Patrus: o Estado Democrático de Direito é uma conquista civilizatória

“Garantir os interesses nacionais e o bem-comum; proteger os economicamente mais fragilizados; promover o desenvolvimento com justiça social e respeito ao meio ambiente. Todas aqueles comprometidos com esses valores precisam se unir contra os ataques praticados pelo atual governo”

8 de Março: só da luta brota a liberdade!

8M

Nesta data em que se comemora o Dia de Luta das Mulheres (8M), movimentos sociais, sindicais e estudantis têm um encontro marcado na Pedreira Prado Lopes, às 9h, Rua Pedro Lessa 435, em Belo Horizonte.

Logo em seguida, após um ato público no local, sairão em marcha até o centro da cidade em defesa dos direitos das mulheres.

O dia 8 de Março, Dia Internacional de Luta das Mulheres, é uma data que carrega 100 anos de garra e história feminista. “Somos mulheres contra tudo o que nos violenta: o desemprego, a exclusão, o feminicídio, a desigualdade, o patriarcado, o neoliberalismo!”

Por que o 8M Popular vai sair da Ocupação Pátria Livre?

A Pedreira Prado Lopes é a favela mais antiga de Belo Horizonte. Ela foi constituída por mulheres e por homens que vieram construir a primeira capital planejada do Brasil.

Ironicamente, os trabalhadores e trabalhadoras não estavam no planejamento da cidade.
As trabalhadoras do Brasil continuam sendo subjugadas, silenciadas, assediadas e abusadas.

Esse ano, o 8M Popular vai da periferia para o centro. Vamos partir da Ocupação Pátria Livre, uma ocupação construída principalmente por mulheres que lutam por moradia digna. “Nós, mulheres da Frente Brasil Popular, somos mulheres sem terra, mulheres sem teto, mulheres sindicalistas, professoras que lutam pelo piso salarial da educação, estudantes, artistas, batuqueiras! No dia 8, marchamos lado a lado, junto àquelas que sempre estiveram na luta.”

Para o 8M Popular em BH, esse é o dia de inverter a lógica em que Belo Horizonte! A periferia vai ocupar o centro em uma grande onda de mulheres trabalhadoras.

8M-2

Deputado Patrus Ananias apresentou projeto para impedir o desmonte do Incra

Decreto do governo configura abuso de poder e contraria a Constituição

O deputado Patrus Ananias (PT-MG) apresentou nesta quarta-feira (04.03) Projeto de Decreto Legislativo para sustar os efeitos do decreto do desgoverno Bolsonaro, de 20 de fevereiro, que resultaram no desmonte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Em julho de 2019, os deputados Patrus Ananias e Natalia Bonavides realizaram Audiência Pública para debater os ataques ao Incra e especialmente ao Pronera

Em julho de 2019, os deputados Patrus Ananias e Natalia Bonavides realizaram Audiência Pública para debater os ataques ao Incra e especialmente ao Pronera. Foto: Gabriel Paiva

O decreto extinguiu a Ouvidoria Agrária, que teve papel histórico na solução e mediação de conflitos; a Diretoria de Obtenção de Terra, que é uma tentativa do governo de paralisar a criação de assentamentos; e a Coordenação-Geral de Educação do Campo e Cidadania, responsável pela gestão do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), entre outros programas voltados para assentados, quilombolas, comunidades extrativistas e agricultores familiares.

O Pronera, criado em 1998, foi responsável pela formação de cerca de 9 mil alunos que concluíram seu ensino médio; 5.347 foram graduados no ensino superior em convênio com universidades públicas; 1.765 deles tornaram-se especialistas e 1.527 são alunos na Residência Agrária Nacional.

O deputado argumenta que o decreto de Bolsonaro altera a estrutura regimental, de cargos, e de competência do Incra, que deixa de ser órgão formulador. Além disso, toda política fica subordinada à formulação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em especial a destinação das terras públicas, a seleção de famílias para assentamentos de reforma agrária e a normatização e formação de grupos para elaboração de estudos de identificação e demarcação de terras remanescentes de quilombos.

