O Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania na imprensa

Brasil 247 – “Liderada pelos parlamentares Roberto Requião (PMDB-PR) e Patrus Ananias (PT-MG), a Frente Parlamentar pela Soberania Brasileira quer se contrapor às medidas tomadas pelo atual governo sobre a gestão dos recursos naturais e sobre a linha adotada pela política externa; de acordo com o documento assinado por mais de 200 deputados e 18 senadores, tais medidas são “atentatórias à soberania do Brasil”. O ato de lançamento dessa campanha acontecerá no dia 21 de junho”

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Jornal GGN - Na próxima quarta-feira (21), mais de 200 deputados e 18 senadores irão lançar a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional. O objetivo da frente é unir os parlamentares contra medidas adotadas pelo governo de Michel Temer e que são consideradas um atentado à soberania do Brasil.

Entre as medidas criticadas, estão o desmonte da Petrobras, o esvaziamento da indústria nacional, a permissão da venda de terras para estrangeiros, a internacionalização de serviços públicos como saúde e educação e a abertura do Brasil ao oligopólio internacional de insumos agrícolas, além da adoção de uma política externa classificada como submissa.

Em sua comissão executiva, a Frente Parlamentar conta com os senadores Roberto Requião (PMDB-PR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e os deputados Patrus Ananias (PT-MG),  Glauber Braga (Psol-RJ), Celso Pansera (PMDB-RJ), Afonso Motta (PDT-RS) e Odorico Monteiro (PSB-CE).

Matéria completa em http://jornalggn.com.br/tag/blogs/frente-parlamentar-em-defesa-da-soberania-nacional

VIOMUNDO – “Com  o apoio de 200 deputados federais e 18 senadores e a presença dos ex-ministros Luiz Carlos Bresser-Pereira e Celso Amorim, será instalada nesta quarta-feira (21/06) a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional.

Proposta pelo deputado federal Patrus Ananias (PT-MG), é uma resposta às medidas atentatórias à soberania nacional que vêm sendo tomadas pelo governo do usurpador Michel Temer e seus aliados.

“Toda vez que temos uma crise, querem vender o Brasil ao capital internacional. Estão fazendo isso outra vez”, denuncia Patrus.

“Queremos que os brasileiros saibam e debatam o entreguismo a que o governo, seus patrocinadores e seus aliados estão submetendo o país, argumenta.”

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Medidas provisórias e projeto de lei tentam legalizar grilagem e venda de terras a estrangeiros

A matéria “Amazônia Loteada” da última edição da revista Carta Capital, acusa o governo de abrir caminhos “para legalizar a grilagem e favorecer a venda de terras a estrangeiros” com 3 medidas provisórias e um projeto de lei.

A matéria relembra denúncia realizada por Patrus Ananias, em dezembro de 2016, sobre a ofensiva do governo contra a reforma agrária, que incluía a armadilha criada pela municipalização do processo de regularização fundiária dos assentamentos:

“A nossa história demonstra que a grande força contrária a reformar o campo sempre foi a das oligarquias rurais locais, costumeiramente ligadas aos poderes políticos locais”.

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Governo Temer quer acabar com a reforma agrária

http://www.contag.org.br/index.php?

