ARTIGO: PRIVATIZAÇÃO DA CEMIG AMEAÇA SOBERANIA

Publicado 09/10/2017 em Teoria e Debate (original neste link)

por PATRUS ANANIAS

A Companhia Energética de Minas Gerais – a Cemig – é parte do patrimônio do povo mineiro. Cumpriu papel fundamental no desenvolvimento da agropecuária, da indústria, do comércio e dos serviços ao levar energia elétrica a todos os recantos. Respeitando as características das diferentes regiões mineiras, promoveu a integração do estado. Teve, portanto, importância econômica, política e também social, porque possibilitou a inclusão de regiões mais pobres e mais distantes – como a minha região, o norte de Minas – e, consequentemente, a geração de empregos e a melhoria das condições de vida de milhões de pessoas.

A Cemig tem também uma dimensão simbólica em Minas Gerais. Contribuiu muito para a autoestima das cidadãs e dos cidadãos. Concebida no governo Milton Campos, foi implementada no governo Juscelino Kubitscheck – dois integrantes da esplêndida geração mineira dos anos 1920, muito qualificados, do ponto de vista intelectual, e profundamente ligados à cultura de Minas e do Brasil.

Como exemplo de empresa estatal muito bem-sucedida, a Cemig contribuiu também para que o setor elétrico no Brasil não fosse privatizado e, ao contrário, se expandisse e acumulasse experiências públicas exitosas. Foi com base nesse setor elétrico vinculado ao poder público que, no governo Lula, implementamos o programa Luz para Todos, que tornou o Brasil um país iluminado, com consequências altamente positivas.

Em 27 de setembro, a Agência Nacional de Energia Elétrica, autorizada pelo Ministério de Minas e Energia, leiloou as quatro maiores usinas hidrelétricas da Cemig (São Simão, Jaguara, Miranda e Volta Grande), que respondem por mais de um terço de sua capacidade de geração. Foram arrematadas por empresas estrangeiras – da China, da França e da Itália.

O governo federal está, assim, privatizando e entregando a Cemig a multinacionais representativas do pior tipo de capital estrangeiro – o que não gera empregos nem agrega valor ao país. Isso é muito grave. E nós estamos questionando esses negócios. Vamos submetê-los a todas as instâncias políticas e judiciárias disponíveis. Consideramos que a autorização dos leilões por portarias ministeriais ofende o ordenamento jurídico do país e o princípio constitucional da hierarquia das leis. Além disso, estou convencido de que a privatização da Cemig pela União quebra o pacto federativo, porque se constitui numa intervenção inaceitável do governo federal nos espaços próprios da autonomia do Estado de Minas Gerais.

Pior: esse está longe de ser um episódio isolado. O processo de privatização da Cemig tem a ver com o de privatização da Eletrobras e de todo o setor elétrico brasileiro, o que é muito ruim para o presente e para o futuro do nosso país. Porque nós sabemos que a energia elétrica não é um bem de mercado, não é uma questão de lucro. É uma questão de soberania nacional. A presença do poder público no setor elétrico é um instrumento fundamental para a promoção do desenvolvimento econômico e do desenvolvimento social e ambiental – porque a produção de energia está ligada às questões da água e da terra. Então, estamos convivendo – e combatendo – um processo que quebra seriamente o projeto que queremos para o Brasil.

Respeitamos a iniciativa privada, a economia de mercado, o direito de propriedade, mas queremos que estejam sempre subordinados aos interesses maiores da comunidade, ao projeto nacional, ao que ambicionamos para o Brasil e para as gerações futuras.  Queremos também que estejam subordinados ao direito à vida e às políticas públicas que asseguram o pleno exercício do direito à vida.

Inspirados por esse espírito formamos e lançamos no Congresso Nacional, em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, como faremos em outros estados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional.  Estamos e continuaremos na estrada defendendo a preservação do patrimônio energético brasileiro como um bem público, um bem de interesse coletivo. Torná-lo privatizado, torná-lo um  instrumento meramente de lucro significa praticar um crime de lesa-pátria, que certamente inviabilizará o desenvolvimento integral, sustentável e sustentado que queremos para o Brasil.

