Relator especial da ONU para o direito à moradia, Balakrishnan Rajagopal, pediu ao Brasil que acabe com os despejos durante a pandemia A Comissão de Direitos Humanos de Minorias (CDHM) da Câmara do Deputados, o Conselho Nacional de Direitos Humanos e 65 parlamentares do campo democrático enviaram ofício ontem (12.08), ao governador de Minas, Romeu …
Arquivos do mês:agosto 2020
12 de agosto – Dia Nacional dos Direitos Humanos
37 anos após o assassinato de Margarida Alves, líder de trabalhadores rurais na Paraíba, a violação de direitos continua no país. No Dia Nacional de Direitos Humanos, em plena pandemia do coronavírus, famílias de trabalhadoras e trabalhadores rurais do acampamento Quilombo Campo Grande, no município de Campo do Meio (MG), resistem à ação de despejo. …
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Lideranças do campo democrático enfrentam tentativa de privatização da Eletrobras
Parlamentares organizam uma ampla frente de ação em defesa do setor elétrico O deputado Patrus Ananias (PT-MG), coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, participou (03.08) de reunião virtual que definiu a organização de uma ampla frente para impedir a privatização do sistema elétrico brasileiro. O desgoverno Bolsonaro tem pressionado o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia …
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Senado aprova projeto da bancada do PT de ajuda aos agricultores familiares
Já aprovado pela Câmara dos Deputados, PL segue agora para sanção do presidente da República O plenário do Senado aprovou ontem (05.08) o PL 735 de proteção aos agricultores familiares durante a pandemia do coronavírus. A proposta cria benefício especial, recursos para fomentar a atividade rural e define a prorrogação de condições para pagamento de dívidas. Segundo o …
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Parlamentares petistas solicitam ação do ministro Dias Toffoli para impedir despejo no Quilombo Campo Grande (MG)
O deputado Patrus Ananias (PT-MG) também encaminhou a denúncia do despejo à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados A deputada estadual Leninha, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o deputado estadual André Quintão e o deputado federal Patrus Ananias encaminharam ao ministro Dias Toffolli, presidente …
Criação de bolsa de estudos para alunos de cursos superiores de instituições privadas é urgente
Inadimplência das mensalidades nos cursos superiores cresceu mais de 70% no período de calamidade pública Para mitigar os efeitos da inadimplência nas mensalidades, parlamentares petistas apresentaram o Projeto de Lei 3836, (16.07), que cria bolsa de estudos emergencial para cursos superiores de instituições privadas, autarquias e fundações municipais de ensino superior. A rede privada de ensino …