No Viomundo: Patrus denuncia: Governo Temer reduz em mais de 99% os recursos da assistência social e corte no Bolsa Família de R$ 3 bi

por Conceição Lemes

VEJA A MATÉRIA ORIGINAL AQUI

Desde que assumiu, o governo ilegítimo  de Michel Temer (PMDB-SP) vem deliberadamente desmontando as políticas sociais em benefício do mercado e do sistema financeiro.

O Brasil, que nos governos de Lula e Dilma, foi reconhecido internacionalmente por seu esforço de retirar 22 milhões de pessoas da extrema pobreza, assiste hoje à destruição generalizada:

*Desmantelamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

*Redução do Programa Bolsa Família

*Propostas de alteração de idade e critérios de acesso ao BPC (Benefício de Prestação Continuada)

* Congelamento de recursos das áreas sociais com a aprovação da EC 95/2016 (teto de gastos)

* Corte brutal no orçamento da Assistência Social para 2018

Do Programa Bolsa Família, por exemplo, o governo Temer já cortou cerca de 320 mil famílias. O que significa que quase 1,1 milhão de pessoas  deixou de ter acesso ao programa.

Em 2018, a situação vai piorar. Está previsto um corte de 11%, ou seja, R$ 3 bilhões.

Pela proposta que o governo mandou ao Congresso no fim de agosto, o orcamento do Bolsa Família cairá de R$ 29 bilhões para R$ 26 bilhões, o que retirará o benefício de 2 milhões de famílias.

“Importante destacar que 13 milhões de famílias recebem complementação de renda pelo Programa Bolsa Família”, frisa nota técnica da bancada do PT na Câmara dos Deputados, elaborada por Andréa Fonseca Ventura dos Santos e João Marcelo Intini.

Pois bem, o ministro de Desenvolvimento Social, Osmar Terra, foi convidado pela Comissão de Seguridade para, nesta quarta-feira (05/10), expor e debater a proposta orçamentária dos programas sociais que o ministério dele executa.

Terra não expôs a proposta que está no Congresso, sob a alegação de que o governo vai alterá-la, e, ainda, se recusou a debater. Disse que tinha outro compromisso.

Na verdade, fugiu do debate.

Os deputados Patrus Ananias (PT-MG), Pepe Vargas (PT-RS), Elvino Bohn Gass (PT-RS) e Chico D’Ângelo (PT-RJ) acusaram-no de desrespeitar  a Câmara.

“Covarde!”, acrescentou Pepe Vargas.

A razão para o bater asas de Osmar Terra é óbvia: cortes brutais  de recursos para ações de assistência social em 2018. Um verdadeiro escândalo.

“Os dados são assustadores”, denunciou o deputado Patrus Ananias (veja vídeo acima), logo após o ministro cair fora.

“São R$ 3 bilhões de corte no Programa Bolsa Família”, atentou.

“As ações da assistência social para a estruturação da rede e execução de serviços de assistência social caíram de R$ 2 bilhões para apenas R$ 3,4 milhões”, indignou-se Patrus.

“Uma redução de mais de 99% nos recursos das políticas públicas da assistência social, o que inviabilizará a existência dos Conselhos de Referência de Assistência Social (CRAS) e Conselhos de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS)”, alerta.

Os CRAS e CREAs, observa nota da bancada do PT, são posicionados nos territórios mais vulneráveis e que têm função preventiva de situações de violação de direitos, bem como de apoio e orientação especializados a pessoas que são vítimas de violência física, psíquica e sexual, negligência, abandono, ameaça, maus tratos e discriminações sociais.

A drástica redução no orçamento da assistência social deixará a população mais vulnerável desassistida, o que, certamente, aprofundará a desigualdade e o aumento da pobreza, da fome e de outras violações de direitos.

Leia-se: moradores de rua, crianças e adolescentes em situação de risco que precisam da proteção e tutela do Estado, pessoas com deficiência e idosas, entre outraspopulações vulneráveis.