É imperioso termos em mente que as medidas de privatização da Cemig, da Eletrobras, de todo o setor elétrico e ainda de estatais estratégicas de outros setores estão dentro de um contexto contra o qual estamos lutando duramente e com toda a determinação: de um lado, a quebra da soberania nacional, a entrega das riquezas de nosso patrimônio e do nosso país, comprometendo até mesmo a integridade territorial do Brasil com a ameaça, por exemplo, de vender terras sem qualquer limite para estrangeiros; e, de outro lado, os ataques à soberania popular.

Para nós, garantir os direitos sociais do povo brasileiro, os bens fundamentais que asseguram o direito à alimentação, à assistência social, à educação, à saúde, à moradia, à cultura, ao trabalho decente, enfim, a uma vida compatível com os padrões da dignidade humana, pressupõe a preservação das conquistas sociais que tivemos no Brasil, com base na Constituição de 5 de outubro de 1988, principalmente a partir do início do fecundo e inclusivo governo do presidente Lula.

Ao integrarmos os direitos sociais à questão da soberania nacional, estamos resistindo a um governo que vem operando, precisamente, para desmontar tudo – os direitos e as conquistas sociais e também a soberania nacional. É um governo que está submetendo cada vez mais o nosso país aos interesses do capital internacional e de seus históricos serviçais no Brasil – a parcela da elite que, segundo Darcy Ribeiro, é antidemocrática, antipopular e antinacional. Trata-se da elite que não tem nenhum compromisso com o Brasil. Nós temos. Por isso estamos tentando mobilizar a sociedade brasileira, ganhar corações e mentes, para retomarmos o caminho da justiça social e da preservação do nosso território, das nossas riquezas, da nossa maior riqueza – que é o povo brasileiro.

Queremos que o Brasil possa dar a contribuição que está à sua altura para o desenvolvimento da humanidade e a paz mundial.

Patrus Ananias é deputado federal PT/MG

Patrus em Sete Lagoas: um panorama do PT e Brasil

Terra, trabalho e liberdade.

Com este lema surgiu o PT, relembrou o deputado Patrus em evento realizado em Sete Lagoas na noite de quinta -feira, 6. No evento, Patrus traçou um amplo panorama desde o fim da ditadura até os dias atuais de Golpe:

IMG-20171005-WA0049

 

Na década de 80 começaram a emergir importantes movimentos sociais, antecedidos pela retomada dos movimentos rurais. Em 81, aconteceu o primeiro encontro das classes trabalhadoras, em SP. Em 92, o PT conquistou a prefeitura de bh.

O processo do fim da ditadura foi lento. O momento forte do PT foi a eleição do Lula em 2002, com participação de Patrus no governo – integrando o Bolsa Família com os CRAS, políticas de alimentação e diversos programas como o Minha Casa Minha Vida, Luz para Todos, uovas Universidades Públicas… O Brasil saiu do mapa da fome, diminuíram os retirantes do semi-árido por causa da seca.

Porém, agora é essencial reconhecer que perdemos muito e o momento é importante para se fazer um trabalho pedagógico de conversar com as pessoas sobre o que estamos vivendo.

É hora de começar a construir projeto de Brasil que queremos.

Se é para enfrentar a corrupção, a democracia participativa é a saída para construção de espaços onde a população possa exercer seus direitos de cidadania e direitos políticos.

A cidadania tem que ser exercida no dia a dia. A cada dois anos e muito pouco. Vamos promover encontros regionais em Minas. O governador Pimentel já está visitando todas regiões do estado. É o momentos de chamar a todos para discutir prioridades, em cada recanto do nosso país.

Saúde em Bh: Encontro com o prefeito Alexandre Kalil

Hoje pela manhã o coordenador do escritório político do deputado Patrus Ananias, Marcos Helenio Pena, representou o deputado no café parlamentar oferecido pelo Prefeito Alexandre Kalil à bancada de Deputados Federais, com a presença do governador Fernando Pimentel.

