Projeto propõe tipificar crime de desaparecimento forçado de pessoa no Código Penal

694 mil boletins de ocorrência por desaparecimento de pessoas foram registrados entre os anos 2007 e 2016, segundo o FBSP

Acolhendo reclamações de milhares de famílias brasileiras que tiveram parentes desparecidos, parlamentares petistas apresentaram na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5215, que tipifica o crime de desaparecimento forçado de pessoa no Código Penal. O PL dispõe sobre prevenção e repressão ao desaparecimento forçado de pessoas e medidas de atenção às vítimas e familiares. O deputado Patrus Ananias é coautor do projeto de lei com mais 32 deputados petistas. O PL foi apresentado pelo deputado Paulão (PT-AL).

 
Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), entre os anos 2007 e 2016 foram registrados no Brasil 693.076 boletins de ocorrência por desaparecimento de pessoas, o que corresponderia a oito desaparecimentos por hora, nos últimos 10 anos. Em 2015, foram 86.169 casos de desaparecimentos registrados e 71.796, em 2016, em todo país. O estudo foi encomendado pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV).

 
“É imprescindível que o país tipifique o crime de desaparecimento forçado, esse crime de lesa humanidade. O desaparecimento forçado de pessoas trata-se de umas das questões humanitárias mais permanentes no mundo, foco de crescente preocupação de organismos internacionais”, afirmam os parlamentares.

 
Os parlamentares petistas lembram que é dever do estado prevenir que as pessoas desapareçam, bem como buscar e localizar as pessoas desaparecidas e adotar políticas para atenção integral em relação às necessidades dos seus familiares, amplamente reconhecido pelo Direito Internacional Humanitário e pelo Direito Internacional dos Direito Humanos.

 
Como princípio, o PL 5215 se fundamenta no respeito à dignidade da pessoa humana e na promoção e garantia da cidadania e dos direitos humanos, entre outros. A proposta também prevê o incentivo à participação da sociedade civil na discussão das políticas sobre o desaparecimento forçado de pessoas.

 
Para os parlamentares petistas, o desaparecimento forçado de pessoas é uma das mais hediondas espécies de violação de direitos humanos. “A proposta acolhe e atende os reclamos de milhares de famílias brasileiras que tiveram seu ente querido vitimado por essa abominável forma de violação de direitos humanos: o desaparecimento forçado de pessoas”.

 
Penalidades
O projeto sugere a pena de seis a 12 anos de prisão e multa pelo crime de desaparecimento forçado, a prisão, a detenção, o sequestro ou qualquer outra forma de privação de liberdade que seja perpetrada por agentes do Estado, assim como a ocultação do destino ou do paradeiro da pessoa desaparecida. Na mesma pena incorre quem ordena, autoriza, consente ou de qualquer forma atua para encobrir, ocultar esses atos.

 
A pena aumenta de 12 a 24 anos de reclusão e multa se houver emprego de tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou se do fato resultar aborto ou lesão corporal de natureza grave ou gravíssima. Se resultar em morte, a pena de reclusão aumenta de 20 a 30 anos, e multa. E, ainda, se o desaparecimento durar mais de 30 dias, a pena é aumentada de um terço até a metade.

 
Manifestação
No dia 30 de agosto, Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimento Forçado, instituído desde 2011 pela Organização das Nações Unidas (ONU), a coalização de organizações de direitos humanos e segurança pública, Fórum Grita Baixada, destacou a falta de caracterização do crime de desaparecimento forçado no Brasil.

 

Criada Comissão Externa da Câmara dos Deputados para acompanhar acordo entre a Vale e o Governo de Minas

Parlamentares exigem transparência nas negociações e participação dos atingidos pela tragédia criminosa

Marcha dos atingidos - Isis Medeiros

Foto: Marcha dos atingidos – Isis Medeiros

O deputado Patrus Ananias é um dos integrantes da Comissão Externa para acompanhar e fiscalizar as negociações do acordo entre o governo de Minas e a Vale. A comissão, criada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, vai examinar de perto as indenizações e reparações envolvendo a tragédia criminosa do rompimento da barragem de Brumadinho (MG), a fim de garantir a transparência e a participação direta dos atingidos.

O rompimento da barragem de Brumadinho, ocorrida em janeiro do ano passado, provocou a morte 270 pessoas, sendo que 11 vítimas permanecem desaparecidas.

Foto: Cristiane Mattos   - Reuters

Foto: Cristiane Mattos - Reuters

No último dia 17, não houve consenso entre o governo de Minas, instituições jurídicas e a Vale, em audiência realizada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O governo de Minas reivindicou R$ 54 bilhões, mas a mineradora ofereceu cerca de R$ 21 bilhões. Próxima audiência está marcada para o dia 9 de dezembro.