Descaso total com a população mais pobre e com os direitos da cidadania conquistados nos governos Lula e Dilma.

Patrus na Conferência do SUAS em Divinópolis

Na Conferência de Assistência Social realizada hoje em Divinópolis, o deputado Patrus Ananias expressou sua certeza: o povo brasileiro e os movimentos sociais estão cada vez mais ativos e motivados para lutar contra os retrocessos do governo golpista, como o fim do SUAS. Patrus foi demoradamente ovacionado pelos cerca de 500 participantes e contagiou a todos com sua participação na abertura do evento.

Patrus no “Palavra Aberta”: PROTEGER A ÁGUA, PELO FUTURO DO PAÍS

O programa Palavra Aberta desta semana com o deputado Patrus Ananias é sobre o tema “Recursos Hídricos”.

Nele, o deputado Patrus fala sobre ter sido relator no projeto de incentivo à captação das águas da chuva, aprovado pela Câmara. O projeto faz parte da Política Nacional de Recursos Hídricos.

Patrus também alerta contra a entrega dos recursos hídricos do Brasil ao capital estrangeiro, processo já em negociação.

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/tv/programa/31-PALAVRA-ABERTA.html

Carta Capital: No Congresso, há sinais de resistência ao retrocesso

“Os rumos privatizantes, financistas e globalizantes do Brasil ainda podem ser revertidos no governo do impopular Michel Temer? Podem ser desbancados por um projeto po­lítico nacionalista, mais ligado à indústria e ao mercado interno, na sucessão de 2018?

O nascimento, em Brasília, de uma Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional mostra que há quem acredite ser possível refazer a rota. Desafios não faltam, no entanto.

A política é dominada pelos ricos e estes não têm motivos para se queixar de rumos. Boa parte da indústria tornou-se rentista, faz a festa no mundo das finanças sem fronteiras e arrancou de Temer uma reforma trabalhista barateadora do brasileiro. (…)

08e128b3-a417-448e-be13-f70340f132cb

O secretário-geral é o deputado Patrus Ananias, petista mineiro que nutre esperanças, mas não ilusões diante dos desafios. “Há uma parcela dos empresários com um sentimento nacionalista, mas é forçoso reconhecer que a maioria não tem”, diz.

“Para uma parcela ponderável da elite brasileira, nós somos gente inferior, bom é o que vem de fora.” Uma postura, comenta, com raízes históricas, mas agravada nos últimos tempos, graças aos superpoderes do “mercado”, dentro das fronteiras e fora delas.”

Leia completo: https://www.cartacapital.com.br/revista/968/no-congresso-ha-sinais-de-resistencia-ao-retrocesso

