a luta do povo nas ruas e nas roças impedirá o fim da reforma agrária e a garantia de direitos”, convoca Zenildo.FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG – Verônica Tozzi

CUT repele proposta “ineficaz, inoportuna e autoritária” para legislação trabalhista

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A reforma trabalhista anunciada nesta quinta-feira (22) pelo governo do ilegítimo e golpista Temer é ineficaz, inoportuna, autoritária e não resolve o problema do Brasil. É ineficaz por não enfrentar o principal problema do País, que é a estagnação econômica, a crise da indústria e o desemprego que atinge milhões de famílias. Continuar lendo