A fome e a pobreza extrema trazidas pelo Golpe: “uma página virada do Brasil está de volta”

Patrus fala sobre a volta de pessoas pedindo esmola e comida nas ruas depois de o Brasil ter saído do Mapa da Fome nos governos Lula e Dilma: “o que parecia uma página virada na história do Brasil está de volta”.

Ele também denuncia que a CPI Incra-Funai — instaurada na Câmara Federal e que, teoricamente, destinava-se a apurar eventuais irregularidades — tinha o objetivo de acabar com qualquer tipo de demarcação de terra indígena, quilombola, comunidades e populações tradicionais.

Patrus se emociona ao relembrar Betinho, seu “irmão de coração”

O deputado homenageou o sociólogo e “irmão de coração” Herbert de Souza, seu conterrâneo, em entrevista a Ricardo Sena, da Rádio Clube. A lembrança ocorreu quando Patrus falava de sua luta para que toda criança “desde o ventre materno, seja bem acolhida e tenha as mesmas oportunidades de desenvolver seus talentos e seus dons” — sonho que ecoa as grandes lutas de Betinho.

Produção saudável e acesso à terra devem pautar Programa do PT para o Campo

Em nome da Secretaria de Meio Ambiente e da Secretaria Agrária Nacional do PT, os respectivos responsáveis pelas pastas, deputados Nilto Lula Tatto (PT-SP) e Patrus Lula Ananias (PT-MG), ressaltaram a importância do evento na construção do programa de governo. “Este evento vem contribuir para que possamos formular propostas que permitam ao País se desenvolver com sustentabilidade”, afirmou Tatto. Patrus destacou que é preciso “refletir sobre a agricultura e a agroindústria, sem perder a função social da terra”.

Matéria completa em: https://ptnacamara.org.br/portal/2018/05/15/producao-saudavel-e-acesso-a-terra-devem-pautar-programa-do-pt-para-o-campo/

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Seminário formula propostas de desenvolvimento rural sustentável

Matéria completa em: https://ptnacamara.org.br/portal/2018/05/14/seminario-formula-propostas-de-desenvolvimento-rural-sustentavel/

Os compromissos agrários do PT e o desenvolvimento sustentável do Brasil foram debatidos nessa segunda (14) em seminário organizado pela Secretaria Agrária Nacional do PT, em conjunto com a Secretaria Nacional de Meio Ambiente e com as bancadas do PT na Câmara e no Senado.

Patrus, secretário nacional agrário do partido, destacou os retrocessos do golpista Temer para o setor e os prejuízos e retrocessos ambientais. “Além de congelar os gastos sociais do país, esse governo está entregando tudo, querem privatizar até a água, por meio da privatização da Eletrobras”, denunciou.

O deputado também destacou a importância desse seminário para um futuro governo Lula. “Precisamos refletir sobre a agricultura e a agroindústria, sem perder a função social da terra.”

Patrus Ananias clama a defesa do Brasil e do povo brasileiro

A entrega do petróleo, da Petrobras, faz parte de uma operação mais ampla de desmonte que estamos assistindo no Brasil. Tudo que diz respeito aos pobres, às classes trabalhadoras, está sendo desconstituído. Tudo que nós construímos a partir do início do primeiro mandato do governo do presidente Lula está sendo negado.

Esses recursos pertencem ao povo brasileiro, mas é importante nós contextualizarmos a defesa da Petrobras num território mais amplo. Que é defender o Brasil e defender o povo brasileiro.

Matéria completa em: http://galeravermelha.com.br/patrus-ananias-clama-a-defesa-do-brasil-e-do-povo-brasileiro/

Comissão de Direitos Humanos com Patrus é impedida de visitar Lula

Estivemos nesta tarde na carceragem da PF em Curitiba, integrando uma comissão externa instituída pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) para verificar as condições em que se encontra o ex-presidente Lula

Novamente, a arbitrariedade e o Estado de exceção impostos IMPEDIRAM que a CDHM visitasse o presidente Lula, mantido em cárcere político desde o dia 7 de abril. Retornaremos novamente, até que se respeite um órgão da importância da Comissão de Direitos Humanos diante da sucessão de atos autoritários que estão mais do que expostos na justiça brasileira.

Matéria em: http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2018/05/comissao-de-direitos-humanos-da-camara-e-impedida-de-visitar-lula

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Patrus: Contra a Entrega da Eletrobrás e das Águas

Link em: https://www.viomundo.com.br/politica/patrus-alerta-a-privatizacao-da-eletrobras-e-das-aguas-nao-e-para-melhorar-servico-nenhum.html

CONTRA A ENTREGA DA ELETROBRÁS E DAS ÁGUAS
por Patrus Ananias

Toda vez que se discute privatização no Brasil, beneficiários e propagandistas de vantagens desse negócio apelam à promessa enganosa de que o dinheiro público poupado e acumulado, graças à venda de empresas estatais, será investido na educação, na saúde e na segurança pública. Essa mentira volta a ser largamente repetida agora, como um dos argumentos para a privatização da Eletrobras, de Furnas, do setor elétrico inteiro. E é repetida pelas mesmas forças que, no fim de 2016, congelaram pelos próximos 20 anos os investimentos públicos em educação, saúde e segurança, entre outros setores.

