Bancada do PT se mobiliza para enfrentar retrocessos impostos pelo governo federal

Luta em defesa da Eletrobras, dos direitos dos servidores públicos e do direito à educação continuam no Congresso Durante a semana, o deputado Patrus Ananias atuou nos principais debates e votações na Câmara dos Deputados. Em sete dias, o governo conseguiu impor à nação graves retrocessos que ferem a nossa Constituição e atingem a soberania …

Câmara praticamente aprova o fim do licenciamento ambiental

Proposta promove o desmatamento e ameaça povos indígenas e comunidades tradicionais O deputado Patrus Ananias (PT-MG) votou contra a Lei Geral de Licenciamento Ambiental, aprovada pela Câmara dos Deputados (13.05) por 300 votos a 122, com o protesto do PT e de outros partidos de oposição.  O Projeto de Lei 3729/04 flexibiliza a atual legislação de concessão de licença ambiental …

Mandato apoia comunidades geraizeiras do Norte de Minas

Em reunião com lideranças dos geraizeiros e representantes de movimentos sociais, o deputado Patrus Ananias reiterou seu compromisso na defesa dos direitos dos povos tradicionais, em apoio à constante luta das comunidades tradicionais pela terra e pelo seu modo de viver. Apesar de reconhecido como povo tradicional pelos governos federal e estadual, as comunidades geraizeiras do …

Parlamentares da oposição querem CPI do Meio Ambiente

Denúncia de ex-superintendente da PF no Amazonas fundamenta o pedido O deputado Patrus Ananias (PT-MG) assinou o pedido de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de omissões e crimes cometidos pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A proposta da CPI foi assinada por parlamentares dos partidos de oposição — PT, …

Ausência de participação popular e falta de transparência marcam processo de implantação do Rodoanel da RMBH

O mandato do deputado Patrus Ananias manifesta apoio às lideranças comunitárias, políticas, religiosas, sociais, ativistas militantes de associações, coletivos, movimentos sociais populares e de organizações socioambientais que enfrentam o autoritarismo e a falta de transparência na condução do processo de implantação do Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte. O Rodoanel impacta diretamente 13 dos …

Comissão de Direitos da Mulher garante proteção às gestantes e lactantes no local de trabalho

Substitutivo aprovado na Comissão acatou projeto de autoria do deputado Patrus Ananias A Comissão de Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (29.04) o relatório do deputado Nelson Trad (PSD-MS) ao Projeto de Lei 11.239/2018, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para garantir às gestantes e lactantes o direito de trabalhar em local salubre.  O relator acatou …

Patrus Ananias assina representação para TCU suspender a privatização da Eletrobras

Ausência de autorização do Legislativo é uma das irregularidades apontadas no processo de privatização Parlamentares da Bancada do PT na Câmara dos Deputados apresentaram na segunda-feira (26.04) representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para impedir a privatização da Centrais Elétricas Brasileiras S/A – Eletrobras, empresa que apresentou superávit acima de R$ 30 …

Governo demite liderança dos servidores contra liquidação da empresa estatal Ceitec

Deputado Patrus Ananias solicita ao TCU urgência na análise de medida cautelar, que aponta perseguições e irregularidades no processo de liquidação da empresa O porta-voz da Associação dos Colaboradores do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec) na campanha contra a liquidação da empresa estatal, o engenheiro de inovação, Júlio Leão, passou a ser alvo …

Deputado Patrus Ananias pede a ministro informações sobre a privatização da Eletrobras

Aumento de tarifas de energia, segurança nacional e programas sociais estão entre os temas questionados O deputado Patrus Ananias (PT-MG), secretário-geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, protocolou (14.04) pedido de informação ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para esclarecer pontos importantes e fundamentos técnicos adotados na elaboração da Medida Provisória …

Governo baixa decreto antes mesmo de o Congresso apreciar a MP do Apagão

Parlamentares petistas querem suspender decreto que autoriza estudos para privatização da Eletrobras A publicação do Decreto 10.670/2021, antes mesmo da apreciação da Medida Provisória 1031/2021, a MP do Apagão, proposta de privatização da Eletrobras em  tramitação no Legislativo, atropela a Câmara dos Deputados e o Senado Federal e usurpa a competência do Poder Legislativo sobre os destinos desta empresa …