Uma das ofensivas do governo ilegítimo de Michel Temer e do Congresso Nacional para consolidar o golpe e ampliar os retrocessos contra a população brasileira é atacar e inviabilizar a realização da reforma agrária, como mais uma forma de fortalecer o mercado e o capital internacional com o repasse de terras e bens naturais.
Este é um momento preocupante, com poucas possibilidades de avanços na questão agrária por conta deste contexto em que há uma deliberação política de retirar direitos da classe trabalhadora e desmontar o Estado. Na reforma agrária, isto se evidencia, principalmente, pelo fim do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); o esvaziamento e enfraquecimento do Incra e da SRA; retrocessos e paralisação de ações e programas; e cortes significativos no orçamento em áreas estratégicas. Além disso, para pagar a conta pelo apoio ao golpe, o Incra e a SRA estão sendo aparelhados partidariamente com indicações de pessoas para assumir cargos relevantes sem experiência, conhecimento ou compromisso político com a questão agrária.
Outro grave ataque ao campo brasileiro está na privatização e estrangeirização de suas terras. “Há uma tentativa incansável do governo e da bancada ruralista de ampliar o repasse de terras para o mercado, inclusive internacional, que ameaça a soberania territorial e alimentar”, destaca o secretário de Política Agrária da CONTAG, Zenildo Pereira Xavier. Como exemplo, o dirigente informa que o governo anuncia um pacote de titulação de áreas públicas e de assentamentos, além de projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, como o PL 4059/2012, que libera a compra de terras por empresas estrangeiras. Também está em vigor a Lei 13.178/2015, que flexibilizou os critérios para a regularização das terras em áreas de fronteira, que está sendo questionada pela CONTAG por meio de uma Ação de Inconstitucionalidade, impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF).
Para 2017, a CONTAG vê como um dos grandes desafios o enfrentamento à repressão e criminalização das lutas. “Uma das estratégias do Planalto para cumprir a missão de atacar os direitos e as conquistas sociais é reprimir as mobilizações e fortalecer os históricos processos de criminalização das lutas e dos movimentos sociais. Neste sentido, já vislumbramos a retomada de prisões políticas de lideranças e dirigentes por participarem das legítimas lutas de pressão ao Estado para cumprir o seu papel”, denuncia Zenildo.
Também destacamos que a história comprova que, quanto maior a ausência ou o enfraquecimento da ação do Estado, maior é a violência contra os trabalhadores e trabalhadoras rurais. “Ao mesmo tempo em que se diminui a ação pública no atendimento aos trabalhadores e trabalhadoras, ocorre um apoio maior ao agronegócio e aos grandes projetos, que levam à concentração, estrangeirização e degradação ambiental e, em consequência, à expulsão dos trabalhadores(as) do campo. Neste ano, segundo a CPT, foram registrados 54 assassinatos no campo. É o maior número de mortes em conflitos agrários nos últimos 13 anos. E para piorar esse quadro, o governo acabou, também, com a Ouvidoria Agrária Nacional, que cumpria importante papel na mediação de conflitos, de busca de solução e agilização de processos”, explica o dirigente.
“Portanto, só haverá esperança e vitórias se houver fortalecimento da luta e das mobilizações. Só a luta do povo nas ruas e nas roças impedirá o fim da reforma agrária e a garantia de direitos”, convoca Zenildo.FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG – Verônica Tozzi

CUT repele proposta “ineficaz, inoportuna e autoritária” para legislação trabalhista

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A reforma trabalhista anunciada nesta quinta-feira (22) pelo governo do ilegítimo e golpista Temer é ineficaz, inoportuna, autoritária e não resolve o problema do Brasil. É ineficaz por não enfrentar o principal problema do País, que é a estagnação econômica, a crise da indústria e o desemprego que atinge milhões de famílias. Continuar lendo

Juristas e MST assinam pedido de impeachment de Temer

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http://www.pt.org.br/juristas-e-mst-assinam-pedido-de-impeachment-de-temer/

O pedido de abertura do processo de impeachment do presidente usurpador Michel Temer será apresentado nesta terça-feira (6), às 15h, na mesa diretora da Câmara dos Deputados.
O pedido é assinado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e juristas como Marcelo Neves e Cláudio Fonteles, e terá o apoio de parlamentares de partidos da oposição, como o PT e o PCdoB. Outros movimentos sociais ainda podem aderir e assinar o pedido. Continuar lendo

Pergunta sobre o fim do mundo

(Trecho de comentário do jornalista Élio Gaspari publicado, sob o título A TURMA DA LAVA JATO DEVE CONFIAR NA JUSTIÇA, na coluna dominical que assina nos jornais O Globo e Folha de S. Paulo)

“Os doutores da Operação Lava-Jato dizem que o projeto que pune os abusos de autoridade praticados por policiais, juízes e promotores destina-se a “aterrorizar procuradores, promotores e juízes”. Não estão sozinhos. A presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, pergunta: “Criminalizar a jurisdição é fulminar a democracia. Eu pergunto a quem isso interessa? Não é ao povo, certamente. Não é aos democratas, por óbvio. (…) Desconstruir-nos como Poder Judiciário ou como juízes independentes interessa a quem?”. Joaquim Barbosa, que ocupou a cadeira da ministra, fez um raciocínio mais acrobático. Segundo ele, as forças que cassaram o mandato de Dilma Rousseff estariam num novo lance: “Se eu posso derrubar um chefe de Estado, por que não posso intimidar e encurralar juízes?”. A ideia de que o projeto aprovado na Câmara intimida, encurrala, ou amedronta os juízes, procuradores e policiais repetiu-se dezenas de vezes.
(…) Antes de concordar com o fim do mundo, fica uma pergunta: quem poderá condenar o policial, o procurador ou o juiz? Um magistrado, e só um magistrado. Se os procuradores da Lava-Jato, o juiz Moro, a ministra Cármen Lúcia e seu colega Joaquim Barbosa não confiam na Justiça, por que alguém haverá de fazê-lo?” (…)

Ruralistas que comandam CPI são investigados no STF

cpi ruralista

Com informações e imagem do portal brasildefato (www.brasildefato.com.br)

