Na tribuna da Câmara, Patrus discursa sobre o Dia Mundial da Alimentação

Em discurso na tribuna da Câmara sobre o Dia Mundial da Alimentação, Patrus relembra que caiu por terra há décadas o discurso de que a fome existe por falta de alimentos no mundo. A fome é um problema político e social de má distribuição e concentração de recursos econômicos.

No início dos governos do PT, o Brasil sofria historicamente com o fantasma de milhões de famintos, muitos dos quais se tornavam retirantes, deixando suas regiões de origem em busca de uma vida menos miserável em outros estados.

Com os esforços dos governos do PT e com a mudança gerada pelo Bolsa Família, a fome deixou de ser uma realidade comum no país. Em 2014, o Brasil saiu do Mapa da Fome da FAO. O Bolsa Família virou exemplo internacional, seguido recentemente pela Itália. Porém, os ataques do governo golpista estão trazendo a fome novamente para o nosso país.

 

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BRASIL 247: Patrus diz que golpistas liberaram o trabalho escravo

Para ler no original, clique aqui

“O Ministério do Trabalho teve o descaramento de editar uma Portaria que, praticamente, libera o trabalho escravo no Brasil”.

A crítica foi feita pelo deputado federal Patrus Ananias (PT-MG), em discurso nesta quarta-feira 18 a dirigentes e militantes do MST, acampados diante do Ministério do Planejamento, sobre a recente Portaria 1.129, do Ministério do Trabalho, que favorece a exploração de trabalho escravo.

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“Se o governo e seus aliados se mantiverem nesse rumo e nesse ritmo de retrocessos em relação aos direitos sociais, brevemente teremos aqui na Câmara um projeto de lei para revogar a Lei Áurea, de 13 de maio de 1888, que aboliu a escravidão”, ironizou o parlamentar.

Nesta terça-feira 17, Patrus e o deputado Luiz Couto (PT-PB) apresentaram à Mesa da Câmara projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos da Portaria 1.129. Ao justificar sua proposta, Patrus e Couto lembram nota emitida por duas comissões da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em repúdio à iniciativa do governo.

A Comissão Pastoral da Terra e a Comissão Episcopal Pastoral de Enfrentamento ao Tráfico Humano acusam o governo de, “numa canetada só”, eliminar “os principais entraves ao livre exercício do trabalho escravo contemporâneo”.

E consideram “por demais evidente que a única e exclusiva preocupação do Ministério do Trabalho”, no que chamam de “suja empreitada”, é oferecer um salvo-conduto para que lucre sem limites “um certo empresariado descompromissado com o trabalho decente”.

Os deputados petistas propõem que a portaria – editada às vésperas do início da vigência da “reforma” que acabou com direitos trabalhistas – seja sustada para “proteger e preservar a situação de trabalhadores que, em ações da fiscalização do Ministério do Trabalho, sejam encontrados em condições análogas à de escravo”.

Patrus Ananias e Luiz Couto também apresentaram requerimento à Comissão de Direitos Humanos e Minoria para que realize audiência pública sobre a Portaria 1.129. Os deputados sugerem que a comissão ouça o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira; o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury; o defensor público-geral federal, Carlos Eduardo Paz; e o presidente da Comissão Pastoral da Terra, dom Enemérsio Lazzaris, entre outras personalidades.

Patrus anunciou aos militantes que assumirá no próximo fim de semana o comando da Secretaria Setorial Agrária Nacional do Partido dos Trabalhadores. Candidato de consenso, o deputado mineiro será eleito durante os Encontros Setoriais Nacionais do PT, que serão realizados em São Paulo nos dias 21 e 22, sábado e domingo.

No discurso aos sem-terra, mobilizados em 16 estados por orçamento para a reforma agrária, Patrus condenou o desmonte praticado pelo governo contra programas de agricultura familiar e de reforma agrária.

 

MUDE O FUTURO DA MIGRAÇÃO: SEGURANÇA ALIMENTAR, DESENVOLVIMENTO RURAL

O deputado Patrus Ananias participou, na tarde desta segunda, 16/10, do Seminário Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional na Prefeitura de Belo Horizonte.