INDEPENDÊNCIA, PROCESSO EM CONSTRUÇÃO

Por Patrus Ananias, publicado no jornal O Globo em 05/09/17
 A Independência do Brasil formalizada em 7 de setembro de 1822 não está completa. Foi proclamada pelo príncipe herdeiro da Coroa portuguesa, que se tornou rei de Portugal, Dom Pedro IV, após abdicar do trono brasileiro.
O Brasil teve que pagar a Portugal uma indenização de 2 milhões de libras. Segundo o historiador Boris Fausto, a necessidade de compensar a antiga metrópole “deu origem ao primeiro empréstimo externo, contraído pelo Brasil em Londres”. Desde a vinda da família real, em 1808, o Brasil submeteu-se a acordos com a Inglaterra prejudiciais aos nossos interesses — acordos mantidos e ampliados após a Independência.
Enquanto, na política externa, nos submetíamos aos interesses ingleses, no plano interno não abríamos as portas da independência para milhões de brasileiros. Conservamos a escravidão, que considerava como coisas os nossos antepassados escravos e lhes fechava as portas da nacionalidade e da cidadania. Continuavam as chamadas “guerras defensivas” contra os índios igualmente marginalizados e excluídos da comunhão nacional.
A fortíssima concentração da terra, decorrente dos regimes das capitanias hereditárias e das sesmarias, impossibilita também às populações rurais não proprietárias, trabalhadores e posseiros, o exercício dos direitos e deveres da cidadania.
A escravidão estendeu-se às vésperas da Proclamação da República. A Lei Áurea não se desdobrou em reformas e políticas públicas que assegurassem aos antigos escravos e seus descendentes a efetiva integração na vida brasileira. Foram literalmente esquecidos!
Tivemos no século XIX um notável desenvolvimento na cultura, a partir de nossas raízes. Mas, embora os avanços nas artes, somou-se ao colonialismo econômico o colonialismo cultural, com a submissão de parte das nossas elites às dimensões menos anunciadoras da cultura europeia.
A República em nada alterou esse quadro. A estrutura agrária se manteve e vivemos o período áureo do coronelismo, das eleições fraudadas. Canudos, o Contestado e outras rebeliões urbanas e sertanejas exprimem, na sua tragédia brutal, a realidade social brasileira.
A Revolução de 1930 abriu novas possibilidades ao projeto nacional. O Estado ganha uma nova consistência. Surgem o Dasp (Departamento Administrativo do Serviço Público), a Petrobras, a Eletrobras, a Companhia Vale do Rio Doce.
O golpe de 1964 inclinou-se por maior aproximação e mesmo submissão aos interesses dos Estados Unidos. O governo Geisel retoma, ainda que de forma autoritária e meio enviesada, a política externa independente.
A Constituição de 1988 abre perspectivas ao processo de emancipação econômica e social do Brasil. Suas boas diretrizes encontraram guarida na política externa articulada com as políticas sociais para superação da fome e da miséria, implantadas a partir do início do governo Lula.
O golpe que levou Michel Temer ao poder iniciou um lamentável retrocesso na busca da independência do povo brasileiro. Pôs em curso o desmonte da soberania nacional e dos direitos sociais que asseguram a soberania popular.
Dentro de cinco anos celebraremos o bicentenário do início do nosso processo de independência. Que país queremos para nós e para as futuras gerações? Qual o nosso projeto para o Brasil?
Sete de setembro é sempre a data de rememorarmos o passado, celebrarmos o presente com todos os seus desafios e contradições e planejarmos o futuro na perspectiva do estado democrático de direito fundado nas liberdades públicas, no bem comum e na justiça social, vale dizer, nos direitos dos pobres e excluídos brasileiros a uma vida compatível com as exigências da dignidade da pessoa humana.

Link: http://noblat.oglobo.globo.com/geral/noticia/2017/09/independencia-processo-em-construcao.html

Na edição 200 do Brasil de Fato MG, deputado Patrus fala sobre privatizações e desmonte do Brasil

Na edição 200 do Brasil de Fato MG, entrevista com o deputado Patrus sobre o desmonte do Brasil, as privatizações, a “elite” sem projeto de país e o trabalho da Frente em Defesa da Soberania para barrar e reverter os danos causados pelo governo do Golpe.

Também no link: https://issuu.com/brasildefatomg/docs/_bdfmg_200__issu

Captura de Tela 2017-09-02 às 12.48.50

Querem liquidar o Brasil

Amigas e amigos,

Compartilho aqui meu artigo mais recente publicado no portal de Carta Capital:

“Temos lido e ouvido, nos últimos dias, que o governo Temer prepara uma onda de privatizações. Mas o que o governo, seus patrocinadores e aliados mantêm em curso há um ano é muito mais do que uma onda privatizante – e é muito pior para o Brasil e o povo brasileiro. Trata-se do mais sôfrego, voraz e despudorado processo de privatismo e de entreguismo a que nosso país foi submetido por qualquer governo em sua história republicana.

Apenas na quarta-feira, 23 de agosto, o conselho do que o governo chama de Programa de Parcerias de Investimento, chefiado pelo presidente da República, decidiu privatizar 57 empresas e projetos. Sob o pretexto de melhorar as contas públicas e estimular a economia, está e pretende continuar leiloando o Brasil a preço baixíssimo para os compradores – os capitalistas estrangeiros – e destruindo, acima de tudo, a soberania nacional.

