BRASIL 247: Patrus diz que golpistas liberaram o trabalho escravo

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“O Ministério do Trabalho teve o descaramento de editar uma Portaria que, praticamente, libera o trabalho escravo no Brasil”.

A crítica foi feita pelo deputado federal Patrus Ananias (PT-MG), em discurso nesta quarta-feira 18 a dirigentes e militantes do MST, acampados diante do Ministério do Planejamento, sobre a recente Portaria 1.129, do Ministério do Trabalho, que favorece a exploração de trabalho escravo.

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“Se o governo e seus aliados se mantiverem nesse rumo e nesse ritmo de retrocessos em relação aos direitos sociais, brevemente teremos aqui na Câmara um projeto de lei para revogar a Lei Áurea, de 13 de maio de 1888, que aboliu a escravidão”, ironizou o parlamentar.

Nesta terça-feira 17, Patrus e o deputado Luiz Couto (PT-PB) apresentaram à Mesa da Câmara projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos da Portaria 1.129. Ao justificar sua proposta, Patrus e Couto lembram nota emitida por duas comissões da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em repúdio à iniciativa do governo.

A Comissão Pastoral da Terra e a Comissão Episcopal Pastoral de Enfrentamento ao Tráfico Humano acusam o governo de, “numa canetada só”, eliminar “os principais entraves ao livre exercício do trabalho escravo contemporâneo”.

E consideram “por demais evidente que a única e exclusiva preocupação do Ministério do Trabalho”, no que chamam de “suja empreitada”, é oferecer um salvo-conduto para que lucre sem limites “um certo empresariado descompromissado com o trabalho decente”.

Os deputados petistas propõem que a portaria – editada às vésperas do início da vigência da “reforma” que acabou com direitos trabalhistas – seja sustada para “proteger e preservar a situação de trabalhadores que, em ações da fiscalização do Ministério do Trabalho, sejam encontrados em condições análogas à de escravo”.

Patrus Ananias e Luiz Couto também apresentaram requerimento à Comissão de Direitos Humanos e Minoria para que realize audiência pública sobre a Portaria 1.129. Os deputados sugerem que a comissão ouça o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira; o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury; o defensor público-geral federal, Carlos Eduardo Paz; e o presidente da Comissão Pastoral da Terra, dom Enemérsio Lazzaris, entre outras personalidades.

Patrus anunciou aos militantes que assumirá no próximo fim de semana o comando da Secretaria Setorial Agrária Nacional do Partido dos Trabalhadores. Candidato de consenso, o deputado mineiro será eleito durante os Encontros Setoriais Nacionais do PT, que serão realizados em São Paulo nos dias 21 e 22, sábado e domingo.

No discurso aos sem-terra, mobilizados em 16 estados por orçamento para a reforma agrária, Patrus condenou o desmonte praticado pelo governo contra programas de agricultura familiar e de reforma agrária.

 

ARTIGO: PRIVATIZAÇÃO DA CEMIG AMEAÇA SOBERANIA

Publicado 09/10/2017 em Teoria e Debate (original neste link)

por PATRUS ANANIAS

A Companhia Energética de Minas Gerais – a Cemig – é parte do patrimônio do povo mineiro. Cumpriu papel fundamental no desenvolvimento da agropecuária, da indústria, do comércio e dos serviços ao levar energia elétrica a todos os recantos. Respeitando as características das diferentes regiões mineiras, promoveu a integração do estado. Teve, portanto, importância econômica, política e também social, porque possibilitou a inclusão de regiões mais pobres e mais distantes – como a minha região, o norte de Minas – e, consequentemente, a geração de empregos e a melhoria das condições de vida de milhões de pessoas.

A Cemig tem também uma dimensão simbólica em Minas Gerais. Contribuiu muito para a autoestima das cidadãs e dos cidadãos. Concebida no governo Milton Campos, foi implementada no governo Juscelino Kubitscheck – dois integrantes da esplêndida geração mineira dos anos 1920, muito qualificados, do ponto de vista intelectual, e profundamente ligados à cultura de Minas e do Brasil.

Como exemplo de empresa estatal muito bem-sucedida, a Cemig contribuiu também para que o setor elétrico no Brasil não fosse privatizado e, ao contrário, se expandisse e acumulasse experiências públicas exitosas. Foi com base nesse setor elétrico vinculado ao poder público que, no governo Lula, implementamos o programa Luz para Todos, que tornou o Brasil um país iluminado, com consequências altamente positivas.

Em 27 de setembro, a Agência Nacional de Energia Elétrica, autorizada pelo Ministério de Minas e Energia, leiloou as quatro maiores usinas hidrelétricas da Cemig (São Simão, Jaguara, Miranda e Volta Grande), que respondem por mais de um terço de sua capacidade de geração. Foram arrematadas por empresas estrangeiras – da China, da França e da Itália.

