Lobby do agronegócio DENUNCIADO

“Os deputados Patrus e Nilto Tatto (PT-SP) protocolaram ontem (18) uma representação na Procuradoria Geral da República para apurar possíveis conflitos de interesses envolvendo o governo federal e as multinacionais Basf, Syngenta, Nufarm e Bayer CropScience, gigantes do agronegócio que atuam no Brasil.

Na ação, os parlamentares pedem apuração de denúncia feita em reportagem do site Intercept Brasil, do dia 13 de julho de 2018, que revelou a viagem de 9 servidores do Ministério da Agricultura, Anvisa e Ibama para participar nos Estados Unidos de um evento ocorrido em março passado e organizado por uma consultoria que trabalha para grandes fabricantes de pesticidas — vários deles com negócios no Brasil.

[…] De acordo com os parlamentares, a viagem pode ter violado as normas éticas na administração pública e possivelmente prejuízos ao erário.”

Matéria completa em: https://ptnacamara.org.br/portal/2018/07/18/basf-syngenta-nufarm-bayer-e-governo-temer-poderao-sofrer-investigacao-por-possivel-conflito-de-interesse-na-liberacao-de-agrotoxicos/

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Patrus acusa de humanocida a indústria de agrotóxicos

A indústria da morte e seus aliados no Congresso Nacional ameaçam tentar outra vez, na semana que vem, avançar mais um passo na tentativa de favorecer a venda de agrotóxicos no Brasil.

Querem aprovar o projeto de lei 6299, já aprovado no Senado, que praticamente LIBERA a produção e o uso de venenos agricolas no pais. Integrante da Comissão Especial que discute a proposta na Câmara, Patrus se opõe vigorosamente à aprovacao, como fez nesta semana ao falar pela bancada do PT.

“Debate Orgânico” na Fiocruz em BH

Nessa tarde o deputado Patrus participou de excelente debate na Fiocruz sobre agrotóxicos, junto de pesquisadores da UFMG e representante do MST. O evento recebeu o nome de Debate Orgânico.

Os convidados falaram sobre o impacto dos venenos na saúde do trabalhador, sobre agricultura urbana na RMBH e segurança alimentar, iniciativas do MST em relação ao combate/redução do uso dos agrotóxicos e legislação que restringe o uso de venenos no campo.

Patrus falou sobre as políticas públicas nos governos Lula e Dilma que colaboraram para garantir melhor qualidade de vida para a população dentro da agroecologia e da agricultura familiar.

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Rumo à terra arrasada

A imprensa anuncia a recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o MDA.
Retorna o ministério, mas com outro enfoque – até mesmo os jornais anunciam, é um ministério para atender a interesses clientelísticos, para acomodar acordos políticos menores.
NÃO é a recriação de um ministério para atender a um projeto de país, um projeto de agricultura familiar.
Além disso, esse MDA ressurge já podado de todas as políticas que davam mais conteúdo à sua existência. O Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA, chega ao fim. Os recursos para a construção de armazéns da Conab foram cortados. A assistência técnica para o produtor é eliminada. A Reforma Agrária claramente não é uma prioridade do governo golpista.
Não existe no governo que tomou o poder à força, em um “julgmento político” sectário, qualquer compromisso com a soberania do país e com a segurança alimentar do povo.
Já se assumiu que a presidenta não cometeu crime e que se trata de um “julgamento sem crime”, um julgamento político. O nome para isso, historicamente e em qualquer país, é golpe de estado.
Crime é o que fazem agora contra os programas sociais do país. Um desmonte por semana, ainda que encoberto, até que reste apenas terra arrasada.

https://www.facebook.com/patrusananias13/

Dilma Rousseff não participou de procedimentos relativos ao Plano Safra, diz testemunha

