Patrus: o Estado Democrático de Direito é uma conquista civilizatória

“Garantir os interesses nacionais e o bem-comum; proteger os economicamente mais fragilizados; promover o desenvolvimento com justiça social e respeito ao meio ambiente. Todas aqueles comprometidos com esses valores precisam se unir contra os ataques praticados pelo atual governo”

13º para Bolsa-Família e BPC: uma vitória do diálogo e do consenso

Sinto uma grande emoção neste momento, porque esses dois programas fazem parte da minha história. Foi a vitória do diálogo e do consenso.

Patrus: não existe Estado mínimo, o que existe é uma disputa pelos seus recursos

“O Estado não paira acima dos interesses da sociedade. Existe uma briga pelos seus recursos. O desafio que se coloca é que esses interesses se manifestem dentro das regras democráticas e que sejam assegurados os direitos básicos daqueles que foram historicamente excluídos”

Constitucionalização do Bolsa-Família

A história do Bolsa-Família em muito me lembra a minha. Quando fui prefeito de Belo Horizonte, nós implantamos políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, promoção de assistência social e priorizamos o atendimento e a atenção aos mais pobres. Foi por esse trabalho em BH que o presidente Lula me convidou para implantarmos o Ministério …

Justiça: como colher um fruto sadio sem resolver a raiz da árvore?

Primeiro, está claro que essa discussão busca um atalho. Como a PEC 410 é flagrantemente inconstitucional, o que se procura é um outro caminho para inviabilizar a maior liderança política do país sob o pretexto de se tornar a lei mais rápida e mais efetiva. Segundo, a necessidade de combater a violência é real, mas …

Patrus: Esta votação não vai resolver o impasse do judiciário brasileiro

Se a decisão do STF fosse outra, que não libertar o presidente Lula, nós estaríamos aqui discutindo essas questões com essa pressa e com essa avidez? A verdade é que um tema importante, a reforma do judiciário, está sendo usado como pretexto para uma decisão que busca interferir no resultado de um caso específico. O …

Patrus: “a Constituição do Brasil está sob séria ameaça”

Direto ao ponto, a PEC 410 é inconstitucional! Ela confronta cláusula pétrea da constituição brasileira: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Diz também, de forma muito clara, a nossa Constituição: “não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir direitos e garantias individuais”, que é …

Patrus: Educação domiciliar é uma temeridade

O código penal define a educação domiciliar (homeschooling) como abandono intelectual, e está correto nisso. Não encaminhar uma criança à escola é priva-la do convívio social. É tirar dela a oportunidade de aprender o exercício da cidadania, do entendimento prático de bem comum e da coletividade. A Constituição é muito clara: a educação é um direito …

A escravidão que nunca nos deixou: voltam os tempos dos capatazes e jagunços

Minhas leituras e estudos estão mais voltados nos ultimos tempos para a História do Brasil, no desejo de observar a formação nacional para melhor compreender nossa realidade presente. No contexto mais amplo da nossa história, a escravidão ocupa necessariamente um lugar especial nas reflexões sobre a nossa formação. Fica cada vez mais claro, à luz …