“Acho que posso dizer carinhosamente, que Patrus é o nosso menino, é um menino que está sempre junto com a gente, está sempre olhando o que povo precisa, ele escuta a gente, vai para as comunidades. É importante ouvir qual é a demanda, nós é que sabemos e o Patrus sempre teve este carinho com a gente, ele não vem somente quando precisa da gente, quando precisa do voto. Ele sempre discutiu com a gente”, explica Silvana Maria Leal de Assis.

A catadora de material reciclável conquistou trabalho, moradia e acesso à educação

Ex-beneficiária do Programa Bolsa Família, a catadora de material reciclável, Silvana Maria Leal de Assis, 60 anos, iniciou sua luta por moradia e por trabalho há décadas. Conquistou um teto, por meio do Minha Casa, Minha Vida, no Conjunto Habitacional Conquista da União, e foi por meio do trabalho cooperado que ela encontrou o sustento e uma nova família, no grupo de mulheres que iniciava, então, uma jornada pelos seus direitos de trabalhadoras.

Uma das fundadoras da Cooperativa Solidária dos Recicladores e Grupos Produtores do Barreiro e Região (Coopersoli), e a atual vice-presidente, Silvana explica como tudo começou. “Este projeto nasceu de um grupo de mães, algumas ansiosas querendo fazer algo para aumentar a renda, e outras que não tinham com quem deixar os filhos para trabalhar. Eu, Neli e outras mães começamos a juntar PET e ficamos tão empolgadas que pensamos em montar um negócio. Aí percebemos que precisava de muita coisa e procuramos a prefeitura. Para nossa alegria, descobrimos então que a prefeitura estava construindo um galpão no Jatobá IV para cooperativa reciclagem de materiais”.

Parlamentar visitou a cooperativa em abril de 2019

Com o espaço conquistado, o grupo passou a trabalhar no local e buscou capacitação junto a Associação de Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável de Belo Horizonte (Asmare). “Foram seis cooperados, eles foram, aprenderam e multiplicaram para a gente. Eu trabalhava só meio horário, por causa das filhas pequenas, mas eu tinha a Bolsa Família. Quando comecei a trabalhar, minha renda melhorou e aí passei a oportunidade para outra família”.

Silvana explica que o Bolsa Família permitiu a compra de material escolar e uniformes para as filhas que hoje estão na faculdade. “Um orgulho para mim”.

Hoje, com 18 anos de cooperativa, Silvana está preocupada. “Eu tenho uma trajetória política, conquistei minha casa, a gente construiu uma política diferenciada e este governo que está aí está destruindo tudo. A força está em nós, temos que nos reunir, nos juntar e lutar”, concluiu.

Coopersoli

A cooperativa compõe a Rede Sol –  Cooperativa Central Rede Solidária de Trabalhadores de Materiais Recicláveis de Minas Gerais – e a iniciativa contou com o apoio da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, que cedeu o espaço do galpão em regime de “permissão de uso” (Decreto 13.022 de 11 janeiro de 2008) e   promoveu parte da capacitação básica em cooperativismo, informática e outros. O Galpão de Triagem de Materiais Recicláveis do Barreiro está funcionando desde agosto de 2003 e incorporou cooperados das comunidades: Vila Corumbiara, Vila Independência, Conjunto Conquista da União e Jatobá IV.

Em 2019, Projeto Democracia na Laje teve duas edições

Oficina de pintura acrílica aconteceu durante um mês na Casa Hip Hop

O lançamento da primeira edição do Projeto Democracia na Laje foi no dia 5 de outubro na Casa do Hip Hop do Taquaril, importante marco cultural e político da comunidade localizada na zona leste de BH e considerada uma das maiores periferias da cidade.

Nas Quebradas do Taquaril provocou meninos e meninas a desenvolverem um novo olhar sobre o território. Durante o mês de setembro de 2019, os jovens participaram de oficina de pintura, com o oficineiro, artista plástico autodidata e morador, Lucas Alfa.

As telas foram objeto de reflexão e debate em roda de conversa, mediada pelo psicanalista Hugo Bento, com a participação de pais e responsáveis e do rapper Blitz, um dos fundadores da Casa Hip Hop.

“Fiquei feliz em participar da roda de conversa com os jovens, familiares e educadores sociais. Pude comprovar a beleza do lugar, vista pelos próprios autores. Minha história com o Taquaril é antiga, não é a primeira vez que venho aqui e quero voltar mais. E dentro das possibilidades do mandato, e falo em nome do vereador Pedro Patrus também, reafirmamos nosso compromisso com a cultura como desenvolvedora das potencialidades humanas”, disse o deputado Patrus Ananias.

