A Previdência exige um debate com toda a sociedade

Uma reforma que prejudica os mais pobres e ajuda os bancos a lucrarem mais não serve ao Brasil. Por isso o debate sobre a Previdência precisa ser real e feito com a participação de toda a sociedade. Uma previdência imposta pelos interesses do mercado e sem considerar os idosos que trabalharam durante toda a vida é uma afronta à nossa população.

Além disso, jamais poderemos concordar com leis autoritárias porque elas escondem os crimes praticados por agentes da lei. Não há atalhos na luta pela justiça, ela precisa do Estado Democrático de Direito para florescer.

CDHM aprova requerimento de Patrus para audiência pública com ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos

Aprovamos ontem na Comissão de Diretos Humanos e Minorias a realização de uma audiência pública com o objetivo de ouvir a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, sobre a situação dos conselhos e comitês vinculados ao Ministério, além da Comissão de Anistia.

A ministra precisa explicar se esses órgãos, de grande importância para a sociedade, estão funcionando.

Considerando, ainda, a necessidade desses instrumentos de participação dos cidadãos no controle e implementação das políticas públicas e os mecanismos democráticos de consulta e deliberação social, desenvolvidos pelos conselhos, comissões e comitês.

O requerimento que solicita a participação da ministra Damares Alves na audiência pública é de minha autoria e do meu colega, deputado Nilto Tatto (PT-SP).

Onze conselhos fazem parte do Ministério: Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial; de Combate à Discriminação; da Criança e do Adolescente; dos Direitos da Pessoa com Deficiência; dos Direitos da Pessoa Idosa; de Prevenção e Combate à Tortura; dos Povos e Comunidades Tradicionais; de Política Indigenista; dos Direitos da Mulher; da Juventude; da Anistia; e de Respeito à Diversidade Religiosa.

Os convidados para a audiência serão Damares Alves – Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;Dra. Deborah Duprat – Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão; Leonardo Pinho – Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos; Elisabetta Recine- nutricionista, professora e pesquisadora; José de Ribamar de Araújo – Coordenador-geral do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT); Fernando Zasso Pigatto – Presidente do Conselho Nacional de Saúde.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias irá marcar a data da audiência.

54255761_2228694107195052_8259740431156248576_n

Patrus encerra Fórum das Águas em Muriaé-MG no próximo domingo

Neste sábado (23), Patrus encerra o 1º Fórum das Águas — Belisário é Patrimônio Hídrico, em Muriaé (MG). A 1ª edição do fórum se soma à já conhecida Caminhada das Águas, prevista para o domingo (24), e marca a conquista de moradores e lideranças em defesa do meio ambiente.

Participe: Escola Estadual Pedro Vicente de Freitas, Belisário Muriaé. Sábado (23) e domingo (24), a partir das 9h.

Leia a matéria em: http://www.gazetademuriae.com.br/site/noticia/detalhe/10493/deputado-federal-patrus-ananias-encerra-forum-das-aguas-de-belisario-dia-23

AGRADECIMENTO

Quero, profundamente sensibilizado, agradecer às muitas, incontáveis manifestações de solidariedade que recebi decorrentes do falecimento de minha mãe. Essas manifestações aqueceram o meu coração.

Em face da morte de uma pessoa tão querida e presente em minha vida, vivencio a perda em dois níveis: no nível da razão ela é razoavelmente processada. Mamãe viveu 93 anos. Cumpriu bem a sua missão. Além da família numerosa, à qual dedicou sempre os melhores carinhos,personificando as atenções, abriu sempre as portas do seu coração e da sua casa aos irmãos, sobrinhos, parentes, amigos, a todas as pessoas, sem discriminações, sobretudo aos mais pobres.

A razão elabora a ruptura dolorosa. Diferente é a ressonância da perda no campo das emoções, dos sentimentos, do coração. Aí a dor é mais profunda, não permeada pelos elementos da racionalidade. É a dor da orfandade mesmo. É o esteio que nos falta, que nos faltará enquanto durar a nossa frágil existência.

A presença fraterna e afetuosa das amigas e amigos ajuda muito a processar este profundo, abismal sentimento de que algo muito importante em nós se rompeu para sempre.

Quero particularmente agradecer e me justificar com aquelas e aqueles que compareceram à missa de sétimo dia na Igreja da Boa Viagem, em Belo Horizonte, e sentiram minha falta. O dever me convocou em Brasília. Estive presente em intenção. O meu coração estava com vocês e acolheu as boas orações e energias.

