Na tribuna da Câmara, Patrus discursa sobre o Dia Mundial da Alimentação

Em discurso na tribuna da Câmara sobre o Dia Mundial da Alimentação, Patrus relembra que caiu por terra há décadas o discurso de que a fome existe por falta de alimentos no mundo. A fome é um problema político e social de má distribuição e concentração de recursos econômicos.

No início dos governos do PT, o Brasil sofria historicamente com o fantasma de milhões de famintos, muitos dos quais se tornavam retirantes, deixando suas regiões de origem em busca de uma vida menos miserável em outros estados.

Com os esforços dos governos do PT e com a mudança gerada pelo Bolsa Família, a fome deixou de ser uma realidade comum no país. Em 2014, o Brasil saiu do Mapa da Fome da FAO. O Bolsa Família virou exemplo internacional, seguido recentemente pela Itália. Porém, os ataques do governo golpista estão trazendo a fome novamente para o nosso país.

 

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Patrus Ananias: Vamos investigar Temer

#OTemerNãoCompensa #VamosInvestigar

O deputado Patrus Ananias marca posição ao lado dos 89% dos brasileiros que desejam investigar Temer, Moreira Franco e Eliseu Padilha com base nas diversas provas de crimes cometidos.22489695_1584129548318181_7280958138262790680_n 22540198_1584129611651508_1088642586598790422_n

A Reforma Tributária em discussão aprofunda desigualdades

 

 

Para não ser um dos países mais desiguais do mundo, é preciso corrigir a injustiça do sistema tributário e aprofundar as políticas sociais dos últimos anos.

Leia mais em: http://bit.ly/2gAwkbQ

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ARTIGO: PRIVATIZAÇÃO DA CEMIG AMEAÇA SOBERANIA

Publicado 09/10/2017 em Teoria e Debate (original neste link)

por PATRUS ANANIAS

A Companhia Energética de Minas Gerais – a Cemig – é parte do patrimônio do povo mineiro. Cumpriu papel fundamental no desenvolvimento da agropecuária, da indústria, do comércio e dos serviços ao levar energia elétrica a todos os recantos. Respeitando as características das diferentes regiões mineiras, promoveu a integração do estado. Teve, portanto, importância econômica, política e também social, porque possibilitou a inclusão de regiões mais pobres e mais distantes – como a minha região, o norte de Minas – e, consequentemente, a geração de empregos e a melhoria das condições de vida de milhões de pessoas.

A Cemig tem também uma dimensão simbólica em Minas Gerais. Contribuiu muito para a autoestima das cidadãs e dos cidadãos. Concebida no governo Milton Campos, foi implementada no governo Juscelino Kubitscheck – dois integrantes da esplêndida geração mineira dos anos 1920, muito qualificados, do ponto de vista intelectual, e profundamente ligados à cultura de Minas e do Brasil.

Como exemplo de empresa estatal muito bem-sucedida, a Cemig contribuiu também para que o setor elétrico no Brasil não fosse privatizado e, ao contrário, se expandisse e acumulasse experiências públicas exitosas. Foi com base nesse setor elétrico vinculado ao poder público que, no governo Lula, implementamos o programa Luz para Todos, que tornou o Brasil um país iluminado, com consequências altamente positivas.

Em 27 de setembro, a Agência Nacional de Energia Elétrica, autorizada pelo Ministério de Minas e Energia, leiloou as quatro maiores usinas hidrelétricas da Cemig (São Simão, Jaguara, Miranda e Volta Grande), que respondem por mais de um terço de sua capacidade de geração. Foram arrematadas por empresas estrangeiras – da China, da França e da Itália.

O governo federal está, assim, privatizando e entregando a Cemig a multinacionais representativas do pior tipo de capital estrangeiro – o que não gera empregos nem agrega valor ao país. Isso é muito grave. E nós estamos questionando esses negócios. Vamos submetê-los a todas as instâncias políticas e judiciárias disponíveis. Consideramos que a autorização dos leilões por portarias ministeriais ofende o ordenamento jurídico do país e o princípio constitucional da hierarquia das leis. Além disso, estou convencido de que a privatização da Cemig pela União quebra o pacto federativo, porque se constitui numa intervenção inaceitável do governo federal nos espaços próprios da autonomia do Estado de Minas Gerais.

Pior: esse está longe de ser um episódio isolado. O processo de privatização da Cemig tem a ver com o de privatização da Eletrobras e de todo o setor elétrico brasileiro, o que é muito ruim para o presente e para o futuro do nosso país. Porque nós sabemos que a energia elétrica não é um bem de mercado, não é uma questão de lucro. É uma questão de soberania nacional. A presença do poder público no setor elétrico é um instrumento fundamental para a promoção do desenvolvimento econômico e do desenvolvimento social e ambiental – porque a produção de energia está ligada às questões da água e da terra. Então, estamos convivendo – e combatendo – um processo que quebra seriamente o projeto que queremos para o Brasil.