Os cinco deputados federais na presidência, vice-presidência e relatoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) comandada pela bancada ruralista contra os movimentos sociais são investigados em inquéritos ou são réus em ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF).
Recriada no dia 17 de novembro, a CPI é presidida por Alceu Moreira (PMDB-RS) e a relatoria será produzida por Nilson Leitão (PSDB-MT). Os deputados Luis Carlos Heinze (PP-RS), Mandetta (DEM-MS) e Nelson Marquezelli (PTB-SP) são os vice-presidentes do colegiado.
Eles são membros da bancada ruralista e acumulam processos nos tribunais de Justiça estaduais. Os cinco parlamentares também apoiaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere ao Congresso Nacional a competência de demarcação de terras indígenas e quilombolas.
CPI
A nova CPI da Funai e Incra dá continuidade às investigações na Câmara dos Deputados sobre possíveis irregularidades na demarcação de terras originárias dos povos tradicionais. Os trabalhos da comissão formada em novembro de 2015 foram paralisados em agosto, sem que os deputados produzissem um relatório final.
Segundo o relator, a CPI foi recriada porque a troca da presidência da Câmara impediu a prorrogação de entrega do relatório. “A prova de que há boa intenção da CPI é que ela começou no governo da então presidente Dilma e continua no governo Michel Temer. Não é um problema partidário, as instituições não estão funcionando, tanto que todas as demarcações dos últimos anos foram judicializadas”, disse Nilson Leitão. Ele afirmou ainda que os procedimentos da comissão são modernos e transparentes, “ouvindo a todos”.
No entanto, os trabalhos anteriores foram marcados por protestos de indígenas na Câmara, que acusavam os deputados de marcarem as reuniões da CPI sem antecedência e sem a divulgação dos horários das audiências.
Quem são os ruralistas no comando:

Nilson Leitão 
É alvo de seis inquéritos no STF, um deles corre sob segredo de justiça e apura incitação ao crime e formação de quadrilha. O parlamentar teria incentivado invasões a terras indígenas.
O tucano também é réu em uma ação penal no STF por crimes de responsabilidade por desvio ou apropriação de bem público. De acordo com a acusação, o parlamentar teria superfaturado a execução de obras de pavimentação e drenagem em trecho urbano da BR-163 de forma a facilitar o desvio de recursos públicos, entre 2001 e 2006, quando era prefeito de Sinop. Ele ainda coleciona outros 10 processos que correm em varas do Tribunal de Justiça  e no Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso.
Como defesa, o deputado afirmou que o fato de ter investigações em curso não diminui sua representação parlamentar e obrigações no Congresso. “Fui escolhido para esta relatoria da mesma forma que em outras, inclusive em comissões mistas [Câmara e Senado]. Tenho apresentado a minha defesa de forma serena. Os processos em andamento são do tempo em que fui prefeito, provocados por quem fazia oposição a meu governo na época”, disse.
Leitão chegou a ser preso preventivamente em 2007 durante as investigações da Operação Navalha da Polícia Federal (PF), referente aos esquemas de corrupção entre a empreiteira Gautama e administradores públicos na cidade de Sinop (MT), na época em que o parlamentar era prefeito do município.
Parte da bancada ruralista, o deputado não declarou possuir bens em propriedades rurais, mas mais de um terço de sua campanha em 2014 foi paga com recursos da Galvão Engenharia, da família Maggi, maior cultivadora de soja do país e pela Copersucar, maior exportadora brasileira de açúcar e etanol.

Alceu Moreira
Vice-presidente da regional sul da Frente Parlamentar de Agricultura (FPA), o deputado foi propositor do Projeto de Lei (PL) 2479/2011, que transfere a competência de demarcar terras indígenas do poder Executivo para o Legislativo.
Em 2013, em uma audiência pública em Vicente Dutra (RS), Moreira incitou a população local a se “fardar de guerreiros” contra indígenas “vigaristas”. Por causa das declarações, o Ministério Público Federal e a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul denunciaram o deputado por racismo e incitação ao crime.
No STF, é alvo de um inquérito sobre o favorecimento da empresa MAC Engenharia e Construções em obra de pavimentação da rodovia RS-494. Foi condenado no TJ-RS por improbidade administrativa. Segundo o deputado, o processo é antigo e “foi devidamente esclarecido, tanto que seu arquivamento já foi solicitado”.
O maior doador de sua campanha foi a Agropecuária Araguari, com R$ 250 mil.  O peemedebista recebeu mais de R$ 967 mil de financiadores ligados ao agronegócio. Moreira também recebeu R$ 50 mil do colega de partido e atual presidente, Michel Temer.