Em sua justificativa, o deputado cita a nota do Núcleo de Estudos Agrários da Universidade de Brasília (UnB), que aponta a intenção do governo de priorizar a regularização fundiária das terras públicas, desconsiderando o Artigo 188 da Constituição Federal que prevê “A destinação de terras públicas e devolutas será compatibilizada com a política agrícola e com o plano nacional de reforma agrária”.

A nota do Núcleo de Estudos Agrário da UnB destaca, ainda, que o decreto do governo extingue a Coordenação-Geral de Educação do Campo e Cidadania, responsável pela gestão do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária-Pronera. “Depois de 20 anos, extingue o lugar político da elaboração e gestão de uma das maiores políticas públicas de educação, no Brasil”.

O deputado conclui, em sua justificativa, que o decreto do governo “configura claro abuso no exercício do poder de regulamentar a lei, incidindo a hipótese do artigo 49, inciso V, da Constituição Federal que autoriza o Congresso Nacional sustar os atos do Poder Executivo que exorbitem do poder de regulamentar”.

Também assinaram o Projeto de Decreto Legislativo os deputados petistas Nilto Tatto, João Daniel, Marcon, Valmir Assunção, Célio Moura e Carlos Veras.

13º para Bolsa-Família e BPC: uma vitória do diálogo e do consenso

Sinto uma grande emoção neste momento, porque esses dois programas fazem parte da minha história. Foi a vitória do diálogo e do consenso.

Patrus: não existe Estado mínimo, o que existe é uma disputa pelos seus recursos

“O Estado não paira acima dos interesses da sociedade. Existe uma briga pelos seus recursos. O desafio que se coloca é que esses interesses se manifestem dentro das regras democráticas e que sejam assegurados os direitos básicos daqueles que foram historicamente excluídos”

Patrus: do que precisa um projeto nacional?

“Um projeto nacional pressupõe a independência e soberania do país, o desenvolvimento integrado e sustentável, assegurando ao povo, sem discriminações ou privilégios, o exercício da cidadania e condições humanas e dignas de vida”

Hospital Nossa Sra. das Graças – Sete Lagoas

Acompanhado pelo bispo diocesano de Sete Lagoas, conheci hoje o impressionante trabalho de revitalização e reestruturação do Hospital Nossa Sra das Graças.
Fui recebido com muito carinho por diretores, conselheiros, gerentes e coordenadores do Hospital e pude perceber o ambiente acolhedor e o atendimento humanizado, ingredientes fundamentais no trabalho de salvar vidas.
Foi uma chance para estreitar uma parceria que tem tudo para crescer. Sai convencido da assertividade da decisão de meu mandato que já destinou R$ 700 mil para essa unidade hospitalar responsável por atender cerca de 700 mil pessoas, de 34 municípios do entorno de Sete Lagoas. Outros R$ 300 mil, recurso de emenda parlamentar, estão previstos para 2020.

https://youtu.be/AYg91ZXvt74

Homenagem: José Patrício compõe uma música para Patrus

Fiquei muito feliz com o presente que recebi do José Patrício, meu conterrâneo de Bocaiúva. Sua música me deixou emocionado.

Agradeço pela obra artística, agradeço pelas palavras, e agradeço principalmente pelo carinho com minha trajetória. Esse é um dos grandes reconhecimentos que eu poderia ter com meu trabalho. Grande abraço, sr. José Patrício!

#PT40anos – Quatro décadas de luta por um país melhor

É com muito alegria que celebramos os 40 anos de caminhada do Partido dos Trabalhadores! Nessas quatro décadas, debatemos, nos mobilizamos, defendemos o povo e muito fizemos para criar um Brasil mais solidário e justo.

Pois saibam que nada mudou depois do golpe: agora, somos a resistência democrática, que luta para conservar essas conquistas sociais. Até o dia em que teremos chance de voltar a trabalhar por um projeto de país mais humano e menos desigual.