Respeitamos a iniciativa privada, a economia de mercado, o direito de propriedade, mas queremos que estejam sempre subordinados aos interesses maiores da comunidade, ao projeto nacional, ao que ambicionamos para o Brasil e para as gerações futuras.  Queremos também que estejam subordinados ao direito à vida e às políticas públicas que asseguram o pleno exercício do direito à vida.

Inspirados por esse espírito formamos e lançamos no Congresso Nacional, em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, como faremos em outros estados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional.  Estamos e continuaremos na estrada defendendo a preservação do patrimônio energético brasileiro como um bem público, um bem de interesse coletivo. Torná-lo privatizado, torná-lo um  instrumento meramente de lucro significa praticar um crime de lesa-pátria, que certamente inviabilizará o desenvolvimento integral, sustentável e sustentado que queremos para o Brasil.

É imperioso termos em mente que as medidas de privatização da Cemig, da Eletrobras, de todo o setor elétrico e ainda de estatais estratégicas de outros setores estão dentro de um contexto contra o qual estamos lutando duramente e com toda a determinação: de um lado, a quebra da soberania nacional, a entrega das riquezas de nosso patrimônio e do nosso país, comprometendo até mesmo a integridade territorial do Brasil com a ameaça, por exemplo, de vender terras sem qualquer limite para estrangeiros; e, de outro lado, os ataques à soberania popular.

Para nós, garantir os direitos sociais do povo brasileiro, os bens fundamentais que asseguram o direito à alimentação, à assistência social, à educação, à saúde, à moradia, à cultura, ao trabalho decente, enfim, a uma vida compatível com os padrões da dignidade humana, pressupõe a preservação das conquistas sociais que tivemos no Brasil, com base na Constituição de 5 de outubro de 1988, principalmente a partir do início do fecundo e inclusivo governo do presidente Lula.

Ao integrarmos os direitos sociais à questão da soberania nacional, estamos resistindo a um governo que vem operando, precisamente, para desmontar tudo – os direitos e as conquistas sociais e também a soberania nacional. É um governo que está submetendo cada vez mais o nosso país aos interesses do capital internacional e de seus históricos serviçais no Brasil – a parcela da elite que, segundo Darcy Ribeiro, é antidemocrática, antipopular e antinacional. Trata-se da elite que não tem nenhum compromisso com o Brasil. Nós temos. Por isso estamos tentando mobilizar a sociedade brasileira, ganhar corações e mentes, para retomarmos o caminho da justiça social e da preservação do nosso território, das nossas riquezas, da nossa maior riqueza – que é o povo brasileiro.

Queremos que o Brasil possa dar a contribuição que está à sua altura para o desenvolvimento da humanidade e a paz mundial.

Patrus Ananias é deputado federal PT/MG

No Viomundo: Patrus denuncia: Governo Temer reduz em mais de 99% os recursos da assistência social e corte no Bolsa Família de R$ 3 bi

por Conceição Lemes

VEJA A MATÉRIA ORIGINAL AQUI

Desde que assumiu, o governo ilegítimo  de Michel Temer (PMDB-SP) vem deliberadamente desmontando as políticas sociais em benefício do mercado e do sistema financeiro.

O Brasil, que nos governos de Lula e Dilma, foi reconhecido internacionalmente por seu esforço de retirar 22 milhões de pessoas da extrema pobreza, assiste hoje à destruição generalizada:

*Desmantelamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

*Redução do Programa Bolsa Família

*Propostas de alteração de idade e critérios de acesso ao BPC (Benefício de Prestação Continuada)

* Congelamento de recursos das áreas sociais com a aprovação da EC 95/2016 (teto de gastos)

* Corte brutal no orçamento da Assistência Social para 2018

Do Programa Bolsa Família, por exemplo, o governo Temer já cortou cerca de 320 mil famílias. O que significa que quase 1,1 milhão de pessoas  deixou de ter acesso ao programa.

Em 2018, a situação vai piorar. Está previsto um corte de 11%, ou seja, R$ 3 bilhões.

Pela proposta que o governo mandou ao Congresso no fim de agosto, o orcamento do Bolsa Família cairá de R$ 29 bilhões para R$ 26 bilhões, o que retirará o benefício de 2 milhões de famílias.

“Importante destacar que 13 milhões de famílias recebem complementação de renda pelo Programa Bolsa Família”, frisa nota técnica da bancada do PT na Câmara dos Deputados, elaborada por Andréa Fonseca Ventura dos Santos e João Marcelo Intini.

Pois bem, o ministro de Desenvolvimento Social, Osmar Terra, foi convidado pela Comissão de Seguridade para, nesta quarta-feira (05/10), expor e debater a proposta orçamentária dos programas sociais que o ministério dele executa.