O que já fizeram e o que ameaçam fazer, incluído o congelamento dos investimentos públicos por 20 anos e o desmonte dos direitos sociais e trabalhistas, é uma liquidação geral de bens e de serviços públicos e ainda do pouco que restava da indústria nacional.

Para resistir a esse processo instalamos em junho, no Congresso, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, sob a presidência do senador Roberto Requião (PMDB-PR). E começamos agora, por Minas Gerais, uma série de eventos de lançamento da Frente nos estados.

Fique claro: nós não somos contra o setor privado, a livre iniciativa, a economia de mercado. O setor privado gera empregos, incorpora novas tecnologias, tem papel relevante a desempenhar no processo de desenvolvimento do País. Mas nós queremos que o direito de propriedade, a livre iniciativa e a economia de mercado estejam, senão subordinadas, pelo menos adequadas às exigências superiores do direito à vida, do bem comum, do interesse público, da justiça social, do projeto nacional. Então, é fundamental o Estado, o Estado Democrático de Direito, o Estado controlado pela sociedade, o Estado transparente, que presta contas, para garantir às pessoas os bens e os serviços que não passam pelo espaço do lucro.

É esse o debate que queremos fazer neste momento em que setores entreguistas se mobilizaram com agenda e sanha devastadoras ao país.

Eles já destruíram a cadeia de petróleo e gás, provocando, para o país, a perda de grandes investimentos e de milhares de empregos diretos e indiretos. Estão vendendo o pré-sal e gasodutos e refinarias e outros ativos da Petrobrás, a preço de banana, para concorrentes estrangeiras.

Estão esvaziando e desprotegendo a indústria nacional. Só na indústria naval foram fechados mais de 50 mil empregos porque os vendedores do Brasil acabaram com a política de conteúdo local que estimulava nossa produção.

Querem vender as usinas da Eletrobras e da Cemig e mudar o marco regulatório do setor elétrico para escancará-lo ao capital estrangeiro – precisamente o contrário do que estão fazendo os países europeus em defesa da segurança nacional.

Os entreguistas vão abrir aos estrangeiros a exploração do minério. O governo já convidou mineradoras estrangeiras a participarem de futuros leilões de reservas minerais. E três medidas provisórias acumuladas no Congresso – 789, 790 e 791 – beneficiam a exploração mineral em prejuízo das comunidades que moram em seus territórios, sem compromisso com o meio ambiente e a preservação do solo, das águas, do ar, dos ecossistemas. Nesse rumo extinguiram por decreto a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), área amazônica de mais de 4 milhões de hectares, rica em ouro e outros minerais. A denúncia nacional e internacional desse escândalo talvez os leve a recuar. Mas insistirão.

Insaciáveis, eles se movimentam também para acabar com qualquer limite à venda de terras para estrangeiros. Isso implicará entregar a imensa riqueza natural do nosso Brasil, que detém 13% da água doce do planeta e quase 22% da biodiversidade mundial.

Nos opomos a esse plano de liquidação do Brasil. Não pretendemos impor verdades, mas dialogar com a sociedade brasileira sobre os melhores caminhos para construirmos a pátria que nós queremos e merecemos.”

Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/politica/querem-liquidar-o-brasil

TAGS: Privatizações, Eletrobrás, Cemig, Minério, RENCA, Estado Democrático,

Deputado Patrus participa de debate comemorativo sobre os 11 anos da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN)

“Ao se pronunciar, o ex-ministro de Desenvolvimento Social e Combate à Fome no governo do ex-presidente lula, deputado Patrus Ananias (PT-MG) também destacou o êxito da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional.

“A Losan tornou entrou na realidade jurídica e social do Brasil. Um momento feliz, que me emocionou foi a notícia que o Brasil havia deixado o Mapa da Fome. A lei deu certo. Vi com clareza que o Fome Zero, lançado pelo presidente Lula estava cumprindo seus objetivos. Estávamos zerando efetivamente a fome no Brasil”.