Paredão da Cultura na PPL

A segunda edição foi realizada em 14 de dezembro na Pedreira Prado Lopes, região Noroeste de BH e a mais antiga favela de Belo Horizonte, e reuniu líderes comunitários e religiosos, artistas, mães e jovens, na rua João Carvalhais de Paiva.

A proposta, construída em parceria com a comunidade, tomou o nome de Paredão da Cultura, e a ideia é discutir identidades e garantia de direitos humanos de jovens, mulheres, LGBT e negros, moradores do aglomerado Pedreira Prado Lopes. Ao mesmo tempo, transformar o local em espaço permanente para manifestações artísticas e políticas da comunidade.

As dificuldades de acesso às políticas públicas, especialmente na área cultural, o crescente número de pessoas em situação de rua, a discriminação sofrida pela comunidade da PPL e a especulação imobiliária foram os temas que dominaram a roda de conversa, primeira atividade do Paredão da Cultura.

Com o título “Respeita as mina, as mona e os mano”, temática escolhida pelos moradores da Pedreira, a roda de conversa permitiu reconhecer o território como espaço de inclusão. “O Leão sempre acolheu o público LGBT, basta dizer que tudo começou com o desfile e brincadeiras de carnaval com os homens vestidos de mulheres”, comentou o presidente do mais antigo bloco de carnaval de BH, Jairo Nascimento Moreira. 

Assim como outros moradores presentes, Jairo teme que os chamados projetos de revitalização da Lagoinha, que não escutam e não traduzem os sentimentos e desejos da comunidade, sirvam à especulação imobiliária. “Há projetos em curso, que abordam a questão cultural e patrimonial, mas não os conhecemos”, disse.

“A Lagoinha é a menina dos olhos, todos os caminhos de Belo Horizonte começam aqui, na Praça Vaz de Melo”, enfatizou o zelador da Casa de Caridade do Pai Jacob do Oriente, Ricardo Moura, ou Pai Ricardo, como é conhecido. “A gente requisita o que é direito nosso, tem gente usando a nossa história e eles vão forçar a gente a migrar da Lagoinha”, disse Pai Ricardo, traduzindo a angústia comum a todos. Pai Ricardo dirige a Casa, que há 60 anos resiste por meio da prática de tradições religiosas e culturais, heranças africanas, além de intermediar conflitos e assistir os mais vulneráveis com remédios e alimentação.

Algumas conquistas da comunidade também foram relatadas. A criação, em setembro, do Comitê Colegiado e Patrimonial da Lagoinha. “Estamos finalizando o estatuto”, informou Jairo. E ainda a proposta, no momento em análise pelo Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), de tombamento de O Leão da Lagoinha, como patrimônio cultural imaterial, pode gerar bons resultados.

Para o vereador Pedro Patrus, também presente no lançamento, o caminho já percorrido pela comunidade, a recente criação do Colegiado, está correto. “Este coletivo pode fazer mais, estabelecer uma rede de parcerias, inclusive registro meu compromisso e do mandato do deputado Patrus Ananias, em contribuir neste processo. “, disse o vereador. “A Lagoinha é uma região nobre, tem muita gente interessada. Sabemos que é a especulação imobiliária que manda na cidade, mas não podemos permitir o isolamento da Pedreira. A PPL e a Lagoinha são uma coisa só”, concluiu o vereador.

“A Lagoinha é uma região nobre, tem muita gente interessada”, disse o vereador Pedro Patrus.

Além das atividades desenvolvidas no dia 14 de dezembro, a proposta inclui a realização de novas atividades culturais, de caráter permanente, no local e para colocar em prática, após a roda de conversa, foi tirada uma comissão para dar sequência aos trabalhos.

O projeto Democracia na Laje veio para mobilizar e promover a formação política em Periferias de BH e é uma iniciativa conjunta dos mandatos do deputado Patrus Ananias e do vereador Pedro Patrus.

A Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional foi transferida para o Ministério da Cidadania e apesar da MP 870, formalmente não trazer um dispositivo determinando a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), na prática promoveu sua extinção.