O governo federal está, assim, privatizando e entregando a Cemig a multinacionais representativas do pior tipo de capital estrangeiro – o que não gera empregos nem agrega valor ao país. Isso é muito grave. E nós estamos questionando esses negócios. Vamos submetê-los a todas as instâncias políticas e judiciárias disponíveis. Consideramos que a autorização dos leilões por portarias ministeriais ofende o ordenamento jurídico do país e o princípio constitucional da hierarquia das leis. Além disso, estou convencido de que a privatização da Cemig pela União quebra o pacto federativo, porque se constitui numa intervenção inaceitável do governo federal nos espaços próprios da autonomia do Estado de Minas Gerais.

Pior: esse está longe de ser um episódio isolado. O processo de privatização da Cemig tem a ver com o de privatização da Eletrobras e de todo o setor elétrico brasileiro, o que é muito ruim para o presente e para o futuro do nosso país. Porque nós sabemos que a energia elétrica não é um bem de mercado, não é uma questão de lucro. É uma questão de soberania nacional. A presença do poder público no setor elétrico é um instrumento fundamental para a promoção do desenvolvimento econômico e do desenvolvimento social e ambiental – porque a produção de energia está ligada às questões da água e da terra. Então, estamos convivendo – e combatendo – um processo que quebra seriamente o projeto que queremos para o Brasil.

Respeitamos a iniciativa privada, a economia de mercado, o direito de propriedade, mas queremos que estejam sempre subordinados aos interesses maiores da comunidade, ao projeto nacional, ao que ambicionamos para o Brasil e para as gerações futuras.  Queremos também que estejam subordinados ao direito à vida e às políticas públicas que asseguram o pleno exercício do direito à vida.

Inspirados por esse espírito formamos e lançamos no Congresso Nacional, em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, como faremos em outros estados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional.  Estamos e continuaremos na estrada defendendo a preservação do patrimônio energético brasileiro como um bem público, um bem de interesse coletivo. Torná-lo privatizado, torná-lo um  instrumento meramente de lucro significa praticar um crime de lesa-pátria, que certamente inviabilizará o desenvolvimento integral, sustentável e sustentado que queremos para o Brasil.

É imperioso termos em mente que as medidas de privatização da Cemig, da Eletrobras, de todo o setor elétrico e ainda de estatais estratégicas de outros setores estão dentro de um contexto contra o qual estamos lutando duramente e com toda a determinação: de um lado, a quebra da soberania nacional, a entrega das riquezas de nosso patrimônio e do nosso país, comprometendo até mesmo a integridade territorial do Brasil com a ameaça, por exemplo, de vender terras sem qualquer limite para estrangeiros; e, de outro lado, os ataques à soberania popular.

Para nós, garantir os direitos sociais do povo brasileiro, os bens fundamentais que asseguram o direito à alimentação, à assistência social, à educação, à saúde, à moradia, à cultura, ao trabalho decente, enfim, a uma vida compatível com os padrões da dignidade humana, pressupõe a preservação das conquistas sociais que tivemos no Brasil, com base na Constituição de 5 de outubro de 1988, principalmente a partir do início do fecundo e inclusivo governo do presidente Lula.

Ao integrarmos os direitos sociais à questão da soberania nacional, estamos resistindo a um governo que vem operando, precisamente, para desmontar tudo – os direitos e as conquistas sociais e também a soberania nacional. É um governo que está submetendo cada vez mais o nosso país aos interesses do capital internacional e de seus históricos serviçais no Brasil – a parcela da elite que, segundo Darcy Ribeiro, é antidemocrática, antipopular e antinacional. Trata-se da elite que não tem nenhum compromisso com o Brasil. Nós temos. Por isso estamos tentando mobilizar a sociedade brasileira, ganhar corações e mentes, para retomarmos o caminho da justiça social e da preservação do nosso território, das nossas riquezas, da nossa maior riqueza – que é o povo brasileiro.

Queremos que o Brasil possa dar a contribuição que está à sua altura para o desenvolvimento da humanidade e a paz mundial.

Patrus Ananias é deputado federal PT/MG

Patrus em Sete Lagoas: um panorama do PT e Brasil

Terra, trabalho e liberdade.

Com este lema surgiu o PT, relembrou o deputado Patrus em evento realizado em Sete Lagoas na noite de quinta -feira, 6. No evento, Patrus traçou um amplo panorama desde o fim da ditadura até os dias atuais de Golpe:

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Na década de 80 começaram a emergir importantes movimentos sociais, antecedidos pela retomada dos movimentos rurais. Em 81, aconteceu o primeiro encontro das classes trabalhadoras, em SP. Em 92, o PT conquistou a prefeitura de bh.

