Na tribuna da Câmara, Patrus discursa sobre o Dia Mundial da Alimentação

Em discurso na tribuna da Câmara sobre o Dia Mundial da Alimentação, Patrus relembra que caiu por terra há décadas o discurso de que a fome existe por falta de alimentos no mundo. A fome é um problema político e social de má distribuição e concentração de recursos econômicos.

No início dos governos do PT, o Brasil sofria historicamente com o fantasma de milhões de famintos, muitos dos quais se tornavam retirantes, deixando suas regiões de origem em busca de uma vida menos miserável em outros estados.

Com os esforços dos governos do PT e com a mudança gerada pelo Bolsa Família, a fome deixou de ser uma realidade comum no país. Em 2014, o Brasil saiu do Mapa da Fome da FAO. O Bolsa Família virou exemplo internacional, seguido recentemente pela Itália. Porém, os ataques do governo golpista estão trazendo a fome novamente para o nosso país.

 

https://www.facebook.com/patrusananias13/videos/vb.604453922952420/1584767108254425/?type=3&theater

O Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania na imprensa

Brasil 247 – “Liderada pelos parlamentares Roberto Requião (PMDB-PR) e Patrus Ananias (PT-MG), a Frente Parlamentar pela Soberania Brasileira quer se contrapor às medidas tomadas pelo atual governo sobre a gestão dos recursos naturais e sobre a linha adotada pela política externa; de acordo com o documento assinado por mais de 200 deputados e 18 senadores, tais medidas são “atentatórias à soberania do Brasil”. O ato de lançamento dessa campanha acontecerá no dia 21 de junho”

Matéria completa em https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/301955/Parlamentares-criam-frente-pela-soberania-brasileira.htm

Jornal GGN - Na próxima quarta-feira (21), mais de 200 deputados e 18 senadores irão lançar a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional. O objetivo da frente é unir os parlamentares contra medidas adotadas pelo governo de Michel Temer e que são consideradas um atentado à soberania do Brasil.

Entre as medidas criticadas, estão o desmonte da Petrobras, o esvaziamento da indústria nacional, a permissão da venda de terras para estrangeiros, a internacionalização de serviços públicos como saúde e educação e a abertura do Brasil ao oligopólio internacional de insumos agrícolas, além da adoção de uma política externa classificada como submissa.

Em sua comissão executiva, a Frente Parlamentar conta com os senadores Roberto Requião (PMDB-PR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e os deputados Patrus Ananias (PT-MG),  Glauber Braga (Psol-RJ), Celso Pansera (PMDB-RJ), Afonso Motta (PDT-RS) e Odorico Monteiro (PSB-CE).

Matéria completa em http://jornalggn.com.br/tag/blogs/frente-parlamentar-em-defesa-da-soberania-nacional

VIOMUNDO – “Com  o apoio de 200 deputados federais e 18 senadores e a presença dos ex-ministros Luiz Carlos Bresser-Pereira e Celso Amorim, será instalada nesta quarta-feira (21/06) a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional.

Proposta pelo deputado federal Patrus Ananias (PT-MG), é uma resposta às medidas atentatórias à soberania nacional que vêm sendo tomadas pelo governo do usurpador Michel Temer e seus aliados.

“Toda vez que temos uma crise, querem vender o Brasil ao capital internacional. Estão fazendo isso outra vez”, denuncia Patrus.

“Queremos que os brasileiros saibam e debatam o entreguismo a que o governo, seus patrocinadores e seus aliados estão submetendo o país, argumenta.”

Matéria completa em http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/nesta-quarta-a-largada-da-frente-em-defesa-da-soberania-nacional-os-brasileiros-precisam-saber-do-entreguismo-do-governo-diz-patrus.html

A CPI contra Incra/Funai foi criada para favorecer os herdeiros dos senhores da escravidão

A CPI contra o Incra e a Funai, criada, encerrada e depois ressuscitada sem fato concreto, foi encerrada hoje com seu objetivo: aprovar tudo aquilo que a bancada ruralista e os latifundiários, herdeiros diretos dos senhores da escravidão, desejavam.

