PATRUS VISITA O RESTAURANTE POPULAR DO BARREIRO

Garantir a segurança alimentar à maioria da população sempre foi um dos preceitos de Patrus, na Prefeitura de Belo Horizonte ou à frente do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Por isso, foi com alegria que Patrus visitou nesta segunda o Restaurante Popular do Barreiro, fruto de um programa consolidado, iniciado há 25 anos quando era prefeito e que colocou Belo Horizonte na rota do combate à fome e na luta por maior dignidade à população mais carente.

Patrus almoçou no Restaurante Popular do Barreiro com a secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Maíra Pinto Colares, e com a subsecretária de Segurança Alimentar e Nutricional, Darklane Rodrigues. Além de visitar a cozinha, Patrus também esteve na sala de leitura do Restaurante, reinaugurada neste ano, que coloca para os frequentadores mais de mil exemplares disponíveis para leitura no local ou empréstimo gratuito.

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Os restaurantes populares, que chegam a quase 100 em todo o país, foram fortalecidos com Patrus no Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Eles representam a valorização da pessoa humana, com a oferta de dignidade e de refeições adequadas. A luta diária é construir um país no qual todas as pessoas tenham as mesmas chances diante da vida. A alimentação SAUDÁVEL E ADEQUADA É PRIMORDIAL para chegarmos a esse objetivo.

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Patrus visita o Hospital Eduardo de Menezes e a Comunidade Missionária Villaregia

Patrus Ananias esteve na tarde de hoje no Hospital Eduardo de Menezes, referência nacional em infectologia e dermatologia sanitária. O espaço, além de fazer parte do Programa de Integração Adequada dos Portadores de DST/HIV-AIDS, do Ministério da Saúde, também conta com o ambulatório de saúde integral para pessoas trans.

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Patrus reuniu-se também com os frades agostinianos e visitou membros da Comunidade Missionária Villaregia. Foi um encontro prazeroso, em torno dos pontos comuns em relação à luta e ao sonho de uma sociedade que garanta fraternidade, igualdade, justiça social e promoção da paz como pontos fundamentais.

#AndandoJuntosPorMinas

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Patrus no Encontro do Movimento Familiar Cristão

Patrus foi recebido hoje com imenso carinho no Encontro do Movimento Familiar Cristão. Neste ano, o deputado apoiou o movimento com emenda de 100 mil reais para auxiliar nas ações de proteção social básica realizadas no local.

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Patrus em entrevista: “A saída é fortalecer os movimentos populares”

“Na semana em que começa a Caravana Semiárido contra a Fome, organizada pela Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA), Patrus concedeu uma entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, na qual fala do recém-divulgado dado de crescimento da pobreza extrema depois do golpe de estado de 2016, as razões e as saídas para essa triste realidade.”

Entrevista completa em: https://www.brasildefato.com.br/2018/07/30/patrus-ananias-a-saida-e-fortalecer-os-movimentos-populares/

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Patrus encontra, escuta e alerta apoiadores na Regional Norte de BH

PATRUS ENCONTRA, ESCUTA E ALERTA APOIADORES NA REGIONAL NORTE DE BH

Duas horas e meia de conversa – das crises do Brasil aos problemas locais – marcaram o encontro de Patrus com líderes comunitários, dirigentes e militantes do PT e militantes sociais no Jardim Felicidade, bairro de 23.000 pessoas na Regional Norte de BH

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Patrus, acompanhado pelo coordenador de sua pre-campanha a deputado federal, Pedro Patrus, conversou, por exemplo, com dirigentes da Associação Comunitária do Bairro Jardim Felicidade (ABAFE), como a presidente Paula, e com militantes e líderes do diretório zonas Norte do PT, como a presidente Sumara Ribeiro.

No encontro da Regional Norte de BH, como nos outros dois eventos do fim de semana nas cidades de Piumhi e Capitólio, Patrus criticou a parcela do eleitorado que cogita não votar nas eleições deste ano, reagiu à onda de descrédito na politica e alertou contra o crescimento do voto manipulado – o voto de cabresto.

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Livro internacional exalta combate à fome no Governo Patrus

O Governo Patrus, iniciado há 25 anos, continua vivo na memória do povo de Belo Horizonte – e além dela também. Prova disto, chega às livrarias em agosto o primeiro livro do experiente pesquisador norte-americano Michael Jahi Chappell que, ao analisar as experiências já praticadas contra a fome em todo o planeta, exalta o exemplo que o governo liderado por Patrus desenvolveu a partir de 1993.

