Patrus assina voto contra o Pacote do Veneno

A bancada ruralista e outros parceiros da indústria de venenos agrícolas pretendem impor ao Brasil uma legislação que os Estados Unidos e países europeus renovaram no século passado e substituíram por restrições aos agrotóxicos.

Esta é uma das denúncias que o deputado Patrus e mais 5 parlamentares do PT apresentam no voto entregue, nesta terça, à Comissão Especial da Câmara que analisa propostas destinadas a favorecer a produção, a venda e a aplicação de agrotóxicos.

A comissão está às vésperas de votar um substitutivo a projeto do senador Blairo Maggi, hoje ministro da Agricultura, já aprovado pelo Senado. A nova proposta é ainda mais favorável à indústria de agrotóxicos do que o projeto original e, portanto, mais ameaçadora à saúde da população e ao meio ambiente.

O voto dos petistas afirma que “os propósitos reais” da proposta “são os de criar permissividade e facilidades ainda mais abusivas para os venenos agrícolas no Brasil, impondo a liberalização do uso dos pesticidas sobre os objetivos da segurança alimentar e nutricional da população, da saúde pública e dos cuidados com o meio ambiente”.

Mais de 10 pontos da proposta são duramente criticados pelos representantes do PT — além de Patrus, os deputados Padre João (MG), João Daniel (SE), Bohn Gass (RS), Nilto Tatto e Paulo Teixeira (SP).

Na tarde passada, representantes de mais de 40 entidades e instituições protestaram na Câmara contra as novas regras defendidas pela bancada ruralista e outros parceiros da indústria do veneno.

Produção saudável e acesso à terra devem pautar Programa do PT para o Campo

Em nome da Secretaria de Meio Ambiente e da Secretaria Agrária Nacional do PT, os respectivos responsáveis pelas pastas, deputados Nilto Lula Tatto (PT-SP) e Patrus Lula Ananias (PT-MG), ressaltaram a importância do evento na construção do programa de governo. “Este evento vem contribuir para que possamos formular propostas que permitam ao País se desenvolver com sustentabilidade”, afirmou Tatto. Patrus destacou que é preciso “refletir sobre a agricultura e a agroindústria, sem perder a função social da terra”.

Matéria completa em: https://ptnacamara.org.br/portal/2018/05/15/producao-saudavel-e-acesso-a-terra-devem-pautar-programa-do-pt-para-o-campo/

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Seminário formula propostas de desenvolvimento rural sustentável

Matéria completa em: https://ptnacamara.org.br/portal/2018/05/14/seminario-formula-propostas-de-desenvolvimento-rural-sustentavel/

Os compromissos agrários do PT e o desenvolvimento sustentável do Brasil foram debatidos nessa segunda (14) em seminário organizado pela Secretaria Agrária Nacional do PT, em conjunto com a Secretaria Nacional de Meio Ambiente e com as bancadas do PT na Câmara e no Senado.

Patrus, secretário nacional agrário do partido, destacou os retrocessos do golpista Temer para o setor e os prejuízos e retrocessos ambientais. “Além de congelar os gastos sociais do país, esse governo está entregando tudo, querem privatizar até a água, por meio da privatização da Eletrobras”, denunciou.

O deputado também destacou a importância desse seminário para um futuro governo Lula. “Precisamos refletir sobre a agricultura e a agroindústria, sem perder a função social da terra.”

Patrus Ananias clama a defesa do Brasil e do povo brasileiro

A entrega do petróleo, da Petrobras, faz parte de uma operação mais ampla de desmonte que estamos assistindo no Brasil. Tudo que diz respeito aos pobres, às classes trabalhadoras, está sendo desconstituído. Tudo que nós construímos a partir do início do primeiro mandato do governo do presidente Lula está sendo negado.

Esses recursos pertencem ao povo brasileiro, mas é importante nós contextualizarmos a defesa da Petrobras num território mais amplo. Que é defender o Brasil e defender o povo brasileiro.

Matéria completa em: http://galeravermelha.com.br/patrus-ananias-clama-a-defesa-do-brasil-e-do-povo-brasileiro/

Patrus: O que nos cabe hoje é defender o Brasil e o povo brasileiro

No ato lançamento da campanha “O petróleo é do Brasil”, nesta quarta-feira, 9, pelas frentes parlamentares em defesa da Petrobras e da soberania nacional, Patrus contextualizou a defesa do petróleo no quadro mais amplo de violações dos direitos sociais:

“Eu pretendo dar um depoimento aqui vinculando a entrega do petróleo, da Petrobras, a uma operação mais ampla de desmonte que estamos assistindo no Brasil. De um lado estamos vendo o desmonte dos direitos sociais. Tudo o que diz respeito aos pobres, às classes trabalhadoras, está sendo desconstituído. Tudo que nós construímos a partir do início do primeiro mandato do grande governo do presidente Lula – o melhor da nossa história – está sendo negado.