O Banquetaço, ato contra a extinção do Consea, foi realizado em diversas cidades brasileiras, inclusive em BH, em 27 de fevereiro

Após mobilização da sociedade e o repúdio de dezenas de instituições nacionais e internacionais, a Comissão Mista do Congresso incluiu alteração na Lei nº 13.844 e definiu a volta do Consea. A atuação do órgão foi um dos pilares para a formulação de políticas públicas de combate à fome e incentivo à produção de alimentos saudáveis como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e as inovações no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

“O Consea foi criado, no governo Itamar Franco, para estabelecer políticas firmes e de longo prazo no combate à fome que ainda era o cotidiano de parte da população brasileira. O governo Lula tomou essa bandeira e a assumiu como promessa. Em seu discurso de posse, Lula declarou que estaria realizado se, ao fim de seu governo, todos os brasileiros tivessem acesso a três refeições por dia. E ele cumpriu sua promessa. Vieram o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) o Programa Cisternas no Semiárido, o Programa Bolsa Família e sua integração com as políticas de segurança alimentar, os bancos de alimentos, os restaurantes populares, as políticas da Assistência Social, os Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Retiramos o Brasil do Mapa da Fome”, explica o deputado Patrus Ananias. 

A Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan), assinada pelo presidente Lula e por Patrus Ananias, à época ministro de Desenvolvimento Social e Combate à fome, criou o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) para assegurar a todos os brasileiros o direito humano à alimentação adequada. E ao final de 2010, ainda como ministro, Patrus Ananias, teve a satisfação de ver cravado no artigo 6º da Constituição Brasileira, o direito à alimentação como direito fundamental.

Todo esse esforço, com a participação efetiva da sociedade, culminou na retirada do Brasil do Mapa da Fome, pela primeira vez, em 2014. Era o Programa Fome Zero. E agora, com a extinção do Consea, o que significa dizer ausência de participação e de controle social na política de segurança alimentar, o prognóstico é sombrio: a volta de milhões de brasileiros à miséria e o país volta a integrar o Mapa da Fome.

Reação da sociedade

Banquetaço – BH

Convocado por um coletivo suprapartidário, o Banquetaço, realizado no dia 27 de fevereiro em diversas cidades brasileiras, foi a primeira resposta à extinção do conselho. Em BH, o Banquetaço aconteceu debaixo do viaduto Santa Tereza e serviu 400 quilos de comida para centenas de pessoas, a maioria moradores de rua. O Ato contou com a participação do MST, Sarau das Manas, Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), Movimento Nacional pela População de Rua, Pastoral de Rua de BH, Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais – N’Golo, Marcha Mundial das Mulheres, Movimento LGBT+, Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional de Povos Tradicionais e Matriz Africana e o Coletivo “Linhas do Horizonte”, além de lideranças indígenas. 

Na ausência do Consea foi interrompido o processo de organização e comprometidas as condições de realização da 6ª Conferência Nacional, que já havia sido convocada pelo conselho, com previsão de realização em novembro de 2019.

A resistência se deu também na convocação e realização das conferências municipais e regionais, que tiveram início em julho e agosto, respectivamente. A 7ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional realizada nos dias 6 e 7 de dezembro, em BH. Em todas essas instâncias o mandato esteve presente e contribuiu para a defesa da política pública  .E para 2020 estão previstas as conferências, nacional, latinoamericana e mundial.

Lido no plenário do Senado em 29 de outubro, o Projeto de Lei 5.695/2019 é a mais nova ameaça à política social. De acordo com carta denúncia enviada ao senador relator: “Ficam ameaçadas com este PL as inovações presentes na Lei 11.947/2009 (Lei do PNAE), tais como os dispositivos que garantem a compra direta da Agricultura Familiar, que fazem deste programa uma das principais referências internacionais de política pública de Segurança Alimentar e Nutricional. Cabe destacar que esta Lei foi fruto de um intenso processo de participação e mobilização social, que envolveu a comunidade escolar, organizações, redes, movimentos, associações científicas ligadas à educação, segurança alimentar e nutricional, agricultura familiar, agroecologia, saúde e nutrição. Cabe destacar ainda que a sua tramitação contou com enorme apoio e protagonismo do Congresso Nacional, que entendeu e acolheu os anseios da sociedade brasileira.” A matéria está na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e aguarda relatório do Senador Dario Berger.

Atuação parlamentar

A MP 870/2019 recebeu 541 emendas, destas mais de 200 são de autoria de senadores e deputados do Partido dos Trabalhadores.  O deputado Patrus Ananias apresentou 12 dessas emendas (Emendas 230 a 241) e a primeira delas defende a manutenção do Consea “como instrumento do governo de articulação nesse tema que cresce cada vez mais em importância estratégica ante os desafios presentes e futuros para a segurança alimentar e nutricional dos brasileiros”.