Editado pela Universidade da Califórnia Press, vendido até agora apenas pela internet e ainda sem tradução para o Português, o livro se chama Começando a acabar com a fome – Alimentos e o meio ambiente em Belo Horizonte, Brasil, e além (Beginning to end hungerFood and the environment in Belo Horizonte, Brazil, and beyond).

M. Jahi Chappell, especialista em agroecologia e em segurança alimentar, destaca e detalha a experiência da capital mineira para demonstrar que é possível construir, mesmo no capitalismo, um sistema alimentar mais justo e sustentável. Ele observa que a política executada pela Prefeitura de Belo Horizonte foi diferente das abordagens tradicionais do combate à fome porque “focou particularmente” em garantir acesso à alimentação, em vez de enfatizar excessivamente a produção.

“Concentrar-se em quanto alimento é produzido e em como podemos produzir mais é, na maioria dos casos, o foco errado”, afirma o pesquisador.

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O estudo lembra que o Governo Patrus criou a Secretaria de Abastecimento, chamada no atual governo de Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, e que sua política produziu resultados excepcionais. Chappell cita exemplos:

- redução de 60% na hospitalização infantil devida à desnutrição e nas taxas de mortalidade infantil para menores de 5 anos;

- a mortalidade infantil em bebês com menos de um ano caiu mais de 70%.

- nos primeiros quatro anos, uma das áreas mais pobres da cidade viu a mortalidade infantil cair drasticamente de 66,8 para 26,3 por mil nascidos vivos, alinhando-a com o resto da cidade.

De acordo com Chapell, “os programas de Belo Horizonte redefiniram os padrões nacionais e internacionais para instituições que regem o direito à alimentação”.

O pesquisador cita o Restaurante Popular, que Patrus encontrou fechado há seis anos e reabriu em 1994, como um dos aspectos mais visíveis e populares da estratégia alimentar de Belo Horizonte. E acentua também o que chama de empoderamento de produtores e consumidores de alimentos.

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O apoio à agricultura urbana e aos produtores rurais do entorno de BH, lembra o estudo, aumentaram a disponibilidade de alimentos frescos e saudáveis e, onde foi criada uma relação direta com os agricultores, os intermediários foram cortados, melhorando a renda agrícola e reduzindo o preço dos alimentos na cidade.

M. Jahi Chappell é PhD em Ecologia e Biologia Evolutiva pela Universidade de Michigan. Trabalhou em universidades dos Estados Unidos e do Canadá. De 2012 a 2013, atuou como diretor associado do Centro de Pesquisa Social e Ambiental da WSU Vancouver. Em 2013, passou a atuar como diretor de Agroecologia e Política Agrícola e, em seguida, cientista sênior de uma ONG, o Instituto de Política Agrícola e Comercial, quando encabeçou uma carta aberta ao Secretário-Geral da FAO que ajudou a solidificar o compromisso da instituição com a agroecologia. Foi consultor da Vía Campesina, da FAO e do World Future Council.

 

Patrus: “Nossa referência não é o lucro, é saber se cada brasileiro tem uma vida digna.”

Na Roda de Conversa junto do deputado estadual André Quintão, Patrus reafirma seu compromisso maior na política – a dignidade dos brasileiros, especialmente os que mais pobres que foram historicamente ignorados.

A violência contra os defensores dos Direitos Humanos não pode continuar

“Temos que dizer aos donos do poder que NÃO vamos deixar que eles continuem valorizando o dinheiro e o mercado enquanto desvalorizam as pessoas”

Essa conclamação foi feita por Patrus na audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, da Câmara, que debateu a criminalização e ameaças contra defensores de direitos humanos no Brasil. Patrus destacou o crescimento da violência no país, que teve mais de 62 mil pessoas assassinadas em 2016: “Essa violência não pode continuar. Ela tem que ser confrontada”.

Participaram da audiência representantes da CNBB, da Pastoral da Terra, do MST, do MPA e da Articulação dos Povos Indigenas.

Patrus se emociona ao relembrar Betinho, seu “irmão de coração”

O deputado homenageou o sociólogo e “irmão de coração” Herbert de Souza, seu conterrâneo, em entrevista a Ricardo Sena, da Rádio Clube. A lembrança ocorreu quando Patrus falava de sua luta para que toda criança “desde o ventre materno, seja bem acolhida e tenha as mesmas oportunidades de desenvolver seus talentos e seus dons” — sonho que ecoa as grandes lutas de Betinho.

A CPI contra Incra/Funai foi criada para favorecer os herdeiros dos senhores da escravidão

A CPI contra o Incra e a Funai, criada, encerrada e depois ressuscitada sem fato concreto, foi encerrada hoje com seu objetivo: aprovar tudo aquilo que a bancada ruralista e os latifundiários, herdeiros diretos dos senhores da escravidão, desejavam.