Segundo o requerimento para a instalação da Comissão Externa, o governo de Minas e a mineradora Vale negociam um acordo com valor de indenização inferior à metade do que havia sido calculado pelo Ministério Público e a justiça. A primeira proposta da Vale para o acordo foi R$ 16,5 bilhões, porém os cálculos do Ministério Público estipularam R$ 54 bilhões para indenização e reparação. “A negociação ainda excluiu a participação dos atingidos e ocorre a revelia do Poder Legislativo estadual e federal”.

Os parlamentares registram ainda que a Vale obteve um lucro líquido de R$ 15,6 bilhões somente no terceiro trimestre de 2020, mais que o dobro dos R$ 6,5 bilhões registrados no mesmo período do ano passado, “o que não justifica abaixar o valor da indenização”.

Sete parlamentares mineiros integram a Comissão: Rogério Correia (PT-MG), coordenador, Patrus (PT-MG), Padre João (PT-MG), Áurea Carolina (PSOL-MG), Júlio Delgado (PSB-MG), Vilson da Fetaemg (PSB-MG) Zé Vitor (PL-MG). Gilberto Abramo (Republicanos-MG) e André Janones (Avante-MG).

Movimentos sociais e parlamentares de oposição repudiam medidas do presidente da Fundação Palmares

Racismo institucional atinge a população negra em seu cotidiano

Foto: Silvia Izquierdo - AP

Foto: Silvia Izquierdo – AP

As medidas adotadas por Sérgio Camargo, presidente da Fundação Palmares são arbitrárias, atentam contra os princípios da instituição, são deturpações da história, motivo de desonra para toda a população negra e reforçam o racismo institucional. Estes são alguns dos pontos da nota de repúdio assinada por entidades representativas dos movimentos sociais e parlamentares de oposição. O deputado Patrus Ananias (PT-MG) é signatário da nota.

O documento, assinado no Dia da Consciência Negra (20.11), destaca o racismo institucional e a inadequação de Camargo para exercer o cargo. “Estamos diante de flagrante ato de racismo institucional que atinge a população negra em seu cotidiano, revelado diante da covardia do gestor quando tenta deturpar a história e a imagem de Zumbi, além das estúpidas declarações feitas em evidente ataque aos movimentos de defesa das comunidades afrodescendentes, à existência das celebrações, destacadamente a do Dia da Consciência Negra, e, mais recentemente, a arbitrariedade desmedida de retirar vários nomes da galeria de personalidades negras da instituição”.

A nota afirma que as ações arbitrárias no âmbito da instituição “são motivo de inominável desonra para toda a população negra do Brasil e caminham na contramão da história que este governo e seu indicado político insistem em negar”.  

Conclui que a atitude de Camargo “é digna do mais absoluto repúdio, posto que as ofensas dirigidas ao povo negro reforcem ainda mais o racismo institucional e o descompromisso do Estado brasileiro com a história e a cultura negra”.

 

Última medida 

No dia 10 de novembro, Sérgio Nascimento anunciou em seu perfil no Twitter a publicação da Portaria 189/2020, que altera os critérios para a indicação de personalidades negras da galeria da instituição, que passam a ser “uma homenagem póstuma” a personalidades notáveis negras, nacionais ou estrangeiras.

Com a nova portaria, a lista da Fundação Cultural Palmares de personalidades negras deverá excluir nomes como Milton Nascimento, Gilberto Gil, Elza Soares, Givânia Maria da Silva, uma das fundadoras da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Martinho da Vila, Leci Brandão, Sandra de Sá, Sueli Carneiro e Zezé Motta. A lista oficial será divulgada no dia 1º de dezembro.

Parlamentares petistas querem derrubar suspensão de licenças dos pescadores artesanais

32 mil pescadores artesanais tiveram licenças suspensas em meio à pandemia, o que compromete a sobrevivência dessas famílias

Foto: Tânia Rêgo - Agência Brasil

Foto: Tânia Rêgo – Agência Brasil

Com o objetivo de garantir os direitos das pescadoras e pescadores artesanais, parlamentares petistas apresentaram na Câmara dos Deputados (05.11) o Projeto de Decreto Legislativo 474 para cancelar medida do governo que suspendeu as licenças de 32 mil profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira.

Com a suspensão das licenças, esses trabalhadores perderam a renda e o acesso aos direitos, como o seguro-defeso, benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no valor de um salário mínimo (R$ 1.045), ao pescador artesanal durante o período de defeso de alguma espécie. O defeso é a paralisação temporária da pesca, cerca de quatro a cinco meses, para a preservação das espécies, seja para reprodução de peixes e crustáceos ou em decorrência de fenômenos naturais ou acidentes.