Tenho comigo o compromisso de preservar o legado e a memória de mamãe. Ela ensinou-me a grande lição que me acompanha vida afora: “o pobre, o mendigo que bate à porta, é Jesus que está batendo”.

Abraço agradecido e afetuoso a todas e todos, amigas e amigos muito queridos.

PATRUS ANANIAS

“As pessoas não morrem, ficam encantadas”. Guimarães Rosa

Patrus e Leninha participam de reunião preparatória das Comunidades Eclesiais de Base

Acredito que o primeiro passo para enfrentar a atual conjuntura política, desafiadora, é o que estamos fazendo hoje: nos reunir nas igrejas, nos grupos ecumênicos, nas comunidades eclesiais de base, nos grupos de Fé e Política, nos espaços familiares, nos locais de trabalho e moradia.

Temos que cumprir um papel pedagógico, conversar com as pessoas, mostrar o que está acontecendo no Brasil. Mostrar quem está ganhando com a situação. Não é vontade de Deus. Precisamos colocar em prática os ensinamentos de Jesus e a doutrina social da Igreja.

Outro desafio é recuperar a dignidade da palavra “política”. Uma coisa é político corrupto, prepotente e ligado à milícia. Este, temos que combater. A palavra vem de “polis”, do grego. Político é aquele que se ocupa das questões da sua cidade, da sua região, do seu território, do sei estado, do seu país e, em sentido mais amplo, da humanidade, por meio da organização da vida coletiva.

54256896_2224754320922364_4338618246925123584_o 54522091_2224754204255709_2763440541600317440_n

A reunião da Coordenação Estadual das CEB’s, realizada na Paróquia Nossa Senhora das Graças em Sete Lagoas (MG), no último sábado (16.03), contou com a participação da deputada estadual Leninha, do bispo da Diocese de Sete Lagoas, Dom Aloísio Vitral, e de representantes de 17 dioceses das 28 dioceses e arquidioceses mineiras (Guaxupé, Paracatu, Sete Lagoas, Mariana, Uberlândia, Almenara, Montes Claros, Belo Horizonte, Caratinga, Teófilo Otoni, Juiz de Fora, Governador Valadares, Oliveira, Luz, Janaúba, Campanha e Leopoldina).

O encontro teve início na sexta-feira (15) e terminou no domingo (17) e é a segunda e última fase preparatória para o Encontro Estadual das CEB’s, marcado para o período de 19 a 21 de julho, em Ipanema (MG)”

Patrus tem reunião com trabalhadores e dirigentes do Sindifes

As pessoas querem bons serviços públicos, boas políticas públicas. Isto pressupõe bons servidores públicos, servidores valorizados e dignamente remunerados. Darei atenção especial à Educação, que exige articulação com outras políticas. Para aprender tem que ter saúde, para ter saúde tem que ter alimentação de qualidade.

Em encontro com trabalhadores e trabalhadoras da educação e dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores de Instituições de Ensino – Sindifes, na tarde de hoje, além da política educacional, falamos também sobre a questão da Justiça do Trabalho. Os direitos trabalhistas e previdenciários estão ameaçados pelo desmonte feito pelo governo federal.

54728845_2220768144654315_21547717780045824_n

Em 1964, o golpe foi visível. Os tanques estavam nas ruas. Hoje o que vemos é um processo mais sutil, direcionado. E o golpe está sendo aprofundado pelas reformas trabalhista e da previdência.

DEFENDER A UNIVERSIDADE É DEFENDER A SOBERANIA BRASILEIRA

A soberania do Brasil está estreitamente vinculada à capacidade de produção de conhecimento, ao ensino de qualidade, público e gratuito. Com esta motivação, encontrei-me com a reitora da UFMG, professora Sandra Regina Goulart Almeida, nesta sexta-feira (15.03), para estreitar parceria e reiterar o compromisso do mandato com a defesa da universidade pública.

Compromisso que se materializa nos investimentos já feitos na UFMG, por meio de emendas parlamentares de minha autoria. Somente em 2019, foram encaminhadas emendas no valor de R$ 1 milhão e 320 mil, destinadas a obras de infraestrutura e fomento a ações de graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão. Em 2018, os valores alcançaram R$ 400 mil, e no ano anterior, 2017, somaram R$ 650 mil.