O que foi aprovado na comissão foi a criminalização dos movimentos sociais que lutam pela reforma agrária e a criminalização dos indígenas e quilombolas que lutam pelo reconhecimento e pela manutenção, em segurança, de suas terras.

Trago aqui, na íntegra, o Voto em Separado apresentado pela oposição no encerramento da CPI. Que esse voto sirva para esclarecer que tipo de ação foi efetivamente levada a cabo nessa comissão e que também sirva como arma e alerta na luta pela reforma agrária, pelos indígenas, quilombolas e povos tradicionais:

“VOTO EM SEPARADO DOS PARLAMENTARES DO CAMPO POPULAR E DEMOCRÁTICO

O ano 2016 foi o mais violento para os povos do campo desde 2003.

61 lideranças e trabalhadores e trabalhadoras rurais foram assassinadas e outras 200 receberam ameaças de morte. E a barbárie nas áreas rurais continuou nos cinco primeiros meses de 2017.

O massacre de Colniza no Estado do Mato Grosso, os assassinatos no Estado do Pará e o ataque covarde contra os índios Gamela no Estado do Maranhão são os últimos fatos ocorridos.

O Ministério da Justiça nada diz, entregue na liderança de alguém cujo lado é nítido e que duvida da existência de indígenas e dos próprios conflitos agrários no Brasil.

Como se isso não bastasse, a bancada ruralista na Câmara dos Deputados vai atentar mais uma vez contra os direitos humanos e, também, contra direitos sociais de brasileiros e de brasileiras pobres, ao produzir e apresentar o relatório final da CPI Funai/Incra.

De fato, não produziu um relatório, mas um libelo comprometido com o objetivo de perseguir, criminalizar e intimidar pessoas, entidades e movimentos que lutam em defesa da reforma agrária e da demarcação das terras indígenas e quilombolas.

Neste relatório, estão contidos os pedidos de indiciamento – diga-se, de forma ilegal – de mais de 100 pessoas, entre elas 31 indígenas, 5 indigenistas, 9 antropólogos, 14 religiosos católicos, 3 professores universitários, 3 agricultores assentados e 37 servidores e ex-servidores públicos e ainda 16 Procuradores Federais da República e 3 Advogados da União. E pretendem também extinguir a Funai.

São iniciativas coerentes com o comportamento preconceituoso, autoritário e faccioso do segmento político e empresarial cuja representação se apropriou da CPI.

Esta CPI representa o que há de mais retrógrado no agrário brasileiro.

Majoritária, fez e faz o que não pode, enquanto não fez e nem faz o que deve.

Em seu relatório não consta uma linha sobre as operações que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal estão investigando, como a Operação Terra Prometida, que investiga a existência de um Organização Criminosa que comprou lotes da reforma agrária no Projeto de Assentamento Itanhangá, no município de Tapurah. Foram cumpridos 52 mandados de prisão preventiva, 146 mandados de busca e apreensão e 29 de medidas proibitivas nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Nova Mutum, Diamantino, Lucas do Rio Verde, Itanhangá do Norte, Sorriso, Tapurah e Campo Verde.

Não consta uma linha sequer sobre Operação Rios Voadores, que investigou uma organização criminosa especializada no desmatamento ilegal e na grilagem de terras públicas no Estado do Pará.

Foram expedidos pela Justiça Federal de Altamira 52 medidas judiciais: 24 mandados de prisão preventiva, 9 mandados de condução coercitiva e 19 mandados de busca e apreensão em municípios do Pará, de São Paulo, do Mato Grosso e de Santa Catarina.

Tampouco se dignou a investigar o “Leilão da Resistência”, organizado pela Famasul – Federação da Agricultura e Pecuária de MS, que o organizou conjuntamente com a Acrissul – Associação dos Criadores do Mato Grosso do Sul, cujo objetivo era angariar recursos financeiros para a contratação de milícias armadas para proteger as fazendas, cujo direito de uso pertence originalmente aos povos indígenas.