Ele participou do painel “Mude o futuro da migração: investir na segurança alimentar e no desenvolvimento rural”, com a participação de Crispim Moreira, representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Completando a mesa, a professora da UFMG Eliane Novato e a Secretária Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, Darklane Rodrigues Dias.

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No Viomundo: Patrus denuncia: Governo Temer reduz em mais de 99% os recursos da assistência social e corte no Bolsa Família de R$ 3 bi

por Conceição Lemes

VEJA A MATÉRIA ORIGINAL AQUI

Desde que assumiu, o governo ilegítimo  de Michel Temer (PMDB-SP) vem deliberadamente desmontando as políticas sociais em benefício do mercado e do sistema financeiro.

O Brasil, que nos governos de Lula e Dilma, foi reconhecido internacionalmente por seu esforço de retirar 22 milhões de pessoas da extrema pobreza, assiste hoje à destruição generalizada:

*Desmantelamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

*Redução do Programa Bolsa Família

*Propostas de alteração de idade e critérios de acesso ao BPC (Benefício de Prestação Continuada)

* Congelamento de recursos das áreas sociais com a aprovação da EC 95/2016 (teto de gastos)

* Corte brutal no orçamento da Assistência Social para 2018

Do Programa Bolsa Família, por exemplo, o governo Temer já cortou cerca de 320 mil famílias. O que significa que quase 1,1 milhão de pessoas  deixou de ter acesso ao programa.

Em 2018, a situação vai piorar. Está previsto um corte de 11%, ou seja, R$ 3 bilhões.

Pela proposta que o governo mandou ao Congresso no fim de agosto, o orcamento do Bolsa Família cairá de R$ 29 bilhões para R$ 26 bilhões, o que retirará o benefício de 2 milhões de famílias.

“Importante destacar que 13 milhões de famílias recebem complementação de renda pelo Programa Bolsa Família”, frisa nota técnica da bancada do PT na Câmara dos Deputados, elaborada por Andréa Fonseca Ventura dos Santos e João Marcelo Intini.

Pois bem, o ministro de Desenvolvimento Social, Osmar Terra, foi convidado pela Comissão de Seguridade para, nesta quarta-feira (05/10), expor e debater a proposta orçamentária dos programas sociais que o ministério dele executa.

Terra não expôs a proposta que está no Congresso, sob a alegação de que o governo vai alterá-la, e, ainda, se recusou a debater. Disse que tinha outro compromisso.

Na verdade, fugiu do debate.

Os deputados Patrus Ananias (PT-MG), Pepe Vargas (PT-RS), Elvino Bohn Gass (PT-RS) e Chico D’Ângelo (PT-RJ) acusaram-no de desrespeitar  a Câmara.

“Covarde!”, acrescentou Pepe Vargas.

A razão para o bater asas de Osmar Terra é óbvia: cortes brutais  de recursos para ações de assistência social em 2018. Um verdadeiro escândalo.

“Os dados são assustadores”, denunciou o deputado Patrus Ananias (veja vídeo acima), logo após o ministro cair fora.

“São R$ 3 bilhões de corte no Programa Bolsa Família”, atentou.

“As ações da assistência social para a estruturação da rede e execução de serviços de assistência social caíram de R$ 2 bilhões para apenas R$ 3,4 milhões”, indignou-se Patrus.

“Uma redução de mais de 99% nos recursos das políticas públicas da assistência social, o que inviabilizará a existência dos Conselhos de Referência de Assistência Social (CRAS) e Conselhos de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS)”, alerta.

Os CRAS e CREAs, observa nota da bancada do PT, são posicionados nos territórios mais vulneráveis e que têm função preventiva de situações de violação de direitos, bem como de apoio e orientação especializados a pessoas que são vítimas de violência física, psíquica e sexual, negligência, abandono, ameaça, maus tratos e discriminações sociais.

A drástica redução no orçamento da assistência social deixará a população mais vulnerável desassistida, o que, certamente, aprofundará a desigualdade e o aumento da pobreza, da fome e de outras violações de direitos.

Leia-se: moradores de rua, crianças e adolescentes em situação de risco que precisam da proteção e tutela do Estado, pessoas com deficiência e idosas, entre outraspopulações vulneráveis.

Descaso total com a população mais pobre e com os direitos da cidadania conquistados nos governos Lula e Dilma.