Nós vimos isso inicialmente na PEC 241 na Câmara (55 no Senado) que se tornou a Emenda Constitucional 95 descaracterizando a Constituição Cidadã e congelando por 20 anos o Brasil. Vinte anos sem investimentos em educação, em saúde, cultura, saneamento básico, assistência social, segurança alimentar, pesquisa e por aí afora.

Depois tivemos a chamada reforma trabalhista. Eles diziam que a nossa CLT era velha, de 1943. Fizeram então um retorno ao século XIX, ao período anterior ao Direito do Trabalho – porque a reforma aprovada aqui não é reforma, mas o início do fim do Direito do Trabalho no Brasil, que tem sua referência fundamental no ordenamento jurídico e na Constituição.

Ao lado desse desmonte dos direitos sociais – e citei aqui só dois exemplos – vemos o desmonte da soberania do nosso país. A entrega esquartejada, parcelada, da Petrobras. A tentativa, contra a qual estamos lutando bravamente na Câmara, de privatização da Eletrobras e, junto com ela, de privatização das nossas águas – porque o setor elétrico brasileiro tem sua referência básica em hidrelétricas.

Estamos aqui reunidos para resistirmos à privatização da Petrobras – o petróleo e a Petrobras são do Brasil, pertencem ao povo brasileiro – mas é importante nós contextualizarmos a defesa da Petrobras nesse território mais amplo. O que nos cabe hoje é um tarefa heróica e histórica, mas generosa: está nas nossas mãos defender o Brasil e defender o povo brasileiro.”

Patrus participa de café no Sindibel

Patrus esteve presente em café realizado pelo Sindibel e traçou uma breve trajetória sobre sua vida política, destacando sua atuação na criação e na execução de políticas públicas.

Além de reafirmar sua candidatura nas eleições deste ano, o deputado relembrou a implantação do Orçamento Participativo, quando prefeito de Belo Horizonte, e destacou a importância da retomada da democracia participativa.

O presidente do sindicato, que representa cerca de 40 mil servidores municipais, ressaltou que, neste momento, a base anseia por novidades. “A nossa base precisa de propostas, sobretudo, mais específicas que vá ao encontro dos interesses dos servidores”, disse.

Matéria em: http://sindibel.com.br/sindibel-recebe-o-deputado-federal-patrus-ananias-em-cafe/

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Comissão de Direitos Humanos com Patrus é impedida de visitar Lula

Estivemos nesta tarde na carceragem da PF em Curitiba, integrando uma comissão externa instituída pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) para verificar as condições em que se encontra o ex-presidente Lula

Novamente, a arbitrariedade e o Estado de exceção impostos IMPEDIRAM que a CDHM visitasse o presidente Lula, mantido em cárcere político desde o dia 7 de abril. Retornaremos novamente, até que se respeite um órgão da importância da Comissão de Direitos Humanos diante da sucessão de atos autoritários que estão mais do que expostos na justiça brasileira.

Matéria em: http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2018/05/comissao-de-direitos-humanos-da-camara-e-impedida-de-visitar-lula

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Seminário com Patrus debate o Golpe de 2016 e o futuro da democracia no país

O golpe parlamentar de 2016 e as consequências sobre o futuro da democracia no Brasil será debatido em um seminário nos dias 15 e 16 de maio, na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Os inscritos poderão participar das mesas de debates nos dois dias do evento, além de um minicurso por dia.

Vários acadêmicos mineiros e convidados participarão do evento, entre eles o deputado federal Patrus Lula Ananias (PT-MG) – Mestre em Direito Processual e professor de Direito da PUC/MG- e o sociólogo e cientista político Emir Sader, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

Para se inscrever no seminário os interessados devem preencher o formulário no seguinte endereço:

https://docs.google.com/…/1FAIpQLSeFZaSISZZAVmCwsE…/viewform

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Patrus: Contra a Entrega da Eletrobrás e das Águas

Link em: https://www.viomundo.com.br/politica/patrus-alerta-a-privatizacao-da-eletrobras-e-das-aguas-nao-e-para-melhorar-servico-nenhum.html

CONTRA A ENTREGA DA ELETROBRÁS E DAS ÁGUAS
por Patrus Ananias

Toda vez que se discute privatização no Brasil, beneficiários e propagandistas de vantagens desse negócio apelam à promessa enganosa de que o dinheiro público poupado e acumulado, graças à venda de empresas estatais, será investido na educação, na saúde e na segurança pública. Essa mentira volta a ser largamente repetida agora, como um dos argumentos para a privatização da Eletrobras, de Furnas, do setor elétrico inteiro. E é repetida pelas mesmas forças que, no fim de 2016, congelaram pelos próximos 20 anos os investimentos públicos em educação, saúde e segurança, entre outros setores.