Neste esforço de promover uma CPI enviesada, os ruralistas engavetaram todos os requerimentos apresentados pelos representantes dos partidos políticos do campo progressista e democrático, para que a CPI investigasse empresas e entidades que reúnem os grileiros de terras públicas e grandes devedores da União, que rotineiramente ameaçam os assentados, os quilombolas e os povos indígenas.

Foram duas Comissões Parlamentares de Inquérito para tentar investigar a Funai e o Incra. A primeira CPI terminou sem sequer apresentar um relatório e gastou R$ 132 mil em viagens e lanches para assessores e deputados viajarem pelo país, promovendo a discórdia e acirrando o conflito.

Já a segunda CPI, produziu um panfleto político que atenta contra os defensores dos direitos humanos e sociais, da reforma agrária e da demarcação das terras dos povos indígenas e das comunidades tradicionais.

As duas CPI´s funcionaram por 500 dias, e o que foi produzido por elas é o aumento de mortes no campo, a violência contra os direitos das populações rurais e proteção e encobrimento aos casos de grilagem, assassinatos, compra de terras públicas, desmatamento ilegal e trabalho escravo, cometidos por pessoas e empresas ligadas aos ruralistas que fazem parte da CPI.

Este Voto em Separado retrata a percepção por parte dos parlamentares do campo democrático e popular que integraram a Comissão, sobre as atividades realizadas e as reais motivações da CPI.

O Voto em Separado observa e traz uma narrativa crítica das condutas dos ruralistas na utilização da CPI para reforçar as suas ações sistemáticas pela subtração de direitos das populações indígenas, quilombolas, comunidade tradicionais e camponeses em geral.

Na direção acima, a decisão de apresentação e divulgação de um ‘Voto em Separado’ ao Relatório Oficial da CPI, foi a forma encontrada para contrapor os discursos e ações dos setores conservadores, largamente majoritários na Comissão e no Congresso como um todo.

No aspecto formal, ainda que ‘derrotado na Comissão’ o presente Voto em Separado servirá de substrato para iniciativas no plano institucional, em particular, junto ao Ministério Público Federal, assim como para a contraofensiva aos encaminhamentos que por certo serão deflagradas pelos ruralistas em defesa da ampliação territorial do latifúndio, em detrimento dos territórios afetados para os segmentos sociais do campo, objeto dos ataques da CPI.

De outra parte, o relatório também poderá subsidiar os embates contra as ‘armações’ da CPI pela criminalização de lideranças e dos movimentos sociais do campo e dos servidores públicos arrolados no relatório oficial.

Cumpre destacar que a participação nesta Comissão Parlamentar de Inquérito dos parlamentares que subscrevem este documento, teve o caráter de resistência aos atos violadores de direitos.

Com efeito, conforme demonstram os números do balanço das atividades da CPI constantes do item introdutório do Voto em Separado, não houve margens para ações mais proativas tendo em vista não apenas a correlação de forças numérica, mas, sobretudo, a truculência e a arbitrariedade que marcaram a condução da CPI, em especial pelo seu Presidente.

Foram rotineiras por parte da direção da Comissão as ofensas às prerrogativas parlamentares; o desrespeito pessoal; a parcialidade política ostensiva; e os atropelos às normas que regem iniciativas da espécie. Foi a CPI mais judicializada da história do Congresso Nacional.

Esta CPI nunca teve um fato determinado, um objeto a ser investigado, ou uma motivação que realmente representasse a necessidade de uma investigação. Tampouco, queriam uma CPI para aprimorar a política pública. O relatório final da CPI, se aplicada as propostas que estão nele contidas, irá agravar o conflito no campo.

Este Voto em Separado, traz inúmeras proposições que podem trazer a paz no campo, a estabilidade jurídica, o reconhecimento dos direitos de todos e todas. Em nenhum momento, esta CPI se dignou a ouvi-las.