A situação da área de Saúde da capital foi apresentada aos deputados pelo Secretário de Saúde junto de um portfólio de demandas na área para 2018.IMG-20171002-WA0036 IMG-20171002-WA0035

COMISSÃO ABRE CAMINHO PARA ANULAÇÃO DO LEILÃO DE USINAS DA CEMIG

Nota do gabinete do deputado Patrus Ananias
A Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara dos Deputados, abriu caminho nesta quinta-feira (28) para que o Legislativo torne sem efeito o leilão de quatro usinas hidrelétricas da Cemig, realizado na véspera.
Como fez em 13 de setembro a Comissão de Minas e Energia, a CCJ aprovou hoje o Projeto de Decreto Legislativo nº 727/2017, do deputado Patrus Ananias (PT-MG) e da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que susta as duas portarias do Ministério de Minas e Energia que delegaram à Aneel a realização de leilão para outorga de concessões de usinas hidrelétricas. Foi amparada nessas portarias que a Aneel leiloou, no dia 27, as hidrelétricas de São Simão, Jaguara, Miranda e Volta Grande, localizadas em Minas Gerais e operadas sob concessão pela estatal Cemig.
O projeto foi aprovado pela CCJ sem contestação, durante a sessão de discussão realizada quarta-feira, e sem qualquer declaração ou voto contrário, na sessão seguinte. Agora será submetido ao plenário da Câmara e, caso seja aprovado, irá para o Senado.
Pelo entendimento do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), a realização do leilão e mesmo o anúncio dos resultados não comprometiam o exame e nem a deliberação da CCJ sobre o projeto que pretendia impedi-lo. O leilão pode ser questionado no Legislativo, segundo Pacheco, enquanto a outorga das concessões não for formalizada.
Patrus Ananias e Jô Moraes justificam sua proposta argumentando que as portarias 133 e 191, editadas pelo Ministério das Minas e Energia nos dias 4 de abril e 12 de maio, respectivamente, desrespeitaram cláusulas contratuais que previam a prorrogação das concessões das usinas por 20 anos. O relator do projeto na CCJ, deputado Rubens Pereira Junior (PCdoB-MA), afirma em seu parecer que há “evidente injuridicidade nas portarias”, por desrespeitarem contratos e também porque puseram em leilão “objetos que estão sob discussão judicial”. Ele assinala também que o leilão das usinas não poderia estar a cargo da Aneel – agência que deve regular e fiscalizar.
A aprovação do projeto na CCJ abre agora outra etapa de luta, anunciou o deputado Patrus Ananias. “Vamos mobilizar todos os recursos políticos e jurídicos disponíveis para anular esse leilão e evitar que avancem a privatização e o entreguismo, enfim, o desmonte do setor elétrico do país, que é um crime muito grave” praticado contra a soberania nacional.
“No nível jurídico, vou considerar todas as possibilidades, em sintonia com a bancada de Minas Gerais, com o meu partido e com as pessoas que estão contra esse projeto de desnacionalização do Brasil. Paralelamente a isso, examinaremos também todas as possibilidades de desdobramentos políticos”, concluiu.

APROVADO NA CCJ PROJETO DE PATRUS CONTRA LEILÃO DAS USINAS DA CEMIG

A Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara, aprovou no fim da manhã projeto do deputado Patrus Ananias contra o leilão das usinas hidrelétricas da Cemig. A proposta será submetida agora ao plenário da Câmara.

O projeto de Patrus pretendia impedir a realização do leilão – mas o governo o realizou ontem, quando as usinas foram arrematados por empresas da China, da França e da Itália.

Embora o governo tenha divulgado o resultado do leilão, o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), manteve em pauta o projeto de Patrus, discutido ontem e aprovado nesta manhã. Pacheco argumentou que só depois de formalizada a nova concessão das usinas a proposta contrária ao leilão ficará comprometida.