Ninguém se deixe enganar: essas forças não querem melhorar nenhum serviço público, mas entregar ao setor privado os serviços essenciais para o povo brasileiro.

Um dos representantes do PT na Comissão Especial da Câmara que trata da desestatização da Eletrobras – e que estenderá esse debate a Belo Horizonte em seminário nesta segunda-feira, 7 – reclamo que a privatização seja discutida na perspectiva do interesse público nacional. É a perspectiva que considero fundamental – e é, claro, a que os entreguistas se recusam a debater.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, é um homem de extrema direita, racista, fascista, provocador, que governa seu país publicando mensagens em redes sociais. Mas ele defende os interesses dos Estados Unidos. O que me assusta no Brasil é que alguns líderes não demonstram ter essa percepção e parecem acreditar que os estrangeiros investem aqui porque são bonzinhos. Não são. É certo que, para promover o desenvolvimento, temos que conviver, às vezes, com o dinheiro de investidores estrangeiros. Mas isso tem que ocorrer sob regras – e sem ilusões. Os estrangeiros vêm para ganhar dinheiro e sairão daqui quando ir embora convier aos interesses deles.

Eu defendo que exista um espaço para o setor privado, a livre iniciativa, a economia de mercado. Mas penso que a economia de mercado e a livre iniciativa tem que estar, senão subordinadas, pelo menos adequadas às exigências superiores do direito à vida, do bem comum, do interesse público, do projeto nacional que nós queremos. Assim, temos que distinguir até onde vai o setor privado e onde entra o interesse público. Precisamos definir com clareza o que é do Estado – o que é fundamental ao desenvolvimento do país e ao bem estar do povo – e aquilo que pode estar nas mãos do setor privado, que visa o lucro.

Energia elétrica não pode ser uma mercadoria, porque é um bem essencial à vida. Não considero razoável submetermos aos interesses do setor privado, à sua ambição por lucros, o abastecimento de luz elétrica para as pessoas, as famílias, as comunidades, as casas, as ruas, as escolas, os hospitais, os postos de saúde, as cidades, as áreas rurais, a indústria, a agropecuária…

Eu nasci mais ou menos junto com a Cemig – a Centrais Elétricas de Minas Gerais. Cresci na roça, sem água encanada e sem luz elétrica, nos anos 1950, quando o então governador de Minas Gerais, Juscelino Kubitschek, iniciava a implantação da Cemig. Muitos anos depois, tive a oportunidade de fazer uma longa viagem aérea pelo estado e pude contemplar a noite iluminada de Minas Gerais. Luz nas cidades, nas fazendas, nos distritos, nas pequenas comunidades. Não teríamos feito isso em Minas Gerais sem a Cemig, apenas com a iniciativa privada buscando lucro.

Nos governos do presidente Lula e da presidente Dilma, com certeza não teríamos o programa Luz para Todos, que iluminou o Brasil, se o sistema elétrico estivesse privatizado. O setor privado não levaria eletricidade a milhões de pessoas nos mais distantes rincões da nossa pátria. Não abriria mão de seus lucros para investir num projeto de Nação. Até porque o Brasil continua sendo uma espécie de paraíso do capitalismo selvagem. Agora mesmo, em vez de avançarmos para disciplinar o capitalismo, inclusive submetendo a posse e o uso da terra às superiores exigências do interesse público e do bem comum, estamos privatizando as águas juntamente com o setor elétrico. Quem detiver o controle das hidrelétricas terá o controle dos nossos rios, inclusive das nascentes.

Serão passos gravíssimos da escalada dos golpistas – um processo enlouquecido de desmonte dos direitos sociais e de entrega do patrimônio e da soberania do Brasil. Processo em que se mobilizam forças políticas e econômicas antipopulares e antipatrióticas para atender interesses do grande capital internacional e interesses de nações poderosas, às quais não serve a emancipação plena do Brasil e da sua gente.

Patrus pede referendo antes de privatização da Eletrobras para evitar desemprego em massa

Acesse a matéria em: http://www.viomundo.com.br/politica/impedir-privatizacao-de-furnas-prejudicara-populacao-e-economia-de-15-estados-e-df.html

Impedir a venda das estatais do setor elétrico ao capital privado e, caso a privatização ocorra, evitar a demissão em massa de trabalhadores nas empresas desestatizadas.