Para isto propomos:
Aprimoramentos na Política Fundiária e de Reforma Agrária e no combate a violência no campo e à criminalização dos movimentos sociais e retomar a Ouvidoria Agrária Nacional com caráter independente do Incra,

Aprimoramentos na Política para as populações indígenas e que a União execute integralmente o disposto no art. 215 da Constituição Federal de 1988, e que a Convenção 169 da OIT seja efetivamente aplicada.

Reestruturação da FUNAI, e não a sua extinção.
Que o Governo Federal, através da FUNAI, garanta recursos, para efetuar o pagamento de indenizações por benfeitorias realizadas pelos ocupantes de boa-fé em terras tradicionais indígenas

Retomada imediata do processo de dos territórios Quilombolas

Que se respeite as conquistas dos povos e das comunidades tradicionais, o direito do acesso à terra e dela viver, que se procure a paz no campo e a convivência fraterna entre todos os povos, raças e etnias, construindo um país solidário.

Assim, e pelas razões expostas em nosso Voto em Separado – Relatório Paralelo desta CPI votamos contrários ao Relatório apresentado pelo Deputado Nilson Leitão.

Brasília, 10 de maio de 2017.”

Governo Temer quer acabar com a reforma agrária

http://www.contag.org.br/index.php?

Uma das ofensivas do governo ilegítimo de Michel Temer e do Congresso Nacional para consolidar o golpe e ampliar os retrocessos contra a população brasileira é atacar e inviabilizar a realização da reforma agrária, como mais uma forma de fortalecer o mercado e o capital internacional com o repasse de terras e bens naturais.
Este é um momento preocupante, com poucas possibilidades de avanços na questão agrária por conta deste contexto em que há uma deliberação política de retirar direitos da classe trabalhadora e desmontar o Estado. Na reforma agrária, isto se evidencia, principalmente, pelo fim do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); o esvaziamento e enfraquecimento do Incra e da SRA; retrocessos e paralisação de ações e programas; e cortes significativos no orçamento em áreas estratégicas. Além disso, para pagar a conta pelo apoio ao golpe, o Incra e a SRA estão sendo aparelhados partidariamente com indicações de pessoas para assumir cargos relevantes sem experiência, conhecimento ou compromisso político com a questão agrária.
Outro grave ataque ao campo brasileiro está na privatização e estrangeirização de suas terras. “Há uma tentativa incansável do governo e da bancada ruralista de ampliar o repasse de terras para o mercado, inclusive internacional, que ameaça a soberania territorial e alimentar”, destaca o secretário de Política Agrária da CONTAG, Zenildo Pereira Xavier. Como exemplo, o dirigente informa que o governo anuncia um pacote de titulação de áreas públicas e de assentamentos, além de projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, como o PL 4059/2012, que libera a compra de terras por empresas estrangeiras. Também está em vigor a Lei 13.178/2015, que flexibilizou os critérios para a regularização das terras em áreas de fronteira, que está sendo questionada pela CONTAG por meio de uma Ação de Inconstitucionalidade, impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF).
Para 2017, a CONTAG vê como um dos grandes desafios o enfrentamento à repressão e criminalização das lutas. “Uma das estratégias do Planalto para cumprir a missão de atacar os direitos e as conquistas sociais é reprimir as mobilizações e fortalecer os históricos processos de criminalização das lutas e dos movimentos sociais. Neste sentido, já vislumbramos a retomada de prisões políticas de lideranças e dirigentes por participarem das legítimas lutas de pressão ao Estado para cumprir o seu papel”, denuncia Zenildo.
Também destacamos que a história comprova que, quanto maior a ausência ou o enfraquecimento da ação do Estado, maior é a violência contra os trabalhadores e trabalhadoras rurais. “Ao mesmo tempo em que se diminui a ação pública no atendimento aos trabalhadores e trabalhadoras, ocorre um apoio maior ao agronegócio e aos grandes projetos, que levam à concentração, estrangeirização e degradação ambiental e, em consequência, à expulsão dos trabalhadores(as) do campo. Neste ano, segundo a CPT, foram registrados 54 assassinatos no campo. É o maior número de mortes em conflitos agrários nos últimos 13 anos. E para piorar esse quadro, o governo acabou, também, com a Ouvidoria Agrária Nacional, que cumpria importante papel na mediação de conflitos, de busca de solução e agilização de processos”, explica o dirigente.
“Portanto, só haverá esperança e vitórias se houver fortalecimento da luta e das mobilizações. Só a luta do povo nas ruas e nas roças impedirá o fim da reforma agrária e a garantia de direitos”, convoca Zenildo.FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG – Verônica Tozzi

