Em Ouro Preto e Sabará, encontros para lutar por Lula e pela democracia neste fim de semana

O próximo fim de semana será mais 2 dias de luta de Patrus pela democracia e pela libertação de Lula.

Na manhã de sábado (21), Patrus participará da marcha Lula Livre, que reunirá em Ouro Preto militantes e dirigentes do PT, de outros partidos e de movimentos populares e sociais. A marcha começará na estação rodoviária e terminará em ato público na Praça Tiradentes.

Na manhã de domingo (22), Patrus estará em Sabará, onde participará do Encontro Municipal do PT.

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Patrus é eleito para vice-presidência da Comissão especial da Eletrobrás

O deputado Patrus foi eleito hoje para ocupar uma das três vice-presidências da Comissão Especial da Câmara que discute o projeto do governo para privatização da Eletrobrás.

Em votações nesta tarde, a comissão aprovou proposta de Patrus para realização de seminário, em Belo Horizonte, sobre a desestatização do setor elétrico, incluída a privatização de Furnas.
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Petistas demonstram que venda da Eletrobrás trará prejuízos ao país

Matéria completa em https://ptnacamara.org.br/portal/2018/04/17/petistas-demonstram-ao-presidente-da-eletrobras-que-venda-da-estatal-trara-prejuizos-ao-pais/

Durante a audiência pública da comissão que trata da proposta — da qual a própria base do governo esteve ausente —, o presidente da estatal expôs a velha cantilena neoliberal de que somente a venda da #Eletrobras pode garantir os investimentos em energia no futuro.

A explicação foi prontamente rebatida pelos deputados petistas, e de outros partidos de oposição, que apontaram a perda de soberania do país e prejuízo aos consumidores.

Patrus destacou a importância de o Estado brasileiro manter o controle da Eletrobras para democratizar o acesso à energia.

“Não vi na exposição do presidente da Eletrobras nenhuma referência às questões de soberania. Eu defendo o espaço da livre iniciativa, desde que esteja subordinada ao interesse do País. Sejamos claros, a privatização é o espaço do lucro e não do interesse público. Ou alguém acha que uma empresa privada levaria energia elétrica aos rincões do País, ou a uma comunidade quilombola ou indígena, que não traz lucro, como fez o Programa Luz para Todos?”

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A democratização da comunicação é um eixo da democracia

Faz hoje dois anos que uma vergonhosa sessão da Câmara dos deputados afastou Dilma da Presidência e abriu espaço para o desmonte dos direitos sociais, das garantias trabalhistas e dos investimentos que chegaram a fazer do Brasil uma potência mundial.

Parte essencial da democracia é a comunicação. E a solidez da democracia só se alcança com a democratização dos próprios meios de comunicação.

Sempre defendemos a liberdade de imprensa, desde a ditadura, quando vários veículos de comunicação se aliaram aos ditadores e à censura que vinha do poder. Mas não é possível que 4 ou 5 famílias controlem a comunicação no Brasil, muitas vezes associadas aos anunciantes. Democratização dos meios significa vozes diversas sendo ouvidas, debates mais amplos, melhores análises e a realidade dos fatos, sem as distorções que interessam aos que hoje controlam a comunicação no Brasil.

Secretário Agrário do PT, Patrus relembra o massacre de Carajás

Secretário Agrário Nacional do PT, o deputado federal Patrus Ananias (MG) lembra o massacre de Eldorado dos Carajás e responsabiliza os grandes proprietários pela violência que continua no campo

Em seminário da Justiça Federal, Patrus fala sobre combate à corrupção e orçamento participativo

A associação de Juízes Federias (Ajufe) reuniu autoridades do mundo jurídico para debater temas de interesse da sociedade que tem sido um desafio para a Justiça na área penal sobretudo no que diz respeito à fiscalização de contratos públicos e o combate à corrupção endêmica após o fim de operações como a da Lava jato. O evento fez parte do Seminário Macrocriminalidade – desafios da Justiça Federal, e foi realizado na tarde da última sexta-feira, 13, no teatro do Minas Tênis Clube.

Patrus foi convidado para falar sobre o tema “Órgãos de Controle, fiscalização de contratos públicos, advocacia pública e o combate à corrupção endêmica”. No mesmo painel, o ministro Walton Alencar Rodrigues apresentou a experiência do Tribunal de Contas da União (TCU). O painel foi mediado pelo ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O parlamentar mineiro relembrou que as práticas de corrupção atravessaram o período colonial, imperial e chegaram ao século XX. Se a corrupção tornou-se historicamente mais visível nas esferas públicas, ela manifesta-se também com força na esfera privada. A corrupção encontra campo fértil quando se amesquinham os valores sociais, quando expandem e ganham ares de virtude as práticas fundadas do individualismo, na busca do lucro a qualquer preço, do consumismo desenfreado.

É fundamental a adesão da sociedade aos princípios e valores éticos que se contrapõem à corrupção, pois combatê-la consiste efetivamente tratar as raízes do mal, e não visam aplausos ou práticas demagógicas de falso teor moralista. A Constituição Cidadã de 5 de outubro de 1988 assegura ações enérgicas e eficazes no combate à corrupção e hoje no país há um debate jurídico e político – que tende a se intensificar – se esses parâmetros estabelecidos pela CF estão sendo devidamente respeitados.