Ninguém se deixe enganar: essas forças não querem melhorar nenhum serviço público, mas entregar ao setor privado os serviços essenciais para o povo brasileiro.

Um dos representantes do PT na Comissão Especial da Câmara que trata da desestatização da Eletrobras – e que estenderá esse debate a Belo Horizonte em seminário nesta segunda-feira, 7 – reclamo que a privatização seja discutida na perspectiva do interesse público nacional. É a perspectiva que considero fundamental – e é, claro, a que os entreguistas se recusam a debater.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, é um homem de extrema direita, racista, fascista, provocador, que governa seu país publicando mensagens em redes sociais. Mas ele defende os interesses dos Estados Unidos. O que me assusta no Brasil é que alguns líderes não demonstram ter essa percepção e parecem acreditar que os estrangeiros investem aqui porque são bonzinhos. Não são. É certo que, para promover o desenvolvimento, temos que conviver, às vezes, com o dinheiro de investidores estrangeiros. Mas isso tem que ocorrer sob regras – e sem ilusões. Os estrangeiros vêm para ganhar dinheiro e sairão daqui quando ir embora convier aos interesses deles.

Eu defendo que exista um espaço para o setor privado, a livre iniciativa, a economia de mercado. Mas penso que a economia de mercado e a livre iniciativa tem que estar, senão subordinadas, pelo menos adequadas às exigências superiores do direito à vida, do bem comum, do interesse público, do projeto nacional que nós queremos. Assim, temos que distinguir até onde vai o setor privado e onde entra o interesse público. Precisamos definir com clareza o que é do Estado – o que é fundamental ao desenvolvimento do país e ao bem estar do povo – e aquilo que pode estar nas mãos do setor privado, que visa o lucro.

Energia elétrica não pode ser uma mercadoria, porque é um bem essencial à vida. Não considero razoável submetermos aos interesses do setor privado, à sua ambição por lucros, o abastecimento de luz elétrica para as pessoas, as famílias, as comunidades, as casas, as ruas, as escolas, os hospitais, os postos de saúde, as cidades, as áreas rurais, a indústria, a agropecuária…

Eu nasci mais ou menos junto com a Cemig – a Centrais Elétricas de Minas Gerais. Cresci na roça, sem água encanada e sem luz elétrica, nos anos 1950, quando o então governador de Minas Gerais, Juscelino Kubitschek, iniciava a implantação da Cemig. Muitos anos depois, tive a oportunidade de fazer uma longa viagem aérea pelo estado e pude contemplar a noite iluminada de Minas Gerais. Luz nas cidades, nas fazendas, nos distritos, nas pequenas comunidades. Não teríamos feito isso em Minas Gerais sem a Cemig, apenas com a iniciativa privada buscando lucro.

Nos governos do presidente Lula e da presidente Dilma, com certeza não teríamos o programa Luz para Todos, que iluminou o Brasil, se o sistema elétrico estivesse privatizado. O setor privado não levaria eletricidade a milhões de pessoas nos mais distantes rincões da nossa pátria. Não abriria mão de seus lucros para investir num projeto de Nação. Até porque o Brasil continua sendo uma espécie de paraíso do capitalismo selvagem. Agora mesmo, em vez de avançarmos para disciplinar o capitalismo, inclusive submetendo a posse e o uso da terra às superiores exigências do interesse público e do bem comum, estamos privatizando as águas juntamente com o setor elétrico. Quem detiver o controle das hidrelétricas terá o controle dos nossos rios, inclusive das nascentes.

Serão passos gravíssimos da escalada dos golpistas – um processo enlouquecido de desmonte dos direitos sociais e de entrega do patrimônio e da soberania do Brasil. Processo em que se mobilizam forças políticas e econômicas antipopulares e antipatrióticas para atender interesses do grande capital internacional e interesses de nações poderosas, às quais não serve a emancipação plena do Brasil e da sua gente.