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Primeira testemunha a depor nesta quarta-feira (29), o representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), João Luiz Guadagnin, afirmou aos senadores da Comissão do Impeachment que a presidente afastada Dilma Rousseff não participou de atos relativos ao Plano Safra e que as decisões se deram no plano técnico.
Guadagnin, que é ex-diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção do MDA, também esclareceu que o Ministério tem o papel de proporcionar o máximo de crédito possível e atender totalmente a demanda dos agricultores, mas não efetua pagamentos e nem negocia com agentes financeiros o tamanho da subvenções, o que é atribuição da Fazenda.
— Não há responsabilidade da presidente nesse processo. Em 20 anos de governo federal, a única reunião que tive com algum presidente foi em 2000, com Fernando Henrique, sobre créditos para assentados em reforma agrária. Nunca estive com Lula ou Dilma. No ultimo Plano Safra, as discussões sobre juros e subsídios ficaram estritamente no plano técnico. Não há envolvimento nem dos ministros —, esclareceu. Continuar lendo

Comissão reage a desmonte das políticas para agricultura familiar

A Comissão de Legislação Participativa, da Câmara Federal, aprovou requerimentos do deputado Patrus Ananias para a realização de duas audiências públicas sobre a agricultura familiar.
Uma das audiências servirá ao debate das políticas postas pelo governo provisório sob responsabilidade da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário.
Patrus propôs que a comissão convide José Ricardo Ramos Roseno, o secretário Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, e três representantes de movimentos sociais rurais: Marcos Rochinski, da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (FETRAF), Alberto Bloch, da Confederação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (CONTAG) e Alexandre Conceição, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Continuar lendo

Subvenção do Plano Safra não é crédito, afirma ex-secretária-executiva do MDA

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Ao testemunhar nesta terça-feira (28) na Comissão Especial do Impeachment, Maria Fernanda Ramos Coelho, ex-secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), afirmou que subvenções do Plano Safra não podem ser consideradas operações de crédito.
Ela contestou interpretação da junta de peritos do Senado, segundo a qual a demora nos pagamentos de subvenções ao Banco do Brasil gerou juros, que foram pagos pelo governo federal, configurando assim uma operação de crédito.
— Não houve pagamento de juros, o que houve foi uma atualização monetária, que são coisas bastante distintas. Nos juros, o que se dá é uma pena sobre o atraso, quando você tem uma relação contratual. O que nós tivemos aqui [no Plano safra] foi uma atualização monetária dos valores — disse, ao responder a questionamento da senadora Simone Tebet (PMDB-MS). Continuar lendo

Patrus Ananias critica impeachment e diz que Dilma cumpriu o interesse público

A Comissão Especial do Impeachment ouviu nesta segunda-feira (27) o ex-ministro do Desenvolvimento Agrário Patrus Ananias, como testemunha de defesa no processo contra a presidente afastada Dilma Rousseff. Ele afirmou que os fatos que integram a denúncia devem ser analisados à luz do interesse público, não isoladamente, e disse que Dilma cumpriu princípios constitucionais ao garantir dinheiro para políticas sociais.
— O impedimento com base em um fatozinho específico, ainda que houvesse ocorrido, não poderia ser considerado sem uma avaliação dos princípios constitucionais. Se de um lado temos as responsabilidades fiscais, temos também diretrizes que obrigam políticas que promovam a justiça social e a inclusão — avaliou. Continuar lendo

Patrus à Comissão do Impeachment: “Está na hora de o Brasil mandar a conta para os mais ricos”

Leia, a seguir, os principais trechos do depoimento prestado ao longo de mais de quatro horas nesta segunda-feira, 27, pelo deputado Patrus Ananias, à Comissão Especial do Impeachment, na condição de testemunha de defesa da presidente Dilma Rousseff.