O que foi aprovado na comissão foi a criminalização dos movimentos sociais que lutam pela reforma agrária e a criminalização dos indígenas e quilombolas que lutam pelo reconhecimento e pela manutenção, em segurança, de suas terras.

Trago aqui, na íntegra, o Voto em Separado apresentado pela oposição no encerramento da CPI. Que esse voto sirva para esclarecer que tipo de ação foi efetivamente levada a cabo nessa comissão e que também sirva como arma e alerta na luta pela reforma agrária, pelos indígenas, quilombolas e povos tradicionais:

“VOTO EM SEPARADO DOS PARLAMENTARES DO CAMPO POPULAR E DEMOCRÁTICO

O ano 2016 foi o mais violento para os povos do campo desde 2003.

61 lideranças e trabalhadores e trabalhadoras rurais foram assassinadas e outras 200 receberam ameaças de morte. E a barbárie nas áreas rurais continuou nos cinco primeiros meses de 2017.

O massacre de Colniza no Estado do Mato Grosso, os assassinatos no Estado do Pará e o ataque covarde contra os índios Gamela no Estado do Maranhão são os últimos fatos ocorridos.

O Ministério da Justiça nada diz, entregue na liderança de alguém cujo lado é nítido e que duvida da existência de indígenas e dos próprios conflitos agrários no Brasil.

Como se isso não bastasse, a bancada ruralista na Câmara dos Deputados vai atentar mais uma vez contra os direitos humanos e, também, contra direitos sociais de brasileiros e de brasileiras pobres, ao produzir e apresentar o relatório final da CPI Funai/Incra.

De fato, não produziu um relatório, mas um libelo comprometido com o objetivo de perseguir, criminalizar e intimidar pessoas, entidades e movimentos que lutam em defesa da reforma agrária e da demarcação das terras indígenas e quilombolas.

Neste relatório, estão contidos os pedidos de indiciamento – diga-se, de forma ilegal – de mais de 100 pessoas, entre elas 31 indígenas, 5 indigenistas, 9 antropólogos, 14 religiosos católicos, 3 professores universitários, 3 agricultores assentados e 37 servidores e ex-servidores públicos e ainda 16 Procuradores Federais da República e 3 Advogados da União. E pretendem também extinguir a Funai.

São iniciativas coerentes com o comportamento preconceituoso, autoritário e faccioso do segmento político e empresarial cuja representação se apropriou da CPI.

Esta CPI representa o que há de mais retrógrado no agrário brasileiro.

Majoritária, fez e faz o que não pode, enquanto não fez e nem faz o que deve.

Em seu relatório não consta uma linha sobre as operações que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal estão investigando, como a Operação Terra Prometida, que investiga a existência de um Organização Criminosa que comprou lotes da reforma agrária no Projeto de Assentamento Itanhangá, no município de Tapurah. Foram cumpridos 52 mandados de prisão preventiva, 146 mandados de busca e apreensão e 29 de medidas proibitivas nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Nova Mutum, Diamantino, Lucas do Rio Verde, Itanhangá do Norte, Sorriso, Tapurah e Campo Verde.

Não consta uma linha sequer sobre Operação Rios Voadores, que investigou uma organização criminosa especializada no desmatamento ilegal e na grilagem de terras públicas no Estado do Pará.

Foram expedidos pela Justiça Federal de Altamira 52 medidas judiciais: 24 mandados de prisão preventiva, 9 mandados de condução coercitiva e 19 mandados de busca e apreensão em municípios do Pará, de São Paulo, do Mato Grosso e de Santa Catarina.

Tampouco se dignou a investigar o “Leilão da Resistência”, organizado pela Famasul – Federação da Agricultura e Pecuária de MS, que o organizou conjuntamente com a Acrissul – Associação dos Criadores do Mato Grosso do Sul, cujo objetivo era angariar recursos financeiros para a contratação de milícias armadas para proteger as fazendas, cujo direito de uso pertence originalmente aos povos indígenas.

Neste esforço de promover uma CPI enviesada, os ruralistas engavetaram todos os requerimentos apresentados pelos representantes dos partidos políticos do campo progressista e democrático, para que a CPI investigasse empresas e entidades que reúnem os grileiros de terras públicas e grandes devedores da União, que rotineiramente ameaçam os assentados, os quilombolas e os povos indígenas.