Terra não expôs a proposta que está no Congresso, sob a alegação de que o governo vai alterá-la, e, ainda, se recusou a debater. Disse que tinha outro compromisso.

Na verdade, fugiu do debate.

Os deputados Patrus Ananias (PT-MG), Pepe Vargas (PT-RS), Elvino Bohn Gass (PT-RS) e Chico D’Ângelo (PT-RJ) acusaram-no de desrespeitar  a Câmara.

“Covarde!”, acrescentou Pepe Vargas.

A razão para o bater asas de Osmar Terra é óbvia: cortes brutais  de recursos para ações de assistência social em 2018. Um verdadeiro escândalo.

“Os dados são assustadores”, denunciou o deputado Patrus Ananias (veja vídeo acima), logo após o ministro cair fora.

“São R$ 3 bilhões de corte no Programa Bolsa Família”, atentou.

“As ações da assistência social para a estruturação da rede e execução de serviços de assistência social caíram de R$ 2 bilhões para apenas R$ 3,4 milhões”, indignou-se Patrus.

“Uma redução de mais de 99% nos recursos das políticas públicas da assistência social, o que inviabilizará a existência dos Conselhos de Referência de Assistência Social (CRAS) e Conselhos de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS)”, alerta.

Os CRAS e CREAs, observa nota da bancada do PT, são posicionados nos territórios mais vulneráveis e que têm função preventiva de situações de violação de direitos, bem como de apoio e orientação especializados a pessoas que são vítimas de violência física, psíquica e sexual, negligência, abandono, ameaça, maus tratos e discriminações sociais.

A drástica redução no orçamento da assistência social deixará a população mais vulnerável desassistida, o que, certamente, aprofundará a desigualdade e o aumento da pobreza, da fome e de outras violações de direitos.

Leia-se: moradores de rua, crianças e adolescentes em situação de risco que precisam da proteção e tutela do Estado, pessoas com deficiência e idosas, entre outraspopulações vulneráveis.

Descaso total com a população mais pobre e com os direitos da cidadania conquistados nos governos Lula e Dilma.

Patrus em Sete Lagoas: um panorama do PT e Brasil

Terra, trabalho e liberdade.

Com este lema surgiu o PT, relembrou o deputado Patrus em evento realizado em Sete Lagoas na noite de quinta -feira, 6. No evento, Patrus traçou um amplo panorama desde o fim da ditadura até os dias atuais de Golpe:

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Na década de 80 começaram a emergir importantes movimentos sociais, antecedidos pela retomada dos movimentos rurais. Em 81, aconteceu o primeiro encontro das classes trabalhadoras, em SP. Em 92, o PT conquistou a prefeitura de bh.

O processo do fim da ditadura foi lento. O momento forte do PT foi a eleição do Lula em 2002, com participação de Patrus no governo – integrando o Bolsa Família com os CRAS, políticas de alimentação e diversos programas como o Minha Casa Minha Vida, Luz para Todos, uovas Universidades Públicas… O Brasil saiu do mapa da fome, diminuíram os retirantes do semi-árido por causa da seca.

Porém, agora é essencial reconhecer que perdemos muito e o momento é importante para se fazer um trabalho pedagógico de conversar com as pessoas sobre o que estamos vivendo.

É hora de começar a construir projeto de Brasil que queremos.

Se é para enfrentar a corrupção, a democracia participativa é a saída para construção de espaços onde a população possa exercer seus direitos de cidadania e direitos políticos.

A cidadania tem que ser exercida no dia a dia. A cada dois anos e muito pouco. Vamos promover encontros regionais em Minas. O governador Pimentel já está visitando todas regiões do estado. É o momentos de chamar a todos para discutir prioridades, em cada recanto do nosso país.