CUT repele proposta “ineficaz, inoportuna e autoritária” para legislação trabalhista

CUT trabalho
A reforma trabalhista anunciada nesta quinta-feira (22) pelo governo do ilegítimo e golpista Temer é ineficaz, inoportuna, autoritária e não resolve o problema do Brasil. É ineficaz por não enfrentar o principal problema do País, que é a estagnação econômica, a crise da indústria e o desemprego que atinge milhões de famílias. Continuar lendo

Vale-tudo golpista destrói direitos

Patrus Ananias

   A proposta que o governo golpista está chamando de “reforma da previdência” chegou sob suspeita à Câmara dos Deputados. Tem vícios graves de origem e guarda retrocessos em todas as áreas.
   As forças antipopulares, antidemocráticas e antinacionais que tomaram de assalto o governo vem desenvolvendo uma operação de desmonte das políticas sociais e do país, como evidencia toda uma série de iniciativas coerentes: a privatização do pré-sal; a PEC 241/55 que desmonta e congela o país por 20 anos; esta “reforma previdenciária” agora apresentada; e a “reforma trabalhista” já anunciada.
   Todas são medidas muito graves, destruidoras de conquistas do povo brasileiro – da CLT à Constituição – e, não há dúvida, têm por trás um compromisso com o capital internacional. Continuar lendo

Golpistas desmontam direitos de idosos e de deficientes muito pobres

Patrus Ananias

O governo golpista continua com seu saco de maldades contra os pobres, contra as trabalhadoras e os trabalhadores do Brasil, contra o povo brasileiro e contra o nosso país. É a operação desmonte, agora com a reforma da Previdência para retirar direitos de trabalhadoras e trabalhadores pobres do campo e da cidade e para assinar a sentença de morte do BPC, o Benefício da Prestação Continuada, que garante o salário mínimo para pessoas idosas, com 65 anos, e para pessoas com deficiência, incapacitadas para o trabalho. São pessoas muito pobres mesmo, com renda inferior a 1/4 do salário mínimo.
O governo golpista vai desvincular o BPC do salário mínimo e vai aumentar para 70 anos a idade exigida. Nós estamos falando, repito, de pessoas muito pobres; de pessoas que passaram a vida trabalhando na roça; de pessoas que se tornaram ou que desde o nascimento são deficientes. É dessas pessoas que o governo golpista quer retirar os modestíssimos direitos conquistados há pouco e ainda modestíssimos.

Estudantes lideram grande mobilização contra PEC 55 nesta terça

UNE 55

http://www.pt.org.br/estudantes-lideram-grande-mobilizacao-contra-pec-55-nesta-terca/

Estudantes de todo Brasil somam forças para chegar até a capital federal na próxima terça-feira (29), quando parlamentares irão votar em primeira instância no Senado Federal o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 55. O texto, caso aprovado, promoverá o sucateamento dos serviços públicos pelos próximos 20 anos. Continuar lendo

Centrais sindicais e movimentos populares convocam novos atos contra Temer

1CUT-
http://www.ptnacamara.org.br/index.php/destaques/item/29632-centrais-sindicais-e-movimentos-populares-convocam-atos-contra-temer-em-novembro

As centrais sindicais e os movimentos populares organizam para este mês de novembro uma série de atos contra os retrocessos do governo não eleito de Michel Temer. No próximo dia 25 de novembro, as centrais promoverão, após os atos em todo o país no último dia 11, mais um Dia Nacional de Luta por Direitos. Continuar lendo