Bancada do PT na Câmara apresenta projeto de trabalho e renda para a população desempregada

Desemprego no Brasil atingiu 13,7% da população economicamente ativa, o que corresponde a mais de 13 milhões de pessoas

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Diante da grave situação de desemprego e crescimento da pobreza no país, a Bancada do PT na Câmara apresentou o Projeto de Lei 4943 que institui o Programa Trabalho e Renda para Todos. A proposta permite a ocupação de postos de trabalho criados pelo Governo Federal, estados e municípios e entidades da sociedade civil, com metade da jornada de trabalho e pagamento de metade de um salário mínimo, atualmente R$ 522,50.

Para os parlamentares da Bancada do PT, o número de desempregados deve continuar crescendo devido à continuidade dos efeitos da pandemia e a incapacidade do governo para retomar a atividade econômica. Alertam para urgência de responder a essas demandas e para a necessidade de criar e manter dezenas de milhões de postos de trabalho.  “Desprovidoda renda do trabalho, um enorme contingente de trabalhadores com graus variados de experiência e qualificação corre o risco de se ver na situação de pobreza”.

Na justificativa do projeto, os parlamentares destacam que o trabalho com proteção social digna, com metade da jornada diária, permite que as trabalhadoras e trabalhadores procurem emprego e se insiram em cursos de qualificação para elevar seu desempenho e rendimento em futuras ocupações.

O projeto contribui ainda para o fortalecimento da economia do País, já que a remuneração paga pelo programa vai dinamizar as economias locais, especialmente aquelas afetadas pelo desemprego, e ainda vai reforçar a economia nacional.

A estimativa do custo bruto anual do Programa é de cerca de R$ 70 bilhões para cada 10 milhões de trabalhadores, a serem custeados por recursos específicos alocados no Orçamento da União.

O deputado Patrus Ananias (PT-MG) é autor do PL 4943 com a Bancada do PT na Câmara dos Deputados.

 

Desemprego

O desemprego no Brasil atingiu 13,7% da população economicamente ativa, o que corresponde a mais de 13 milhões de pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Dados da pesquisa, divulgada no final de setembro, mostram que 17,1 milhões de pessoas gostariam de trabalhar, mas não procuravam oportunidades por causa da pandemia ou por falta de vagas em suas localidades.

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