As universidades públicas estão sendo duramente atingidas por medidas do governo federal, entre elas, o Decreto nº 9.725, de 12 de março de 2019, que extingue 21 mil funções comissionadas e gratificadas; e o Protocolo de Intenções para investigar supostos indícios de corrupção no MEC, assinado pelos ministros da Justiça e Segurança Pública, e Educação, em 14 de fevereiro. A chamada “Lava Jato da Educação”.

54190773_2220338411363955_6531187695639592960_n

O encontro contou com a participação do vereador de BH, Pedro Patrus, do vice-reitor, Alessandro Fernandes Moreira, e da diretora de Cooperação Institucional, Ana Flávia Machado.

MPV 873 ENFRAQUECE OS SINDICATOS PARA FACILITAR APROVAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Dois meses de (des)governo Bolsonaro e três medidas provisórias enviadas ao Congresso. Instrumentos que exigem relevância e urgência, características que a última, a MPV 873 não contém. O texto, apresentado às vésperas do Carnaval, com a Reforma da Previdência como pano de fundo, altera a forma da contribuição sindical e passa a exigir que o recolhimento seja feito, mediante autorização prévia e expressa dos trabalhadores, por boleto bancário ou equivalente eletrônico.

Há quatro formas de contribuição sindical:

1. A contribuição legal, desconto de um dia de trabalho, de sindicalizados e não sindicalizados, previsto no artigo 580 da CLT, que após a Reforma Trabalhista passou a exigir autorização prévia e expressa do trabalhador.

2. A contribuição associativa, paga mensalmente, prevista no estatuto.

3. A contribuição assistencial, prevista no artigo 513, “e”, da CLT, e fixada em acordo, convenção coletiva ou sentença normativa.

4. E a contribuição confederativa, prevista no artigo 8, inciso IV, da Constituição Federal e fixada em assembleia geral para o custeio do sistema confederativo, independentemente da contribuição prevista em lei (artigo 580 da CLT).

Em relação a essa última, a proposta é inconstitucional e há jurisprudência formada sobre o tema. Por seu conteúdo e seus métodos, a MPV 873, ela desobriga empregadores da contribuição legal, tem a intenção de enfraquecer os atuais sindicatos no exato momento em que se organizam para lutar contra desmonte de direitos sociais e trabalhistas e de abrir a porta para o que está sendo chamado de “unicidade dos sindicatos”, uma interferência arbitrária na forma de organização dos trabalhadores.

Em defesa de uma pretensa liberdade individual, a MPV 873 é um ataque ao direito de organização dos trabalhadores — uma conquista histórica — e torna mais repressiva e perversa as mudanças feitas pelo golpista Michel Temer. Na prática, pretende diminuir a capacidade de reivindicação de sindicatos e sua expressiva contribuição na construção de uma sólida democracia em nosso país.

 

Comunicado de falecimento – D. Maria Teresa Patrus

Comunicamos com pesar que Dona Maria Teresa Patrus, mãe do deputado Patrus Ananias e avó do Vereador Pedro Patrus faleceu nesta manhã.

O corpo será velado na casa da família, em Bocaiúva. O enterro está marcado para amanhã (13/03) às 8h, no cemitério da cidade

53566467_2216410905090039_2058039377807802368_n

Cáritas completa 30 anos em Minas Gerais

Ontem tive a alegria de participar da celebração dos 30 anos da Cáritas Regional Minas Gerais. A celebração veio ao encontro da experiência que vivenciei nesta semana na visita a Brumadinho, um dia da escuta. Dom Otacilio iniciou a homilia falando da importância da escuta: “Uma liderança da Cáritas não pode ser surda. Saber ouvir é um dom”, disse o religioso.

Lembrei-me de Dom Demétrio Valentin, ex-presidente da Cáritas Nacional e bispo emérito de Jales. Uma grande liderança com quem eu tive o prazer de conviver de forma mais intensa quando fui ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

53658704_2211867538877709_8915670409286778880_n 53910550_2211867802211016_3817988972798279680_o 54353493_2211867648877698_1661284760158208000_o

 

Militantes da Cáritas fizeram referência a parceria exitosa, algumas iniciadas em nosso governo na Prefeitura de Belo Horizonte, 1992, que inaugurou programas sociais para população de rua e catadores e catadoras de material reciclável.

A Cáritas Regional Minas Gerais tem um papel fundamental na efetivação de diversas políticas públicas e no ano que celebramos 40 anos da Conferência de Puebla, marco da opção preferencial pelos pobres, nosso mandato reafirma nosso compromisso com a construção de uma sociedade mais justa, mais fraterna e pela defesa incansável dos direitos dos mais pobres e excluídos.