Além do Orçamento Participativo, que implantou em Belo Horizonte, quando foi prefeito, na década de 90, Patrus falou da necessidade da efetiva participação e presença da sociedade nas instâncias de decisão que garantem a democracia e a participação popular.

Patrus Ananias é mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e especialista em Poder Legislativo, também pela PUC Minas.

 

Patrus se encontra com dirigentes das Instituições Federais de Ensino

No II Encontro com Dirigentes de Campus das Instituições Federais de Ensino, o deputado Patrus Ananias reafirmou seu compromisso com a educação, por considera-la uma política pública especial, que se distingue das demais políticas públicas, por ser um direito do ser humano e um bem público fundamental. “Não podemos pensar um projeto de país, com desenvolvimento sustentável, integrado, político, econômico, social, ambiental e rural, sem ter a educação como referência”, explicou o deputado mineiro. O encontro aconteceu no Conselho de Medicina Veterinária, em Belo Horizonte, na manhã da sexta-feira, 13

Dos 53 deputados convidados, somente quatro compareceram ao evento para fazer uma discussão técnica e apresentar ações que qualifiquem e promovam o desenvolvimento dos campus em todo o país.

Os campus estão enfrentando dificuldades que vão desde questões de ordem administrativa até a escassez de recursos financeiros para sua manutenção. As questões foram elencadas pela organização do evento, somando um total de 18 reivindicações, e apresentadas aos deputados, em Brasília. O mesmo documento também foi entregue ao Ministério da Educação.

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Para Patrus, a PEC 241, ou PEC do Teto, no Senado aprovada como Emenda Constitucional 95, que reduz e congela os investimentos públicos em saúde, assistência e educação por 20 anos, acabou com a educação, que requer um processo contínuo de investimentos.

Foi solicitado a Patrus que ele apresente esta demanda à Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional, da qual ele é o secretário geral.

TAGS: Patrus Ananias, educação, PEC 241, instituições federais de ensino

 

Para combater a corrupção, implantar e expandir o Orçamento Participativo

Hoje deputado federal, Patrus Ananias foi o prefeito responsável por programas sociais que revolucionaram BH nos anos 90. No vídeo, ele fala de sua experiência com a implementação do Orçamento Participativo na capital mineira, na década de 90, como instrumento de participação popular de combate à corrupção.

Patrus afirma que a participação da sociedade é uma das maneiras de se combater a corrupção e garante que o Orçamento Participativo é um modelo democrático e participativo que dá resultado, pois a comunidade participa, acompanha e fiscaliza. Confira a fala do deputado mineiro durante evento realizado pela Associação de Juízes Federais (Ajufe).

PRECISAMOS FALAR SOBRE O ABSURDO NA PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRÁS

A eletricididade não é apenas uma questão de lucro ou de ganho. É uma questão diretamente ligada ao bem estar das pessoas, das famílias, das comunidades. É um fator fundamental para o desenvolvimento do país, para a criação de empregos.

Além disso, pela proposta atual, o governo praticamente doa parte do imenso patrimônio da Eletrobrás para a iniciativa privada e mantém o restante com dinheiro público investido – mas sem poder de decisão ou direcioanmento. Qual o sentido de entregar o setor elétrico do país (e o dinheiro público) nas mãos das empresas privadas dessa maneira?

Patrus LULA Ananias: na luta por #LulaLivre

O deputado Patrus Ananias pediu ontem à presidência da Câmara que passe a chamá-lo de PATRUS LULA ANANIAS. A incorporação do nome de Lula ao nome parlamentar oficial foi requerida por todos os 60 deputados da bancada do PT, em solidariedade ao ex-presidente e em protesto contra a prisão dele.

Nesta terça-feira a bancada também realizou manifestação no plenário reclamando a imediata libertação de Lula. Patrus participou também desse ato da campanha “Lula Livre”.

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O protesto, com faixas e cartazes, foi antecedido de reunião em que o PT e outros partidos de oposição anunciaram a decisão de obstruir os trabalhos da Câmara e de amplificar a denúncia de arbitrariedades e ilegalidades praticadas contra Lula pelo Judiciário.

Na Comissão Especial formada para debater a privatização do setor elétrico a obstrução das oposições começou há mais tempo – e continuou ontem, graças também à ausência da base governista. A comissão se reuniu mas não teve quórum para votar nenhum dos 106 requerimentos pendentes de decisão. Em discurso durante a sessão, o deputado Patrus Lula Ananias reiterou as críticas que vem fazendo à privatização e à desnacionalização do setor elétrico.

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A agenda de Patrus ontem incluiu ainda a participação em ato da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional. A frente e o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional entregaram carta ao presidente da Câmara recomendando, entre outras medidas, o aprimoramento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que apoiava a agricultura familiar e que o governo golpista está esvaziando.

Patrus valorizou e fortaleceu o PAA no Ministério do Desenvolvimento Agrário e está lutando pelo programa na Câmara e na Secretaria Agraria Nacional do PT.