Deputado Patrus Ananias se reuniu, em 9 de janeiro, com conselheiros estaduais de segurança alimentar para traçar estratégias de combate ao desmonte

Patrus Ananias também é autor do PDL 125 -2019 (apensado ao PL 113 2019) que susta o Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, que extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal. A proposta aguarda parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Frente Mineira em Defesa do Suas realizou encontros preparatórios para as conferências

O primeiro ataque do governo Bolsonaro aos direitos fundamentais foi feito em primeiro de janeiro de 2019, com a Medida Provisória 870, transformada na Lei 13.844 de 18/06/2019, que na prática extinguiu ou tornou impossível o funcionamento de conselhos deliberativos e/ou consultivos ligados às políticas públicas sociais. Em abril, o Decreto 9.759 extinguiu e restringiu a ação de conselhos. O PT entrou então com ação indireta de Inconstitucionalidade no STF por entender que a medida atenta contra o princípio democrático da participação popular e que a extinção dos conselhos federais somente poderia acontecer por meio de lei aprovada no Congresso. O entendimento do STF foi de que o decreto presidencial não pode extinguir conselhos previstos em lei.

A reação dos usuários, profissionais, gestores, técnicos, representantes de instituições e organizações não governamentais, lideranças sindicais e comunitárias, com apoio de parlamentares, todos comprometidos na defesa do Sistema Único de Assistência (SUAS), estabelecido na Constituição de 1988 e que assegura direitos, benefícios e serviços socioassistenciais a milhões de famílias pobres brasileiras; e com o direito à alimentação de qualidade e saudável da população brasileira; foi a mobilização por meio de debates e encontros, que culminaram, no segundo semestre de 2019, com a realização de conferências em níveis municipais, regionais, estaduais e nacional.

Em 28 de agosto, durante a reunião do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado de Minas Gerais (Cogemas), foi lançada em BH a Frente Mineira em Defesa do Suas e da Seguridade Social, com a participação de representantes de 78 municípios mineiros.  A frente mineira promoveu, de forma unificada em todo o estado, a luta em defesa intransigente do direito socioassistencial, em articulação com a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Previdência Social como políticas de proteção social, dever do Estado e direito dos brasileiros e brasileiras.

O mandato do deputado Patrus Ananias esteve representado nos encontros pré-conferências, organizados pela Frente Mineira em Defesa do Suas e nas ações e iniciativas que que, por meio de financiamento coletivo, permitiram a realização das conferências estadual e nacional de assistência social.

Espaço de construção coletiva

Lideranças mineiras marcaram presença na Conferência Nacional Democrática de Assistência Social em Brasília

2019 foi o ano da 12ª Conferência Nacional Democrática de Assistência Social e foi convocada, em caráter extraordinário, pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), com o apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), estratégia que superou medida autoritária do governo federal que pretendia quebrar o ciclo de 11 conferências realizadas em 22 anos e assim romper o direito constitucional à participação e controle social.

As conferências de assistência sempre foram espaços de construção democrática e alavancaram a instituição, implementação e consolidação do SUAS em todo o país. O sistema prevê benefícios como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e os serviços socioassistenciais, básicos e especializados de proteção social (acolhimento, atendimento e acompanhamento familiar) oferecidos pelos Centros de Referência em Assistências Social, Básicos e Especializados (Cras e Creas). Ações e medidas que asseguraram renda mínima às famílias pobres com inclusão social e contribuíram para a retirada do Brasil do Mapa da Fome, em 2014.

Com o tema Assistência Social: Direito do Povo com Financiamento Público Participação Social, a Conferência Nacional Democrática de Assistência Social (CNDAS) veio somar à luta em defesa da democracia e da política de assistência social. A conferência, convocada pela sociedade civil do Conselho Nacional de Assistência Social, pelo Colegiado Nacional de Gestores/as Municipais de Assistência Social, pela Frente Nacional em Defesa do Suas e da Seguridade Social, pelo Fórum Nacional de Trabalhadores/as do Suas, Fórum Nacional de Usuários/as do Suas, entidades socioassistenciais, movimentos sociais, organizações populares, mandatos parlamentares, universidades, sindicatos, entidades de categorias profissionais, defensores/as do suas, e mais de 300 entidades de todo o Brasil, foi realizada nos dias 25 e 26 de novembro em Brasília, com a participação de representante do mandato. Ao todo foram realizadas 4.200 conferências municipais e 24 conferências estaduais, em todo o país.