Patrus em Sete Lagoas: um panorama do PT e Brasil

Terra, trabalho e liberdade.

Com este lema surgiu o PT, relembrou o deputado Patrus em evento realizado em Sete Lagoas na noite de quinta -feira, 6. No evento, Patrus traçou um amplo panorama desde o fim da ditadura até os dias atuais de Golpe:

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Na década de 80 começaram a emergir importantes movimentos sociais, antecedidos pela retomada dos movimentos rurais. Em 81, aconteceu o primeiro encontro das classes trabalhadoras, em SP. Em 92, o PT conquistou a prefeitura de bh.

O processo do fim da ditadura foi lento. O momento forte do PT foi a eleição do Lula em 2002, com participação de Patrus no governo – integrando o Bolsa Família com os CRAS, políticas de alimentação e diversos programas como o Minha Casa Minha Vida, Luz para Todos, uovas Universidades Públicas… O Brasil saiu do mapa da fome, diminuíram os retirantes do semi-árido por causa da seca.

Porém, agora é essencial reconhecer que perdemos muito e o momento é importante para se fazer um trabalho pedagógico de conversar com as pessoas sobre o que estamos vivendo.

É hora de começar a construir projeto de Brasil que queremos.

Se é para enfrentar a corrupção, a democracia participativa é a saída para construção de espaços onde a população possa exercer seus direitos de cidadania e direitos políticos.

A cidadania tem que ser exercida no dia a dia. A cada dois anos e muito pouco. Vamos promover encontros regionais em Minas. O governador Pimentel já está visitando todas regiões do estado. É o momentos de chamar a todos para discutir prioridades, em cada recanto do nosso país.

LUTANDO CONTRA O ENTREGUISMO DO BRASIL, JUNTO DE LULA E DA FRENTE BRASIL POPULAR

O deputado Patrus Ananias marchou nesta terca-feira, pelo Centro do Rio de Janeiro, junto a milhares de militantes de movimentos sociais e trabalhadores de diversas categorias no “Dia de Luta pela Soberania Nacional”, convocado pela Frente Brasil Popular.

Antecedida na segunda-feira pela abertura do Encontro Nacional do MAB – com o tema “água e energia não são mercadorias”- e pelo lançamento, tambem no Rio, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, de que Patrus e secretário-geral, a jornada de protesto contra o privatismo e o entreguismo foi iniciada ontem pela manhã, mesmo sob chuva, em frente aa sede da Eletrobrás – uma das estatais estratégicas que o governo federal pretende destruir.

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No início da tarde os manifestantes marcharam rumo ao prédio da Petrobrás, que ontem completou 64 anos e está também submetida agora à sanha privatista e entreguista do governo de Temer.

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Em discurso diante da Petrobrás, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva acusou o governo de praticar políticas subservientes aos interesses estrangeiros. E atacou empresários norte-americanos.

“Os empresários de Nova York estão descontentes com a reforma trabalhista. Eles ainda acham que ter uma hora de almoço é muito; que ter férias é muito. O que eles querem é que este país volte ao tempo da escravidão”.

Lula condenou as privatizações e o entreguismo:

“Não é possível abdicar da indústria naval, da Eletrobrás, da Petrobrás, do BNDES, da Casa da Moeda. Essa gente está vendendo tudo porque não tem competência”

No Rio, lançamento da Frente da Soberania Nacional e presença no Congresso do MAB

Centenas de representantes de entidades profissionais, de movimentos sociais e de partidos políticos superlotaram o auditório do Clube de Engenharia, no Centro do Rio de Janeiro, para o lançamento estadual da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional.

O ato da Frente abriu a programação que está tornando o Rio, neste início de semana, a sede da resistência ao privatismo e ao entreguismo a que se dedicam o governo Temer e seus aliados e patrocinadores.

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No fim do dia, o deputado Patrus Ananias e mais sete parlamentares do PT e de outros partidos, reunidos na Frente em Defesa da Soberania, participaram da abertura do 8o Encontro Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragem, que concentra quase 5.000 militantes em protesto contra a privatização e a entrega de estatais ao capital estrangeiro.

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Aos atos da Frente e do MAB se somará amanhã uma passeata em Defesa da Soberania Nacional, que se estenderá da sede da Eletrobrás as sede da Petrobrás, no Centro do Rio.