São esses os grandes objetivos das quase 40 propostas que o deputado federal Patrus Ananias (PT/MG) apresentou, individualmente ou com outros cinco deputados do PT, à Comissão Especial da Câmara que debaterá a privatização da Eletrobras tentada pelo governo no projeto de lei 9463/2018.

Patrus assinou, com os demais petistas na comissão, emenda que inclui a Eletrobras na relação de empresas federais que não podem ser submetidas às regras do Programa Nacional de Desestatização, editado pelo Governo FHC em 1997.

Em outra proposta, os petistas pretendem exigir que a desestatização da Eletrobras só ocorra se for aprovada em referendo popular.

Eles justificam a exigência de consulta e de aprovação popular alegando que desestatização é questão de Estado “que se sobrepõe aos interesses do governo de plantão”.

Do total de 18 propostas apresentadas individualmente por Patrus, a primeira pretende impedir a privatização de Furnas.

O deputado argumenta que a venda da empresa ao setor privado causaria danos significativos à população, à economia dos 15 estados e do Distrito Federal onde a estatal opera e, ainda, aos trabalhadores de Furnas.

Ao mesmo tempo em que direcionaram algumas emendas à tentativa de evitar a privatização do setor elétrico, Patrus e seus companheiros petistas na Comissão Especial – Arlindo Chinaglia e Carlos Zarattini (SP), Pedro Uczai (SC), João Daniel (SE), Paulão (AL) e Zé Carlos (MA) – apresentaram propostas para atenuar ou evitar algumas consequências previstas para a venda das estatais.

Duas emendas de Patrus objetivam, por exemplo, garantir que a União possa interferir “pontualmente” em atos de empresas desestatizadas que firam o interesse social; e exigir dos novos donos que invistam na revitalização de todas as bacias hidrográficas usadas para geração de energia – e não apenas na bacia do São Francisco, como o projeto do governo prevê.

PROTEÇÃO CONTRA O DESEMPREGO

Várias emendas de Patrus expõem preocupação e propõem medidas para evitar ou reduzir impactos da privatização de estatais sobre os trabalhadores das empresas.

Uma das propostas é de que os contratos da União com os compradores das estatais tenham cláusulas específicas sobre manutenção de postos de trabalho — incluído o direito de opção do trabalhador –, garantia de prazos mínimos, preservação de direitos, condições de trabalho asseguradas, saúde e segurança.

Patrus propõe também que, ao transferir o controle acionário das empresas, a União aloque em outras empresas públicas ou sociedades de economia mista os empregados que não optarem por trabalhar na empresa compradora.

A emenda pretende garantir postos de trabalho impedindo demissões em massa causadas “pelas intenções do governo de reduzir o patrimônio nacional, beneficiar o capital privado sem preocupação com aspectos sociais”.

Outras emendas propõem restringir a terceirização da mão-de-obra a atividades acessórias ao serviço, evitando a precarização do trabalho, e garantir adicional de periculosidade para trabalhadores em exposição intermitente ao risco — e não apenas aos que se expõem permanentemente.

Por fim, o deputado propõe que a desestatização de empresas e serviços públicos seja precedida de consulta prévia e de negociação coletiva com sindicatos profissionais representativos dos trabalhadores da entidade a ser privatizada.

O objetivo é adequar a legislação laboral aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, como as convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho.

 

Deputado Patrus irá receber Medalha em homenagem a seu trabalho por BH

Link da notícia: https://www.cmbh.mg.gov.br/comunicacao/noticias/2018/03/deputado-federal-patrus-ananias-recebera-honraria-na-camara-municipalCaptura de Tela 2017-09-27 às 09.53.46

“O deputado federal Patrus Ananias receberá na manhã desta segunda-feira (19/3) a Medalha Francisco Bicalho, instituída em 1988 com a finalidade de galardoar ex-vereadores em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município.

A honraria foi concedida a Ananias em 1992 pelo Legislativo Municipal, então presidido pelo vereador Sérgio Coutinho; no entanto, o parlamentar receberá o diploma somente agora, 25 anos depois, das mãos do atual presidente da Casa, Henrique Braga (PSDB). O evento será às 10h, no gabinete da Presidência.”

A privatização das riquezas: o setor elétrico e as águas do Brasil

“Entre as riquezas que estão sendo privatizadas, entregues barato ao grande capital, está o SETOR ELÉTRICO. Eletricidade é um bem vital. Diz respeito ao bem das famílias, da comunidade, do país.”

“Ao privatizarmos o setor elétrico, nós estamos PRIVATIZANDO AS ÁGUAS, bem fundamental que vai se tornando um bem escasso.”

“O Brasil continua sendo a maior reserva hídrica do mundo – e muitos especialistas analisam que a questão da água vai ser um tema extremamente tenso nas próximas gerações.”