Os parlamentares denunciam a medida autoritária, não precedida de apuração de irregularidades anunciadas de forma genérica, e que comprometerá a sobrevivência desses trabalhadores. “O governo, cuja preocupação é com resultados e não com vidas humanas, ao invés de trabalhar com a exceção, resolve punir a um universo de possíveis irregularidades, impedindo à maioria o acesso aos seus direitos, em meio à pandemia de Covid-19 e também atingindo pessoas que foram afetadas pelo derramamento de óleo em grande parte do litoral brasileiro”.

A maioria desses profissionais mora e trabalha em locais de difícil acesso, e terão grande dificuldade para receber as notificações do governo e para oferecer as suas justificativas. “Ações como esta visam apenas atingir a população mais pobre e suas entidades representativas e que, neste caso, atinge trabalhadoras e trabalhadores que vêm sendo sacrificados pelo isolamento social, tanto nas atividades próprias da pesca quanto da comercialização”.

O deputado Patrus Ananias (PT-MG) é coautor do PDL 474 com outros 12 parlamentares do Partido dos Trabalhadores. O projeto foi apresentado pelos deputados João Daniel (PT-SE), Valmir Assunção (PT-BA), Frei Anastácio (PT-PB) e Beto Faro (PT-PA).

Deputado Patrus Ananias participa de reunião com os presidentes da Câmara dos Deputados e da CNBB sobre o projeto que institui a Campanha Junho Verde

O Projeto de Lei 2257 é fundamentado no conceito da Ecologia Integral

MEIOAMBIENTE

Autor do Projeto de Lei 2257, que institui a Campanha Junho Verde, o deputado Patrus Ananias (PT-MG) participou na terça-feira (10.11) de reunião virtual com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o arcebispo de Belo Horizonte e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Walmor Oliveira de Azevedo, o líder do PT na Câmara, Enio Verri, o deputado Nilto Tatto (PT-SP), que também assina o PL, e o assessor político da CNBB, padre Paulo Renato.

O encontro teve o objetivo de mostrar ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a importância do PL 2257, apresentado em 28 de abril, que cria a Campanha Junho Verde no âmbito da Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999). Esta lei insere a construção de valores relacionados à proteção do meio ambiente no processo educativo formal e não formal.

“Estamos propondo a criação de uma política nacional de educação ambiental e instituindo a Campanha Junho Verde, que se propõe a cumprir um papel pedagógico, no sentido de criarmos uma consciência ecológica e vincularmos ao desenvolvimento econômico, social e cultural”, expôs Patrus Ananias ao presidente da Câmara.

Dom Walmor apresentou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, as razões e justificativas do Projeto de Lei 2257. O presidente da Câmara dos Deputados se mostrou sensível à questão, assegurando o seu empenho na tramitação do projeto.

Este projeto de lei advém da proposta da CNBB, para que se organize uma campanha em todo mês de junho, quando se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente.

Inspirado na Encíclica Laudato Si, do Papa Francisco, a proposta contribui para o esforço na formação de uma sociedade mais justa, tolerante e integrada à natureza – nossa casa comum.

De acordo com a proposta, a Campanha Junho Verde será realizada anualmente pelos governos federal, estadual e municipal, em parceria com escolas, universidades, empresas públicas e privadas, igrejas e entidades da sociedade civil e incluirá ações como: divulgação de informações sobre o estado de conservação do meio ambiente e das maneiras de participação ativa da sociedade para a sua salvaguardafomento à conservação e ao uso de espaços públicos urbanos por meio de atividades culturais e de Educação Ambientalsensibilização acerca da redução do consumo e do reuso de materiais e capacitação quanto à segregação de resíduos sólidos e à reciclagem;  divulgação e proposição de debates com a participação das casas legislativas sobre as mudanças climáticas e seus impactos no campo e na cidade, dentre outras.

 O PL é de autoria dos deputados Patrus Ananias (PT-MG), e do deputado Nilto Tatto (PT-SP). Subscreveram o projeto os deputados Helder Salomão (PT-ES), Bira do Pindaré (PSB-MA), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Airton Faleiro (PT-BA) e Túlio Gadêlha (PDT-PE).

 

A Casa Comum

O PL adota o conceito de Ecologia Integral contido na Encíclica Laudato Si – sobre o cuidado da casa comum, publicada em 18 de junho de 2015 pelo Vaticano. Com 184 páginas é dividido em seis capítulos, o documento manifesta preocupações com a degradação ambiental, as ameaças das mudanças climáticas e o futuro da humanidade.