Foram duas Comissões Parlamentares de Inquérito para tentar investigar a Funai e o Incra. A primeira CPI terminou sem sequer apresentar um relatório e gastou R$ 132 mil em viagens e lanches para assessores e deputados viajarem pelo país, promovendo a discórdia e acirrando o conflito.

Já a segunda CPI, produziu um panfleto político que atenta contra os defensores dos direitos humanos e sociais, da reforma agrária e da demarcação das terras dos povos indígenas e das comunidades tradicionais.

As duas CPI´s funcionaram por 500 dias, e o que foi produzido por elas é o aumento de mortes no campo, a violência contra os direitos das populações rurais e proteção e encobrimento aos casos de grilagem, assassinatos, compra de terras públicas, desmatamento ilegal e trabalho escravo, cometidos por pessoas e empresas ligadas aos ruralistas que fazem parte da CPI.

Este Voto em Separado retrata a percepção por parte dos parlamentares do campo democrático e popular que integraram a Comissão, sobre as atividades realizadas e as reais motivações da CPI.

O Voto em Separado observa e traz uma narrativa crítica das condutas dos ruralistas na utilização da CPI para reforçar as suas ações sistemáticas pela subtração de direitos das populações indígenas, quilombolas, comunidade tradicionais e camponeses em geral.

Na direção acima, a decisão de apresentação e divulgação de um ‘Voto em Separado’ ao Relatório Oficial da CPI, foi a forma encontrada para contrapor os discursos e ações dos setores conservadores, largamente majoritários na Comissão e no Congresso como um todo.

No aspecto formal, ainda que ‘derrotado na Comissão’ o presente Voto em Separado servirá de substrato para iniciativas no plano institucional, em particular, junto ao Ministério Público Federal, assim como para a contraofensiva aos encaminhamentos que por certo serão deflagradas pelos ruralistas em defesa da ampliação territorial do latifúndio, em detrimento dos territórios afetados para os segmentos sociais do campo, objeto dos ataques da CPI.

De outra parte, o relatório também poderá subsidiar os embates contra as ‘armações’ da CPI pela criminalização de lideranças e dos movimentos sociais do campo e dos servidores públicos arrolados no relatório oficial.

Cumpre destacar que a participação nesta Comissão Parlamentar de Inquérito dos parlamentares que subscrevem este documento, teve o caráter de resistência aos atos violadores de direitos.

Com efeito, conforme demonstram os números do balanço das atividades da CPI constantes do item introdutório do Voto em Separado, não houve margens para ações mais proativas tendo em vista não apenas a correlação de forças numérica, mas, sobretudo, a truculência e a arbitrariedade que marcaram a condução da CPI, em especial pelo seu Presidente.

Foram rotineiras por parte da direção da Comissão as ofensas às prerrogativas parlamentares; o desrespeito pessoal; a parcialidade política ostensiva; e os atropelos às normas que regem iniciativas da espécie. Foi a CPI mais judicializada da história do Congresso Nacional.

Esta CPI nunca teve um fato determinado, um objeto a ser investigado, ou uma motivação que realmente representasse a necessidade de uma investigação. Tampouco, queriam uma CPI para aprimorar a política pública. O relatório final da CPI, se aplicada as propostas que estão nele contidas, irá agravar o conflito no campo.

Este Voto em Separado, traz inúmeras proposições que podem trazer a paz no campo, a estabilidade jurídica, o reconhecimento dos direitos de todos e todas. Em nenhum momento, esta CPI se dignou a ouvi-las.

Para isto propomos:
Aprimoramentos na Política Fundiária e de Reforma Agrária e no combate a violência no campo e à criminalização dos movimentos sociais e retomar a Ouvidoria Agrária Nacional com caráter independente do Incra,

Aprimoramentos na Política para as populações indígenas e que a União execute integralmente o disposto no art. 215 da Constituição Federal de 1988, e que a Convenção 169 da OIT seja efetivamente aplicada.

Reestruturação da FUNAI, e não a sua extinção.
Que o Governo Federal, através da FUNAI, garanta recursos, para efetuar o pagamento de indenizações por benfeitorias realizadas pelos ocupantes de boa-fé em terras tradicionais indígenas

Retomada imediata do processo de dos territórios Quilombolas

Que se respeite as conquistas dos povos e das comunidades tradicionais, o direito do acesso à terra e dela viver, que se procure a paz no campo e a convivência fraterna entre todos os povos, raças e etnias, construindo um país solidário.

Assim, e pelas razões expostas em nosso Voto em Separado – Relatório Paralelo desta CPI votamos contrários ao Relatório apresentado pelo Deputado Nilson Leitão.

Brasília, 10 de maio de 2017.”