COMISSÃO ABRE CAMINHO PARA ANULAÇÃO DO LEILÃO DE USINAS DA CEMIG

Nota do gabinete do deputado Patrus Ananias
A Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara dos Deputados, abriu caminho nesta quinta-feira (28) para que o Legislativo torne sem efeito o leilão de quatro usinas hidrelétricas da Cemig, realizado na véspera.
Como fez em 13 de setembro a Comissão de Minas e Energia, a CCJ aprovou hoje o Projeto de Decreto Legislativo nº 727/2017, do deputado Patrus Ananias (PT-MG) e da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que susta as duas portarias do Ministério de Minas e Energia que delegaram à Aneel a realização de leilão para outorga de concessões de usinas hidrelétricas. Foi amparada nessas portarias que a Aneel leiloou, no dia 27, as hidrelétricas de São Simão, Jaguara, Miranda e Volta Grande, localizadas em Minas Gerais e operadas sob concessão pela estatal Cemig.
O projeto foi aprovado pela CCJ sem contestação, durante a sessão de discussão realizada quarta-feira, e sem qualquer declaração ou voto contrário, na sessão seguinte. Agora será submetido ao plenário da Câmara e, caso seja aprovado, irá para o Senado.
Pelo entendimento do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), a realização do leilão e mesmo o anúncio dos resultados não comprometiam o exame e nem a deliberação da CCJ sobre o projeto que pretendia impedi-lo. O leilão pode ser questionado no Legislativo, segundo Pacheco, enquanto a outorga das concessões não for formalizada.
Patrus Ananias e Jô Moraes justificam sua proposta argumentando que as portarias 133 e 191, editadas pelo Ministério das Minas e Energia nos dias 4 de abril e 12 de maio, respectivamente, desrespeitaram cláusulas contratuais que previam a prorrogação das concessões das usinas por 20 anos. O relator do projeto na CCJ, deputado Rubens Pereira Junior (PCdoB-MA), afirma em seu parecer que há “evidente injuridicidade nas portarias”, por desrespeitarem contratos e também porque puseram em leilão “objetos que estão sob discussão judicial”. Ele assinala também que o leilão das usinas não poderia estar a cargo da Aneel – agência que deve regular e fiscalizar.
A aprovação do projeto na CCJ abre agora outra etapa de luta, anunciou o deputado Patrus Ananias. “Vamos mobilizar todos os recursos políticos e jurídicos disponíveis para anular esse leilão e evitar que avancem a privatização e o entreguismo, enfim, o desmonte do setor elétrico do país, que é um crime muito grave” praticado contra a soberania nacional.
“No nível jurídico, vou considerar todas as possibilidades, em sintonia com a bancada de Minas Gerais, com o meu partido e com as pessoas que estão contra esse projeto de desnacionalização do Brasil. Paralelamente a isso, examinaremos também todas as possibilidades de desdobramentos políticos”, concluiu.

APROVADO NA CCJ PROJETO DE PATRUS CONTRA LEILÃO DAS USINAS DA CEMIG

A Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara, aprovou no fim da manhã projeto do deputado Patrus Ananias contra o leilão das usinas hidrelétricas da Cemig. A proposta será submetida agora ao plenário da Câmara.

O projeto de Patrus pretendia impedir a realização do leilão – mas o governo o realizou ontem, quando as usinas foram arrematados por empresas da China, da França e da Itália.

Embora o governo tenha divulgado o resultado do leilão, o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), manteve em pauta o projeto de Patrus, discutido ontem e aprovado nesta manhã. Pacheco argumentou que só depois de formalizada a nova concessão das usinas a proposta contrária ao leilão ficará comprometida.

CONTRA A VENDA DA CEMIG: SEGUIMOS NA LUTA

 

Parecer do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB/MA), apresentado nesta manhã, recomenda à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara que aprove projeto do deputado Patrus Ananias contra o leilão das usinas da Cemig.

O leilão foi realizado hoje e as usinas foram arrematadas por empresas da China, da França e da Itália. Mas o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB/MG), manteve em pauta o projeto de Patrus, destinado a impedir a venda das usinas, sob o argumento de que o resultado do leilão ainda não foi formalizado.

A proposta, então, foi discutida, mas não chegou a ser votada. A sessão da CCJ teve que ser suspensa por causa do início das atividades do plenário da Câmara. A votação do projeto de Patrus foi adiada para amanha.

SUGESTÃO DE PATRUS LEVA PT A DENUNCIAR AGRAVAMENTO DA VIOLÊNCIA

Sugestão dos deputados Patrus Ananias (MG), Walmir Assunção (BA) e João Daniel (SE) levou o Diretório Nacional do PT a produzir nos dias 21 e 22 e a divulgar, no último fim de semana, resolução em que denuncia o agravamento da violência no país, com “graves violações dos direitos humanos e aumento significativo de assassinatos cruéis de lideranças populares, indígenas, ambientalistas e dirigentes políticos”.

O documento acusa “crescente criminalização dos movimentos sociais e forte repressão dos aparelhos policiais de estado e a presença de milícias privadas, organizadas com a finalidade de extermínio do povo”. Chama atenção também para “o aumento do fascismo nas hostes do governo e parcela da sociedade, que crescem em número e ousadia, na sua maioria contra a classe pobre e trabalhadora”.

Diante dessas constatações, o Diretório Nacional do PT decidiu:

- orientar as bancadas parlamentares federal e estaduais a denunciarem os crimes e exigirem punições severas aos culpados;

- realizar campanhas massivas que caracterizem como crime político qualquer atentado contra a vida e a dignidade de pessoas devido a opções políticas e ideológicas;

- e criar uma rede de solidariedade e conscientização para produzir informação e contrainformação sobre militantes e famílias ameçados de morte, coação ou chantagens.

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