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PATRUS ANANIAS – Eu estou aqui como testemunha e também como advogado, professor de Direito da PUC-Minas há 35 anos. Tenho a minha carteira de trabalho aberta até hoje, desde abril de 1979. E eu quero, nessa condição de advogado histórico, militante, professor de Direito, trazer a minha contribuição, para uma reflexão mais ampla, sobre essa questão do impedimento da Presidenta Dilma. Eu penso que essa questão não pode se restringir a aspectos específicos, desconsiderando o paradigma do Estado democrático de direito. Nós temos, hoje, em face da Constituição brasileira – a Constituição de 5 de outubro de 1988 –uma nova hermenêutica constitucional; nós temos uma Constituição principiológica…
SENADOR RAIMUNDO LIRA, PRESIDENTE DA COMISSÃO (PMDB – PB) – Um momentinho, Sr. Patrus Ananias.
PATRUS ANANIAS – Pois não.
PRESIDENTE – Eu me esqueci de informar, inicialmente, que a testemunha só pode falar exclusivamente sobre os assuntos contidos na Denúncia nº 1/2016. Deixe-me explicar, por favor. O que ficou definido como critério, nesta Comissão, é que o Senador, na condição de Senador, poderá falar qualquer assunto que achar conveniente, logicamente assumindo a responsabilidade pelo que está falando, e a testemunha fica restrita exclusivamente aos assuntos contidos na Denúncia nº 1/2016. Esse é o critério. Isso aqui é um processo judicial, tem que haver critério, e é exatamente isso que vai acontecer.
PATRUS ANANIAS – Sr. Presidente, estamos aqui diante de uma situação que merece ser esclarecida, porque sou Deputado Federal, sou advogado reconhecido em Minas Gerais, professor de Direito, membro da Academia Mineira de Letras, uma pessoa com uma história de vida digna, transparente, e quero discutir as questões relacionadas com as chamadas pedaladas dentro do Texto Constitucional. Pergunto a V. Exª: a Constituição do Brasil, então, está impossibilitada de ser discutida neste plenário?
PRESIDENTE – Na condição de testemunha, V. Sª está restrito exclusivamente aos assuntos contidos na Denúncia nº1/2016. Todos nós sabemos da personalidade que V. Sª representa, poderia estar aqui, inclusive, no lugar do Advogado de Defesa, pela competência pela história, pelo se prestígio, mas V. Sª vai ter que se submeter a este processo na condição de testemunha e responder exclusivamente sobre o que está contido na Denúncia nº1/2016. Continuar lendo

Golpistas em escalada devastadora

Patrus Ananias

O governo golpista deu continuidade nesta sexta-feira, 17, à escalada de devastação a que vem submetendo as estruturas públicas e, de modo mais grave, aquelas que formulam e executam políticas favoráveis às populações trabalhadoras e pobres do Brasil.

Hoje a sanha destruidora dos golpistas consuma o desmonte do Ministério do Desenvolvimento Agrário pela exoneração de mais 66 diretores, assessores e delegados do MDA nos estados. O mais recente golpe do governo provisório contra a agricultura familiar e a reforma agrária eleva a quase uma centena o total de profissionais, de diferentes escalões, dispensado do MDA desde a instalação do governo provisório e da gestão ruinosa que inaugurou e mantém em curso.
A continuidade do desmonte do MDA responde, ao modo arbitrário e antidemocrático dos golpistas, uma das maiores mobilizações articuladas na história recente pela Contag, nesta semana, precisamente em protesto contra a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Na quinta-feira, em discurso ao plenário da Câmara, assinalei que o governo provisório já acumula um elenco pernicioso de ações de desserviço à agricultura familiar e ao país: além de extinguir o ministério, retirou de imediato 170 milhões do PAA, primeira parcela dos 500 milhões autorizados pela presidenta Dilma quando do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2016-2017, que já estavam empenhados na Companhia Nacional de Abastecimento – a CONAB, órgão fundamental para o desenvolvimento da agricultura familiar brasileira e para assegurar o direito à alimentação da nossa gente. A CONAB também está condenada pelo governo golpista, senão à extinção, ao esquecimento e ao abandono.
O programa Mais Gestão, de apoio ao cooperativismo, teve rescindidos os contratos de assistência técnica penalizando quase mil empreendimentos e 170 mil famílias.
O governo golpista também baixou portaria cancelando programas de habitação através de entidades vinculadas ao Minha Casa Minha Vida Rural.  
Em face dessa operação de desmonte do Estado nacional brasileiro pela desconstrução das políticas públicas de inclusão, cabe às forças comprometidas com a democracia e a justiça social nos unirmos para resistirmos ao retrocesso e retomarmos o caminho de afirmação da dignidade do povo brasileiro.