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva chegou ao Rio no inicio da noite para participar do encontro do MAB e da passeata desta terça-feira.

Saúde em Bh: Encontro com o prefeito Alexandre Kalil

Hoje pela manhã o coordenador do escritório político do deputado Patrus Ananias, Marcos Helenio Pena, representou o deputado no café parlamentar oferecido pelo Prefeito Alexandre Kalil à bancada de Deputados Federais, com a presença do governador Fernando Pimentel.

A situação da área de Saúde da capital foi apresentada aos deputados pelo Secretário de Saúde junto de um portfólio de demandas na área para 2018.IMG-20171002-WA0036 IMG-20171002-WA0035

Patrus denuncia os ataques contra os recursos do campo

Nesta quinta, o deputado Patrus debateu o tema Educação no Campo, em audiência conjunta de quatro comissões da Câmara. Uma emenda apresentada pelo deputado no ano passado está garantindo recursos para o setor neste ano.

Onze entidades estavam representadas na audiência. Em discurso, Patrus acusou o governo de arrasar todos os programas sociais e os programas da agricultura familiar com a proposta orçamentária para 2018:

“A proposta de orçamento do governo detona com as políticas públicas sociais e com a agricultura familiar”, denunciou o deputado. Ele sugeriu as entidades de trabalhadores rurais que se unam para resistir a mais esse golpe.

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COMISSÃO ABRE CAMINHO PARA ANULAÇÃO DO LEILÃO DE USINAS DA CEMIG

Nota do gabinete do deputado Patrus Ananias
A Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara dos Deputados, abriu caminho nesta quinta-feira (28) para que o Legislativo torne sem efeito o leilão de quatro usinas hidrelétricas da Cemig, realizado na véspera.
Como fez em 13 de setembro a Comissão de Minas e Energia, a CCJ aprovou hoje o Projeto de Decreto Legislativo nº 727/2017, do deputado Patrus Ananias (PT-MG) e da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que susta as duas portarias do Ministério de Minas e Energia que delegaram à Aneel a realização de leilão para outorga de concessões de usinas hidrelétricas. Foi amparada nessas portarias que a Aneel leiloou, no dia 27, as hidrelétricas de São Simão, Jaguara, Miranda e Volta Grande, localizadas em Minas Gerais e operadas sob concessão pela estatal Cemig.
O projeto foi aprovado pela CCJ sem contestação, durante a sessão de discussão realizada quarta-feira, e sem qualquer declaração ou voto contrário, na sessão seguinte. Agora será submetido ao plenário da Câmara e, caso seja aprovado, irá para o Senado.
Pelo entendimento do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), a realização do leilão e mesmo o anúncio dos resultados não comprometiam o exame e nem a deliberação da CCJ sobre o projeto que pretendia impedi-lo. O leilão pode ser questionado no Legislativo, segundo Pacheco, enquanto a outorga das concessões não for formalizada.
Patrus Ananias e Jô Moraes justificam sua proposta argumentando que as portarias 133 e 191, editadas pelo Ministério das Minas e Energia nos dias 4 de abril e 12 de maio, respectivamente, desrespeitaram cláusulas contratuais que previam a prorrogação das concessões das usinas por 20 anos. O relator do projeto na CCJ, deputado Rubens Pereira Junior (PCdoB-MA), afirma em seu parecer que há “evidente injuridicidade nas portarias”, por desrespeitarem contratos e também porque puseram em leilão “objetos que estão sob discussão judicial”. Ele assinala também que o leilão das usinas não poderia estar a cargo da Aneel – agência que deve regular e fiscalizar.
A aprovação do projeto na CCJ abre agora outra etapa de luta, anunciou o deputado Patrus Ananias. “Vamos mobilizar todos os recursos políticos e jurídicos disponíveis para anular esse leilão e evitar que avancem a privatização e o entreguismo, enfim, o desmonte do setor elétrico do país, que é um crime muito grave” praticado contra a soberania nacional.
“No nível jurídico, vou considerar todas as possibilidades, em sintonia com a bancada de Minas Gerais, com o meu partido e com as pessoas que estão contra esse projeto de desnacionalização do Brasil. Paralelamente a isso, examinaremos também todas as possibilidades de desdobramentos políticos”, concluiu.