Assim como a encíclica, a proposta contida no PL tem um enfoque humanista, holístico, democrático e participativo, considerando a interdependência entre o meio natural, o socioeconômico e o cultural. O conceito de partida é da Ecologia Integral.

No Capítulo IV, a Encíclica trata do tema da Ecologia Integral, conceituando os diferentes elementos em suas dimensões humanas e sociais. O capítulo aborda a ecologia ambiental, econômica e social, ecologia cultural, ecologia da vida quotidiana, o princípio do bem comum e a justiça intergeneracional, colocando a necessidade da participação de todos neste debate de como estamos tratando o nosso meio ambiente e consequências nas populações e nas comunidades.

Além de condenar a incessante exploração e destruição do ambiente, responsabilizando a apatia, a procura de lucro de forma irresponsável, a crença excessiva na tecnologia e a falta de visão política, a questão principal colocada pelo Papa Francisco, é: “Que tipo de mundo queremos deixar a quem vai suceder-nos, às crianças que estão a crescer?”

Dia dos mortos, dia dos vivos

Celebramos hoje a memória dos nossos mortos.

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Estou entre aqueles que não esquecem as pessoas queridas que partiram. Gosto de falar sobre elas. À medida que a idade avança, as lembranças vão se avolumando. Como diria o nosso memorialista Pedro Nava: “Saudade, saudades…”

Dentro das limitações da nossa frágil condição humana, procuro guardar no coração e na memória aqueles que me estenderam a mão em diferentes momentos da minha vida. São muitas e muitos. Vêm num crescendo. Encontrei muita acolhida e gestos fraternos de solidariedade e companheirismo. Procuro escutá-los na comunicação misteriosa da alma, dos desejos, dos sonhos, dos projetos. Penso sobre o que diriam ou fariam nos diferentes momentos existenciais da minha, da nossa caminhada, ou em face dos contextos políticos, econômicos, sociais, culturais, ideológicos, ambientais que nos desafiam. Sempre revendo com eles a nossa dimensão coletiva, comunitária, como nos repõe, de forma tão bonita e vigorosa, o Papa Francisco neste documento belíssimo que é a Fratelli Tutti —  Sobre a fraternidade e a amizade social.

Fico com vontade de citar todas as pessoas que partilharam comigo as inquietações, lutas e compromissos que pautam a minha vida, a nossa vida, sempre na busca de formas mais elevadas de convivência e organização social. Mencioná-las seria ir muito além dos limites deste espaço e do nosso breve tempo. Presto minhas homenagens à memória de todos que estiveram comigo nas pessoas que me acompanharam desde o início: meus pais, Maria Tereza e Jair; minha avó Conceição, também forte e generosa presença em meus caminhos.

Aos que partiram na juventude, colhidos pela violência, pelo imprevisto dos acidentes ou pelos limites da nossa própria condição, homenageio-os na pessoa da Patrícia, minha irmã, que se encantou, como diria Guimarães Rosa, aos vinte anos. “As pessoas não morrem; ficam encantadas”. O coração se desdobra em outra frase poética: “Mas como dói!”. Lembro também do Cal, sobrinho da Vera e meu, a quem amávamos (e amamos) como filho.

O corte definitivo na convivência corporal direta, dialogante, é muito penoso. Por isso, muitos optam pelo esquecimento. Prefiro optar pelas lembranças — ainda que às vezes sofridas.

Penso então que a melhor maneira de celebrarmos a memória dos nossos mortos, além de não esquecê-los, é defendermos a VIDA como o bem maior que recebemos e que, assim, deve coesionar as nossas relações sociais, os espaços comunitários. Todos os esforços devem ser mobilizados para que ninguém morra vítima da violência ou de descuidos inaceitáveis como a fome, a desnutrição, a ausência de cuidados preventivos e curativos com a saúde, o desemprego, o trabalho em condições aviltantes e perigosas, a impossibilidade de morar e conviver com dignidade, a insensatez no trânsito, nas cidades e nas estradas; a falta de cuidados com a natureza, a mãe terra, as águas, as fontes da vida.

Só reverenciamos em verdade os nossos mortos quando mobilizamos todos os recursos para que as pessoas que nos são queridas, e as pessoas que são queridas a milhares, milhões de outras pessoas, vale dizer, todos os seres humanos possam bem cumprir o seu tempo existencial sem atropelos ou mortes prematuras, provocadas pela ganância, pela ambição desmedida em busca do dinheiro e do lucro a qualquer preço, pela insensatez, pela nossa indiferença e omissão.

Lembremos a frase de Jesus, que atravessa os séculos e os milênios: “Eu vim para que tenham vida e a tenham em plenitude”.