O processo do fim da ditadura foi lento. O momento forte do PT foi a eleição do Lula em 2002, com participação de Patrus no governo – integrando o Bolsa Família com os CRAS, políticas de alimentação e diversos programas como o Minha Casa Minha Vida, Luz para Todos, uovas Universidades Públicas… O Brasil saiu do mapa da fome, diminuíram os retirantes do semi-árido por causa da seca.

Porém, agora é essencial reconhecer que perdemos muito e o momento é importante para se fazer um trabalho pedagógico de conversar com as pessoas sobre o que estamos vivendo.

É hora de começar a construir projeto de Brasil que queremos.

Se é para enfrentar a corrupção, a democracia participativa é a saída para construção de espaços onde a população possa exercer seus direitos de cidadania e direitos políticos.

A cidadania tem que ser exercida no dia a dia. A cada dois anos e muito pouco. Vamos promover encontros regionais em Minas. O governador Pimentel já está visitando todas regiões do estado. É o momentos de chamar a todos para discutir prioridades, em cada recanto do nosso país.

LUTANDO CONTRA O ENTREGUISMO DO BRASIL, JUNTO DE LULA E DA FRENTE BRASIL POPULAR

O deputado Patrus Ananias marchou nesta terca-feira, pelo Centro do Rio de Janeiro, junto a milhares de militantes de movimentos sociais e trabalhadores de diversas categorias no “Dia de Luta pela Soberania Nacional”, convocado pela Frente Brasil Popular.

Antecedida na segunda-feira pela abertura do Encontro Nacional do MAB – com o tema “água e energia não são mercadorias”- e pelo lançamento, tambem no Rio, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, de que Patrus e secretário-geral, a jornada de protesto contra o privatismo e o entreguismo foi iniciada ontem pela manhã, mesmo sob chuva, em frente aa sede da Eletrobrás – uma das estatais estratégicas que o governo federal pretende destruir.

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No início da tarde os manifestantes marcharam rumo ao prédio da Petrobrás, que ontem completou 64 anos e está também submetida agora à sanha privatista e entreguista do governo de Temer.

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Em discurso diante da Petrobrás, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva acusou o governo de praticar políticas subservientes aos interesses estrangeiros. E atacou empresários norte-americanos.

“Os empresários de Nova York estão descontentes com a reforma trabalhista. Eles ainda acham que ter uma hora de almoço é muito; que ter férias é muito. O que eles querem é que este país volte ao tempo da escravidão”.

Lula condenou as privatizações e o entreguismo:

“Não é possível abdicar da indústria naval, da Eletrobrás, da Petrobrás, do BNDES, da Casa da Moeda. Essa gente está vendendo tudo porque não tem competência”

No Rio, lançamento da Frente da Soberania Nacional e presença no Congresso do MAB

Centenas de representantes de entidades profissionais, de movimentos sociais e de partidos políticos superlotaram o auditório do Clube de Engenharia, no Centro do Rio de Janeiro, para o lançamento estadual da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional.

O ato da Frente abriu a programação que está tornando o Rio, neste início de semana, a sede da resistência ao privatismo e ao entreguismo a que se dedicam o governo Temer e seus aliados e patrocinadores.

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No fim do dia, o deputado Patrus Ananias e mais sete parlamentares do PT e de outros partidos, reunidos na Frente em Defesa da Soberania, participaram da abertura do 8o Encontro Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragem, que concentra quase 5.000 militantes em protesto contra a privatização e a entrega de estatais ao capital estrangeiro.

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Aos atos da Frente e do MAB se somará amanhã uma passeata em Defesa da Soberania Nacional, que se estenderá da sede da Eletrobrás as sede da Petrobrás, no Centro do Rio.

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva chegou ao Rio no inicio da noite para participar do encontro do MAB e da passeata desta terça-feira.

Patrus denuncia os ataques contra os recursos do campo

Nesta quinta, o deputado Patrus debateu o tema Educação no Campo, em audiência conjunta de quatro comissões da Câmara. Uma emenda apresentada pelo deputado no ano passado está garantindo recursos para o setor neste ano.

Onze entidades estavam representadas na audiência. Em discurso, Patrus acusou o governo de arrasar todos os programas sociais e os programas da agricultura familiar com a proposta orçamentária para 2018:

“A proposta de orçamento do governo detona com as políticas públicas sociais e com a agricultura familiar”, denunciou o deputado. Ele sugeriu as entidades de trabalhadores rurais que se unam para resistir a mais esse golpe.