Luis Carlos Heinze
Proprietário rural, é investigado em inquérito no STF por causa da Operação Lava Jato, que investiga esquema de corrupção e lavagem de dinheiro com recursos desviados da Petrobras. O parlamentar foi citado nas delações do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa.
No início de 2014, Heinze recebeu o título de “racista do ano” pela ONG inglesa Survival com por um discurso em que afirmou que “quilombolas, índios, gays, lésbicas” são “tudo que não presta”.
O grupo frigorífico JBS foi o maior doador da campanha do deputado do PP, com R$ 500 mil. Heinze recebeu pelo menos RS 1,68 milhão de empresas e empresários rurais.
Segundo o deputado, a delação de Yousseff, em março do ano passado, jogou seu nome “na lama, na mesma vala dos corruptos e dos ladrões, sem nunca ter participado de qualquer esquema de corrupção” e que o depoimento do doleiro é “rodeado de contradições sobre o meu nome”.
O parlamentar afirmou que a demora na condução das investigações é “absurda” e ele esteve presente por diversas vezes nos órgãos, como a Procuradoria Geral da República, para cobrar sua conclusão dessas investigações.“Quem, verdadeiramente envolvido demonstraria tanto desejo na conclusão das investigações?”, questionou.

Mandetta
Pertencente à família Trad, uma das mais tradicionais da política no estado do Mato Grosso do Sul, é investigado em inquérito que apura crime da Lei de Licitações e tráfico de influência, relacionados à CPI da Saúde, instaurada na Assembleia Legislativa do MS em 2013.
É alvo de inquérito que apura crime da Lei de Licitações e tráfico de influência, relacionados a fatos investigados na CPI da Saúde, instaurada na Assembleia Legislativa do MS em 2013. A Comissão apurou irregularidades no repasse de verbas do SUS para municípios do estado.
É alvo de ações na Justiça Federal por improbidade administrativa e dano ao erário.
Assim como Heinze, recebeu R$ 15 mil do fazendeiro Cornélio Adriano Sanders, acusado pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pelo Ministério Público Federal de explorar trabalho escravo para o cultivo de soja e arroz. Ele próprio foi o maior doador de sua campanha, repassando mais de R$ 580 mil para si mesmo. Sua declaração de bens à Justiça Eleitoral totaliza pouco mais de R$630 mil.
O deputado foi procurado pelo Brasil de Fato através de sua assessoria de imprensa, mas não teve retorno até o fechamento.

Nelson Marquezelli
No STF, é investigado em um inquérito penal ajuizado pelo Ministério Público Federal e é réu em duas ações civis públicas no TJ-SP, movidas pelo Ministério Público Estadual, por dano ambiental e improbidade administrativa.
Mais de 40% de sua campanha eleitoral foi financiada pela Brapira Comércio de Bebidas.
Procurada, a assessoria de imprensa de Marquezelli afirmou que não conseguiu o contato com o deputado, que estava nos EUA em missão oficial.

Câmara aprova medidas de combate à corrupção, pune abuso de autoridade e preserva autonomia dos poderes

http://www.ptnacamara.org.br/index.php/inicio/noticias-gerais/item/29822-camara-aprova-medidas-de-combate-a-corrupcao-pune-abuso-de-autoridades-e-preserva-autonomia-dos-poderes

Com várias modificações, inclusive algumas sugeridas pela Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou, na madrugada desta quarta-feira (30), o projeto de lei (PL 4.850/16) com medidas contra a corrupção. Das propostas originais do Ministério Público Federal foram mantidas a tipificação do crime eleitoral de caixa dois, a criminalização do eleitor pela venda do voto e a transformação de corrupção que envolve valores superiores a 10 mil salários mínimos em crime hediondo.
A principal modificação do texto trata da punição para abuso de autoridade. Continuar lendo

PM reprime violentamente ato contra PEC 55 em Brasília

ato brasilia

http://www.pt.org.br/pm-reprime-violentamente-ato-contra-pec-55-em-brasilia/

Protesto que começou de forma pacífica e democrática terminou com truculência. O ato em Brasília, liderado por movimentos estudantis e sociais, protestava contra a Proposta de Emenda à Constituição PEC 55, que limita os gastos públicos por 20 anos, e foi duramente reprimido pela Polícia Militar. Continuar lendo

Estudantes lideram grande mobilização contra PEC 55 nesta terça

UNE 55

http://www.pt.org.br/estudantes-lideram-grande-mobilizacao-contra-pec-55-nesta-terca/

Estudantes de todo Brasil somam forças para chegar até a capital federal na próxima terça-feira (29), quando parlamentares irão votar em primeira instância no Senado Federal o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 55. O texto, caso aprovado, promoverá o sucateamento dos serviços públicos pelos próximos 20 anos. Continuar lendo