Link para a matéria: https://ptnacamara.org.br/portal/2017/08/15/losan-e-marco-social-historico-mas-especialistas-temem-pelo-futuro-do-brasil/

LOSAN

 

 

PATRUS PARTICIPA DO “CAFÉ COM POLÍTICA”

Em entrevista à Radio Super Notícia 91,7 FM , Patrus fala da paralisação pelas Diretas Já ocorrida hoje no país

O Café com Política, o mais novo espaço de conversa sobre política na rádio mineira, um programa semanal da recém-inaugurada Rádio super Notícia, contou com a presença do deputado federal Patrus Ananias. Na pauta, algumas perguntas relacionadas aos últimos acontecimentos na Câmara Federal. A entrevista, com duração de 30 minutos, foi transmitida pela live da emissora (facebook.com/jornalotempo) e também pelo portal de notícias do Jornal O Tempo. Patrus respondeu a perguntas relacionadas ao atual cenário político, falou sobre o PT e sobre a manifestação ocorrida hoje em Belo Horizonte. Assista à entrevista:

www.otempo.com.br/tv/deputado-patrus-ananias-fala-sobre-momento-pol%C3%ADtico-e-futuro-do-pt-1.1491616

TAGS: Patrus Ananias_Café com Política_entrevista_rádio super notícia_PT

 

O Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania na imprensa

Brasil 247 – “Liderada pelos parlamentares Roberto Requião (PMDB-PR) e Patrus Ananias (PT-MG), a Frente Parlamentar pela Soberania Brasileira quer se contrapor às medidas tomadas pelo atual governo sobre a gestão dos recursos naturais e sobre a linha adotada pela política externa; de acordo com o documento assinado por mais de 200 deputados e 18 senadores, tais medidas são “atentatórias à soberania do Brasil”. O ato de lançamento dessa campanha acontecerá no dia 21 de junho”

Matéria completa em https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/301955/Parlamentares-criam-frente-pela-soberania-brasileira.htm

Jornal GGN - Na próxima quarta-feira (21), mais de 200 deputados e 18 senadores irão lançar a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional. O objetivo da frente é unir os parlamentares contra medidas adotadas pelo governo de Michel Temer e que são consideradas um atentado à soberania do Brasil.

Entre as medidas criticadas, estão o desmonte da Petrobras, o esvaziamento da indústria nacional, a permissão da venda de terras para estrangeiros, a internacionalização de serviços públicos como saúde e educação e a abertura do Brasil ao oligopólio internacional de insumos agrícolas, além da adoção de uma política externa classificada como submissa.

Em sua comissão executiva, a Frente Parlamentar conta com os senadores Roberto Requião (PMDB-PR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e os deputados Patrus Ananias (PT-MG),  Glauber Braga (Psol-RJ), Celso Pansera (PMDB-RJ), Afonso Motta (PDT-RS) e Odorico Monteiro (PSB-CE).

Matéria completa em http://jornalggn.com.br/tag/blogs/frente-parlamentar-em-defesa-da-soberania-nacional

VIOMUNDO – “Com  o apoio de 200 deputados federais e 18 senadores e a presença dos ex-ministros Luiz Carlos Bresser-Pereira e Celso Amorim, será instalada nesta quarta-feira (21/06) a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional.

Proposta pelo deputado federal Patrus Ananias (PT-MG), é uma resposta às medidas atentatórias à soberania nacional que vêm sendo tomadas pelo governo do usurpador Michel Temer e seus aliados.

“Toda vez que temos uma crise, querem vender o Brasil ao capital internacional. Estão fazendo isso outra vez”, denuncia Patrus.

“Queremos que os brasileiros saibam e debatam o entreguismo a que o governo, seus patrocinadores e seus aliados estão submetendo o país, argumenta.”

Matéria completa em http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/nesta-quarta-a-largada-da-frente-em-defesa-da-soberania-nacional-os-brasileiros-precisam-saber-do-entreguismo-do-governo-diz-patrus.html