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Patrus no “Palavra Aberta”: PROTEGER A ÁGUA, PELO FUTURO DO PAÍS

O programa Palavra Aberta desta semana com o deputado Patrus Ananias é sobre o tema “Recursos Hídricos”.

Nele, o deputado Patrus fala sobre ter sido relator no projeto de incentivo à captação das águas da chuva, aprovado pela Câmara. O projeto faz parte da Política Nacional de Recursos Hídricos.

Patrus também alerta contra a entrega dos recursos hídricos do Brasil ao capital estrangeiro, processo já em negociação.

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/tv/programa/31-PALAVRA-ABERTA.html

O acordo Brasil-EUA em Alcântara: história mal-contada

A falta de diálogo e de transparência do Ministério da Defesa torna suspeitas as intenções do governo sobre o futuro da base militar de Alcântara, no Maranhão.

“Lembrando nosso compositor Caetano Veloso: a que será que se destina o que eles estão querendo fazer lá em Alcântara?”, questionou Patrus, durante audiência em que a Comissão de Direitos Humanos examinou o crescimento da violência praticada no país contra as comunidades quilombolas e, em especial, a situação das famílias vizinhas à base de Alcântara. Elas acusam o governo de querer removê-las para expandir a área da base, no contexto de um acordo aeroespacial em negociação com os Estados Unidos.

Patrus criticou o silêncio do governo sobre o assunto e a ausência de representantes oficiais na audiência.

“Requeremos a presença do Ministério da Defesa e da Casa Civil. Não estão presentes. Há mais tempo, o ministro Raul Jungmann esteve aqui, em outro debate. Quando o interpelei sobre Alcântara, ele respondeu: ‘O acordo que se fez está muito mais voltado para a área comercial. Eu posso lhe mandar isso, deputado Patrus. Peço, inclusive, ao general Marcos, que lhe envie para que possa examinar e computar se é exatamente isso. (…) O Centro de Lançamento de Alcântara é outro ótimo tema para conversarmos’. E eu nunca mais tive nenhum retorno, nunca mais nenhum esclarecimento. Pedimos essas informações ao general Marcos e, infelizmente, não as obtivemos.”

Patrus questionou também os interesses e os recursos que estariam financiando o desenvolvimento do Centro de Lançamento de Alcântara.

“Há uma coisa que nos incomoda profundamente e que precisamos colocar em pauta: foram cortados recursos da área de pesquisa, por conta da Emenda Constitucional 95 que desconstitui a nossa Constituição e congela o Brasil por 20 anos, em todas as áreas. Foram cortados recursos das Forças Armadas. Então, com que recursos eles estão fazendo o desenvolvimento de Alcântara? A quem interessa? Quais os interesses que estão por trás disso?”

MAIS UM PASSO CONTRA O DESMONTE DA CEMIG

A Comissão de Minas e Energia, da Câmara dos deputados, aprovou na manhã de quarta-feira (13), o projeto de decreto legislativo do deputado Patrus Ananias que manda sustar os leilões das usinas da Cemig – São Simão, Jaguara, Miranda e Volta Grande.

Os leilões estão marcados para o fim deste mês pela Agência Nacional de Energia Elétrica.

A proposta de Patrus será examinada agora pela Comissão de Constituição e Justiça.

Carta Capital: No Congresso, há sinais de resistência ao retrocesso

“Os rumos privatizantes, financistas e globalizantes do Brasil ainda podem ser revertidos no governo do impopular Michel Temer? Podem ser desbancados por um projeto po­lítico nacionalista, mais ligado à indústria e ao mercado interno, na sucessão de 2018?

O nascimento, em Brasília, de uma Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional mostra que há quem acredite ser possível refazer a rota. Desafios não faltam, no entanto.

A política é dominada pelos ricos e estes não têm motivos para se queixar de rumos. Boa parte da indústria tornou-se rentista, faz a festa no mundo das finanças sem fronteiras e arrancou de Temer uma reforma trabalhista barateadora do brasileiro. (…)

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O secretário-geral é o deputado Patrus Ananias, petista mineiro que nutre esperanças, mas não ilusões diante dos desafios. “Há uma parcela dos empresários com um sentimento nacionalista, mas é forçoso reconhecer que a maioria não tem”, diz.

“Para uma parcela ponderável da elite brasileira, nós somos gente inferior, bom é o que vem de fora.” Uma postura, comenta, com raízes históricas, mas agravada nos últimos tempos, graças aos superpoderes do “mercado”, dentro das fronteiras e fora delas.”

Leia completo: https://www.cartacapital.com.br/revista/968/no-congresso-ha-sinais-de-resistencia-ao-retrocesso