Em Brasília, defendendo MG e a Assistência Social

Nesta tarde, Patrus tratou dos interesses de Minas na representação do governo estadual em Brasília.

Logo após, o Deputado participou de audiência pública de debate as ameaças criadas pelo governo ao programa Minha Casa Minha Vida.

IMG-20170926-WA0030

Na comissão de Legislação Participativa, Patrus colocou também em pauta o risco de uma desastrosa extinção do serviço social do INSS.

IMG-20170926-WA0046

Os movimentos sociais estão vivos e pulsantes

O deputado Patrus Ananias participou, junto do vereador Pedro Patrus, na manhã deste sábado, do Congresso Regional da Central dos Movimentos Populares.

Na análise de conjuntura, Patrus afirmou que as perdas ocorridas na ditadura foram recuperadas nos governos Lula e Dilma. O desmonte do país – exemplificado agora pela privatização da Eletrobrás e pelo leilão da Cemig – é uma questão que requer mobilização dos movimentos.

E os movimentos sociais estão vivos, pulsantes e ativos, algo que ele tem comprovado em suas agendas e viagens por Minas e pelo restante do Brasil.

Em Timóteo, Organizar, Lutar e Resistir!

A militância continuou na manhã desta segunda-feira em Timóteo, na Conferência Regional de Assistência Social. O deputado Patrus Ananias participou da 16a edição do evento, com o tema “Garantia de Direitos no Suas: Organizar, Lutar e Resistir”.

 

IMG-20170918-WA0012

Para o deputado, o momento é de confrontar a realidade que estamos vivendo. O tema da conferência chamou sua atenção, pois vale para todas as conquistas que tivemos nos últimos dez anos. É o momento de promovermos encontros, conferência, levar o debate para grupos em universidades, movimentos sociais:

IMG-20170918-WA0013

“Estar aqui me dá segurança para fazer ainda melhor para os que mais precisam, os que foram excluídos. Estamos aqui pensando neles. O que traz vocês aqui é um sentimento anunciador capaz de tornar a sociedade mais justa. Volto para bh com o coração aquecido. A causa é justa. Os olhares são bonitos. Nossa causa é a causa da vida e do povo brasileiro.”

Em Caratinga, homenagem a Patrus e celebração

O significado da palavra Ubuntu ganhou na tarde deste domingo, 17, uma abordagem ampliada durante evento realizado pela Fundação Metodista de Ação Social e Cultural de Caratinga. A palavra, que significa ‘estar junto”, teve seu sentido ampliado para “estamos juntos em ações unificadas em prol do bem comum.” E foram com estas palavras que os deputados André Quintao e Patrus Ananias foram homenageados pela Fundação Metodista de Ação Social, por meio do grupo afro brasileiro Tá no Sangue.

Os parlamentares receberam uma placa em reconhecimento pelas suas lutas em prol das causas sociais e raciais. Além disso, o aporte de recursos estaduais e federais tem ajudado a manter os diversos programas da Fundação.

IMG-20170917-WA0033

Patrus falou de sua alegria e sensibilização com a vinculação das atividades da Fundação com as políticas sociais implantadas no governo Lula, como o Bolsa Família: “Fiquei feliz com a referência aos Cras, PAA, ações solidárias e cooperativas desenvolvidas para garantir direitos básicos quando estava à frente do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome.”

Patrus em Imbé de Minas

Pela manhã, o deputado Patrus participou da posse de dirigentes do PT, em Imbé de Minas, microrregião de Caratinga.

O deputado ressaltou sua alegria de participar deste momento importante, onde as pessoas abrem mão da família para assumirem compromisso com a cidade, a vida, o bem comum.

Numa análise integrada, Patrus fez uma recapitulação histórica e política para situar os participantes sobre a realidade vivida no Brasil, falando da violência contra os pobres, a punição aos negros e índios, a concentração de terras em poucas mãos, mas também sobre as contribuições do Brasil para a cultura.

IMG-20170917-WA0010